Cálculo da pena base, primeira fase.
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- Опубликовано: 22 авг 2024
- Depois de ter aula de cálculo de pena e não ter aprendido absolutamente nada, resolvi publicar de forma didática como chegar na pena base. Deixo claro que o cálculo da pena é absolutamente relativo, mas uso como base nesse cálculo doutrinas e jurisprudências do Rio Grande do Sul.
Cálculo correta:
30 - 12 = 18/2 = 9 (Nove = 108 meses) / 8 CJ = 13,5 x 3CJ's negativas = 40,5 (Quarenta meses e 15 dias = 3 anos 4 meses e 15 dias), + Pena mínima (12 anos) = 15 anos, 4 meses e 15 dias).
Legalllll, foi assim que meu Professor ensinouuuu
Ameiii o huhu no começo do vídeo, me deu até ânimo!!! Kkkkk, já estava quase desistindo de aprender, vamos lá então né.. 😍
obrigada por responder, e também agradeço a explicação, pois me ajudou .Valeu.
verdade amigo, não tinha percebido. na verdade são 4 meses x 30 = 120 ÷ 8 = 15 dias. então obrigado pela correção, na verdade da pena base deve ser elevada um mês e 15 dias. Gostei outro vídeo que mostro as três fases.
obrigado pela observação.
Art. 121, § 2.º, CP - PENA BASE -
(pena miníma)12.____(termo médio)____. 30 (pena máxima)
12 + 30 = 42 : 2 = 21 anos
12 ------ 21 -----30
intervalo de 12 até 21anos= 9 anos= 108 meses
108 divide por 8 circunstâncias judiciais= 13,5 meses
13,5 meses x 3 circunstâncias negativas (exemplo dado)= 40,5 meses
40,5 meses = 3 anos 4 meses 15 dias (valor que afasta da pena miníma)
Ou seja, resultado PENA BASE = 15 anos 4 meses 15 dias
pq 40,5 meses são 3 anos 4 meses e 15 dias?
1 ano = 12 meses, 3 anos = 36 meses, 40 - 36= 4 meses, 05 = 15 dias.
Pq 05=15 dias? Desculpa lerdeza haha
05 = meio mês, pois obtemos 40 meses e meio (,05), meio mês = 15 dias
não seria mais simples, converter 9 anos para meses e dividir pelo 8? 108/8: 13,5 , em seguida converter o resultado para anos, ou seja, 1 ano, 1 mês e 15 dias.
Tem as duas maneiras de calcular, e também serve para cálculo da prescrição. Só que neste seu caso, é a pena total da condenação transformada em meses.
ruclips.net/video/y3kw_xf-UtU/видео.html
Este video ficou mais detalhado, espero ajudar a todos vocês, nobres colegas.
Pelas minhas contas, 9 anos divididos por 8 é igual a 1 ano 1 mês e 15 dias; 1 a, 1 m, 15 d X 3 = 3 a, 4 m, 15 d!
espero que possa te ajudar bastante, já que é algo complicado a primeira vista.
Qualquer outro tipo de dúvida relativo ao direito estarei à disposição.
obrigado pela visualização e correção.
Da pra fazer 1a4 pra mim hoje meu querido vai me ajuda muito
Mano, parabéns pelo vídeo, mas só para dirimir quaisquer dúvidas, você escreveu trifásico com Z e é com S. Faze com Z é do verbo faZer e faSe com S é do substantivo faSe. Ex: FaSes da vida, FaSes do estudo, etc.
Robson,
trifásico é com "s" sim, e está com "S" no vídeo, o prolema é a letra mesmo. hahahha
mas valeu pelo comentário.
Olá você poderia me ajudar a resolver esse exercício? Desde já agradeço.
Nestor e Nicanor, irmãos, se uniram para praticar diversos furtos qualificados (mediante escalada e rompimento de obstáculo) mediante o repouso noturno. Atento ao fato de que ambos se beneficiam da continuidade delitiva, apene-os, sabendo que:
Nestor tem 19 anos, é primário, tem bons antecedentes;
Nicanor tem 24 anos, é reincidente em crimes dolosos, mas confessou espontaneamente o crime.
