Fiquei com uma dúvida? No caso concreto ocorreu na presença de varias pessoas não seria correto incluir um terço da pena conforme artigo 141, III, do CP? já que somando as penas da Injúria e da Difamação dar 1 ano e 8 meses, aumentando um terço passaria a 2 anos e um mês, logo deixava de ser juizados. ou não ?
Olá! Alguns meses se passaram, talvez a dúvida já foi dissolvida, mas kkk Ocorre que trata-se de concurso formal, pois estamos falando de crimes cometidos no mesmo contexto fático, então, não se aplica a soma das penas, mas sim o sistema da exasperação, em que pega-se a pena mais grave e aumenta-se de um sexto à metade; ou seja: crime mais grave é o de difamação (pena máxima até 1 ano=12 meses), na pior das hipóteses aumentaria até a metade (+ 6 meses), totalizando 18 meses e, por fim, acrescentar a causa de aumento de um terço (18/3=6), chegando ao resultado de 24 meses, 2 anos, ainda de competencia do Juizado, valeu ;)
B''H', תוּמִים Tumin, אוּרִים Urim, 'Adonoi', 'Elohim', 'YHVH', 'misericordioso', "Inspira-nos para que possamos compreender e discernir, perceber, aprender e ensinar, Observando, fazendo e cumprindo amorosamente as instruções de 'Tua Torá'" Coleção Judaica, 1967 “Que D'us te abençoe e te guarde! Que a face de D'us brilhe sobre ti e que Ele faça que encontre graça (a Seus olhos)! Que D'us erga Sua face para ti e te dê a paz!” yevarechecha ‘Elohim’ veyishmerecha, יְבָרֶכְךָ יְהוָה, וְיִשְׁמְרֶךָ Besiyata Dishmaya, בְּסִיַּעְתָּא דִשְׁמַיָּא barukh shem kevod malkhuto le-olam va-ed בָּרוּךְ שֵׁם כְּבוֹד מַלְכוּתוֹ לְעוֹלָם וָעֶד
Isso foi em 2015. Foi para uma vara de trânsito porque não há vara de trânsito. Somente agora o MP pediu para oficiar ao distrito competente para enviar o IP que não existe.
No curso que tem que pagar ela provalmente monte as peças! Mas ai tem que comparecer💰. Na realidade essas aulas em tese gratis são pra gerar dúvidas e ai adquirir o curso pago.
👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
QUE AULA!!!!!!
Eu fiz uma prova com esse problema e coloquei que ela praticou os 3 crimes, e tirei 10. Agora eu fiquei beem confusa
Quais foram?
Se não tiver testemunha , na queixa crime , tem algum problema.l, no caso de difamação.
Fiquei com uma dúvida? No caso concreto ocorreu na presença de varias pessoas não seria correto incluir um terço da pena conforme artigo 141, III, do CP? já que somando as penas da Injúria e da Difamação dar 1 ano e 8 meses, aumentando um terço passaria a 2 anos e um mês, logo deixava de ser juizados. ou não ?
Olá! Alguns meses se passaram, talvez a dúvida já foi dissolvida, mas kkk Ocorre que trata-se de concurso formal, pois estamos falando de crimes cometidos no mesmo contexto fático, então, não se aplica a soma das penas, mas sim o sistema da exasperação, em que pega-se a pena mais grave e aumenta-se de um sexto à metade; ou seja: crime mais grave é o de difamação (pena máxima até 1 ano=12 meses), na pior das hipóteses aumentaria até a metade (+ 6 meses), totalizando 18 meses e, por fim, acrescentar a causa de aumento de um terço (18/3=6), chegando ao resultado de 24 meses, 2 anos, ainda de competencia do Juizado, valeu ;)
B''H',
תוּמִים
Tumin,
אוּרִים
Urim,
'Adonoi', 'Elohim', 'YHVH', 'misericordioso',
"Inspira-nos para que possamos compreender e discernir,
perceber, aprender e ensinar,
Observando, fazendo e cumprindo amorosamente as instruções de 'Tua Torá'" Coleção Judaica, 1967
“Que D'us te abençoe e te guarde! Que a face de D'us brilhe sobre ti e que Ele faça que encontre graça (a Seus olhos)! Que D'us erga Sua face para ti e te dê a paz!” yevarechecha ‘Elohim’ veyishmerecha, יְבָרֶכְךָ יְהוָה, וְיִשְׁמְרֶךָ Besiyata Dishmaya, בְּסִיַּעְתָּא דִשְׁמַיָּא barukh shem kevod malkhuto le-olam va-ed בָּרוּךְ שֵׁם כְּבוֹד מַלְכוּתוֹ לְעוֹלָם וָעֶד
Queixa crime subsidiária da pública, no caso lesão corporal grave em acidente de trânsito, não houve inquérito policial.
Isso foi em 2015. Foi para uma vara de trânsito porque não há vara de trânsito. Somente agora o MP pediu para oficiar ao distrito competente para enviar o IP que não existe.
Olá! Muito grato pela excelências de seu conhecimento. Qual o procedimento para compra do curso.
Como fasso pra compra o curso
Muito fofa..
Concurso formal impróprio?
Quebra tudo esta mulher.
Deslike. Fala, fala e fala, não monta uma peça ao vivo pra gente ver... Só enrolação
No curso que tem que pagar ela provalmente monte as peças! Mas ai tem que comparecer💰. Na realidade essas aulas em tese gratis são pra gerar dúvidas e ai adquirir o curso pago.