Se eu fosse juiza, um genitor que constitui outra família, jamais baixaria a pensão de alimentos. Se não pode arcar com a pensão, pq constituir outra família ?
Oi poderia me tirar uma duvida tem 2 filhos um deles fez 19 anos outro 16 se consigo pedir exoneração do maior e se consigo reduzir valor ja que estou tirando 1 deles
Doutor se puder me responder eu agradeço. Meu marido pediu exoneração da pensão do seu filho de 19 anos,o mesmo é bolsista em curso técnico, o filho entrou com ação de revisão de alimentos. É possível o aumento? Vale lembrar que meu marido tem uma filha menor comigo de 11 anos,somos casados, sou desempregada e tenho um filha menor tbm de 16 anos. Existe a possibilidade dele pagar há mais para o filho maior. Vale lembrar que quando for julgado o juiz determinou o pagamento de meio salário mínimo.
Oi, Kelly, possível, claro, sempre é (quem decide é o juiz), mas diante dos fatos que você informa acho pouco provável, MAS, claro, citado o seu marido deve se defender com todas as forças.
@@kellyregina8855 Fico à disposição. Veja, tenho muitos vídeos sobre esse tema no meu canal, assista, aprenda; o conhecimento deixa tudo muito mais fácil.
Doutor se eu já pago um valor estipulado pelo juiz , ea mãe do meu filho quer aumento mas minha renda não aumentou ela irá conseguir ter sucesso mesmo se ela provar q os gastos dela aumentaram mas eu não tenho condições de aumentar ela irá conseguir ?
Oi, Lucas, provavelmente, não (ela não vai conseguir), MAS, claro, se ela entrar com o processo será muito importante que você se defenda com competência, visto que, de fato, criar um filho não é barato, embora a incumbência não seja do pai, mas "dos pais" (pai e mãe).
@@GedielAraujo no caso ela alega q ele está com autismo sendo q pra mim parece ser normal ele, e está dizendo q vai entrar com ação pra pedir aumento enfim ela me coagi bastante mas não tenho condições de aumentar no momento pois minha renda não subiu
Dr @Gediel Araújo meu ex marido entrou com a revisional e uma liminar pra diminuir o valor da pensão, com a liminar ele conseguiu , mas no final do processo ele perdeu e a pensão voltou ao valor que já havia sido estipulado no processo de alimento....Tenho uma dúvida, pretendo cobrar a diferença dos meses que ele pagou o valor menor...Gostaria de saber se ele pode se recusar a pagar essa diferença?
Se vc não trabalha procura um emprego urgente e vá ajudar sustentar seu filho Filho não é fonte de renda dever seu na lei é custear o sustento com metade
A gravidez por si só pode alterar o equilíbrio das contas do casal, então, sim, pode caber revisional (em tese). Embora seja mais seguro esperar o nascimento. Em qualquer caso, a justiça dificilmente reve a pensão pelo nascimento de novo filho.
Acho que tinha que rever essa situação pois tem muita mulher que só quer saber de pensão e bolsa família, não quer trabalhar não são todas mas eu conheço, e também ameaça se o cara não pagar
Caro prof. Gediel, a mulher tentou, mas, não conseguiu fazer com que o marido desistisse do divórcio, isso foi por um ano inteiro, diante do divórcio inevitável, ela se prontificou a divorciar-se o mais rápido possível, para definir a situação. O ex-marido queria divorciar-se mas não queria entrar com o processo de divórcio, ela então, resolvida, entrou! Teve que pagar todas as despesas envolvidas, porque ele disse que como a pressa era dela, ela que pagasse! Há um ano, estão divorciados - agora ela quer entrar com a revisional, pois na época ela aceitou todas as exigências feitas por ele (fizeram o divórcio consensual) - a proposta de pensão para a filha menor foi de 1.400,00 fixados por ele e aceito por ela. O salário do ex é muito bom, ela quer no mínimo 1/3 do salário - essa situação configura-se em alteração cabível de revisão - eu acho tremendamente justa a necessidade da revisão, o senhor também acha?
Carlos, difícil dizer sem conhecer todos os detalhes do caso; agora, veja, para obter a revisão do valor da pensão não basta "querer" (mesmo porque todo mundo sempre e acha que merece mais), você terá que "demonstrar" (provar), que as "necessidades" da alimentanda são bem maiores do que o valor da pensão, lembrando que a mãe é igualmente obrigada a contribuir para o sustento da filha.
Boa noite Dr o pai dos meus dois filhos hoje e funcionário público e secretário da saúde e continua pagando 450. 225 por filho está correto ? Amanhã estarei dando entrada no direito dos meus filhos
Oi, Patrícia, a revisional de alimentos, seja para aumentar ou diminuir o valor da pensão depende de "mudança", seja na capacidade de pagamento do devedor, seja nas necessidades de quem recebe. Se houve alteração na capacidade de pagamento do devedor e se você pode provar que os filhos precisam de mais, SIM, procure um Advogado ou a Defensoria Pública.
@@GedielAraujo Boa noite! Me tire uma dúvida se não for abuso. Pago pensão pra dois filhos um com 18 e outro com 7 , a pensão é descontado direto da folha de pagamento, no contra-cheque. A pergunta é: A mãe que recebe a pensão pode pedir para o juiz retirar a pensão da folha de pagamento e determinar que eu deposite direto na conta dos filhos, ou até mesmo em mãos, sem o meu consentimento? A intenção dela é não pagar imposto de renda, pois, ela tem outra renda e tem que declarar a pensão. Porém, não tenho interesse pq descontando na folha terei mais controle e fica mais fácil provar o pagamento em caso de alguma ação. Obrigado !
Antonio, veja, a alteração da forma de pagamento depende de um "acordo" entre as partes; como você não concorda acho muito pouco provável que ela consiga este tipo de mudança. No mais, você está certo: a melhor forma de pagamento é desconto em folha de pagamento, mesmo que o pedido fosse feito de forma conjunta penso que o juiz não iria concordar.
Boa tarde Gediel. O meu caso e assim . eu fui no juiz a uns 4 anos . dai dei entrada la e foi definido para mim pagar o valor de 264 . pq estava sem emprego registrado na epoca . a 3 anos e 3 mesea eu estou trabalhando registrado. Dai a genitora esta pondo eu na justiça novamente para q eu pague 30 % valor q eu ganho . dos anos anteriores . e agora como q faço o juiz me obriga a pagar o valor ? Eu ja entreguei o papel do juiz na empresa e começou a desconta em folha esse mes . muito obrigado se conseguir me responder
Veja, as diferenças dos últimos três meses podem ser cobrados sob pena de prisão; já as diferenças vencidas e não pagas superiores a três meses podem ser cobradas sob a pena de "penhora", inclusive de parte do salário. Consulte um Advogado.
Doutor me tira uma dúvida, meu noivo paga 25% do salário bruto dele de pensão + o plano de saúde da criança por fora, totalizando os 2 juntos quase 30% da renda dele. Ele pode recorrer para descontar o valor do plano de saúde na pensão?
Olá Dr Gediel, minha situação está muito complicada.. na época eu que fui até o fórum para pagar pensão e tentar a “ guarda-compartilhada “ mas não tive sucesso só direito de visitas. No começo o próprio defensor colocou que eu tinha condições de pagar 36% do salário mínimo, comecei a ficar apertado depois de então.. saiu a sentença e agora estou tento que pagar 1/3 do salário LÍQUIDO. Está descontando todos os meses 567$, porém eu recebo na folha líquido lá em baixo 1100, no entanto agora só estou recebendo 450$ de pagamento na folha.. queria sua ajuda para ver se tem como eu tentar entrar com uma revisão de alimentos! Obgd abraço.
Oi, Leonardo, infelizmente você foi muito mal assessorado; nunca deveria ter aceitado pagar valor tão alto (a porcentagem ficou alta). Agora, vai ser quase impossível mudar; você vai precisar de MUITA sorte e de um ótimo advogado. Mas o caminho é este mesmo, pedir uma revisão e tentar convencer o juiz da injustiça do valor. Boa sorte.
Dr.Gediel faz uns 4 meses que eu fui na defensoria pública e dei entrada, na revisão alimentícia pra desminuir e eu agora estou ganhando um dinheiro legal tem como cancelar o processor ? Eu quero deixa do jeito que estáva tem como cancelar o processo.
@@vanessaneves1979 , não tenho como comentar processo que não conheço e não participo, mas veja, uma dívida só acaba realmente com o "pagamento total". Abs. Gediel.
Gediel Araujo doutor muito obrigada gostaria de seguir lo no Instagram Facebook etc o senhor é muito bom gostaria de conta mais ao senhor sobre minha situação
Elinaldo, sim isso é possível, seja quando ele indefere a petição inicial ou quando entende que não há necessidade da produção de outras provas além daquelas que já constam nos autos. Nestes casos, a parte que se sente prejudicada costuma recorrer alegando que houve desrespeito ao princípio da ampla defesa, principalmente quando houve o indeferimento da produção de prova testemunhal.
Olá Dr. Gediel. De outro modo, preciso de uma opinião. O inventário com imóvel edificado em terreno de propriedade da PMSP, não possui autorização de uso, deverá incidir o ITCMD?
Oi, Carlos, veja, sou da opinião de que não incide imposto causa mortis sobre direito de posse (não há transmissão de propriedade - fato gerador do imposto), mas normalmente a Fazenda Estadual insiste em receber. Você deve avaliar com os interessados a necessidade de realmente citar este bem (formalmente, todos os bens devem ser indicados), é mais comum a indicação quando há discordância entre os herdeiros, constituindo a citação uma forma de se "formalizar" a existência do direito para fins de se evitar que algum herdeiro se beneficie sozinho.
Oi, Magnolia, isso na verdade é muito comum; são assuntos distintos e a ação de revisão da pensão não pode mudar o "passado" (pensões vencidas e devidas), tão somente o futuro, pensões a vencer (se o pedido for julgado procedente). Em outras palavras, este devedor deve fazer o pagamento da pensão de acordo com o acordo vigente, senão pode ir preso.
Olá Doutor, hoje estou no Espírito Santo, na cidade de Serra, uns 10 anos atrás a mãe da minha filha pediu pensão de 20% sobre todos os meus rendimentos; horas extras, 13°< férias, aviso prévio, gratificação, bônus, FGTS, seguro desemprego, mais gostaria que fixasse 15% somente do salário pois quando faço horas extras o imposto de renda aumenta e se torna inviável e também não concordo da pensão estar vinculada ao meu FGTS, mais pelo que o senhor explicou acho quase impossível reduzir o valor e tirar sobre os adicionais!!!! O jeito é aceitar, pois terei um gasto para nada, pois ela mora em outro estado !!!!!
Oi, Leonardo, de fato, na minha opinião é praticamente impossível. Mas não desista assim tão facilmente, consulte pessoalmente um Advogado, visto que há detalhes que desconheço.
@@GedielAraujo Doutor o senhor foi muito conciso em suas palavras, pois realmente os juízes são conservadores ao extremo em se tratando de pensão alimentícia, tive colegas que pagavam 15% e entraram com ação para reduzir para 10% e aconteceu de pegar uma juiza e colocou para 25%. Melhor esperar mais um pouquinho afinal de contas só faltam mais 12 meses para minha filha fazer 18 anos e ela já está trabalhando. Mais suas explicações foram as melhores, as mais racionais que assistir.