Artigos: 155, c.c, parágrafo 1º., c.c. parágrafo 4º., incisos I e II, c.c. 71, todos do Código Penal brasileiro;
perfeito, vc pode ensinar prescrição?
Que cálculo é esse ? O tempo médio é a metade da diferença entre a pena máxima subtraindo a pena mínimo, isto é:
1) 30 anos que subtrai 12 anos = 18 anos
2) dividido por 2 = 9 anos. (esse é o tempo médio)
3) 9 anos x 12 meses =108 meses
4) 108 meses (9anos) será divididos pelas 8 circunstâncias judiciais.
5) Cada CJ = 13,5 meses
6) 3 CJ = 13,5 X 3 = 40,5 meses = 3 anos + 4 meses + 15 dias
Pena base = PENA MÍNIMA + 3 circunstâncias judiciais) =
12 anos (pena mínima) + (3 anos + 4 meses + 15 dias)=
PENA BASE: 15 ANOS, 4 MESES E 15 DIAS
15 anos, 3 meses e 15 dias. rs
Mas pra tirar a média você SOMA os fatores e divide pelo número de fatores somado. Tá certo
Meu marido foi condenado a 10anos e 4 meses de regime fechado
Faz 6 anos q ele está cumprindo
E agora faz 2 meses q ele está numa colônia agrícola
E faz uns 8 dias que avisaram ele que montou a condicional dele
E depois q monta a condicional fica mais qnt tmp ainda na colônia agrícola
Preciso entender essa questão
;/
Esse forma aí não condiz com o código penal 😱
Desculpe-me mas não confere com o referido artigo citado.
CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Caso de diminuição de pena
§ 4º No homicídio culposo, a pena é aumentada de um terço, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
Edna RS, tudo bem? correto, na verdade não cheguei a fazer neste vídeo o cálculo com o computador da majorante. este é uma vídeo inicial para que ficasse fácil o entendimento da forma do cálculo da primeira e segunda fase, haja vista que as majorantes devem ser calculadas na terceira fase. mas está correta. tenho um outro vídeo que tentei explicar melhor, ae inscreva no canal e de uma olhada no outro vídeo. espero poder ajudar a entender o cálculo de forma inicial, nada muito aprofundado. abraço
Poderia ter feito apenas com o homicídio simples... uma crítica.
klecio, dá uma olhada no meu canal, publiquei outro, acho que mais fácil de compreender.
abraço
Me ajudem por favor.. 7 anos e 6 meses na lei de 2/5 quanto dá??
Olá , boa tarde !!!!
Então , 7 anos e 6 meses , é 2700 dias.. 2/5 de 2700 dias é 3 anos....
@@Canaldodiabetico olá, boa tarde! Muito obrigado por responder. Bom,meu parente ultrapassou esse tempo então. Estranho! Já está 4 ano e 5 meses. Sem cometer nenhuma falta, comportamento em dia, TD certinho. Não entendi agora
@@sereiastephany597 você é de sp ?
@@sereiastephany597 vocês tem que entrar em contato com a defensoria pública pra vê isso..
Isso não é dosimetria
mim ajudaaaa 6 anos de 2 quintos e Quanto tem .. A Menina ja tem 3 anos Na Rua ela deve algo
6 anos é 2160 dias ... 2/5 de 2160 é 2 anos 4 meses e 24 dias.
Bem confuso!!!
é que o cálculo é bem confuso, mas depois que pegar a lógica se torna fácil
muito complexo!
me xingou toda.... eu não consigo aprender 😭
Oi Karen, tudo bem? Como assim foi xingada toda? Bom, como esse video fiz em 13 min, e acabou por gerar muitas dúvidas acabei que vinculei outro video. Espero que este outro video que é mais longo lhe ajude uma compreensão maior. A dificuldade que você tem é a mesma que tive, justamente por este motivo resolvi fazer alguns videos sobre o tema. Se inscreva no canal e vamos evoluindo juntos.