Recondução de servidor entre entes federativos distintos. Pode isso?
HTML-код
- Опубликовано: 26 май 2022
- O instituto da recondução é bastante cobrado em provas e merece uma atenção.
Nesse vídeo, o professor Renério Castro analisa diversos aspectos relevantes da recondução, especialmente:
Pode ocorrer recondução antes de concluir o estágio probatório?
Pode ocorrer recondução de servidor que pediu vacância para ocupar emprego público?
Pode ocorrer recondução entre entes federativos diferentes?
Excelente aula professor!! Sou analista judiciário do TRT e estava com essa dúvida há poucos meses, afinal tenho uma demamda judicial para tomar posse como advogado da CEF!!!
Excelente, sou TJAA na JF e é importante demais, a gente até absorve melhor o conteúdo. Se der ruim, eu volto kkkk
Eduardo então servidor público estável que assumir emprego público pode ser reconduzido ao cargo de servidor público?
perfeito, rei!
obrigado!!!
Muito bom, aula top!
Explicação perfeita mestre
Excelente
Professor, obrigado pela aula. Acredito que poderia ser abordada a situação de posses sucessivas. Exemplo pessoal: era TJA (tjsc, SC prevê a recondução), virei estável, tomei posse como AJ na JF, passei apenas um ano, depois posse como Procurador na PGM. Pelo que estudei, existe a manutenção da possibilidade de recondução ao cargo no qual me estabilizei (TJA), não sendo perdida a conexão com este pela posse sucessiva em cargos públicos diferentes. É um caso bastante interessante.
Queria saber também
A estabilidade é no serviço público, não no cargo. É possível que alguém que adquiriu estabilidade no cargo A, ingressou no cargo B e antes de concluir o estágio probatório, assumiu o cargo C. Ele pode ser reconduzido ao cargo Imediatamente anterior, isto é, o cargo B.
Olá. Eu postei essa dúvida nos comentários:
"Uma dúvida: posso usufruir da vacância mais de uma vez?
Por exemplo: sou estável em um cargo municipal e solicito vacância para um cargo estadual. Porém decido ser reconduzida para o cargo de origem - o municipal.
E depois? Posso solicitar vacância novamente para outro cargo? Existe algum prazo a ser cumprido?
Quem puder me auxiliar, agradeço!"
Seria isso que elucidou?
Pensei que necessariamente teria que ser reconduzida do cargo B para o A de origem, para em seguida assumir o cargo C, a fim de não perder o vínculo com o antigo cargo.
Obrigada!
eu sigo a legislação do cargo que deu a vacância ou do cargo atual ?
Eu, enquanto servidor federal reconduzido (federal - municipal- federal), acho q o mais complicado desse assunto é a parte do direito à lotação. Pesquisei muito na época, e n achei nd assertivo sobre isso. Poderia, depois, ser feito algum comentário sobre isso?
Bom dia amigo, uma dúvida, seu ingresso na esfera municipal foi através de concurso ou seleção simplificada?
rapaz, se o cara ama petroleo e for p Petrobras, vai deixar de amar rapidinho...
Professor, obrigado pela aula. Você sabe dizer se o estatuto dos servidores do RJ preve a recondução?
E se o novo cargo público não possui estágio probatório? (Os contratos públicos de professores estaduais por exemplo). Ainda é possível usar recondução para o cargo público anterior ?(sendo que o anterior já era estável).
Ótimo dia
Empora a lei se refere a esfera federal , de forma subsidiária pode ser aplicado a esfera municipal , pois esse quando há previsão no estatudo a recondução poderá ser pedido a vacância após tomar posse , inclusive em outro município que também tem a previsão da recondução?
Indo de um cargo federal para um emprego público federal o tempo para pedir recondução fica só 3 meses (contrato de experiência)?