Oi o pai da minha filha paga a pensão de 100 reais ele é motorista de ônibus na época em que foi decidido esse valor ele era desempregado,agora eu falei pra ele aumentar e ele falou que não pode pq ele paga outras 3 pensão só que ele não paga dos outros. Se eu for na Justiça e ele alegar que paga outras pensão não vai aumentar?
Samara, difícil declarar o que vai acontecer em uma ação, tudo depende de provas e dos detalhes do casso. Mas, realmente a pensão está baixa, se ele "melhorou", busque a revisão. Consulte um advogado. Abs. Gediel.
@@samaraalves1804 claro, se vc quer a revisão, o ônus da prova é seu; antes de entrar com a ação, descubra o nome e endereço da empresa; tire fotos; consiga testemunhas etc. Abs. Gediel.
Bom dia ! Tenho um filho com uma pessoa e ele nao esta pagando o valor dito na audiência ele falo que e porque agora ele tem outra filha e fora a filha que ele tem ele cria mais 3 criança da atual dele o valor que foi dado pra ele pagar 30% do salario mínimo e ele deposita só 150 reais
Tenho duas filhas e o juiz fixou 25% em folha de pagamento, em acordo com ele e o advogado dele eu aceitei 20% porque na época ele tinha 1 filho de menor .. agora o filho ele já é adulto .... eu posso pedir revisão ? Porque agora ele tem só as 2 meninas 12 e 9 ???
Oi, Maira, a princípio diria que sim, MAS, veja, o valor da pensão é para o sustento dos filhos, ou seja, você terá que demonstrar a "necessidade" dos filhos e as "possibilidades" do pai (muita coisa pode ter mudado na vida dele, para pior). Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Tenho 2 filhos 1 mora com a mãe em outro estado no caso são Paulo e minha esposa esta gravida novamente preciso fazer uma revisão da pensão qual a possibilidade de conseguir baixar o valor pago 30 por cento do meu salário bruto pago aluguel minha esposa esta desempregada ainda pado passagem pra buscar e levar ele então ta sendo muito puxado pra mim
Oi, Eder, existe sim a possibilidade de revisão do valor, MAS, é muito, muito, muito difícil, visto que os juiz são muito conservadores. É preciso um ótimo advogado. Tenho um vídeo sobre o tema, confira, se ficar dúvida, deixe novo comentário no vídeo: ruclips.net/video/6RZDDP6JCSc/видео.html
Nelson, o "pressuposto" de qualquer ação revisional de alimentos é a existência de fato novo, que altera as condições que existiam quando do acordo anterior. Se você quer a diminuição do valor da pensão que paga sob o argumento que pretende pagar escola particular para a alimentanda, ou seja, se você deseja apenas alterar no geral os termos do acordo (no final a pensão vai continuar a mesma, visto que pagar a mensalidade também é considerado pensão), pode até ser possível, dependendo das demais circunstâncias do caso, principalmente do montante total que é gasto com a "manutenção" da criança. Consulte um Advogado.
Boa noite, o pai do meu filho teve outro filho e por ele msm diminuiu o valor da pensão sem me informar,sendo que e acordo pela justiça de 20% para 15%?
E o caso do pagante ter crises de saúde? tipo: Crises aleatórias de problemas na coluna cervical, ou seja, nem todo mês pode trabalhar normalmente, passar semanas com crises e incapacitado de trabalhar como autônomo. Como fica? Desde já obg.
JP, veja, todo cidadão, mesmo autônomo, deve contribuir para a previdência, muito mais num caso como este, onde a pessoa corre o risco de a qualquer momento ficar totalmente impossibilitado para o trabalho; fazendo isso, quando se ver impossibilitado para o trabalho, o cidadão vai receber auxilio previdência e poderá contribuir para o sustento de seus filhos. Então, é importante que o interessado atue de forma responsável. De qualquer forma, problemas de saúde são sim fundamentos para a "revisão da obrigação" alimentícia; neste caso, é muito importante a apresentação de um laudo médico detalhado.
Boa tarde, eu perdi o papel que tinha o primeiro acordo mas para fazer um novo acordo precisa do papel, porque estou em outra cidade,como faço pra solicitar a revisão sem o papel?
Oi, Pablo, não tem jeito, para pedir a revisão você precisa apresentar cópia da sentença anterior (acordo homologado); mesmo longe, é possível obter este documento, mas você tem que procurar um Advogado ou a Defensoria Pública. Abs. Gediel.
Meu esposo tem um filha de 18anos é paga pensão do primeiro casamento ele tem uma cm a segunda q tem1ano eu q sou mãe de 1ano estou desempregada passando dificuldades tem como diminuir essa pensão q ele da para essa de 18anos
Clarisse, requerer é sempre possível, mas conseguir é outra história; vai depender muito das circunstâncias do caso e do entendimento do juiz sobre o caso. No geral, o simples fato do nascimento de outro filho não é bastante para justificar a revisão do valor da pensão, muito menos as suas dificuldades (terceira pessoa). De qualquer forma, consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Boa tarde doutor eu até hoje não consigo pega a chave pra poder assessar o meu processo ganho 1290 pagor quase 600 reias de pensão moro de aluguel como eu faço tenho una filha de 8 anos mora comigo minha esposa está desempregada.
Oi, Thiago, não entendi; se você quer acesso ao seu processo é porque tem advogado ou defensor público, peça ajuda deles para conseguir acessar o seu processo e acompanhar de perto o que está acontecendo.
O prazo varia muito de lugar para lugar, principalmente em tempos de pandemia; conta muito ainda as dificuldades para se encontrar o réu. Num cenário normal, a audiência ocorre entre 40 a 60 dias depois da distribuição.
Boa tarde , doutor me tira uma dúvida meu salário e 1800 por mês todo dia 5 mais tenho um vale dia 20 tenho um filho fora do meu casamento, moro de aluguel pago 700,00 mais condomínio 135,00 luz 140,00 mercado 350,00 me sobra 470 por mês geralmente o juiz defere qual valor , ele leva em conta os meus gastos
@@transportevertical1110 Oi, Isaias, não. A pensão irá, claro, considerar o número de filhos, mas o valor da pensão é calculado sobre o valor total do seu salário líquido (valor bruto menos os descontos legais, tipo imposto de renda e INSS). As suas despesas pessoais não serão consideradas. Consulte um Advogado.
Recebo 200 reais há mais de 6 anos , sem nenhuma ajuda por fora E não e desconto em folha , ele deposita ,e muitas das vezes ele deposita menos , como proceder
@@GedielAraujo Eu recebia 15% do salário e hj ele esta desempregado e colocar 30% do valor baseado no salário mínimo, caiu para menos da metade do valor que Recebia, ele pode fazer isso?
@@deaconceicao4597 normalmente os acordos de alimentos preveem um valor para a situação de emprego regular e outro para a situação de desemprego; se este é o seu caso, então, sim, ele pode fazer isso.
Boa noite DR, meu esposo tem uma filha de outro relacionamento, a pensão está provisória, desde maio, mais o pai não foi notificado ainda, só ficamos sabendo pois a ex mandou uma foto do mandato... Como devemos prosseguir? Pois foi estipulado 1 terço do salário mínimo, mais meu esposo não tem condições pois ele tem uma renda de um salário mínimo, pagamos aluguel, o que devemos fazer?
Oi, veja, procurar assistência jurídica; se não pode pagar, procure a Defensoria Pública. O importante é fazer uma boa defesa, explicar com transparência os reais limites dele. Agora, veja, SUSTENTAR filho é caro, extremamente caro, se ele não tem recursos, então não tenha filho com ele. Desta decisão do juiz cabe recurso, sendo que a pensão será legalmente devida assim que ele for citado (encontrado pela justiça), contudo, não adianta se esconder, visto que neste caso ele fica sem defesa, o valor é confirmado, e a citação é feita por edital (procure vídeos no meu canal sobre o tema).
@@GedielAraujo jaa temos um filho de 9 anos... A filha tem 15! Temos como comprovar a renda e todos os gastos fixos... moramos no interior aqui os salários não passam de 1 salário e meio, meu esposo tira líquido um salário e infelizmente não temos como arcar com uma pensão de 404,0O a defensoria pode ser na nossa cidade ou tem que ser na cidade que a menina reside?
@@qwertyuiop4339 a defesa tem que ser feita onde corre o processo (local de residência de quem está pedindo a pensão), se for longe e não tiver como ir, então peça ajuda para a Defensoria da sua cidade.
Olá. Me tira uma dúvida? Meu filho recebe a pensão alimentícia por depósito automático na minha conta corrente, porém eu estou com dívidas neste banco e preciso que o depósito seja feito em uma outra conta minha. Como eu faço? Preciso acionar um advogado?
Andréia, requerer a "revisão" do valor da pensão alimentícia é direito do devedor (pai/mãe); contudo, atualmente é MUITO difícil conseguir a revisão do valor em razão do nascimento de um outro filho, mas "possível", qualquer que seja o valor da pensão, dependendo das circunstâncias. Abs. Gediel.
estou nesse processo, para pedir revisão não e simples não, além de fazer planilhas de gasto, tem que prova tudo com, comprovantes , exames medicos, laudos medicos, tudo que falar vai ter que prova... quando as coisa melhora, em nome de jesus , pode ajuda seu filhos ajude.. estou desempregado , humilhado mais estou aqui, pra organiza minha vida... ate o juiz[a] decide a revisão, vou paga o valor da pensão normalmente, mesmo sem ter renda nenhuma.. assim é a vida.
@@RafaStifler É cara, estou nessa mesma situação, o caminho mais viável é procurar alternativas de um novo trabalho (tão difícil). Dor de cabeça direto, mas independente dos desafios temos que arcar com o acordo pq até formalizar uma revisão demora demais, principalmente qd ambos moram em estados diferentes...
Excelente explicação Professor, mais estou com uma dúvida da seguinte hipótese : suponhamos que o pai entrou com uma ação para regularizar o valor a ser dado na pensão alimentícia do filho(a) , e no período que fez essa solicitação ele calculou que para bancar com todas as despesas da criança ele deveria pagar 30% do salario sabendo que a mãe do filho(a) estava desempregador no decorrer do tempo, foi assaltado e perdeu a moto ou carro que era utilizado como condução para trabalhar , passou um tempo a moto não foi recuperada pela policia e teve que fazer um financiamento e aumentou os custos. Nessa hipótese é possível a solicitação da revisão ou para o juiz esse valor entra como uma debito planejado dentro do orçamento ?
Maxwell, o fundamento de qualquer ação revisional de alimentos é a "mudança" da situação que existia anteriormente; veja, quem pede a revisão tem que provar que houve mudança na sua situação (e convencer o juiz, é claro), simples assim. No final, o que acaba sendo importante não é o que ele pensa, mas se consegue demonstrar que o valor que concordou em pagar passou a ser um fardo, demais. Abs. Gediel.
É verdade, a Justiça tem sido extremamente "dura" com os homens neste aspecto; a intenção declarada é aumentar a responsabilidade dos pais, principalmente do homem. Em outras palavras, se homem já tem filhos a quem paga pensão deve "avaliar" com cuidado a vontade de ter outros filhos, principalmente se o seu salário é pequeno. De outro lado, a mulher de um homem que já pague pensão para outros filhos, deve pensar muito, muito mesmo, antes de concordar em dar a ele outro filho. Como disse, a ideia da Justiça é dar "responsabilidade" a todos, afinal criar um filho é "caro".
