STJN nº 286: Crimes Cibernéticos Mulher (09/03/2020)

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  • Опубликовано: 6 июл 2024
  • O STJ Notícias desta semana traz uma reportagem especial sobre Crimes Cibernéticos. O crescimento da internet e a facilidade de acesso às redes abriram espaço para novos tipos de contravenções penais e as mulheres são as maiores vítimas dos crimes no ambiente virtual. Os crimes cibernéticos envolvem desde violação de segurança, como: roubo de identidade, dados e informações sigilosas, até assédio e ciberbullying, entre outros tipos de ameaça. Por mais que a atividade seja um assunto relativamente novo, você vai ver que a legislação tem evoluído e o poder judiciário vem atuando no sentido de punir essas formas de violação.
    O programa traz ainda a decisão do Superior Tribunal de Justiça que não autorizou a penhora de um bem de família em processo referente a reembolso de IPTU de outro imóvel. E ainda: corte especial homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte, na Suíça, que condenou jogador de futebol por quebra de contrato. Não perca! O STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises terça-feira 11h; quarta-feira, às 07h30 e domingo, às 19h.

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