Meu caso é o seguinte, fui casada a 6 anos, e a 5 anos e meio eu fui agredida fisicamente, psicologicamente, ameaçada e muitas outras coisas pelo meu ex marido! Na semana passada eu criei coragem e o denunciei, precisei ir para outra cidade fazer o boletim de ocorrência e o policial me informou que meu filho não poderia ir comigo! Como nao tenho parentes na cidade que resido optei por pedir para que a avó paterna(mãe do meu ex) ficasse com a criança enquanto eu fosse fazer o boletim, ao voltar para casa cerca de duas horas depois ela nao quis devolver meu filho, fui no conselho tutelar e eles me disseram que ela tinha feito esse termo de responsabilidade e que eu nao poderia pegar meu filho até a promotora resolver o caso! Desde então estou sem nenhuma notícia do meu filho ou algo do tipo! Estou desesperada nao sei mais o que fazer
Boa noite... A senhora, não tendo condições de contratar um advogado, deve procurar imediatamente a Defensoria Pública para pedir a revisão judicial imediata dessa medida, com base no artigo 137 do ECA.
Pode me tirar uma dúvida? Deram termo de responsabilidade dos meus filhos para os pais sem comunicar à mim, os pais nao me deixam tirar a criança de dentro de casa. O que posso fazer ?
Minha irmã é usuária de drogas, ganhou bebê faz alguns dias e está internada, o pessoal da assistência social informou que ela só vai sair do hospital com o bebê se alguém da família assinar o termo de responsabilidade. O que, na prática, isso significa pra mim, caso eu assine?
Boa noite Daniel.a minha história começa de uma forma muito triste pois uma mãe usuária de drogas estava espancando seu filho recém nascido.o traficante tomou a criança dela e acionou o conselho tutelar que resgatou a criança e procurou pela família da mesma que se recusou a ficar com ela daí procurei o conselho tutelar e me ofereci pra cuidar da criança e o consegui o termo de responsabilidade hoje dois meses depois quero adotar a crianca.por favor me explique como posso fazer pois já amo esse bebê como se fosse meu!!!
Minha filha morava comigo e foi trabalhar em outro Estado,deixando o filho dela comigo.Ela foi p trabalhar,nao o abandonou.Ele nao é registrado em nome do pai.Só q o termo de Responsabilidade venceu e eu nao consegui atendimento na Defensoria Publica.O q eu faço?O conselheiro disse q eu so poderia renovar com o numero do processo em maos.
Termo de responsabilidade não vence e só pode ser dado para responsáveis e pais, nunca a avós, tios ou primos. Se você é avó da crianca então você é considerada família extensa e não precisa desse termo para cuidar da criança.
Viajei e deixei meus filhos com meus pais... O avô paterno foi ao conselho tutelar e eles deram um termo de responsabilidade para ele... Agora ele não quer permitir que eu pegue meu filho. Como proceder?
Procurar a justiça. E sobre o termo de responsabilidade, que na verdade está mais para termo de irresponsabilidade por parte do Conselho Tutelar, relate todo o ocorrido ao Juíz e acredito que você terá seus filhos de volta. Acredito que você já os tenha nesse momento né !! Kkkkk
Recorra a Autoridade Judiciária através de um advogado ou a Defensoria pública como prevê o art. 137 do ECA. (Ainda que isso pareça estranho as atribuições do CT) talvez seja apenas uma questão de saber exatamente o que o CT fez... A palavra "passar" talvez seja "encaminhou sob Termo de Responsabilidade" (artigo 101; I -ECA). O que o juiz pode rever 👍
Tenho uma dúvida q está me matando...meus filhos moram cm meus pais no interior de SP e eu no RJ...agr saiu a lei q os pais tem q assinar a matrícula e tals...n tem cm eu fikar saindo do RJ PR ir ao inteiro sp apenas para coisas do tipo,oq devo fazer?