O homem vai preso e mesmo assim pra justiça isso não é suficiente pra provar sua nova condição! Pra justiça o homem tem que fazer mágica pra conseguir dinheiro !
@@GedielAraujo Realmente a mulher deve pensar bem.Mas por outro lado,se mulher não tem filho e quer constituir uma família.Muitos criticam o homem caso tenha outro filho,mas eu conheço muitos casos de mulher que a cada relacionamento é um filho,vive reclamando que pensão é pouca,mas aí fica colocando filhos no mundo.
e tem muitas que recebem 900$, + escola, +plano de saúde, +material escolar e reclama porque atrasa, sendo que o cara só tá ganhando 1.045 por conta da pandemia
Oi boa tarde..professor posso pedir a revisão da pensão por causa do salário mínimo...pq no tempo em que fez a minha filha não tinha nem nascido...tenho direito a décimo terceiro ..posso pedir desconto em folha.
Rafaela, o salário mínimo tem aumentado muito mais do que a inflação; ter a pensão ligada ao salário mínimo é uma boa. Agora, se o obrigado está trabalhando registrado, você pode sim pedir o desconto em folha; pode ainda requerer a revisão para uma porcentagem dos ganhos deles (o juiz vai considerar o número de filhos na hora de fixar o valor). Consulte um Advogado.
Professor muito boa a explanação. Tenho uma situação prática onde a esposa vive no imóvel do pai do ex-marido. Isso não constou na ação de alimentos, posso pedir uma revisão de pensão para considerar o aluguel do imóvel para diminuir a pensão?
Silvio, sem dúvida é uma possibilidade, afinal é um benefício muito interessando, visto que dispensa a guardiã de pagar aluguel. Consulte um advogado. Abs. Gediel.
Eu sou pai de 4 filhos ...Pago pensão pro menino mais velhor e ajudo a menina que morra com a mãe dela e tenho 2 em casa que morra comigo um tem 5 anos e outro 3 meses..aí queria abaixa a pensão pq não estou mais conseguindo paga a pensao
Bom dia Dr. no caso eu sou a pessoa que recebe a pensão, tenho 20 anos de idade e atualmente cursando ensino superior, quando criança meu pai desempregado ficou declarado que quem pagava minha pensão era meus avós paterno pagando um terço de um salário mínimo, ate então, porém em 2018 ele me declarou como dependente, nesse caso eu posso pedir uma revisão?
@@maracastrosuzini2440 Se você estudasse um pouquinho como ela, saberia que pessoas até 24 anos em ensino superior tem direito a pensão. Bela atitude chamar uma pessoa de encosto por que ela optou por estudar pra ter um futuro digno. Parabéns, nota zero!
Meu esposo fez acordo de 30% descontado em folha de pagto porém ele constitui uma nova família e temos 1 filho, e atualmente a esposa encontra se desempregada? Ele pode pedir revisão ?
Dalete, normalmente o nascimento de outro filhos "justifica" a revisão da pensão alimentícia. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública. Abs. Gediel.
O pai dos meus filhos me informou que entrou com o pedido de revisão, mas até agora não fui chamada e nem comunicada de nada oficialmente. Neste período ele deve pagar a pensão com o valor normal?
Me tira uma dúvida doutor, vou começar a pagar pensão,mais até agora não fui intimado para participar de audiência para acertar valores ,e oficial de justiça me entregou um documento com valores de 60 porcento do salário mínimo um valor muito alto porque ganho pouco e sem condições de pagar com certeza a ex mulher mentiu pra eles sobre salário ou algo pra querer que paguem esse valor .. minha dúvida é o seguinte,,eles podem cobrar esse valor sem eu participar de audiência pra poder acertar os valores?
Oi, Ronaldo, o valor é devida a partir do momento em que você foi citado/intimado; então, sim, eles podem te cobrar mesmo antes da audiência (podem pedir a sua prisão civil por falta de pagamento). Procure com urgência um Advogado ou a Defensoria Pública e peça a "revisão" do referido valor, assim como entre com recurso (agravo de instrumento), contra a decisão do juiz que fixou os alimentos provisórios em patamares que você não consegue pagar.
Ele paga 16% de pensão porque a filha mais velha dele fazia faculdade, porém ela nem curso um ano da faculdade e isso já faz 3 anos? Posso pedir a revisão?
Tatiani, no caso do devedor tiver aumento de renda e/ou, como no caso, for dispensado de pagar uma pensão (aumenta a sua disponibilidade), existe sim a possibilidade de aumento da pensão como no seu caso, desde que, é claro, você demonstre que a "necessidade" é maior (não existe aumento simplesmente por aumento).
Ótimo vídeo, gostaria de tirar uma dúvida sobre pedir a revisão, no caso a ex do meu pai colocou o mesmo na justiça para receber a pensão com a "prova" do salário que ele recebia, mas o problema é que meu pai deu o azar de justo no mês em que ela decidiu tomar essa atitude, ter recebido o salário de três meses em um único e já foi o suficiente para o Juiz obrigar um pagamento mensal de R$4000,00 o que é metade do salário bruto do meu pai. Eu não sei como foi tão fácil ele dar essa condenação sem averiguar o salário real, mas já esta feito... A mulher atual do meu pai é meio lerda pra resolver, então eu queria saber se enquadra em caso de pedir revisão com boas chances de vitória. Obrigado!
Alexandre, se o seu pai se conformou com a sentença que fixou injustamente o valor da pensão (ou seja, se ele não recorreu), as chances são pequenas. Agora, converse pessoalmente com um advogado. Abs. Gediel.
Dr meu marido paga pensão do valor de 30% vamos entrar com a revisão pois ele está desempregado e eu tbem, no acordo quando desempregado ele deveria pagar 30% do salário mínimo, porém pagamos 3800 de atrasado e tbem sobre a recisão dele tbem 1700 reais, se depositar menos da problema ?
Laís, isso é complicado; durante a minha prática, já consegui que o valor descontado da rescisão fosse descontado nos meses seguintes (afinal a pensão é para isso, manutenção); mas também já vi juiz não aceitar. Deixar de pagar a pensão, mesmo desempregado, é sempre um risco e pode levar à prisão civil, lembre-se os juízes costumam ser bem rigorosos.
@@GedielAraujo Primeiramente obrigada pela atenção, no caso Dr não vamos deixar de pagar ao invés de postar 300 vamos depositar 200, mas de qualquer forma semana que vem vamos na defensoria pública para dar entrada no processo. Parabéns pelo vídeo, Deus te abençoe 🙏
Boa noite. Dr quando o padrão de vida da mãe aumenta e muito, onde a renda da mãe é mais que o triplo da renda do pai é possível ao pai solicitar a revisão para baixar o valor? Pois como a mãe tem uma renda muito superior a do pais, o pai acaba custeando sozinho o alimento do filho e mae acaba não tendo que arcar com nenhuma das despesas do filho.
Reginaldo, os pais devem contribuir para o sustento dos filhos na medida das suas possibilidades; não interessa se um ganha muito e outro ganha menos, ambos são obrigados a participar. Partindo deste princípio, é sim "possível" que o genitor obtenha a revisão do valor da pensão, desde que ele consiga provar que ela pode de fato contribuir "com mais" nas despesas (obter um novo equilíbrio), não vai ser nada fácil na justiça, vai precisar de um advogado que seja realmente bom.
Quando o pai que paga pensão é Advogado, mas não declara nada do que tem em bens materiais e a mãe se encontra desempregada e pagando aluguel. Como a mãe pode requerer revisão de pensão se o pai que é autônomo não declara o q tem
Michelle, provar a renda do obrigado nem sempre é fácil, principalmente no caso dos autônomos; mas, veja, renda sempre deixa "rastro", principalmente no patrão que a pessoa vive (casa, carro, plano de saúde, viagens, endereço do escritório etc.). São estes elementos que devem ser usados para mostrar ao juiz que a pessoa está escondendo o valor real da sua renda; agora, veja, cuidar dos filhos é obrigação tanto do pai quanto da mãe, que devem dividir as despesas; não basta que o homem tenha renda alta, é necessário ainda se demonstrar as reais necessidades da "criança", assim como considerar a participação da mãe.
Aí é que tá qual o pai que vai dizer que melhorou de vida?? o pai do meu negou até a cirurgia que o único filho ia fazer ,a mãe dele que mandou uma parte e minha mãe teve que pedir um empréstimo, 200 reais que ele manda ele quer que eu faça milagres e ainda acha muito
Pago pensao de 30%para um filho meu, e agora vou ter outro filho de mãe diferente,vou morar com ela,e possível pedir a revisão para diminuir a pensão do primeiro filho?
oi, Fábio, possível é, claro, mas não será fácil, visto que a Justiça tem entendido que o fato de você ter decidido ter mais um filho, não pode prejudicar o bem estar do filho anterior. Mas, como disse, é sim possível e você deve tentar. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
@@GedielAraujo e se fosse apenas pelo lado de eu estar agora pagando aluguel,água,luz,dispensa,combustível e etc....alegar que agora não tenho mais como morar com meus pais e que preciso construir minha vida, mobiliar minha casa e tal Sem que seja necessário falar do outro filho?
@@fabiosantos9923 daí é ainda mais difícil, veja, se eles dificultam em razão do nascimento de um outro filho, imagina o que dirão se você simplesmente falar que deseja gastar com esse tipo de despesa. Por isso é tão importante (não digo isso para você, mas para os outros homens que nos leem), evitar oferecer tanto (30%) para o primeiro filho; temos que lembrar que a obrigação de criar os filhos é dos pais (não só do homem), e a vida continua; diante do primeiro filho, muitos homens se mostram generosos, achando que no futuro podem mudar as coisas (pois, não podem). Agora, se você tem bom relacionamento com a mãe do seu primeiro filho, converse com ela, explique a situação e peça para que ela seja razoável; se ela concordar, a Justiça não se mete.
@@GedielAraujo então doutor ,mais isso que não entendo pra poder viver e um preciso comer, beber,eu preciso continuar a vida ,ter uma nova família, assim como a criança tmb precisa e acredito ser na prioridade,mais a justiça não pode fechar os olhos e fingir que não existe uma outra criança dependente de mim. Não me recuso a pagar, apenas como senhor disse a própria pensão de 30% fica um valor alto, antes eu conseguia pagar,agora a situação mudou e eu gostaria que fosse justo tanto pra um quanto pra outro,me entende?
@@fabiosantos9923 claro, entendo e até concordo, mas, como disse, a Justiça tem dificultado muito (o entendimento é outro), MAS você deve tentar. O negócio é ser transparente e verdadeiro, fazer o juiz ver que você está dizendo a verdade, mostrar de forma bem clara todas as suas despesas e custos. Lembrando que eu não disse que é "impossível", disse que é difícil e que você deve sim tentar.
Prezado Dr. Gediel. Edificação de residência em terreno da prefeitura. Existem provas robustas para a usucapião, mas como trata-se de MERA DETENÇÃO, entendo que não é possível fazer o pedido de adjudicação em nome do cônjuge supérstite, que é o único herdeiro. É correto esclarecer todo este contexto ao juízo do inventário para justificar a exclusão do bem da partilha (adjudicação)?
Oi, Carlos, todos os bens, inclusive, "direitos", devem ser indicados no inventário. Como você deve saber, bens públicos não podem ser usucapidos, mas algumas prefeituras concedem o "direito de uso". Dê uma estudada no Estatuto da Cidade.
