URGENTE - REVISÃO DA VIDA TODA - AGU SE MANIFESTA NAS ADIS 2110 E 2111 FORA DO PRAZO.
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- Опубликовано: 20 июн 2024
- URGENTE - REVISÃO DA VIDA TODA - AGU SE MANIFESTA NAS ADIS 2110 E 2111 FORA DO PRAZO.
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📅 Data Importante: 20/06/2024 - A AGU apresentou contrarrazões, mas há uma questão: são intempestivas? 🤔
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⚖️ Decisão do STF em 2019:
Inaplicabilidade do prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade. Portanto, as contrarrazões da AGU podem ser consideradas intempestivas.
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📜 Argumento da AGU:
Alega ausência de intimação pessoal, essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa. Requer que as contrarrazões sejam recebidas mesmo diante da intempestividade.
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📚 Regimento Interno do STF:
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Artigo 104, § 3º: Permite que prazos corram da intimação pessoal ou ciência por outro meio eficaz.
Publicação no Diário da Justiça: Considerada como ciência válida, iniciando o prazo em 05/06/2024.
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📅 Certificação da Secretaria Judiciária:
Ausência de manifestação em 13/06/2024, indicando que a parte embargada não se manifestou dentro do prazo.
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⚖️ Decisão do Relator:
Cabe ao relator decidir se as contrarrazões devem ser aceitas, considerando a ausência de intimação pessoal.
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📌 Outro Ponto:
A AGU alega que o IEPREV (amicus curiae) não tem legitimidade para opor embargos, mas há precedentes no STF reconhecendo essa legitimidade.
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Resumo das Contrarrazões da AGU na ADI 2110 e ADI 2111:
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Contexto Processual:
Contrarrazões apresentadas após a resposta da parte embargada.
Ausência de intimação pessoal ou abertura de vista ao Advogado-Geral da União.
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Questões Jurídicas Principais:
Revisão do Mérito na ADI: Possibilidade de rever o mérito já julgado no RE.
Embargos de Declaração: Cabíveis apenas para corrigir omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais, não para rediscutir o mérito.
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Posicionamentos dos Ministros:
Ministro Alexandre de Moraes: Revisão do mérito na ADI é a questão principal.
Ministro Luís Roberto Barroso: Importância de observar as regras válidas definidas pelo legislador.
Ministro Cristiano Zanin: Recurso extraordinário não transitou em julgado, embargos de declaração pendentes.
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Segurança Jurídica e Sustentabilidade do Sistema:
Decisão do recurso extraordinário fixou uma tese de repercussão geral.
Mudança significativa do Plenário pode impactar a segurança jurídica.
Relatórios indicam reflexos das ações ajuizadas e impactos nos benefícios previdenciários.
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Conclusões:
Embargos de declaração não devem ser conhecidos devido à ilegitimidade do IEPREV.
Não há omissão nos fundamentos da decisão embargada.
Declaração de constitucionalidade do artigo 3º da Lei nº 9.876/1999 deve ser observada de forma cogente.
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Dr. Meus Parabéns pela sua conduta séria e justa pela nossa causa, agradeço muito a sua narrativa, mas gostaria de lhe pedir um favor, as suas explicações sobre o assunto são ótimas, mas são muito complexas de difícil entendimento e para nos aposentados, eu particularmente tenho dificuldades de entender o juridiques, portanto gostaria de lhe pedir uma narrativa mais simples, pra nós meros mortais. Agradeço muito a sua atenção e compreensão. Muito obrigado. 👏🤗
@@sirlemos❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤
Que horror tudo isso! Ressuscita ADIS só para derrubar RVT, e a vida vai passando! Triste um país que não valoriza quem trabalhou!
Inacreditavel a falta de caráter desses marginais
Senhores Ministros, Por Favor Nos Respeitem!!!
SÓ QUEREMOS O QUE É NOSSO DE DIREITO!
CONTRIBUÍMOS POR ANOS PARA UMA APOSENTADORIA DIGNA!
ENTÃO NOS DEVOLVAM O QUE É NOSSO DE DIREITO!
TÁ UMA BADERNA ESSE STF, NUNCA FOI IGUAL, TENHO 70 ANOS E NUNCA VI TANTOS IRRESPONSÁVEIS AO POVO TRABALHADOR BRASILEIRO. DEVEDORES CALOTEIROS, NÃO ARCAM COM SUAS RESPONSABILIDADES, PAGAMOS MAS NÃO RECEBERMOS.