ressaltando o que o conselheiro Daniel Péres falou sobre o conselheiro está em com a criança em uma situação onde nao tem como entrar em contato com a autoridade judiciária, para o encaminhamento ao centro de acolhimento. há uma solução emergencial! o artº 93 é bem específico nesse caso. todo centro de acolhimento tem a prerrogativa, em caso de excepcionalidade e de urgência, abrigar a criança ou adolescente, sem a prévia determinação judicial. já fizemos isso aqui, várias vezes! no dia seguinte a coordenadora do abrigo, comunica a autoridade, explicando o motivo do acolhimento. o artº 93 é para casos de urgência; quando a criança ou adolescente, em último caso, nao tem família extensa.
@@VanessaSantos-fz7ui primeiro precisa relatar como se deu esse "termo de responsabilidade".a causa, a qual originou-se essa aplicação de medida. Termo de responsabilidade não e documento quer dar ênfase ou empodera um pai ou mãe, como se fosse uma guarda.
boa tarde como posso resolver esse probleminha eu criei meu neto da gravidez da mãe e ela foi embora da minha casa aí deixou o menino comigo guando ele tinha dois amigos ele voltou e tomou aí foi só pra maltratar e deixar na casa de um e outros da família dela e sofrer muito aí agora dia vinte e nove de novembro de 2018 ela ligou pra minha casa chorando porque ela não guantava mais o menino aí ela bateu muito nele pq ela deixava ele só em casa resumindo eu falei eu criei ele dá hora dá sua gravidez até dois anos de vida vc tomou só pra maltratar aí agora vc mim fala isso então sou de fortaleza só que moro na Bahia a três anos ela pediu pra mim entregar ele eu aceitei pq o menino estava sofrendo só que ela prometeu mandar o dinheiro pra poder eu fazer as coisas dá criança só que ela não está cumprindo não liga não atende o celular dela é o menino veio com registro do outro filho dela é aqui só matrícula com CPF e o RG do menino está com nosso sobre nome errado ela não está cumprindo com às responsividade s dela oque devo fazer
@@falaconselheiroconsultoria olá boa noite! Eu gostaria de saber se minha irmã pode pegar o filho dela de volta, pois o avô levou a criança pra um outro estado com um termo de responsabilidade e sumiu sem dá notícias para a mãe da criança. O que fazer nessa situação? Aguardo sua resposta muito anciosa.
@@josilenelima8989 olha.. Diante do que vc colocou não seria nem esse o caso e sim dela ir a Defensoria Pública e Solicitar um mandado de "Busca e Apreensão"... O nome é estranho se tratando de um filho mas é o termo.. E isso não demora não.. É bem instantâneo... Inclusive em dias que eventualmente a defensoria não atende alguns tipos de casos, existem duas excursões que é de segunda a sexta..."busca e apreensão de crianças e adolescentes" e o "atendimento ao adolescente a quem se atribua ato infrancional" que seria o crime ou a contravenção penal para o adulto!!
Valeu Daniel.
Ótimo curso 👍
Valeu
Excelente!!! Nunca vi um vídeo falando sobre o tema tão bem abordado, de forma objetiva, sem enrolação. Parabéns!!!
Obrigado!! 🆙
Meu caso é o seguinte, fui casada a 6 anos, e a 5 anos e meio eu fui agredida fisicamente, psicologicamente, ameaçada e muitas outras coisas pelo meu ex marido! Na semana passada eu criei coragem e o denunciei, precisei ir para outra cidade fazer o boletim de ocorrência e o policial me informou que meu filho não poderia ir comigo! Como nao tenho parentes na cidade que resido optei por pedir para que a avó paterna(mãe do meu ex) ficasse com a criança enquanto eu fosse fazer o boletim, ao voltar para casa cerca de duas horas depois ela nao quis devolver meu filho, fui no conselho tutelar e eles me disseram que ela tinha feito esse termo de responsabilidade e que eu nao poderia pegar meu filho até a promotora resolver o caso! Desde então estou sem nenhuma notícia do meu filho ou algo do tipo! Estou desesperada nao sei mais o que fazer
Boa noite... A senhora, não tendo condições de contratar um advogado, deve procurar imediatamente a Defensoria Pública para pedir a revisão judicial imediata dessa medida, com base no artigo 137 do ECA.