Há 3 anos anos os meus filhos começou a receber R$300 e aceitei o valor por conta dele está desempregado e quem paga até hoje a pensão são os pais dele. Ele disse que quand9 começasse a trabalhar ia rejustar e até hoje nada. Com R$300,00 é a merenda do mês para as crianças, me mudei recentemente é a escola mais em conta que eu achei é R$270 para cada aluno, fora matrícula e materiais. O pai das crianças disse que vai ajudar, porém é um homem sem palavras, me abusa psicologicamente e eu não quero contato nenhum, porém meus filhos são pequenos. Estou pensando em pedir reajuste da pensão, mas não sei se é possível nesse caso.. Preciso de sua orientação se possível. Grata!
Cruz, para aumentar o valor da pensão você precisar considerar não só as "necessidades" das crianças, mas também as possibilidades do pai. Pelo que você diz, me parece difícil conseguir obter mais dinheiro deste Senhor. Agora, dependendo da situação, você pode processar os avós (pais dele) por mais dinheiro. Consulte um Advogado e discuta com ele esta possibilidade.
@@GedielAraujo o pai das crianças está trabalhando há muito tempo e não tem gasto nenhum com as crianças, sendo que a pensão é paga através dos pais como dito. Obrigada pela orientação e irei passar a situação ao advogado. Agradecida!
Pâmella, não tenho que comentar caso que desconheço; MAS, no geral o homem que deseja diminuir o valor da pensão deve provar que houve "alteração" no seu ganhos que dificulte o pagamento da pensão.
Veja, o fato do seu pai sustentar outros não lhe dá o direito de pedir a revisão do valor da pensão. Mas o melhor é você discutir pessoalmente o assunto com um advogado.
Boa noite, tenho tudo resolvido via juiz para ver meu filho a cada 15 dias, mas com esse coronavirus a mãe do meu filho não deixa q eu o veja e me disse q só deixará quando acabar a quarentena q só acabará dia 10/05, sendo q nenhum de nós temos casos de risco para eu não poder ve-lo , ja se passaram duas quinzenas q não o vejo Esta certo isso??
Olá Dr. Tenho a guarda da minha filha ,porém o juiz não suspendeu o pagamento de pensão a genitora. Queria fazer um plano de saúde para ela ,é possível descontar do valor da pensão? E caso positivo tenhonqie entrar na justiça ou só enviar o comprovante e depositar a diferença do valor?
Raphael, se você está com a "guarda de fato" da sua filha, você precisa entrar com uma ação para regularizar a situação (Ação de Modificação de Guarda cumulada com Exoneração e cobrança de pensão); respondendo a sua pergunta, não. Só o Juiz pode te dispensar de pagar a pensão. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública. Abs. Gediel.
O pressuposto de toda ação de revisão do valor mensal da pensão alimentícia é a "alteração" na situação financeira de quem paga ou de quem recebe; você diz que a situação dele melhorou, mas precisa também considerar as "necessidades" da criança e a sua própria situação, que é coobrigada a sustentar a criança. Presentes os requisitos legais, busque a assistência de um Advogado ou da Defensoria Pública.
Boa noite doutor minha ex mulher está me cobrando a pensão mais eu estou pagando as pouco cada bico q eu faço eu dou um pouco para ela só q ela nao quer mês de abril eu consegui dar sem falta 300 e já tá vendendo a desse mês e eu tô correndo atrás para dar mais um pouco para só q ela não quer de jeito nem um asim oq eu faço vou numa delegacia dar parte fiz vários acordo com ela só e ela não quer aceitar oq eu fasso minha esposa está grávida está com 6 memes ja tá difícil asim
Rafael, o credor não é obrigado pela lei a "aceitar" valor inferior ao devido; se houvesse uma conta corrente ou poupança, vc poderia fazer o depósito parcial. Se vc não tem o valor total e ela se recusa a aceitar o pagamento parcial (direito dela), vc deve guardar o dinheiro para facilitar um eventual acordo quando ela acionar a justiça. A revisão do valor em razão do nascimento de filho é difícil e só é possível entrar com a ação após o nascimento. Abs. Gediel.
Bom dia Dr.eu tenho uma filha hj com 13 anos Na epoca do acordo ela tinha 3 anos Ele paga 250 de pencao pra ela,hj ele e empresario ms na epoca do acordo ele era autonimo,nesses 10 anos ele nunca almentou nem 1 real Hj depois de 10 anos posso pedi um almento,ele mora em outra cidade e tenho endereco da empresa dele Lembrando que hj ele tem esposa e um filho com ela Oque posso fazer
Boa tarde,meu caso é de recusa da assinatura de pagamento, pois em juiz foi declarado o pagamento pra mãe da genitora mas mesmo assim continuo pagando de boa fé ,mas a genitora de má fé veio me dizendo que vai na justiça por falta de pagamento sendo que pago todo mês as vezes em dia maioria das vezes com atraso de dias apenas . pagoR$220,00 e ganho R$1000,00 meu filho de 11 estuda em Colégio público e a falta de cuidados aparece por parte dela oq devo fazer com essa situação.
Rogério, há um ditado que diz que "quem paga mal, paga duas vezes"; veja, o "recibo" é um DIREITO do devedor e pode ser EXIGIDO no momento do pagamento; ou seja, sem recibo não se deve fazer o pagamento para não se passar pela sua situação. Se a credora não tem conta corrente ou poupança onde vc possa fazer os pagamentos e se ela se recusa a lhe dar um recibo quando do pagamento, procure um advogado ou a Defensoria Pública visto que existe solução. Abs. Gediel.
E quando ele sempre pagou 33% do salário e após alguns anos ele estudou e está em um emprego melhor, mas o que dava 700 reais antes, hoje esses 33% são 2.500 reais? Ele pode pedir para diminuir? Já que ele para ter outro filho terá que fazer tratamento que custa 25 mil reais.
Oi, Cristiano, "possível" sempre é, mas é bem difícil; a melhoria das condições dele deve também alcançar o filho, que passa a ter mais recursos. Converse pessoalmente com um Advogado.
Gediel boa noite, meu caso é o seguinte: eu sempre dei dinheiro na mão da mãe da minha filha, na época eu dava $300 todo mês, porém um belo dia fui surpreendido por ela com um documento pra comparecer em juízo pra pagar pensão. Blz!! Fui lá e ficou determinado que eu deveria págs 22% de tudo que ganho e 26% se eu ficar desempregado, sendo que achei um pouco pesado pra mim, pois não ganho tanto assim e acredito que não foi informado nesse processo que eu tenho outro filho que vive comigo e precisa tanto quanto outro de cuidados. Conversei com algumas pessoas que me informaram pra eu revisar, só que como nunca deixei e arcar com meus compromissos com relação a isso não verificar realmente. Só que de uns tempos pra cá a situação complicou, estou deixando de ajudar um pra suprir o outro, porém acredito que tanto a menina que recebe a pensão quanto o menino que mora comigo tem direitos iguais, não tem só 1 e sim 2 que precisa da mesma coisa. No processo parece que eu só tenho 1 filho entendeu!!! Gostaria de saber como procedo nessa situação para pedir a revisão da pensão alimentícia??
Henrique, você deveria ter procurado "assistência jurídica" antes da referida audiência; tivesse feito isso, o Advogado teria apresentado melhor o seu caso. Na sua situação vai ser MUITO difícil conseguir a revisão da pensão, visto que ao aceitar os valores VOCÊ SABIA que tinha outro filho e ficou "quieto". Mas, tudo é possível. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública. Abs. Gediel.
Boa noite! Tenho dois filhos com meu ex, um com 20 anos e uma filha com 16 anos, só que ele recebe um salário mínimo, aí só tá pagando 100 pra minha filha, pq a irmã dele que é quem cuida de tudo por ele fico uma pessoa em capaz pq sofre agressão e tem muitos outros problemas de saúde. Queria saber se esse valor poderia ser aumentado? Agradeço se poder me responde.
Rozilene, neste caso, penso que a pensão deveria ser fixada entre 30% a 40% de um salário mínimo (em tese). Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Se eu fosse juiza, um genitor que constitui outra família, jamais baixaria a pensão de alimentos. Se não pode arcar com a pensão, pq constituir outra família ?
Obrigado por registrar a sua opinião.
Né?
Oi poderia me tirar uma duvida tem 2 filhos um deles fez 19 anos outro 16 se consigo pedir exoneração do maior e se consigo reduzir valor ja que estou tirando 1 deles
Veja, tenho um vídeo sobre o tema, confira:
ruclips.net/video/T84CCrYbvzY/видео.html
parabéns doutor...
Obrigado Rafael.😊😊🙏🙏
Doutor se puder me responder eu agradeço. Meu marido pediu exoneração da pensão do seu filho de 19 anos,o mesmo é bolsista em curso técnico, o filho entrou com ação de revisão de alimentos. É possível o aumento? Vale lembrar que meu marido tem uma filha menor comigo de 11 anos,somos casados, sou desempregada e tenho um filha menor tbm de 16 anos. Existe a possibilidade dele pagar há mais para o filho maior. Vale lembrar que quando for julgado o juiz determinou o pagamento de meio salário mínimo.
Oi, Kelly, possível, claro, sempre é (quem decide é o juiz), mas diante dos fatos que você informa acho pouco provável, MAS, claro, citado o seu marido deve se defender com todas as forças.
@@GedielAraujo ok doutor obrigado pelo retorno.
@@kellyregina8855 Fico à disposição.
Veja, tenho muitos vídeos sobre esse tema no meu canal, assista, aprenda; o conhecimento deixa tudo muito mais fácil.
@@GedielAraujo já estou seguindo. Obrigado pelo conteúdo.
Parabéns, doutor, pela excelente explicação.
Obrigado Rômulo.
Doutor se eu já pago um valor estipulado pelo juiz , ea mãe do meu filho quer aumento mas minha renda não aumentou ela irá conseguir ter sucesso mesmo se ela provar q os gastos dela aumentaram mas eu não tenho condições de aumentar ela irá conseguir ?
Oi, Lucas, provavelmente, não (ela não vai conseguir), MAS, claro, se ela entrar com o processo será muito importante que você se defenda com competência, visto que, de fato, criar um filho não é barato, embora a incumbência não seja do pai, mas "dos pais" (pai e mãe).
@@GedielAraujo no caso ela alega q ele está com autismo sendo q pra mim parece ser normal ele, e está dizendo q vai entrar com ação pra pedir aumento enfim ela me coagi bastante mas não tenho condições de aumentar no momento pois minha renda não subiu
Dr @Gediel Araújo meu ex marido entrou com a revisional e uma liminar pra diminuir o valor da pensão, com a liminar ele conseguiu , mas no final do processo ele perdeu e a pensão voltou ao valor que já havia sido estipulado no processo de alimento....Tenho uma dúvida, pretendo cobrar a diferença dos meses que ele pagou o valor menor...Gostaria de saber se ele pode se recusar a pagar essa diferença?
Se vc não trabalha procura um emprego urgente e vá ajudar sustentar seu filho
Filho não é fonte de renda dever seu na lei é custear o sustento com metade
Sim, você pode cobrar, executar, as diferenças não pagas. Consulte um Advogado.
Gostei muito! Conteúdo exposto detalhadamente e com clareza !
Tatiane, obrigado. Abs. Gediel.
Dr. cabe revisional de alimentos quando a atual esposa está grávida ou somente após o nascimento mesmo?
