Pena que enviei meu projeto já hahaha muito boa as informações! para o cinelube que quero fazer seria ótimo ter o projetor para usar mais vezes depois do edital! agora esperar uma nova oportunidade
Olá, Gustavo, infelizmente a doação é algo que sempre aconteceu na área da cultura. Agora pode ter a possibilidade do proponente manter o equipamento com ele, uma evolução da legislação.
Excelente explicação! Sou da Capoeira e tinha dúvidas sobre o material comprado pela lei Paulo Gustavo, exemplo: beimbau atabaque e pandeiro se fica com o proponente ou deve ser doado a instituição sem fins lucrativos na qual dou aula. Esse canal é fenomenal!!! PARABÉNS!!!
No tira dúvidas da ultima segunda (27/06) os representantes do MINC informaram que não é possível a aquisição de bens e equipamentos. Que os planos que estão usando o termo aquisição estão inclusive sendo negados. Trata-se de um recurso para fomento.
Ótimo vídeo. Temos um projeto de um documentário e a verba será destinada para a compra de 1 câmera( custa por volta de 4 mil e uns quebrados) um tripe, uma lente, um notebook e também adquirir um microfone. Aqui em minha cidade não temos esses equipamentos(cidade pequena) para alugar, no caso teríamos que comprar. Você acha que eles podem proibir a aquisição desses produtos? E você acha que poderemos adquirir os bens que compramos? Obs: O orçamento do edital, disponibiliza por volta 20mil para cada projeto.
Eu quis muito comprar um violão, pois eu toco na noite. Já fiz projetos sociais, já dei aulas… no momento estou sem trabalhar e queria dar aulas por um valor simbólico e formentar a cultura na minha cidade. Toco há mais de 10 anos e não fui aprovado. Vários cantores e empresas de fora receberam uma quantia muito alta sem nem ter feito cultura na minha cidade. Esses editais é só para enganar os verdadeiros meios artísticos. Detalhe : a maioria que foram aprovados também, foram de “projetos sociais”. Estou destroçado!
Puxa, me solidarizo com a sua frustração e revolta. Verifique junto a órgãos de controle como câmara dos vereadores, ministério público, o próprio ministerio da Cultura ou o tribunal de contas para investigação
Querida, seu tabalho é incrível! Está me ajudando muito! Meu nome é Lucas e eu tenho duas dúvidas um pouco urgentes: Posso colocar algum familiar para exercer uma função que seja devida em relação ao projeto?(alguém para legendar um curta metragem em outra lingua por exemplo)? Outra dúvida, se o valor for de 150.000 no projeto total, quanto eu separo para impostos mais ou menos?
Olá, Michael! A administração pública não pode executar os recursos diretamente, e mesmo no ART. 6, II, onde a execução é dela, só pode itens de custeio, nada que vá aumentar o capital do ente federado.
Muito bem explicado. Tenho uma escola de música,sou MEI. Em qual seguimento me enquadro? tenho o meu pequeno espaço para as aulas,posso usar o recurso para reformas?melhoria do espaço? Qual tipo de edital o meu municio precisa fazer para que eu me enquadre? Grato!
Excelente canal e excelente forma de repassar conteúdo, muito informativo. Tenho uma dúvida: saiu o edital do meu município da Lei Paulo Gustavo e nele nada é mencionado sobre devolver os equipamentos direcionando-os para algum lugar, como vários editais exigem, sendo assim posso usar parte da verba para adquirir equipamento que usarei no projeto mantendo ele? Obrigado desde já!
Olá, Estevan! Você tem algumas opções... enviar e-mail para tirar dúvida (apesar que se o edital não proíbe gastos com equipamentos, a priori é porque ele permite), apresentar os valores no seu orçamento (mas corre o risco da comissão achar que não poderá ter investimento) ou não fazer compra de equipamentos com os recursos do projeto (mas não tem impedimento que você compre com uma rubrica que é sua, por exemplo).
Como um espaço público pode receber dinheiro para aquisição de equipamentos? Vai concorrer no edital com o cnpj do espaço, ou alguém precisa ganhar o recurso e doar para o espaço?
@arteempratica mas em um dos incisos do artigo 6° da LPG prevê manutenção de salas de cinema público e/ou privado... Como é possível então utilizar o recurso para salas de cinema público? Seria por licitação com a 14.133?