Pode me tirar uma dúvida? Deram termo de responsabilidade dos meus filhos para os pais sem comunicar à mim, os pais nao me deixam tirar a criança de dentro de casa. O que posso fazer ?
Como adquirir os formulários de atendimento conselho tutelar?
Explicação maravilhosa, muito bem falado e explicado. Parabéns.
Parabéns! muito esclarecedor
Minha irmã é usuária de drogas, ganhou bebê faz alguns dias e está internada, o pessoal da assistência social informou que ela só vai sair do hospital com o bebê se alguém da família assinar o termo de responsabilidade.
O que, na prática, isso significa pra mim, caso eu assine?
Boa noite Daniel.a minha história começa de uma forma muito triste pois uma mãe usuária de drogas estava espancando seu filho recém nascido.o traficante tomou a criança dela e acionou o conselho tutelar que resgatou a criança e procurou pela família da mesma que se recusou a ficar com ela daí procurei o conselho tutelar e me ofereci pra cuidar da criança e o consegui o termo de responsabilidade hoje dois meses depois quero adotar a crianca.por favor me explique como posso fazer pois já amo esse bebê como se fosse meu!!!
Parabéns Daniel muito bem explicado.👏👏👏👏👏
Minha filha morava comigo e foi trabalhar em outro Estado,deixando o filho dela comigo.Ela foi p trabalhar,nao o abandonou.Ele nao é registrado em nome do pai.Só q o termo de Responsabilidade venceu e eu nao consegui atendimento na Defensoria Publica.O q eu faço?O conselheiro disse q eu so poderia renovar com o numero do processo em maos.
Termo de responsabilidade não vence e só pode ser dado para responsáveis e pais, nunca a avós, tios ou primos. Se você é avó da crianca então você é considerada família extensa e não precisa desse termo para cuidar da criança.
Como faço pra adquirir os formulários?
Boa Tarde , Tem prazo de renovação para o documento "Termo de Compromisso e Responsabilidade?
Como posso baixar esse documento de termo responsabilidade estou transferindo multa para meu nome esta pedindo esse documento? Grato
Muito bom Daniel.....sou sua fã....estarei em sua capacitação no Recife.
Viajei e deixei meus filhos com meus pais... O avô paterno foi ao conselho tutelar e eles deram um termo de responsabilidade para ele... Agora ele não quer permitir que eu pegue meu filho. Como proceder?
Procurar a justiça. E sobre o termo de responsabilidade, que na verdade está mais para termo de irresponsabilidade por parte do Conselho Tutelar, relate todo o ocorrido ao Juíz e acredito que você terá seus filhos de volta. Acredito que você já os tenha nesse momento né !! Kkkkk
O conselho tutelar passou minhas filhas pra minha sobrinha como termo de responsabilidade oque eu faço posso pega last
Recorra a Autoridade Judiciária através de um advogado ou a Defensoria pública como prevê o art. 137 do ECA. (Ainda que isso pareça estranho as atribuições do CT) talvez seja apenas uma questão de saber exatamente o que o CT fez... A palavra "passar" talvez seja "encaminhou sob Termo de Responsabilidade" (artigo 101; I -ECA). O que o juiz pode rever 👍
Daniel e o termo de advertência aplica quando ?
Tenho uma dúvida q está me matando...meus filhos moram cm meus pais no interior de SP e eu no RJ...agr saiu a lei q os pais tem q assinar a matrícula e tals...n tem cm eu fikar saindo do RJ PR ir ao inteiro sp apenas para coisas do tipo,oq devo fazer?