A gravidez por si só pode alterar o equilíbrio das contas do casal, então, sim, pode caber revisional (em tese). Embora seja mais seguro esperar o nascimento.
Em qualquer caso, a justiça dificilmente reve a pensão pelo nascimento de novo filho.
Excelente didática, parabéns!!!
Obrigado Ana.
Acho que tinha que rever essa situação pois tem muita mulher que só quer saber de pensão e bolsa família, não quer trabalhar não são todas mas eu conheço, e também ameaça se o cara não pagar
Oi, Paulo, obrigado por registrar a sua opinião. Abs.
Caro prof. Gediel, a mulher tentou, mas, não conseguiu fazer com que o marido desistisse do divórcio, isso foi por um ano inteiro, diante do divórcio inevitável, ela se prontificou a divorciar-se o mais rápido possível, para definir a situação. O ex-marido queria divorciar-se mas não queria entrar com o processo de divórcio, ela então, resolvida, entrou! Teve que pagar todas as despesas envolvidas, porque ele disse que como a pressa era dela, ela que pagasse! Há um ano, estão divorciados - agora ela quer entrar com a revisional, pois na época ela aceitou todas as exigências feitas por ele (fizeram o divórcio consensual) - a proposta de pensão para a filha menor foi de 1.400,00 fixados por ele e aceito por ela. O salário do ex é muito bom, ela quer no mínimo 1/3 do salário - essa situação configura-se em alteração cabível de revisão - eu acho tremendamente justa a necessidade da revisão, o senhor também acha?
Carlos, difícil dizer sem conhecer todos os detalhes do caso; agora, veja, para obter a revisão do valor da pensão não basta "querer" (mesmo porque todo mundo sempre e acha que merece mais), você terá que "demonstrar" (provar), que as "necessidades" da alimentanda são bem maiores do que o valor da pensão, lembrando que a mãe é igualmente obrigada a contribuir para o sustento da filha.
Muito bom. Obg pelo conteúdo
Bruna, obrigado. Abs. Gediel.
Boa noite Dr o pai dos meus dois filhos hoje e funcionário público e secretário da saúde e continua pagando 450. 225 por filho está correto ? Amanhã estarei dando entrada no direito dos meus filhos
Oi, Patrícia, a revisional de alimentos, seja para aumentar ou diminuir o valor da pensão depende de "mudança", seja na capacidade de pagamento do devedor, seja nas necessidades de quem recebe.
Se houve alteração na capacidade de pagamento do devedor e se você pode provar que os filhos precisam de mais, SIM, procure um Advogado ou a Defensoria Pública.
Top
Obrigado.
@@GedielAraujo Boa noite! Me tire uma dúvida se não for abuso. Pago pensão pra dois filhos um com 18 e outro com 7 , a pensão é descontado direto da folha de pagamento, no contra-cheque. A pergunta é: A mãe que recebe a pensão pode pedir para o juiz retirar a pensão da folha de pagamento e determinar que eu deposite direto na conta dos filhos, ou até mesmo em mãos, sem o meu consentimento? A intenção dela é não pagar imposto de renda, pois, ela tem outra renda e tem que declarar a pensão. Porém, não tenho interesse pq descontando na folha terei mais controle e fica mais fácil provar o pagamento em caso de alguma ação. Obrigado !
Antonio, veja, a alteração da forma de pagamento depende de um "acordo" entre as partes; como você não concorda acho muito pouco provável que ela consiga este tipo de mudança. No mais, você está certo: a melhor forma de pagamento é desconto em folha de pagamento, mesmo que o pedido fosse feito de forma conjunta penso que o juiz não iria concordar.
Boa tarde Gediel. O meu caso e assim . eu fui no juiz a uns 4 anos . dai dei entrada la e foi definido para mim pagar o valor de 264 . pq estava sem emprego registrado na epoca . a 3 anos e 3 mesea eu estou trabalhando registrado. Dai a genitora esta pondo eu na justiça novamente para q eu pague 30 % valor q eu ganho . dos anos anteriores . e agora como q faço o juiz me obriga a pagar o valor ? Eu ja entreguei o papel do juiz na empresa e começou a desconta em folha esse mes . muito obrigado se conseguir me responder
Veja, as diferenças dos últimos três meses podem ser cobrados sob pena de prisão; já as diferenças vencidas e não pagas superiores a três meses podem ser cobradas sob a pena de "penhora", inclusive de parte do salário. Consulte um Advogado.
Muito obrigado . agradecido mesmo otimo video
Doutor me tira uma dúvida, meu noivo paga 25% do salário bruto dele de pensão + o plano de saúde da criança por fora, totalizando os 2 juntos quase 30% da renda dele. Ele pode recorrer para descontar o valor do plano de saúde na pensão?
Oi, Adriana, recorrer, claro, sempre se pode; agora é bem improvável que ele consiga. Considere isso antes de engravidar dele.
Pode, difícil é conseguir
Ótimo vídeo! Obrigado!
Obrigado.
Olá Dr Gediel, minha situação está muito complicada.. na época eu que fui até o fórum para pagar pensão e tentar a “ guarda-compartilhada “ mas não tive sucesso só direito de visitas. No começo o próprio defensor colocou que eu tinha condições de pagar 36% do salário mínimo, comecei a ficar apertado depois de então.. saiu a sentença e agora estou tento que pagar 1/3 do salário LÍQUIDO. Está descontando todos os meses 567$, porém eu recebo na folha líquido lá em baixo 1100, no entanto agora só estou recebendo 450$ de pagamento na folha.. queria sua ajuda para ver se tem como eu tentar entrar com uma revisão de alimentos! Obgd abraço.
Oi, Leonardo, infelizmente você foi muito mal assessorado; nunca deveria ter aceitado pagar valor tão alto (a porcentagem ficou alta).
Agora, vai ser quase impossível mudar; você vai precisar de MUITA sorte e de um ótimo advogado.
Mas o caminho é este mesmo, pedir uma revisão e tentar convencer o juiz da injustiça do valor. Boa sorte.
engravida mais essas vagabundas seu trouxa voce pensa que esses advogados estão preocupados com a situação do homem
Vc n ficou apertado só tirou algumas ostentação suas 😂
Dr.Gediel faz uns 4 meses que eu fui na defensoria pública e dei entrada, na revisão alimentícia pra desminuir e eu agora estou ganhando um dinheiro legal tem como cancelar o processor ? Eu quero deixa do jeito que estáva tem como cancelar o processo.
Oi Christian, tem sim, vc pode "desistir" da ação. Procure a Defensoria e informe a sua vontade, eles vai cuidar do assunto. Abs. Gediel.
@@GedielAraujo muito obrigado doutor gediel
Ola dr eu estou com um papel que ele o pai tem que me da 3 anos de pensão a mae dele me deu 3 meses isso faz com qier eu perva o resto dp dinheiro
@@vanessaneves1979 , não tenho como comentar processo que não conheço e não participo, mas veja, uma dívida só acaba realmente com o "pagamento total". Abs. Gediel.
Gediel Araujo obrigada doutor eu gostaria que o senhor participasse mais da minha situação posso te seguir em outras redes socias
Obrigada pela orientação
Raquel, estou à disposição. Abs. Gediel.
Gediel Araujo doutor muito obrigada gostaria de seguir lo no Instagram Facebook etc o senhor é muito bom gostaria de conta mais ao senhor sobre minha situação
@@vanessaneves1979 , meu Instagram @gedieljr meu Face "Gediel C Araujo Jr".
E quando o juíz da decisão sem audiência. ?
Elinaldo, sim isso é possível, seja quando ele indefere a petição inicial ou quando entende que não há necessidade da produção de outras provas além daquelas que já constam nos autos. Nestes casos, a parte que se sente prejudicada costuma recorrer alegando que houve desrespeito ao princípio da ampla defesa, principalmente quando houve o indeferimento da produção de prova testemunhal.
Olá Dr. Gediel. De outro modo, preciso de uma opinião. O inventário com imóvel edificado em terreno de propriedade da PMSP, não possui autorização de uso, deverá incidir o ITCMD?
Oi, Carlos, veja, sou da opinião de que não incide imposto causa mortis sobre direito de posse (não há transmissão de propriedade - fato gerador do imposto), mas normalmente a Fazenda Estadual insiste em receber.
Você deve avaliar com os interessados a necessidade de realmente citar este bem (formalmente, todos os bens devem ser indicados), é mais comum a indicação quando há discordância entre os herdeiros, constituindo a citação uma forma de se "formalizar" a existência do direito para fins de se evitar que algum herdeiro se beneficie sozinho.
@@GedielAraujo Exato. Muito agradecido por sua grande contribuição.
Boa noite.E qnd o pai já está com um processo de execução cumprimento de sentença e pede a Revisional nesse tempo?
Oi, Magnolia, isso na verdade é muito comum; são assuntos distintos e a ação de revisão da pensão não pode mudar o "passado" (pensões vencidas e devidas), tão somente o futuro, pensões a vencer (se o pedido for julgado procedente).
Em outras palavras, este devedor deve fazer o pagamento da pensão de acordo com o acordo vigente, senão pode ir preso.
@@GedielAraujo Obg🙏
Olá Doutor, hoje estou no Espírito Santo, na cidade de Serra, uns 10 anos atrás a mãe da minha filha pediu pensão de 20% sobre todos os meus rendimentos; horas extras, 13°< férias, aviso prévio, gratificação, bônus, FGTS, seguro desemprego, mais gostaria que fixasse 15% somente do salário pois quando faço horas extras o imposto de renda aumenta e se torna inviável e também não concordo da pensão estar vinculada ao meu FGTS, mais pelo que o senhor explicou acho quase impossível reduzir o valor e tirar sobre os adicionais!!!!
O jeito é aceitar, pois terei um gasto para nada, pois ela mora em outro estado !!!!!
Oi, Leonardo, de fato, na minha opinião é praticamente impossível.
Mas não desista assim tão facilmente, consulte pessoalmente um Advogado, visto que há detalhes que desconheço.
@@GedielAraujo Doutor o senhor foi muito conciso em suas palavras, pois realmente os juízes são conservadores ao extremo em se tratando de pensão alimentícia, tive colegas que pagavam 15% e entraram com ação para reduzir para 10% e aconteceu de pegar uma juiza e colocou para 25%.
Melhor esperar mais um pouquinho afinal de contas só faltam mais 12 meses para minha filha fazer 18 anos e ela já está trabalhando.
Mais suas explicações foram as melhores, as mais racionais que assistir.
@@leonardoen4858 obrigado.
O gasto é pra sua filha ter uma vida melhor!😢
Parabéns prof.! Conteúdo objetivo, claro e com uma didática excelente!!!
Obrigado.
Oi o pai da minha filha paga a pensão de 100 reais ele é motorista de ônibus na época em que foi decidido esse valor ele era desempregado,agora eu falei pra ele aumentar e ele falou que não pode pq ele paga outras 3 pensão só que ele não paga dos outros. Se eu for na Justiça e ele alegar que paga outras pensão não vai aumentar?
Samara, difícil declarar o que vai acontecer em uma ação, tudo depende de provas e dos detalhes do casso. Mas, realmente a pensão está baixa, se ele "melhorou", busque a revisão. Consulte um advogado. Abs. Gediel.
@@GedielAraujo obg
@@GedielAraujo Mais mim tira mais uma dúvida eu tenho que provar que ele tá trabalhando e tem condições?
