Bom dia. Nos casos em que o segurado não tem renda. Como ficaria a devolução dos valores recebidos em razão da tutela provisória revogada ou sentença reformada?
No caso da decisão do STJ sobre a exigência de renovação da locação, por quantas vezes o locatário poderia exigir a renovação dentro dos requisitos propostos ? No caso o locatário e era comerciante e tinha contrato de locação de 10 anos e depois de findo o referido prazo o locatário exigiu a renovação e foi renovação por 5 anos que é o limite agora. Mas depois de findo essa renovação de 5 anos, o locatário poderá exigir a nova renovação?
Muito bom professor!
Excelente!
Bom demais, Prof!
Bom dia. Nos casos em que o segurado não tem renda. Como ficaria a devolução dos valores recebidos em razão da tutela provisória revogada ou sentença reformada?
No caso da decisão do STJ sobre a exigência de renovação da locação, por quantas vezes o locatário poderia exigir a renovação dentro dos requisitos propostos ?
No caso o locatário e era comerciante e tinha contrato de locação de 10 anos e depois de findo o referido prazo o locatário exigiu a renovação e foi renovação por 5 anos que é o limite agora. Mas depois de findo essa renovação de 5 anos, o locatário poderá exigir a nova renovação?