Ocupação indígena da Seduc-PA já dura mais de 10 dias

A ocupação indígena na sede da Secretaria Estadual de Educação no Pará completou dez dias ontem. Os indígenas pedem a revogação da lei 10.820/2024, que revogou a lei anterior que regulamentava o SOMEI, ensino modular indígena. Os manifestantes também apontam que a lei traz outros retrocessos para profissionais da rede pública do estado. Por causa da repercussão do protesto, o governo do Pará recuou da decisão de regulamentar o SOMEI por decreto, e criou um grupo de trabalho para criar uma nova lei de educação indígena. Já os manifestantes alegam que ainda não foram convidados para participar do debate e reiteram que só desocupam o prédio após a lei ser revogada e após a exoneração do atual secretário de Educação.
Em nota, a SEDUC informou que não reconhece a greve dos servidores e reforça que o início do ano letivo está mantido para o próximo dia 27. Também destaca que o Pará paga o maior salário médio do país aos professores.
Sobre a ocupação na sede da Seduc, a pedido do Governo do Pará, foi formada comissão para discutir e construir a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, composta por membros do executivo estadual paraense e por lideranças representantes de 34 povos das oito etnorregionais da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, conhecida pela sigla FEPIPA. A primeira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu na tarde de quinta-feira (23).
No entanto, nas conversas com os manifestantes, nossa reportagem ouviu que eles consideram a direção da FEPIPA aliada do governo, e que a federação não escuta todos os povos indígenas do Pará.
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