@@samaraalves1804 claro, se vc quer a revisão, o ônus da prova é seu; antes de entrar com a ação, descubra o nome e endereço da empresa; tire fotos; consiga testemunhas etc. Abs. Gediel.
Bom dia ! Tenho um filho com uma pessoa e ele nao esta pagando o valor dito na audiência ele falo que e porque agora ele tem outra filha e fora a filha que ele tem ele cria mais 3 criança da atual dele o valor que foi dado pra ele pagar 30% do salario mínimo e ele deposita só 150 reais
Oi, Gislene, simples, procure um Advogado ou a Defensoria Pública e entre com execução de alimentos; ou ele paga ou vai preso.
Tenho duas filhas e o juiz fixou 25% em folha de pagamento, em acordo com ele e o advogado dele eu aceitei 20% porque na época ele tinha 1 filho de menor .. agora o filho ele já é adulto .... eu posso pedir revisão ? Porque agora ele tem só as 2 meninas 12 e 9 ???
Oi, Maira, a princípio diria que sim, MAS, veja, o valor da pensão é para o sustento dos filhos, ou seja, você terá que demonstrar a "necessidade" dos filhos e as "possibilidades" do pai (muita coisa pode ter mudado na vida dele, para pior).
Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Tenho 2 filhos 1 mora com a mãe em outro estado no caso são Paulo e minha esposa esta gravida novamente preciso fazer uma revisão da pensão qual a possibilidade de conseguir baixar o valor pago 30 por cento do meu salário bruto pago aluguel minha esposa esta desempregada ainda pado passagem pra buscar e levar ele então ta sendo muito puxado pra mim
Oi, Eder, existe sim a possibilidade de revisão do valor, MAS, é muito, muito, muito difícil, visto que os juiz são muito conservadores. É preciso um ótimo advogado.
Tenho um vídeo sobre o tema, confira, se ficar dúvida, deixe novo comentário no vídeo:
ruclips.net/video/6RZDDP6JCSc/видео.html
Parabéns, ótimo vídeo.
Obrigado.
Posso pedir ação revisional para pagar escola particular para minha filha ?
Nelson, o "pressuposto" de qualquer ação revisional de alimentos é a existência de fato novo, que altera as condições que existiam quando do acordo anterior. Se você quer a diminuição do valor da pensão que paga sob o argumento que pretende pagar escola particular para a alimentanda, ou seja, se você deseja apenas alterar no geral os termos do acordo (no final a pensão vai continuar a mesma, visto que pagar a mensalidade também é considerado pensão), pode até ser possível, dependendo das demais circunstâncias do caso, principalmente do montante total que é gasto com a "manutenção" da criança. Consulte um Advogado.
Boa noite, o pai do meu filho teve outro filho e por ele msm diminuiu o valor da pensão sem me informar,sendo que e acordo pela justiça de 20% para 15%?
Jessica, se ele não está pagando integral é só você executar (execução de alimentos). Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
@@GedielAraujo vou fazer isso msm até pq ele não respeita dia do pagamento e nem me dá décimo, e está pesado para mim arca com as despesas
E o caso do pagante ter crises de saúde? tipo:
Crises aleatórias de problemas na coluna cervical, ou seja, nem todo mês pode trabalhar normalmente, passar semanas com crises e incapacitado de trabalhar como autônomo.
Como fica?
Desde já obg.
JP, veja, todo cidadão, mesmo autônomo, deve contribuir para a previdência, muito mais num caso como este, onde a pessoa corre o risco de a qualquer momento ficar totalmente impossibilitado para o trabalho; fazendo isso, quando se ver impossibilitado para o trabalho, o cidadão vai receber auxilio previdência e poderá contribuir para o sustento de seus filhos. Então, é importante que o interessado atue de forma responsável. De qualquer forma, problemas de saúde são sim fundamentos para a "revisão da obrigação" alimentícia; neste caso, é muito importante a apresentação de um laudo médico detalhado.
@@GedielAraujo obg pela atenção
@@jpservico Fico à disposição. Confira os demais vídeos do canal.
Chama dor de fica o dia tdo deitado no zap vai trabalha kk
Professor, disponibilize um link para obtenção dos livros! Excelente vídeo.
Oi, Filipe, há um link na descrição do vídeo. Obrigado.
Boa tarde, eu perdi o papel que tinha o primeiro acordo mas para fazer um novo acordo precisa do papel, porque estou em outra cidade,como faço pra solicitar a revisão sem o papel?
Oi, Pablo, não tem jeito, para pedir a revisão você precisa apresentar cópia da sentença anterior (acordo homologado); mesmo longe, é possível obter este documento, mas você tem que procurar um Advogado ou a Defensoria Pública. Abs. Gediel.
Meu esposo tem um filha de 18anos é paga pensão do primeiro casamento ele tem uma cm a segunda q tem1ano eu q sou mãe de 1ano estou desempregada passando dificuldades tem como diminuir essa pensão q ele da para essa de 18anos
Clarisse, requerer é sempre possível, mas conseguir é outra história; vai depender muito das circunstâncias do caso e do entendimento do juiz sobre o caso. No geral, o simples fato do nascimento de outro filho não é bastante para justificar a revisão do valor da pensão, muito menos as suas dificuldades (terceira pessoa). De qualquer forma, consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Boa tarde doutor eu até hoje não consigo pega a chave pra poder assessar o meu processo ganho 1290 pagor quase 600 reias de pensão moro de aluguel como eu faço tenho una filha de 8 anos mora comigo minha esposa está desempregada.
Oi, Thiago, não entendi; se você quer acesso ao seu processo é porque tem advogado ou defensor público, peça ajuda deles para conseguir acessar o seu processo e acompanhar de perto o que está acontecendo.
Qd se da entrada na revisao , demora qt tempo pra audiencia ?
O prazo varia muito de lugar para lugar, principalmente em tempos de pandemia; conta muito ainda as dificuldades para se encontrar o réu. Num cenário normal, a audiência ocorre entre 40 a 60 dias depois da distribuição.
Boa tarde , doutor me tira uma dúvida meu salário e 1800 por mês todo dia 5 mais tenho um vale dia 20 tenho um filho fora do meu casamento, moro de aluguel pago 700,00 mais condomínio 135,00 luz 140,00 mercado 350,00 me sobra 470 por mês geralmente o juiz defere qual valor , ele leva em conta os meus gastos
@@transportevertical1110 Oi, Isaias, não. A pensão irá, claro, considerar o número de filhos, mas o valor da pensão é calculado sobre o valor total do seu salário líquido (valor bruto menos os descontos legais, tipo imposto de renda e INSS). As suas despesas pessoais não serão consideradas. Consulte um Advogado.
Recebo 200 reais há mais de 6 anos , sem nenhuma ajuda por fora
E não e desconto em folha , ele deposita ,e muitas das vezes ele deposita menos , como proceder
Oi, Jéssica, você já procurou a justiça?? Me parece que você está sendo "muito" prejudicada, consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
@@GedielAraujo Eu recebia 15% do salário e hj ele esta desempregado e colocar 30% do valor baseado no salário mínimo, caiu para menos da metade do valor que Recebia, ele pode fazer isso?
@@deaconceicao4597 normalmente os acordos de alimentos preveem um valor para a situação de emprego regular e outro para a situação de desemprego; se este é o seu caso, então, sim, ele pode fazer isso.
Boa noite DR, meu esposo tem uma filha de outro relacionamento, a pensão está provisória, desde maio, mais o pai não foi notificado ainda, só ficamos sabendo pois a ex mandou uma foto do mandato... Como devemos prosseguir? Pois foi estipulado 1 terço do salário mínimo, mais meu esposo não tem condições pois ele tem uma renda de um salário mínimo, pagamos aluguel, o que devemos fazer?
Oi, veja, procurar assistência jurídica; se não pode pagar, procure a Defensoria Pública.
O importante é fazer uma boa defesa, explicar com transparência os reais limites dele. Agora, veja, SUSTENTAR filho é caro, extremamente caro, se ele não tem recursos, então não tenha filho com ele.
Desta decisão do juiz cabe recurso, sendo que a pensão será legalmente devida assim que ele for citado (encontrado pela justiça), contudo, não adianta se esconder, visto que neste caso ele fica sem defesa, o valor é confirmado, e a citação é feita por edital (procure vídeos no meu canal sobre o tema).
@@GedielAraujo jaa temos um filho de 9 anos... A filha tem 15! Temos como comprovar a renda e todos os gastos fixos... moramos no interior aqui os salários não passam de 1 salário e meio, meu esposo tira líquido um salário e infelizmente não temos como arcar com uma pensão de 404,0O a defensoria pode ser na nossa cidade ou tem que ser na cidade que a menina reside?
@@qwertyuiop4339 a defesa tem que ser feita onde corre o processo (local de residência de quem está pedindo a pensão), se for longe e não tiver como ir, então peça ajuda para a Defensoria da sua cidade.
@Sabry falou td
@@GedielAraujo já estou vendo que ela sera a próxima pedir pensao doutor rs
Olá. Me tira uma dúvida? Meu filho recebe a pensão alimentícia por depósito automático na minha conta corrente, porém eu estou com dívidas neste banco e preciso que o depósito seja feito em uma outra conta minha. Como eu faço? Preciso acionar um advogado?
É simples, mas precisa de um advogado.
Quando o pai paga por exemplo 400 reais nasce outro filho ele pode diminuir a pensão mesmo pagando pouco ?
Andréia, requerer a "revisão" do valor da pensão alimentícia é direito do devedor (pai/mãe); contudo, atualmente é MUITO difícil conseguir a revisão do valor em razão do nascimento de um outro filho, mas "possível", qualquer que seja o valor da pensão, dependendo das circunstâncias. Abs. Gediel.
estou nesse processo, para pedir revisão não e simples não, além de fazer planilhas de gasto, tem que prova tudo com, comprovantes , exames medicos, laudos medicos, tudo que falar vai ter que prova... quando as coisa melhora, em nome de jesus , pode ajuda seu filhos ajude.. estou desempregado , humilhado mais estou aqui, pra organiza minha vida... ate o juiz[a] decide a revisão, vou paga o valor da pensão normalmente, mesmo sem ter renda nenhuma.. assim é a vida.
@@RafaStifler É cara, estou nessa mesma situação, o caminho mais viável é procurar alternativas de um novo trabalho (tão difícil). Dor de cabeça direto, mas independente dos desafios temos que arcar com o acordo pq até formalizar uma revisão demora demais, principalmente qd ambos moram em estados diferentes...
@@carlosalexandremarquesdutr4784 infelizmente o sistema é assim...
Excelente explicação Professor, mais estou com uma dúvida da seguinte hipótese : suponhamos que o pai entrou com uma ação para regularizar o valor a ser dado na pensão alimentícia do filho(a) , e no período que fez essa solicitação ele calculou que para bancar com todas as despesas da criança ele deveria pagar 30% do salario sabendo que a mãe do filho(a) estava desempregador no decorrer do tempo, foi assaltado e perdeu a moto ou carro que era utilizado como condução para trabalhar , passou um tempo a moto não foi recuperada pela policia e teve que fazer um financiamento e aumentou os custos. Nessa hipótese é possível a solicitação da revisão ou para o juiz esse valor entra como uma debito planejado dentro do orçamento ?