Boa noite. Eu coloquei na inscrição do orçamento que será 6 mil reais. 5 mil para a compra de um notebook para executar as ações de direção, produção, animação, som, edição, efeitos. Para um curta metragem. Fui selecionado, mas soube hj q eu n posso. Mas vi q posso tbm. O recurso q gastei para esse acúmulo de funções é quase 90% da verba q recebi? Serei penalizado? Terei q pagar ao governo os 5000 ou devolver o notebook? Achp injusto pois farei a maioria do trabalho e precisei do equipamento. Por favor me dê esse luz. Acho injusto nós artistas q mtas vezes n temos equipamento recebermos essa verda e n poder ter esses direitos. E sobre o conteúdo do curta, será sobre tema cultura, uma lenda histórica do meu município. Nisso posso ficar mais seguro já q vi q nessa âmbito pode ficar c o equipamento?
Quando o edital é para curta metragem que são longos e clipes a compra de equipamentos de justifica frente aos preços de aluguel serem mais altos! Nesse caso pode realizar a compra?
Olá, tudo bem? Estou elaborando um projeto para a criação de uma banda de música para uma escola aqui da minha cidade. a escola está caracterizada como Associação de Ensino na sua razão social. No caso, esta instituição pode ser a beneficiada em receber os instrumentos a serem comprados? Qual seria o caminho recomendado? Obrigado desde já.
Polly ,vc explica muito bem , parabéns, me tire uma duvida , esse valor que recebemos , vamos receber mensal ? Outra dúvida tem que ter uma pessoa pra fazer uma legenda em libras ?
Olá! Vai depender de como você colocou no orçamento, no geral. Vou abordar esse e outros assuntos importantes para a boa execução na capacitação de 4 aulas que estou abrindo. Se interessar, já deixo o link aqui: suaescola.online/editaisaprovados/
Olá! Vou abordar esse e outros assuntos importantes no curso execução de projetos culturais e prestação de contas. Vale a pena se inscrever: suaescola.online/editaisaprovados/
Deixa eu ver se eu entendi direito, por exemplo: Se o meu projeto aprovado é para fomentar um canal no RUclips onde a edição e pós produção são atividades constantes do projeto em questão, e segundo os cálculos de alugar x comprar a máquina (computador para edição) ficar mais em conta a compra do computador, eu posso comprar o computador para essa finalidade e colocar isso no orçamento e prestação de contas desse projeto? Seguindo essa justificativa?
Olá! A ideia é essa mesmo! Você apresenta a proposta da compra justificando a economicidade e solicita que fique com o item comprado posteriormente para análise da comissão da prefeitura
Olá, bom dia. Procurei o artigo 27 tanto na LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, quanto no DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 e não achei esse trecho que vc cita. Qual texto vc está se baseando?
Aqui é o tribunal de contas, muitas coisas acontecem e o próprio nada resolver quando se trata das leis de cultura. Vai aver uma fiscalização mais+mais dura? Tomara que dure pouco!?!!
Essas coisas, são muito claras que nada rola certo, aqui tem tangerina, 🍊 laranja e limão 🍋 azedo e tudo mais. O Ministério da Cultura vai ser rígido+severo?
Amigo por estas situações é que existe a prestação de contas ao final dos processos. As gestões públicas terão que relatoriar toda a execução. Correto, Professora?
@@RubenPereiraCultura isso mesmo. Além disso, as contas usadas para os pagamentos são vinculadas ao sistema do Banco do Brasil para informar CPF a CPF dos beneficiários (ou CNPJ)
Oi querida, obrigado por compartilhar essas informações conosco, agentes públicos. Em um outro vídeo, sobre a aquisição de bens (Art 6º inciso II), você disse sobre : O decreto (11525) permite que o ente execute a verba, não é obrigado a fazer um edital de chamamento.... mas deve seguir as regras de contratação da lei de licitações 8666 ou 14133 Vamos conseguir fazer isso? Este trecho da Lei ta muito confuso... Inclusive teve gente do MINC que falou que podia, e uma semana depois que não podia.
Olá,.Silvio! Que bom que os conteúdos tem ajudado. Esse vídeo foi postado antes da Instrução Normativa 02 do CGLPG do Minc que preve somente custeio. Tem um vídeo explicando essa IN pra auxiliar
Olá, César! A lei tem o preâmbulo que prevê ações na área da cultura, isso pode ser algo restritivo na situação. Vai depender de como o seu município ou Estado entende os conteúdos criados nessas plataformas, o formato do material que você produz (pensando na proposta artística do audiovisual final).
