Como fazer, facilmente, a descrição dos requisitos da contratação no Estudo Técnico Preliminar (ETP)
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- Опубликовано: 11 сен 2024
- Nesse vídeo, você aprende a fazer, de forma simplificada, a descrição dos requisitos da contratação no Estudo Técnico Preliminar (ETP), documento importantíssimo na etapa de Planejamento da Contratação.
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O Estudo Técnico Preliminar (ETP) deve ser usado para os planejamentos de contratações por meio de Pregão Eletrônico, Concorrência, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação quando se tratar de serviços a serem contratados.
Na descrição dos requisitos da contratação, você deverá especificar quais são os elementos indispensáveis que o objeto a adquirir/contratar deve dispor para atender à demanda, incluindo padrões mínimos de qualidade, de forma a permitir a seleção da proposta mais vantajosa.
A equipe de planejamento deverá indicar premissas necessárias para a satisfação das necessidades, limitando-se a exigir aqueles estritamente indispensáveis ao seu atendimento, para que não se restrinja indevidamente a participação de potenciais interessados, ferindo o princípio da competitividade.
Poderão ser usados como requisitos da contratação:
a) definição da natureza do serviço, se continuado ou não, apresentando justificativa;
b) inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade que devem ser apresentados como especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada;
c) avaliação da duração inicial do Contrato ou da Ata de Registro de Preços;
d)esclarecimentos sobre a necessidade de a contratada promover a transição contratual, com
transferência de conhecimento, tecnologia e técnicas empregadas.
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Excelente vídeo! Foi claro, objetivo e muito elucidativo.
Obrigado pelo comentário! Sabia que tenho Instagram e já lançamos a primeira turma do meu curso? O Descomplica Licitações?
@@amigolicitante8598 Já vou seguir no Insta :)
@@italooliveira50 Obrigado pela confiança! Lá eu posto conteúdo diariamente sobre Planejamento das Contratações! Compartilhar com teus colegas de trabalho por favor.
Bom dia meu amigo. Poderia me auxiliar com uma dica, por favor. Estou montando um ETP para compra de computadores e travei na etapa de 3. Requisitos da contratação. Poderia me auxiliar com alguma dica? Obrigada
Bom dia é necessário fazer um etp para a prefeitura adquirir um terreno??? Não achei nada sobre isso.