Maxwell, o fundamento de qualquer ação revisional de alimentos é a "mudança" da situação que existia anteriormente; veja, quem pede a revisão tem que provar que houve mudança na sua situação (e convencer o juiz, é claro), simples assim. No final, o que acaba sendo importante não é o que ele pensa, mas se consegue demonstrar que o valor que concordou em pagar passou a ser um fardo, demais. Abs. Gediel.
É praticamente impossível pro homem reduzir a pensão !!
É verdade, a Justiça tem sido extremamente "dura" com os homens neste aspecto; a intenção declarada é aumentar a responsabilidade dos pais, principalmente do homem. Em outras palavras, se homem já tem filhos a quem paga pensão deve "avaliar" com cuidado a vontade de ter outros filhos, principalmente se o seu salário é pequeno. De outro lado, a mulher de um homem que já pague pensão para outros filhos, deve pensar muito, muito mesmo, antes de concordar em dar a ele outro filho. Como disse, a ideia da Justiça é dar "responsabilidade" a todos, afinal criar um filho é "caro".
O homem vai preso e mesmo assim pra justiça isso não é suficiente pra provar sua nova condição! Pra justiça o homem tem que fazer mágica pra conseguir dinheiro !
@@GedielAraujo Realmente a mulher deve pensar bem.Mas por outro lado,se mulher não tem filho e quer constituir uma família.Muitos criticam o homem caso tenha outro filho,mas eu conheço muitos casos de mulher que a cada relacionamento é um filho,vive reclamando que pensão é pouca,mas aí fica colocando filhos no mundo.
Conheço muitos que dão até baixa na carteira ou alegam poder pagar 50 reais ,era para os juízes serem mais justos
Isso é verdade; mas existe limite para o que a Justiça pode fazer. Ninguém tem a cura para o mau caráter.
e tem muitas que recebem 900$, + escola, +plano de saúde, +material escolar e reclama porque atrasa, sendo que o cara só tá ganhando 1.045 por conta da pandemia
Oi boa tarde..professor posso pedir a revisão da pensão por causa do salário mínimo...pq no tempo em que fez a minha filha não tinha nem nascido...tenho direito a décimo terceiro ..posso pedir desconto em folha.
Rafaela, o salário mínimo tem aumentado muito mais do que a inflação; ter a pensão ligada ao salário mínimo é uma boa. Agora, se o obrigado está trabalhando registrado, você pode sim pedir o desconto em folha; pode ainda requerer a revisão para uma porcentagem dos ganhos deles (o juiz vai considerar o número de filhos na hora de fixar o valor). Consulte um Advogado.
Professor muito boa a explanação. Tenho uma situação prática onde a esposa vive no imóvel do pai do ex-marido. Isso não constou na ação de alimentos, posso pedir uma revisão de pensão para considerar o aluguel do imóvel para diminuir a pensão?
Silvio, sem dúvida é uma possibilidade, afinal é um benefício muito interessando, visto que dispensa a guardiã de pagar aluguel. Consulte um advogado. Abs. Gediel.
@@GedielAraujo Obrigado professor!
Eu sou pai de 4 filhos ...Pago pensão pro menino mais velhor e ajudo a menina que morra com a mãe dela e tenho 2 em casa que morra comigo um tem 5 anos e outro 3 meses..aí queria abaixa a pensão pq não estou mais conseguindo paga a pensao
Oi, me parece plenamente possível a revisão do valor da pensão no seu caso. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Oi, me parece plenamente possível a revisão do valor da pensão no seu caso. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
Bom dia Dr. no caso eu sou a pessoa que recebe a pensão, tenho 20 anos de idade e atualmente cursando ensino superior, quando criança meu pai desempregado ficou declarado que quem pagava minha pensão era meus avós paterno pagando um terço de um salário mínimo, ate então, porém em 2018 ele me declarou como dependente, nesse caso eu posso pedir uma revisão?
Gabriela, você não pode "cumular" pensões; MAS pode sempre cobra-la de seu pai, e da sua mãe, e se ele pagar os seus avós ficarão isentos.
Vao trabalhar encosto
@@maracastrosuzini2440 Se você estudasse um pouquinho como ela, saberia que pessoas até 24 anos em ensino superior tem direito a pensão. Bela atitude chamar uma pessoa de encosto por que ela optou por estudar pra ter um futuro digno. Parabéns, nota zero!
Meu esposo fez acordo de 30% descontado em folha de pagto porém ele constitui uma nova família e temos 1 filho, e atualmente a esposa encontra se desempregada? Ele pode pedir revisão ?
Dalete, normalmente o nascimento de outro filhos "justifica" a revisão da pensão alimentícia. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública. Abs. Gediel.
SEU ESPOSO OU EX ESPOSO?
O pai dos meus filhos me informou que entrou com o pedido de revisão, mas até agora não fui chamada e nem comunicada de nada oficialmente.
Neste período ele deve pagar a pensão com o valor normal?
Oi Evelin, deve sim; se não pagar, você deve procurar a justiça e executá-lo (cobrar a pensão sob pena de prisão).
Me tira uma dúvida doutor, vou começar a pagar pensão,mais até agora não fui intimado para participar de audiência para acertar valores ,e oficial de justiça me entregou um documento com valores de 60 porcento do salário mínimo um valor muito alto porque ganho pouco e sem condições de pagar com certeza a ex mulher mentiu pra eles sobre salário ou algo pra querer que paguem esse valor .. minha dúvida é o seguinte,,eles podem cobrar esse valor sem eu participar de audiência pra poder acertar os valores?
Oi, Ronaldo, o valor é devida a partir do momento em que você foi citado/intimado; então, sim, eles podem te cobrar mesmo antes da audiência (podem pedir a sua prisão civil por falta de pagamento).
Procure com urgência um Advogado ou a Defensoria Pública e peça a "revisão" do referido valor, assim como entre com recurso (agravo de instrumento), contra a decisão do juiz que fixou os alimentos provisórios em patamares que você não consegue pagar.
Ele paga 16% de pensão porque a filha mais velha dele fazia faculdade, porém ela nem curso um ano da faculdade e isso já faz 3 anos? Posso pedir a revisão?
Tatiani, no caso do devedor tiver aumento de renda e/ou, como no caso, for dispensado de pagar uma pensão (aumenta a sua disponibilidade), existe sim a possibilidade de aumento da pensão como no seu caso, desde que, é claro, você demonstre que a "necessidade" é maior (não existe aumento simplesmente por aumento).
Ótimo vídeo, gostaria de tirar uma dúvida sobre pedir a revisão, no caso a ex do meu pai colocou o mesmo na justiça para receber a pensão com a "prova" do salário que ele recebia, mas o problema é que meu pai deu o azar de justo no mês em que ela decidiu tomar essa atitude, ter recebido o salário de três meses em um único e já foi o suficiente para o Juiz obrigar um pagamento mensal de R$4000,00 o que é metade do salário bruto do meu pai. Eu não sei como foi tão fácil ele dar essa condenação sem averiguar o salário real, mas já esta feito... A mulher atual do meu pai é meio lerda pra resolver, então eu queria saber se enquadra em caso de pedir revisão com boas chances de vitória. Obrigado!
Alexandre, se o seu pai se conformou com a sentença que fixou injustamente o valor da pensão (ou seja, se ele não recorreu), as chances são pequenas. Agora, converse pessoalmente com um advogado. Abs. Gediel.
@@GedielAraujo Muito obrigado pela atenção, farei isso!
Dr meu marido paga pensão do valor de 30% vamos entrar com a revisão pois ele está desempregado e eu tbem, no acordo quando desempregado ele deveria pagar 30% do salário mínimo, porém pagamos 3800 de atrasado e tbem sobre a recisão dele tbem 1700 reais, se depositar menos da problema ?
Laís, isso é complicado; durante a minha prática, já consegui que o valor descontado da rescisão fosse descontado nos meses seguintes (afinal a pensão é para isso, manutenção); mas também já vi juiz não aceitar. Deixar de pagar a pensão, mesmo desempregado, é sempre um risco e pode levar à prisão civil, lembre-se os juízes costumam ser bem rigorosos.
@@GedielAraujo Primeiramente obrigada pela atenção, no caso Dr não vamos deixar de pagar ao invés de postar 300 vamos depositar 200, mas de qualquer forma semana que vem vamos na defensoria pública para dar entrada no processo. Parabéns pelo vídeo, Deus te abençoe 🙏
@@laisperini3309 Fico à disposição. Não deixe de conferir os demais vídeos do canal. Abs.
Boa noite. Dr quando o padrão de vida da mãe aumenta e muito, onde a renda da mãe é mais que o triplo da renda do pai é possível ao pai solicitar a revisão para baixar o valor? Pois como a mãe tem uma renda muito superior a do pais, o pai acaba custeando sozinho o alimento do filho e mae acaba não tendo que arcar com nenhuma das despesas do filho.
Reginaldo, os pais devem contribuir para o sustento dos filhos na medida das suas possibilidades; não interessa se um ganha muito e outro ganha menos, ambos são obrigados a participar. Partindo deste princípio, é sim "possível" que o genitor obtenha a revisão do valor da pensão, desde que ele consiga provar que ela pode de fato contribuir "com mais" nas despesas (obter um novo equilíbrio), não vai ser nada fácil na justiça, vai precisar de um advogado que seja realmente bom.
Quando o pai que paga pensão é Advogado, mas não declara nada do que tem em bens materiais e a mãe se encontra desempregada e pagando aluguel. Como a mãe pode requerer revisão de pensão se o pai que é autônomo não declara o q tem
Michelle, provar a renda do obrigado nem sempre é fácil, principalmente no caso dos autônomos; mas, veja, renda sempre deixa "rastro", principalmente no patrão que a pessoa vive (casa, carro, plano de saúde, viagens, endereço do escritório etc.). São estes elementos que devem ser usados para mostrar ao juiz que a pessoa está escondendo o valor real da sua renda; agora, veja, cuidar dos filhos é obrigação tanto do pai quanto da mãe, que devem dividir as despesas; não basta que o homem tenha renda alta, é necessário ainda se demonstrar as reais necessidades da "criança", assim como considerar a participação da mãe.
Aí é que tá qual o pai que vai dizer que melhorou de vida?? o pai do meu negou até a cirurgia que o único filho ia fazer ,a mãe dele que mandou uma parte e minha mãe teve que pedir um empréstimo, 200 reais que ele manda ele quer que eu faça milagres e ainda acha muito
Angélica, verdade, muitos pais esquecem que criar filho é "caro" e precisa ter responsabilidade. Abs. Gediel.
Pago pensao de 30%para um filho meu, e agora vou ter outro filho de mãe diferente,vou morar com ela,e possível pedir a revisão para diminuir a pensão do primeiro filho?
oi, Fábio, possível é, claro, mas não será fácil, visto que a Justiça tem entendido que o fato de você ter decidido ter mais um filho, não pode prejudicar o bem estar do filho anterior.
Mas, como disse, é sim possível e você deve tentar.
Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.
@@GedielAraujo e se fosse apenas pelo lado de eu estar agora pagando aluguel,água,luz,dispensa,combustível e etc....alegar que agora não tenho mais como morar com meus pais e que preciso construir minha vida, mobiliar minha casa e tal
Sem que seja necessário falar do outro filho?
@@fabiosantos9923 daí é ainda mais difícil, veja, se eles dificultam em razão do nascimento de um outro filho, imagina o que dirão se você simplesmente falar que deseja gastar com esse tipo de despesa.