Olá Denia! Acho difícil conseguir recursos para novos espaços pois os que estavam abertos na pandemia estão tentando retomar. Mas projetos de laboratórios musicais e teatrais acho bem viáveis no ART. 8º
boa tarde, parabéns pelo seu trabalho a sua ajuda é muito eficiente,.
Grata pelo apoio!! 🙏🏻
Que conteúdo maravilhoso!!!! muito bem explicado!!!
Parabéns, excelente contribuição !
Michael Sergipe
Pena que enviei meu projeto já hahaha muito boa as informações! para o cinelube que quero fazer seria ótimo ter o projetor para usar mais vezes depois do edital! agora esperar uma nova oportunidade
O maior problema é o Gestor Público. Quando o assunto é aquisição, eles negam imediatamente!
Se está permitido na Lei e se atentar para os detalhes que ela colocou aí, não será negado
Muito bom
Resumindo pode comprar mas vc vai ter que entregar o produto cultural e depois vamos te tomar o equipamento
Olá, Gustavo, infelizmente a doação é algo que sempre aconteceu na área da cultura. Agora pode ter a possibilidade do proponente manter o equipamento com ele, uma evolução da legislação.
Muito bacana, tinha duvidas sobre isso mesmo. Obrigado pela contribuição
Bom tê-lo por aqui
Excelente explicação! Sou da Capoeira e tinha dúvidas sobre o material comprado pela lei Paulo Gustavo, exemplo: beimbau atabaque e pandeiro se fica com o proponente ou deve ser doado a instituição sem fins lucrativos na qual dou aula. Esse canal é fenomenal!!! PARABÉNS!!!
Sou de Nanuque-MG, divisa com Bahia e Espírito Santo. Só vejo dicas boas nesse canal
Obrigada pelo apoio, Tito! Bom tê-lo por aqui
Obrigada Poli❤
No tira dúvidas da ultima segunda (27/06) os representantes do MINC informaram que não é possível a aquisição de bens e equipamentos. Que os planos que estão usando o termo aquisição estão inclusive sendo negados. Trata-se de um recurso para fomento.
Olá Laiz! Não pode na execução direta do ente federado, o vídeo traz a compra pelos proponentes, agentes culturais
Obrigaduuu, vc é 10000🎉🎉🎉🎉
🙏🏻🙏🏻
❤❤❤❤
Ótimo vídeo. Temos um projeto de um documentário e a verba será destinada para a compra de 1 câmera( custa por volta de 4 mil e uns quebrados) um tripe, uma lente, um notebook e também adquirir um microfone.
Aqui em minha cidade não temos esses equipamentos(cidade pequena) para alugar, no caso teríamos que comprar. Você acha que eles podem proibir a aquisição desses produtos?
E você acha que poderemos adquirir os bens que compramos?
Obs: O orçamento do edital, disponibiliza por volta 20mil para cada projeto.
Olá, João! Desculpe, não tinha visto sua mensagem. Deu certo seu projeto?
Eu quis muito comprar um violão, pois eu toco na noite. Já fiz projetos sociais, já dei aulas… no momento estou sem trabalhar e queria dar aulas por um valor simbólico e formentar a cultura na minha cidade. Toco há mais de 10 anos e não fui aprovado. Vários cantores e empresas de fora receberam uma quantia muito alta sem nem ter feito cultura na minha cidade. Esses editais é só para enganar os verdadeiros meios artísticos. Detalhe : a maioria que foram aprovados também, foram de “projetos sociais”.
Estou destroçado!
Puxa, me solidarizo com a sua frustração e revolta. Verifique junto a órgãos de controle como câmara dos vereadores, ministério público, o próprio ministerio da Cultura ou o tribunal de contas para investigação
Querida, seu tabalho é incrível! Está me ajudando muito! Meu nome é Lucas e eu tenho duas dúvidas um pouco urgentes:
Posso colocar algum familiar para exercer uma função que seja devida em relação ao projeto?(alguém para legendar um curta metragem em outra lingua por exemplo)?
Outra dúvida, se o valor for de 150.000 no projeto total, quanto eu separo para impostos mais ou menos?
Sobre a aquisição de obras, para ser incorporadas a gestão publica, a exemplo de quadros, livros etc..?