Professor mas se for cargo municipal todaaaaa prefeitura deve aceitar a recondução? Pois o estatuto dos servidores de meu município está desatualizado e não consta vacância/recondução
O meu foi indeferido. Era estável no município e foi o Estado. Pedi a recondução p município e foi negada alegando que q lei municipal teria q pedir a suspensão p assumir cargo inacumulavel e eu pedi exoneração por isso n voltei (alegaram q n tinha mais vínculo e por isso n poderia voltar). Esse entendimento do STJ diz q tem direito independente do tipo de vacância solicitada, mas o ente público não é vinculado a essa decisão. Já passei em outro e n precisei mais disso
Eu estou nessa situação, porém a minha será deferida, pois quando tomei posse no estado, pedi vacância no município e não exoneração.
👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾
fiquei com uma dúvida, sou funcionário público concursado de uma prefeitura, se eu fizer outro concurso em outra prefeitura, posso manter aberta a importece de ser reconduzido ao meu atual emprego ?
Também gostaria de saber
Professor, pode me tirar uma dúvida? Analista de TRF que passa para peocurador de município. Pede vacância e sai. 2 meses depois ele falece. Quem paga a pensão aos dependentes? A União ou o Município?
A pensão por morte é paga pelo regime de previdência ao qual o servidor estava vinculado no fato morte. Aprofundando, não sei se no caso da pensão por morte existe a compensação de que fala o par. 9 do art. 201 da CF.
Olá, poderia me ajudar?
Sou professor municipal estável em uma cidade, passei em um concurso na cidade vizinha, que é onde moro, na função de professor também.
O estatuto do servidor do município onde trabalho contém a recondução.
Posso solicitar o período de vacância do trabalho atual para assumir o novo concurso? O novo concurso exige uma declaração de que não possuo cargo público. E se caso eu não conclua o estágio probatório deste novo concurso, posso retornar ao anterior? Estou com dúvidas, me ajude. Aguardo resposta, desde já, grato.
Wender, pode pedir a vacância por posse em outro cargo. Caso não conclua o estágio probatório, poderá voltar para o cargo anteriormente ocupado.
@@revisaoensinojuridico o que eu faço se a atual prefeitura recusar minha vacância, e se a próxima não querer me admitir por eu não ter exonerado?
@@revisaoensinojuridico tenho a sensação de que o pessoal do RH não sabem dessa possibilidade ou não querem aceitar.
Uma dúvida: posso usufruir da vacância mais de uma vez?
Por exemplo: sou estável em um cargo municipal e solicito vacância para um cargo estadual. Porém decido ser reconduzida para o cargo de origem - o municipal.
E depois? Posso solicitar vacância novamente para outro cargo? Existe algum prazo a ser cumprido?
Quem puder me auxiliar, agradeço!
Sim. Pode solicitar a as vacância sempre que assumir outro cargo
Uma dúvida, eu sou Servidor Público Estável e estou interessado por fazer um concurso para Emprego Público, CLT, futuramente eu posso pedir Recondução?
Não. São regimes de contrato distintos.
Servidor efetivo readaptado , pode fazer outro concurso e se aprovado pode assumir a vaga com direito a recondução?
Sim, um servidor público efetivo readaptado pode, em tese, fazer outro concurso e, caso seja aprovado, assumir a vaga desde que ela não exija uma nova readaptação que o servidor não possa exercer.
Quanto à recondução, a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, prevê o direito à recondução no art. 30, § 4º, desde que o servidor não tenha sido readaptado em virtude de doença ou deficiência física ou mental que o incapacite para o exercício do cargo.
Assim, caso o servidor efetivo readaptado esteja apto a exercer as atividades do novo cargo para o qual prestou concurso, ele poderá assumi-lo com direito à recondução em caso de extinção ou reorganização do órgão ou entidade em que estava lotado anteriormente, desde que não tenha sido readaptado em virtude de incapacidade para o exercício do cargo que poderia ter ocupado.
É importante ressaltar que, antes de se candidatar a um novo cargo, o servidor deverá verificar se há alguma norma específica ou edital que restrinja sua participação no concurso em razão de sua condição de servidor público readaptado.
O cara largar uma carreira de juiz pra voltar a ser advogado? Por melhor que seja o salário pago pela AGU, juiz tem garantias que um advogado não tem.