Por isso é tão importante (não digo isso para você, mas para os outros homens que nos leem), evitar oferecer tanto (30%) para o primeiro filho; temos que lembrar que a obrigação de criar os filhos é dos pais (não só do homem), e a vida continua; diante do primeiro filho, muitos homens se mostram generosos, achando que no futuro podem mudar as coisas (pois, não podem).
Agora, se você tem bom relacionamento com a mãe do seu primeiro filho, converse com ela, explique a situação e peça para que ela seja razoável; se ela concordar, a Justiça não se mete.
@@GedielAraujo então doutor ,mais isso que não entendo pra poder viver e um preciso comer, beber,eu preciso continuar a vida ,ter uma nova família, assim como a criança tmb precisa e acredito ser na prioridade,mais a justiça não pode fechar os olhos e fingir que não existe uma outra criança dependente de mim.
Não me recuso a pagar, apenas como senhor disse a própria pensão de 30% fica um valor alto, antes eu conseguia pagar,agora a situação mudou e eu gostaria que fosse justo tanto pra um quanto pra outro,me entende?
@@fabiosantos9923 claro, entendo e até concordo, mas, como disse, a Justiça tem dificultado muito (o entendimento é outro), MAS você deve tentar. O negócio é ser transparente e verdadeiro, fazer o juiz ver que você está dizendo a verdade, mostrar de forma bem clara todas as suas despesas e custos.
Lembrando que eu não disse que é "impossível", disse que é difícil e que você deve sim tentar.
Prezado Dr. Gediel. Edificação de residência em terreno da prefeitura. Existem provas robustas para a usucapião, mas como trata-se de MERA DETENÇÃO, entendo que não é possível fazer o pedido de adjudicação em nome do cônjuge supérstite, que é o único herdeiro. É correto esclarecer todo este contexto ao juízo do inventário para justificar a exclusão do bem da partilha (adjudicação)?
Oi, Carlos, todos os bens, inclusive, "direitos", devem ser indicados no inventário.
Como você deve saber, bens públicos não podem ser usucapidos, mas algumas prefeituras concedem o "direito de uso". Dê uma estudada no Estatuto da Cidade.
@@GedielAraujo Obrigado, dr.
Há 3 anos anos os meus filhos começou a receber R$300 e aceitei o valor por conta dele está desempregado e quem paga até hoje a pensão são os pais dele.
Ele disse que quand9 começasse a trabalhar ia rejustar e até hoje nada.
Com R$300,00 é a merenda do mês para as crianças, me mudei recentemente é a escola mais em conta que eu achei é R$270 para cada aluno, fora matrícula e materiais.
O pai das crianças disse que vai ajudar, porém é um homem sem palavras, me abusa psicologicamente e eu não quero contato nenhum, porém meus filhos são pequenos.
Estou pensando em pedir reajuste da pensão, mas não sei se é possível nesse caso..
Preciso de sua orientação se possível.
Grata!
Cruz, para aumentar o valor da pensão você precisar considerar não só as "necessidades" das crianças, mas também as possibilidades do pai. Pelo que você diz, me parece difícil conseguir obter mais dinheiro deste Senhor. Agora, dependendo da situação, você pode processar os avós (pais dele) por mais dinheiro. Consulte um Advogado e discuta com ele esta possibilidade.
@@GedielAraujo o pai das crianças está trabalhando há muito tempo e não tem gasto nenhum com as crianças, sendo que a pensão é paga através dos pais como dito.
Obrigada pela orientação e irei passar a situação ao advogado.
Agradecida!
O pai da minha filha tem que pagar 60% do salario minino mais ele quer recorrer ao valor, pra ele conseguir abaixar ele tem que mostrar o que?
Pâmella, não tenho que comentar caso que desconheço; MAS, no geral o homem que deseja diminuir o valor da pensão deve provar que houve "alteração" no seu ganhos que dificulte o pagamento da pensão.
Têm uma mulher que mora com meu pai ele sustenta a mulher filha dá mulher como ou prosedimeto pra mim solicitar revisão dê pesão alimiticia
Veja, o fato do seu pai sustentar outros não lhe dá o direito de pedir a revisão do valor da pensão.
Mas o melhor é você discutir pessoalmente o assunto com um advogado.
Quer um conselho arruma um emprego já vá trabalhar pra se manter 😮
Boa noite, tenho tudo resolvido via juiz para ver meu filho a cada 15 dias, mas com esse coronavirus a mãe do meu filho não deixa q eu o veja e me disse q só deixará quando acabar a quarentena q só acabará dia 10/05, sendo q nenhum de nós temos casos de risco para eu não poder ve-lo , ja se passaram duas quinzenas q não o vejo
Esta certo isso??
Oi, Caio, não acho certo; ele deveria ter cumprido o acordo. Você tem alternativas, consulte um advogado. Abs. Gediel.
Ótimo conteúdo!
Obrigado André.
Olá Dr. Tenho a guarda da minha filha ,porém o juiz não suspendeu o pagamento de pensão a genitora. Queria fazer um plano de saúde para ela ,é possível descontar do valor da pensão? E caso positivo tenhonqie entrar na justiça ou só enviar o comprovante e depositar a diferença do valor?
Raphael, se você está com a "guarda de fato" da sua filha, você precisa entrar com uma ação para regularizar a situação (Ação de Modificação de Guarda cumulada com Exoneração e cobrança de pensão); respondendo a sua pergunta, não. Só o Juiz pode te dispensar de pagar a pensão. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública. Abs. Gediel.
Quero pedir um aumento, a vida dele melhorou e ele se nega.. O q eu faço?
O pressuposto de toda ação de revisão do valor mensal da pensão alimentícia é a "alteração" na situação financeira de quem paga ou de quem recebe; você diz que a situação dele melhorou, mas precisa também considerar as "necessidades" da criança e a sua própria situação, que é coobrigada a sustentar a criança. Presentes os requisitos legais, busque a assistência de um Advogado ou da Defensoria Pública.
Boa explicação, mais um inscrição
Cleidiane, obrigado. Abs. Gediel.
Boa noite doutor minha ex mulher está me cobrando a pensão mais eu estou pagando as pouco cada bico q eu faço eu dou um pouco para ela só q ela nao quer mês de abril eu consegui dar sem falta 300 e já tá vendendo a desse mês e eu tô correndo atrás para dar mais um pouco para só q ela não quer de jeito nem um asim oq eu faço vou numa delegacia dar parte fiz vários acordo com ela só e ela não quer aceitar oq eu fasso minha esposa está grávida está com 6 memes ja tá difícil asim
Rafael, o credor não é obrigado pela lei a "aceitar" valor inferior ao devido; se houvesse uma conta corrente ou poupança, vc poderia fazer o depósito parcial. Se vc não tem o valor total e ela se recusa a aceitar o pagamento parcial (direito dela), vc deve guardar o dinheiro para facilitar um eventual acordo quando ela acionar a justiça. A revisão do valor em razão do nascimento de filho é difícil e só é possível entrar com a ação após o nascimento. Abs. Gediel.
Bom dia Dr.eu tenho uma filha hj com 13 anos
Na epoca do acordo ela tinha 3 anos
Ele paga 250 de pencao pra ela,hj ele e empresario ms na epoca do acordo ele era autonimo,nesses 10 anos ele nunca almentou nem 1 real
Hj depois de 10 anos posso pedi um almento,ele mora em outra cidade e tenho endereco da empresa dele
Lembrando que hj ele tem esposa e um filho com ela
Oque posso fazer
Rita, pelos fatos postos por você, me parece sim caso de revisão. Consulte um Advogado.
Qual menor valor de pensão alimentícia? Dez por cento?
Depende da quantidade filhos; já fechei acordo de 7% (sete por cento), visto que o devedor tinha seis filhos.
Boa tarde,meu caso é de recusa da assinatura de pagamento, pois em juiz foi declarado o pagamento pra mãe da genitora mas mesmo assim continuo pagando de boa fé ,mas a genitora de má fé veio me dizendo que vai na justiça por falta de pagamento sendo que pago todo mês as vezes em dia maioria das vezes com atraso de dias apenas . pagoR$220,00 e ganho R$1000,00 meu filho de 11 estuda em Colégio público e a falta de cuidados aparece por parte dela oq devo fazer com essa situação.
Rogério, há um ditado que diz que "quem paga mal, paga duas vezes"; veja, o "recibo" é um DIREITO do devedor e pode ser EXIGIDO no momento do pagamento; ou seja, sem recibo não se deve fazer o pagamento para não se passar pela sua situação. Se a credora não tem conta corrente ou poupança onde vc possa fazer os pagamentos e se ela se recusa a lhe dar um recibo quando do pagamento, procure um advogado ou a Defensoria Pública visto que existe solução. Abs. Gediel.
E quando ele sempre pagou 33% do salário e após alguns anos ele estudou e está em um emprego melhor, mas o que dava 700 reais antes, hoje esses 33% são 2.500 reais? Ele pode pedir para diminuir? Já que ele para ter outro filho terá que fazer tratamento que custa 25 mil reais.
Oi, Cristiano, "possível" sempre é, mas é bem difícil; a melhoria das condições dele deve também alcançar o filho, que passa a ter mais recursos.
Converse pessoalmente com um Advogado.
Gediel boa noite, meu caso é o seguinte: eu sempre dei dinheiro na mão da mãe da minha filha, na época eu dava $300 todo mês, porém um belo dia fui surpreendido por ela com um documento pra comparecer em juízo pra pagar pensão. Blz!! Fui lá e ficou determinado que eu deveria págs 22% de tudo que ganho e 26% se eu ficar desempregado, sendo que achei um pouco pesado pra mim, pois não ganho tanto assim e acredito que não foi informado nesse processo que eu tenho outro filho que vive comigo e precisa tanto quanto outro de cuidados. Conversei com algumas pessoas que me informaram pra eu revisar, só que como nunca deixei e arcar com meus compromissos com relação a isso não verificar realmente. Só que de uns tempos pra cá a situação complicou, estou deixando de ajudar um pra suprir o outro, porém acredito que tanto a menina que recebe a pensão quanto o menino que mora comigo tem direitos iguais, não tem só 1 e sim 2 que precisa da mesma coisa. No processo parece que eu só tenho 1 filho entendeu!!! Gostaria de saber como procedo nessa situação para pedir a revisão da pensão alimentícia??
Henrique, você deveria ter procurado "assistência jurídica" antes da referida audiência; tivesse feito isso, o Advogado teria apresentado melhor o seu caso. Na sua situação vai ser MUITO difícil conseguir a revisão da pensão, visto que ao aceitar os valores VOCÊ SABIA que tinha outro filho e ficou "quieto". Mas, tudo é possível. Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública. Abs. Gediel.
Filho é uma desgraça na vida dos homens....
Oi, Mara, obrigado por registrar a sua opinião.
Acho que se pai pensa o mesmo de você .
muito bom!!!!
Obrigado.
Boa noite! Tenho dois filhos com meu ex, um com 20 anos e uma filha com 16 anos, só que ele recebe um salário mínimo, aí só tá pagando 100 pra minha filha, pq a irmã dele que é quem cuida de tudo por ele fico uma pessoa em capaz pq sofre agressão e tem muitos outros problemas de saúde. Queria saber se esse valor poderia ser aumentado? Agradeço se poder me responde.
Rozilene, neste caso, penso que a pensão deveria ser fixada entre 30% a 40% de um salário mínimo (em tese). Consulte um Advogado ou a Defensoria Pública.