Up
Olá, Michael! A administração pública não pode executar os recursos diretamente, e mesmo no ART. 6, II, onde a execução é dela, só pode itens de custeio, nada que vá aumentar o capital do ente federado.
Assistindo de Eugenopolis MG
Olá 👏🏽✌🏼👍🏽
Pela LPG pode se ter patrocínio de empresa privada com incentivo fiscal?
Nem eu que sou advogado consigo entender direito tudo dos editais 😢
Olá, Marcus. É realmente muito complicado, concordo com você. Seguimos tentando...
Muito bem explicado.
Tenho uma escola de música,sou MEI.
Em qual seguimento me enquadro? tenho o meu pequeno espaço para as aulas,posso usar o recurso para reformas?melhoria do espaço?
Qual tipo de edital o meu municio precisa fazer para que eu me enquadre?
Grato!
Olá! O ideal seria um edital de manutenção de espaços culturais... poderia enquadrar essas despesas
Salve
Excelente canal e excelente forma de repassar conteúdo, muito informativo.
Tenho uma dúvida: saiu o edital do meu município da Lei Paulo Gustavo e nele nada é mencionado sobre devolver os equipamentos direcionando-os para algum lugar, como vários editais exigem, sendo assim posso usar parte da verba para adquirir equipamento que usarei no projeto mantendo ele?
Obrigado desde já!
Olá, Estevan! Você tem algumas opções... enviar e-mail para tirar dúvida (apesar que se o edital não proíbe gastos com equipamentos, a priori é porque ele permite), apresentar os valores no seu orçamento (mas corre o risco da comissão achar que não poderá ter investimento) ou não fazer compra de equipamentos com os recursos do projeto (mas não tem impedimento que você compre com uma rubrica que é sua, por exemplo).
Como um espaço público pode receber dinheiro para aquisição de equipamentos? Vai concorrer no edital com o cnpj do espaço, ou alguém precisa ganhar o recurso e doar para o espaço?
Olá, Laiz! A ideia da lei é emergencial, eu entendo que os espaços públicos não podem se beneficiar. Mas é um tema controverso rs
@arteempratica mas em um dos incisos do artigo 6° da LPG prevê manutenção de salas de cinema público e/ou privado... Como é possível então utilizar o recurso para salas de cinema público? Seria por licitação com a 14.133?
@@cristianexaviercandido6484 isso mesmo!
Boa noite. Eu coloquei na inscrição do orçamento que será 6 mil reais. 5 mil para a compra de um notebook para executar as ações de direção, produção, animação, som, edição, efeitos. Para um curta metragem. Fui selecionado, mas soube hj q eu n posso. Mas vi q posso tbm. O recurso q gastei para esse acúmulo de funções é quase 90% da verba q recebi? Serei penalizado? Terei q pagar ao governo os 5000 ou devolver o notebook? Achp injusto pois farei a maioria do trabalho e precisei do equipamento. Por favor me dê esse luz. Acho injusto nós artistas q mtas vezes n temos equipamento recebermos essa verda e n poder ter esses direitos. E sobre o conteúdo do curta, será sobre tema cultura, uma lenda histórica do meu município. Nisso posso ficar mais seguro já q vi q nessa âmbito pode ficar c o equipamento?
que fim deu o seu caso, amigx?
Quando o edital é para curta metragem que são longos e clipes a compra de equipamentos de justifica frente aos preços de aluguel serem mais altos! Nesse caso pode realizar a compra?
Se o edital não vedar, pode. Mas vale a pena justificar o motivo e solicitar que o bem permaneça em sua propriedade após a execução do projeto
Olá, tudo bem? Estou elaborando um projeto para a criação de uma banda de música para uma escola aqui da minha cidade. a escola está caracterizada como Associação de Ensino na sua razão social. No caso, esta instituição pode ser a beneficiada em receber os instrumentos a serem comprados? Qual seria o caminho recomendado? Obrigado desde já.
Olá! Pode ser que sim, se tiver no contrato ou estatuto a função cultural também. Se for somente a educativa, pode não ser permitido
Polly ,vc explica muito bem , parabéns, me tire uma duvida , esse valor que recebemos , vamos receber mensal ? Outra dúvida tem que ter uma pessoa pra fazer uma legenda em libras ?
Maria, se precisar de intérprete de Libras estou à disposição.
