Oi Professor, excelente aula ! Fiquei com uma dúvida. Em caso de crimes omissivos impróprios, a circunstância de ser garantidor é considerada elementar e ,portanto, se comunica, ou não ? Exemplo : um pai deixa de socorrer o filho acidentado (que vem a falecer) em acordo de vontades com um estranho não-garantidor . Ambos responderão em concurso por homicídio doloso ou o pai por homicídio doloso e o não garantidor por omissão de socorro? Obrigado !
Professor, no exemplo dos pedreiros, de acordo com a Doutrina Brasileira haveria uma coautoria por parte do pedreiro que jogou o entulho que caiu no chão?
Sim. Os 2 seriam coautores. Tanto quem jogou diretamente e atingiu a vítima quanto quem jogou a outra parte e não atingiu ninguém, pois haveria um acordo de vontades na execução (ainda que não haja um acordo quanto aos fins, já que é crime culposo).
Show de aula,sucesso tmj prof.
Aula maravilhosa.
03:25 - Autoria x Participação
07:05 - Domínio do fato (teoria meramente doutrinária)
10:54 - Acessoriedade
14:40 - Instigação
19:42 - Autoria mediata
25:02 - Cumplicidade
28:41 - Favorecimento
33:14 - Crimes culposos
38:39 - Crimes omissivos
Obrigado, excelentes aulas.
Essa aula foi profundamente libertadora. Consegui identificar a função do direito penal ( função preponderante ).
O melhor do Penal só com o querido Tulio.
Obrigado por nos prestigiar nesses tempos de pandemia, professor. Por isto és o melhor da UFMG
Gentileza sua, meu caro. Valeu!
Eterna gratidão professor 🙏🏻☘️
Oi Professor, excelente aula ! Fiquei com uma dúvida. Em caso de crimes omissivos impróprios, a circunstância de ser garantidor é considerada elementar e ,portanto, se comunica, ou não ?
Exemplo : um pai deixa de socorrer o filho acidentado (que vem a falecer) em acordo de vontades com um estranho não-garantidor . Ambos responderão em concurso por homicídio doloso ou o pai por homicídio doloso e o não garantidor por omissão de socorro? Obrigado !
Professor, no exemplo dos pedreiros, de acordo com a Doutrina Brasileira haveria uma coautoria por parte do pedreiro que jogou o entulho que caiu no chão?
Sim. Os 2 seriam coautores. Tanto quem jogou diretamente e atingiu a vítima quanto quem jogou a outra parte e não atingiu ninguém, pois haveria um acordo de vontades na execução (ainda que não haja um acordo quanto aos fins, já que é crime culposo).
@@TulioViannaTV entendi, muito obrigada!
Excelente aula. Já não me lembrava destas lições vistas na faculdade.
Excelente, Professor! Continue com o trabalho! ;D