Olá professor, boa noite. Sou servidor público, efetivo mais estou ocupando um cargo em comissão. Meu cargo efetivo está descrito como agente da segurança pública, conforme ART.144 da CF. A minha dúvida é: serei beneficiado pela PLP 150/20? Muito obrigado.
E tem direito os funcionários comissionados o depósito de FGTS, e sendo esse funcionário de carreira (Concursado CLT), conta o tempo para Quinquênio e promoção por tempo de serviço? Obrigado pelos vídeos. Deus abençoe.
como que se define o salario do cargo comissionado ou cargo de confiança? No meu caso na minha prefeitura , eu sou efetivo ha 16 anos e fui convidado a assumir cargo de diretor de divisão. o Regime aqui é o CLT. como se define o meu salario? e se meu salario como funcionario efetivo for maior que o salario dos demais diretores? como deverá ser meu salario? No meu municipio só existe lei aprovada na camara definindo a referencia de remuneração de cargo comissionado. por eu ser efetivo , meu cargo é de confiança, e não existe nehuma lei definindo a referencia salarial. Eu não deveria receber os 40%? lembrando que não me pagam os 40%. Sou diretor, comando uma equipe, assino ferias dos comandados, horas extras, enfin , assino pela minha divisão em nome da prefeitura.
caso um servidor municipal efetivo , regime juridico CLT , for convidado a assumir um cargo em comissão ou de confiança ( Diretor de divisão), como será a sua remuneração? vai aplicar o que diz a CLT no que se refere a gratificação de no minimo 40%?
@@waltergarcia5411 que absurdo vc esta falando... O regime na minha prefeitura é o CLT. sou concursado, efetivo ja há 16 anos. e hj estou em cargo de confiança.
@@CarlosFlores-jk9kp, se você fez concurso e seu regime jurídico é CLT, então você não trabalha em nenhuma prefeitura do Brasil. Você provavelmente trabalha em uma empresa pública ou sociedade de economia mista que pertencem a uma prefeitura. E se você é CLT, não é efetivo porque isso não existe no regime CLT. Pessoas jurídicas de direito público só podem contratar sob o regime estatutário. É o chamado regime jurídico único. Pessoas jurídicas de direito privado, a exemplo da sociedade de economia mista e da empresa pública só podem contratar sob o regime da CLT.
@@CarlosFlores-jk9kp, agora se realmente a sua prefeitura, pessoa jurídica de direito público, tem a CLT como regime jurídico, ela está descumprimento de forma flagrante a constituição Federal.
Excelente, mas pra ser comissionado pode ser cabo eleitoral, nem saber escrever e vira seu chefe,, ótimo professor, mas não vale nada. Absurdo rsrsrs, Brasil é uma piada...decreto do prefeito? E fica difícil demitir? E comissionados? Agora caiu o conceito.. não existe ampla defesa, tampouco contraditório.. esse cara não sabe nada, desculpe..se o prefeito quiser, ou o "gerente" (comissionado) advertência, mas não há ampla defesa..esse cara tá com Alzheimer,
Muito bom
Boa, obrigado pelo esclarecimento
Ótima explicação
👏👏👏🤝👍
Valeu amigo!
Funcionários da prefeitura cedido pra Câmara Municipal, sem ônus pro local de origem, quem paga os quinquênios?? Prefeitura ou a Câmara??
Olá professor, boa noite. Sou servidor público, efetivo mais estou ocupando um cargo em comissão. Meu cargo efetivo está descrito como agente da segurança pública, conforme ART.144 da CF. A minha dúvida é: serei beneficiado pela PLP 150/20? Muito obrigado.
Portanto cargo, função de confiança.
E tem direito os funcionários comissionados o depósito de FGTS, e sendo esse funcionário de carreira (Concursado CLT), conta o tempo para Quinquênio e promoção por tempo de serviço? Obrigado pelos vídeos. Deus abençoe.
como que se define o salario do cargo comissionado ou cargo de confiança? No meu caso na minha prefeitura , eu sou efetivo ha 16 anos e fui convidado a assumir cargo de diretor de divisão. o Regime aqui é o CLT. como se define o meu salario? e se meu salario como funcionario efetivo for maior que o salario dos demais diretores? como deverá ser meu salario? No meu municipio só existe lei aprovada na camara definindo a referencia de remuneração de cargo comissionado. por eu ser efetivo , meu cargo é de confiança, e não existe nehuma lei definindo a referencia salarial. Eu não deveria receber os 40%? lembrando que não me pagam os 40%. Sou diretor, comando uma equipe, assino ferias dos comandados, horas extras, enfin , assino pela minha divisão em nome da prefeitura.
Sou agente de endemias,desde 2014 e não sou efetivo, posso ser efetivo através de lei municipal?
Sem áudio
Boa tarde tudo bem com você? Gostaria de saber o cargo comissionado tem direito a seguro desempregado????
Não, seguro desemprego é para celetistas.
caso um servidor municipal efetivo , regime juridico CLT , for convidado a assumir um cargo em comissão ou de confiança ( Diretor de divisão), como será a sua remuneração? vai aplicar o que diz a CLT no que se refere a gratificação de no minimo 40%?
Efetivo não pode ser CLT, todo efetivo é estatutário sem exceção.
A gratificação será de 30%, se não me engano.
@@waltergarcia5411 que absurdo vc esta falando... O regime na minha prefeitura é o CLT. sou concursado, efetivo ja há 16 anos. e hj estou em cargo de confiança.
@@CarlosFlores-jk9kp, se você fez concurso e seu regime jurídico é CLT, então você não trabalha em nenhuma prefeitura do Brasil. Você provavelmente trabalha em uma empresa pública ou sociedade de economia mista que pertencem a uma prefeitura. E se você é CLT, não é efetivo porque isso não existe no regime CLT. Pessoas jurídicas de direito público só podem contratar sob o regime estatutário. É o chamado regime jurídico único. Pessoas jurídicas de direito privado, a exemplo da sociedade de economia mista e da empresa pública só podem contratar sob o regime da CLT.
@@CarlosFlores-jk9kp, agora se realmente a sua prefeitura, pessoa jurídica de direito público, tem a CLT como regime jurídico, ela está descumprimento de forma flagrante a constituição Federal.
Boa tarde ,trabalhei durante 7 anos como cargo comissionado, tenho algum direito
O que aconteceu que voce foi exonerado? sou leigo nesse assunto, mas me interessou.
Eu sou concursado em serviço social, eu posso assumir um cargo comissionado?
Pode. Existe um percentual dia cargos comissionados que devem ser ocupados por servidores efetivos.
Excelente, mas pra ser comissionado pode ser cabo eleitoral, nem saber escrever e vira seu chefe,, ótimo professor, mas não vale nada. Absurdo rsrsrs, Brasil é uma piada...decreto do prefeito? E fica difícil demitir? E comissionados? Agora caiu o conceito.. não existe ampla defesa, tampouco contraditório.. esse cara não sabe nada, desculpe..se o prefeito quiser, ou o "gerente" (comissionado) advertência, mas não há ampla defesa..esse cara tá com Alzheimer,