Efetividade, discricionariedade e participação

No dia 02/10/18, o Grupo Direito e Políticas Públicas e a Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama organizaram conjuntamente o evento "Políticas Públicas: desafios interdisciplinares e implementação e pesquisa". Discutimos temas como a burocracia no nível de rua, os dilemas ligados à discricionariedade em ações governamentais e a relação dos cidadãos com os guichês da administração pública. Apesar de pouco tratada entre os juristas brasileiros, a discussão entra em problemas fundamentais do direito público - por exemplo, a tensão dos burocratas como meros aplicadores da lei ou efetivos criadores do direito.
Esta foi a terceira mesa, com o tema "Efetividade, discricionariedade e participação". Participaram Gabriela Lotta (FGV) e Renata Bichir (USP).