Descriminalização do aborto volta a ser pauta no Supremo Tribunal Federal

Em 22 de setembro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto para gestações de até 12 semanas. Segundo a ministra, a criminalização fere direitos fundamentais das mulheres, como os da autodeterminação pessoal, da liberdade e da intimidade.
Atualmente, o aborto só é legal no Brasil em duas situações: para salvar a vida da grávida e quando a gestação é fruto de um estupro. Mas, segundo Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos sobre o Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL) da USP, a legislação brasileira deveria não só permitir, mas também apoiar a interrupção da gestação, de forma segura, em casos onde o diagnóstico pré-natal (DPN) confirme que o feto tenha uma doença genética letal ou incompatível com uma vida independente.
“Não se trata de uma gravidez indesejada e, por isso, interromper a gestação é um sofrimento enorme para a gestante - ou para o casal -, que não quer colocar no mundo uma criança que não terá qualidade de vida”, diz Mayana. “Nosso papel como geneticista é dar um laudo confirmando o diagnóstico, mas a decisão do que fazer a partir disso é totalmente da mãe ou do casal.”
Ela conta também que, ao contrário do que se pensa, o DPN de certeza diminui o número de abortos em mulheres com alto risco genético. “Antes do DPN, muitas mulheres que sabiam que tinham risco aumentado de gerar uma criança com uma doença genética (por ter uma história familiar positiva) interrompiam a gestação porque não queriam correr nenhum risco. Frequentemente, o DPN revela que o feto não tem a mutação responsável pela doença presente naquela família e a gestação é mantida, com grande alívio da gestante.”
A coluna Decodificando o DNA, com a professora Mayana Zatz, vai ao ar quinzenalmente, quarta-feira às 9h, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9) e também no RUclips, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.