Eles precisam entrar com o pedido de guarda provisória ou o previsto no artigo 83° paragrafo segundo do ECA.
Tenho termo de responsabilidade sou tia de consideração posso entrega a criança ao pai
ressaltando o que o conselheiro Daniel Péres falou sobre o conselheiro está em com a criança em uma situação onde nao tem como entrar em contato com a autoridade judiciária, para o encaminhamento ao centro de acolhimento. há uma solução emergencial! o artº 93 é bem específico nesse caso. todo centro de acolhimento tem a prerrogativa, em caso de excepcionalidade e de urgência, abrigar a criança ou adolescente, sem a prévia determinação judicial. já fizemos isso aqui, várias vezes! no dia seguinte a coordenadora do abrigo, comunica a autoridade, explicando o motivo do acolhimento.
o artº 93 é para casos de urgência; quando a criança ou adolescente, em último caso, nao tem família extensa.
Meu ex marido tem o termo de responsabilidade agora minha filha quer voltar morar comigo ela tem 15 anos
Como fasso agora
@@VanessaSantos-fz7ui primeiro precisa relatar como se deu esse "termo de responsabilidade".a causa, a qual originou-se essa aplicação de medida.
Termo de responsabilidade não e documento quer dar ênfase ou empodera um pai ou mãe, como se fosse uma guarda.
Devo devolver ela pro pai
Ela inventou muita coisa alegando que estava sendo espancada aqui sendo que nunca ouve isso
boa tarde como posso resolver esse probleminha eu criei meu neto da gravidez da mãe e ela foi embora da minha casa aí deixou o menino comigo guando ele tinha dois amigos ele voltou e tomou aí foi só pra maltratar e deixar na casa de um e outros da família dela e sofrer muito aí agora dia vinte e nove de novembro de 2018 ela ligou pra minha casa chorando porque ela não guantava mais o menino aí ela bateu muito nele pq ela deixava ele só em casa resumindo eu falei eu criei ele dá hora dá sua gravidez até dois anos de vida vc tomou só pra maltratar aí agora vc mim fala isso então sou de fortaleza só que moro na Bahia a três anos ela pediu pra mim entregar ele eu aceitei pq o menino estava sofrendo só que ela prometeu mandar o dinheiro pra poder eu fazer as coisas dá criança só que ela não está cumprindo não liga não atende o celular dela é o menino veio com registro do outro filho dela é aqui só matrícula com CPF e o RG do menino está com nosso sobre nome errado ela não está cumprindo com às responsividade s dela oque devo fazer
minha sobrinha o pai levou com o termo de responsabilidade oq faço para recorer?
Art. 137 do ECA...veja lá
@@falaconselheiroconsultoria olá boa noite! Eu gostaria de saber se minha irmã pode pegar o filho dela de volta, pois o avô levou a criança pra um outro estado com um termo de responsabilidade e sumiu sem dá notícias para a mãe da criança. O que fazer nessa situação? Aguardo sua resposta muito anciosa.
@@josilenelima8989 olha.. Diante do que vc colocou não seria nem esse o caso e sim dela ir a Defensoria Pública e Solicitar um mandado de "Busca e Apreensão"... O nome é estranho se tratando de um filho mas é o termo.. E isso não demora não.. É bem instantâneo... Inclusive em dias que eventualmente a defensoria não atende alguns tipos de casos, existem duas excursões que é de segunda a sexta..."busca e apreensão de crianças e adolescentes" e o "atendimento ao adolescente a quem se atribua ato infrancional" que seria o crime ou a contravenção penal para o adulto!!
mim por favor oq eu faco pelo amorvde Deus
com ele a criança pode morar fora da cidade da mãe?
Se foi uma medida protetiva sim.
com o termo de responsabilidade consigo fazer passaporte de menor de idade