@@jhobertlibras7732 bom dia , vc cobra quanto? Eu vou fazer uma receita base de salgado ,
Olá! Vai depender de como você colocou no orçamento, no geral. Vou abordar esse e outros assuntos importantes para a boa execução na capacitação de 4 aulas que estou abrindo. Se interessar, já deixo o link aqui: suaescola.online/editaisaprovados/
Olá, fiz a aquisição de uma câmera para execução dos meus projetos, logo após isso tenho que entregar o equipamento?
Olá! Vou abordar esse e outros assuntos importantes no curso execução de projetos culturais e prestação de contas. Vale a pena se inscrever: suaescola.online/editaisaprovados/
E a compra de arte/artesanato pode ser entendido da mesma forma ?
Olá, Fernanda! Acredito que para o artesanato poderia ser possibilitado a compra de material para a produção do artesanato.
Deixa eu ver se eu entendi direito, por exemplo: Se o meu projeto aprovado é para fomentar um canal no RUclips onde a edição e pós produção são atividades constantes do projeto em questão, e segundo os cálculos de alugar x comprar a máquina (computador para edição) ficar mais em conta a compra do computador, eu posso comprar o computador para essa finalidade e colocar isso no orçamento e prestação de contas desse projeto? Seguindo essa justificativa?
Olá! A ideia é essa mesmo! Você apresenta a proposta da compra justificando a economicidade e solicita que fique com o item comprado posteriormente para análise da comissão da prefeitura
Olá, bom dia. Procurei o artigo 27 tanto na LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, quanto no DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 e não achei esse trecho que vc cita. Qual texto vc está se baseando?
Olá! É do Novo Decreto do Fomento cultural. 11.453/2023
Aqui é o tribunal de contas, muitas coisas acontecem e o próprio nada resolver quando se trata das leis de cultura. Vai aver uma fiscalização mais+mais dura? Tomara que dure pouco!?!!
Olá! Pois é... A fiscalização é sempre algo complicado mesmo. Ainda mais na nossa área
Essas coisas, são muito claras que nada rola certo, aqui tem tangerina, 🍊 laranja e limão 🍋 azedo e tudo mais. O Ministério da Cultura vai ser rígido+severo?
O Ministério da Cultura, deve e deveria, através dos seus agentes, pesquisar 🔍 do que rola realmente. Pela aqui, seria o inicial da nova gestão!
Amigo por estas situações é que existe a prestação de contas ao final dos processos. As gestões públicas terão que relatoriar toda a execução. Correto, Professora?
@@RubenPereiraCultura isso mesmo. Além disso, as contas usadas para os pagamentos são vinculadas ao sistema do Banco do Brasil para informar CPF a CPF dos beneficiários (ou CNPJ)
Oi querida, obrigado por compartilhar essas informações conosco, agentes públicos. Em um outro vídeo, sobre a aquisição de bens (Art 6º inciso II), você disse sobre :
O decreto (11525) permite que o ente execute a verba, não é obrigado a fazer um edital de chamamento.... mas deve seguir as regras de contratação da lei de licitações 8666 ou 14133
Vamos conseguir fazer isso? Este trecho da Lei ta muito confuso... Inclusive teve gente do MINC que falou que podia, e uma semana depois que não podia.
Olá,.Silvio! Que bom que os conteúdos tem ajudado. Esse vídeo foi postado antes da Instrução Normativa 02 do CGLPG do Minc que preve somente custeio. Tem um vídeo explicando essa IN pra auxiliar
Você acredita que RUclipsrs podem se enquadrar na Lei Paulo Gustavo?
Olá, César! A lei tem o preâmbulo que prevê ações na área da cultura, isso pode ser algo restritivo na situação. Vai depender de como o seu município ou Estado entende os conteúdos criados nessas plataformas, o formato do material que você produz (pensando na proposta artística do audiovisual final).
Sou . Maria Luciêr Galdino Siqueira, sou salgadeira posso participar
Olá! O recurso é destinado para a área cultural. Precisa ver o entendimento do seu município sobre a gastronomia...
Eu trabalho na área da arte visual tambem esta neste projeto?
Olá! Pode se o município abrir editais nessa área. Na lei não tem impedimentos
É possivel que o objeto do projeto, seja montar um espaço de artes, como uma sala de dança e espaço para laboratórios musicais e teatrais???
Olá Denia! Acho difícil conseguir recursos para novos espaços pois os que estavam abertos na pandemia estão tentando retomar. Mas projetos de laboratórios musicais e teatrais acho bem viáveis no ART. 8º
Grata pelo retorno!
👏👏👏👏