Cobertura ampla do autismo pelo plano de saúde: advogado especialista explica decisão do STJ
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- Опубликовано: 22 авг 2024
- Em mais um processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde devem ofertar cobertura ampla a pessoas dentro do espectro autista.
Isto significa, de forma simplificada, que o plano de saúde não está autorizado a modificar a terapia prescrita pelo médico do paciente. Ou seja, existindo dois ou mais métodos de terapia possíveis, caberá ao médico de confiança do paciente determinar qual desses tratamentos devem ser realizados no caso concreto.
Portanto, o plano de saúde não pode interferir na conduta médica, modificando o que fora recomendado pelo médico por outro método de tratamento. E a cobertura da terapia deve ocorrer sem limites de sessões, quer seja para psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicoterapeuta, ou qualquer outro tipo de tratamento.
Quer saber mais sobre a cobertura ampla do autismo pelo plano de saúde? Neste vídeo, você verá as orientações detalhadas do professor de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde, sobre os desdobramentos da decisão do STJ.
Além disso, saberá exatamente como proceder para ter o direito à cobertura ampla do autismo pelo plano de saúde. Acompanhe!
Não importa o nome do plano de saúde, tampouco se é um plano empresarial, individual, coletivo por adesão - como os planos da Qualicorp -, se é um plano familiar ou autogestão, tampouco se a operadora de saúde é a Bradesco, Sul América, Unimed, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outra. Havendo indicação médica com respaldo técnico-científico, será possível lutar pela cobertura ampla do autismo pelo plano de saúde.
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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.
Os profissionais do plano podem dificultar ou negar a emissão do laudo e solicitações, quando nas duas avaliações neupsicologicas foram sugestivas para o espectro na fase adulta?
Muito bem explanado. Parabéns!
Gostaria de saber quando o diagnóstico é na fase adulta com nivel de suporte 1, TDA, porém com depressão e ansiedade. O laudo e a solicitação da terapia foram dados por profissional particular, porém foram feitas duas avaliações neuropsicologicas pelo plano de saúde. O plano pode limitar o tratamento ?
Excelente. Obrigada.
Meu convênio é empresarial e coparticipatito e no contrato da empresa a fisioterapia desconta ate 45 reais por sessão no meu pagamento. O neuropediatra prescreveu 30 fisioterapia por mes pro meu filho com TEA mas o valor a descontar no meu pagamento impossibilitada o tratamento do meu filho...o que devo fazer
A questão de levar para justiça para pedir a cobertura integral também funciona para plano empresarial. Digo uma vez penhorado pela justiça a conta do plano de saúde. Ex quando o funcionário saiu da empresa eles não vão querer descontar esse valor
Muito bom
Boa noite. Eu gostaria de saber se todos os planos des de o mais barato até o mais caro deve cobrir as terapias?
Todos os planos devem cobrir, independente do mais barato ao mais caro.
Mesmo havendo coparticipação é isso. Por favor se poder me ajudar entender agradeço
o que fazer quando a clinica só paga os funcionarios de 2 em dois meses ?
A unimed negou horas de terapia com A.T na escola eles dizem nao está na ans
Verifique junto a um advogado de sua confiança para ver a necessidade e possibilidade de ajuizamento de ação.
Quando a operadora não quer renovar o contrato do profissional que trata meu filho que é autista.
Pode caber a você exigir a continuidade dela para seu filho. Demanda análise profissional