...essas cobranças, COSIP, etc, tbem nao podem ser casadas, mas podem ser cassadas por serem inconstitucionais, por que tem natureza de taxa. Tem cara e natureza de taxa que estao sendo cobrados como Contribuiçao para burlar a lei. Sao serviços publicos universais e indivisíveis então não podem se cobrar taxas. Ou seja, os conceitos de taxa e imposto devem ser revistos para não se usá-los indevidamente e desvirtuá-los sem respaldo legal. Senão vao começar a cobrar contribuiçao para tudo! é a famosa brecha na lei. E quanto a professora, gosto muito e estou aprendendo muito com ela.
inconstitucional taxa ser cobrada como contribuiçao. aprendi isso a muito tempo. taxa nao pode ser cobrada entao inventam outro tributo com a cara de taxa mas com outro nome. nao se pode cobrar um tributo com nome de outro. como se chama e se conceitua isso tecnicamente e que me falha a memória! se cobrar um tributo por outro. se maquiar um tributo que é o que estão fazendo para criar esse monte de contribuições q nao passam de taxas ilegais. essas contribuiçoes absurdas nao poderiam ser criadas por que sao taxas maquiadas e uma forma de burlar a lei. COSIP É UMA TAXA, disfarçada. e essas cobranças nao podem ser casadas!!! um absurdo! com o aval do supremo!!! segurança publica é serviço indivisivel e universal, assim como iluminaçao pública e serviço de limpeza publica urbana que deveria incluir tbem RECOLHIMENTO DE LIXO POR QUE ESTE É UM SERVIÇO DA MESMA ESPECIE, NATUREZA, UTILIDADE E FINALIDADE DAQUELE OUTRO e realizado pelo mesmo orgão. todos serviços publicos universais e indivisiveis, conceito este valido para taxas e nao podendo cobrar taxa inventaram essa tal de contribuiçao para burlar a lei. Mas o que vale são os conceitos tributários/constitucionais para se criar qualquer tributo. E o que aprendemos a algum tempo atras nao vale mais. esta tudo desvirtuado e pode tudo principalmente quando é para cobrar imposto, taxa, etc. Na pratica o Direito é outro. Me respondam se estou errado.
46:45 😮😮😮
...essas cobranças, COSIP, etc, tbem nao podem ser casadas, mas podem ser cassadas por serem inconstitucionais, por que tem natureza de taxa. Tem cara e natureza de taxa que estao sendo cobrados como Contribuiçao para burlar a lei. Sao serviços publicos universais e indivisíveis então não podem se cobrar taxas. Ou seja, os conceitos de taxa e imposto devem ser revistos para não se usá-los indevidamente e desvirtuá-los sem respaldo legal. Senão vao começar a cobrar contribuiçao para tudo! é a famosa brecha na lei. E quanto a professora, gosto muito e estou aprendendo muito com ela.
inconstitucional taxa ser cobrada como contribuiçao. aprendi isso a muito tempo. taxa nao pode ser cobrada entao inventam outro tributo com a cara de taxa mas com outro nome. nao se pode cobrar um tributo com nome de outro. como se chama e se conceitua isso tecnicamente e que me falha a memória! se cobrar um tributo por outro. se maquiar um tributo que é o que estão fazendo para criar esse monte de contribuições q nao passam de taxas ilegais. essas contribuiçoes absurdas nao poderiam ser criadas por que sao taxas maquiadas e uma forma de burlar a lei. COSIP É UMA TAXA, disfarçada. e essas cobranças nao podem ser casadas!!! um absurdo! com o aval do supremo!!! segurança publica é serviço indivisivel e universal, assim como iluminaçao pública e serviço de limpeza publica urbana que deveria incluir tbem RECOLHIMENTO DE LIXO POR QUE ESTE É UM SERVIÇO DA MESMA ESPECIE, NATUREZA, UTILIDADE E FINALIDADE DAQUELE OUTRO e realizado pelo mesmo orgão. todos serviços publicos universais e indivisiveis, conceito este valido para taxas e nao podendo cobrar taxa inventaram essa tal de contribuiçao para burlar a lei. Mas o que vale são os conceitos tributários/constitucionais para se criar qualquer tributo. E o que aprendemos a algum tempo atras nao vale mais. esta tudo desvirtuado e pode tudo principalmente quando é para cobrar imposto, taxa, etc. Na pratica o Direito é outro. Me respondam se estou errado.
Certo
ERRADO NÃO ESTÁ.
❤❤❤😊
Começa em 8:53minutos.