Negociação Coletiva: Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho.
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- Опубликовано: 25 авг 2024
- TEMAS:
- Negociação Coletiva.
- Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
- Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
Manual de Direito do Trabalho RTM:
CAPÍTULO 27. Negociação coletiva no Direito do Trabalho. Funções. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Definições. Distinções. Natureza jurídica. Limites. Efeitos das cláusulas. Hierarquia. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Cláusulas econômicas e sociais. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego.
UFOP, DEDIR, DIR 575, Direito do Trabalho II:
Item 4.6. Negociação Coletiva Trabalhista.
Meu sindicato é vendido não brigar pelos direitos dos trabalhadores agora não recebemos mais os feriados trabalhados o que fazer