Como realizar o encerramento do licenciamento? Plano de Desativação
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- Опубликовано: 23 авг 2024
- Nesse vídeo eu vou explicar o que é necessário para encerrar uma licença ambiental no Estado São Paulo, através do Plano de Desativação, que é um estudo requerido pela CETESB para controlar todos os aspectos e evitar possíveis danos ao meio ambiente.
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Veja de uma forma simples e didática como funciona o Plano de Desativação para dar baixa na licença ambiental e que o precisa estar presente neste estudo.
Tenho o seguinte caso, a empresa teve um auto de inspeção e auto de infração pois não tinha licença prévia, instalação e operação. Eles iram parar as atividades agora e retornar só em janeiro/2024. Nesse caso qual a sugestão ? Já dar entrada no processo de licenciamento agora pra que em janeiro já tenha a licença ? E como informar isso a cetesb ? Caso venha uma multa nos próximos meses ? E informar que as atividades foram paralisadas pois estamos licenciando a empresa ?
👏👏👏
Felipe, uma dúvida. Nesse caso, os estudos para encerramento da atividade devem ser protocolados no mesmo processo da licença ambiental ou nesse caso, deve ser instruído um procedimento a parte especificamente para encerramento? No caso, vi que na Cetesb tem a opção de “Parecer Técnico sobre Avaliação de Plano de Desativação ou Desmobilização” e fiquei com essa dúvida, poderia me dar uma luz? Rs
Isso, para o encerramento, vc precisa solicitar o Parecer Técnico de Desativação e protocolar os estudos na Cetesb.
Boa tarde. A avaliação preliminar deve ser entregue junto ao Plano de Desativação, mesmo que a empresa não tenha área contaminada?
Oi Letícia, a Preliminar irá levantar se a empresa possui áreas fontes potenciais e irá direcionar a investigação confirmatoria, caso necessário. Somente assim é possível saber se de fato a área está contaminada ou não.
Felipe, outra dúvida rs é a primeira vez que estou fazendo esse tipo de trabalho. Os relatórios devem ser enviados pelo Portal de Licenciamento? Sabe dizer como é o processo?
Oi Letícia, para o plano de desativação, você pede o parecer pelo PLA e protocola os estudos no Eambiente.
@@ValorAmbiental perfeito! Muito obrigado pelo retorno Felipe, aliás, seus vídeos são ótimos, tem me ajudado bastante! Obrigado!😃