É uma humilhação contra os aposentados e pensionistas essa resposta intempestiva e se for aceita eu desacredito de vez na justiça brasileira.
Nesse país tudo é possível no judiciário politizado. Vergonhoso.
Concordo em género grau e número.
Que humilhação, raiva,eles vivem em outro mundo. Brasília não está nem aí pro resto do Brasil, acorda povo
No dia em que a maioria do Brasil tiver esse entendimento, nós viramos país de 1o mundo, porque recursos não faltam; falta honestidade e seriedade, e sobra gente pensando que a política é torcida de futebol.
Vergonha AGU não obedecer prazo estabelecido no processo determinado por um Ministro do STF
Triste atitude das máfias governamental e judiciaria... Tenham atitude digna e libere o que é de direito dos velhinhos que estão no final da vida... Muita gente enferma, sobrevivendo extrema miséria !!! (GENTE A ÚNICA SAÍDA ESTA NO NOSSO VOTO, ENQUANTO NÃO TOMARMOS ATITUDE, O APOSENTADO SEMPRE PAGARÁ A CONTA DAS LUXURIAS E DESPERDICIOS POLÍTICOS
Se prosperar essas contra razões, com certeza estão rasgando a Constituição Brasileira. "Ninguém está acima da Lei"
Tem certeza disso.
Só os corruptos desse país estão acima da lei porque quem julga também são corruptos.
Lógico que eles vão validar as argumentações da AGU, pra eles não tem prazo. Prazo em dobro com dias úteis.
Sim como de costume e nos dias de hoje está muito vergonhoso doutor os ministros até conseguiam aceita o INSS recorrer recorrer e recorrer mais como nós aposentados futuros aposentados nestas filas aprendemos muito com os senhores advogados sobre estes processos aprendemos muito Deus os abençoe
Muito obrigada!
Explicado direitinho, eles não desistem nunca de ferrar com os aposentados mas, Deus é mais!
O judiciário, está deixando claro seu cunho POLÍTICO. VERGONHA
Bom dia Dr. Alex. Gratidão por seus esclarecimentos.
Inacreditável a falta de empatia por nós aposentados. 😢
Adorei conhecimento do rito do STF. GOSTEI 😊
queremos a revisão da vida toda já urgente por favor Srs ministros do STF!!!
Muito bem explicado. Resta esperar, não por justiça, mas pela vontade dos ministros.
Dr boa noite sou Daniel de campos de Curitiba esses caras STF não gostam de aposentados não gostam de brasileiro eles são pura maldade mesmo contra os aposentados é um absurdo
Como de costume bem explicitado toda a situação atual
Bom dia,estou aguardando julgamento, revisão da vida toda, abraços
Boa noite. Fazem tudo de caso pensado para dificultar o julgamento dos processos. Cada dia mais decepcionada com as atitudes do STF. É vergonhoso....
Boa Noite DR.Alex e a todos !
Eu e nós aposentados queremos a revisão da vida toda já.
Nós que somos leigos ficamos confuso muitas contradições
BOM DIA DR ALEX. DEUS E NS APARECIDA SEMPRE NO COMANDO. PINDAMONHANGABA - SP
Revisão da vida toda já estou esperando a reviravolta do STF
Tantos “equívocos” internos. Não é um país sério mesmo!!! Malabarismos pra todos os lados. Coitados dos aposentados😢😢😢
❤ Dr.num pais que ta tudo confuso diferente ! Não é nem surpresa mais nada !! Mais a AGU ta do nosso lado
Não, AGU é advogado do governo.
Esse governo não respeita nem as leis do país. Provavelmente vão dar jeitinho brasileiro. Esperamos que o relator seja firme na execução da lei, que seja feita corretamente.
O Bolsonaro mandou Nunes Marques pedir destaque faltando 5 minutos para vitória dos aposentados, corja de sem vergonha!!!!!
Sim vai ser aceito sim até porque a justiça brasileira a favor dos aposentados e pensionista desse país chamado Brasil, trabalha contra os nossos direitos.
Bom dia dr.giovani disse que está tudo certo
Gente está SENDO muito desgastante, o que fazem é pura CRUELDADE, o que fazem com as pessoas que lutaram pra construir um país tão LINDO mas, PODRE, sem RESPEITO sem dignidade com o ser HUMANO, os governantes fazem o que QUEREM e entendem.
NOSSA.
Wanderley Delmiro Nilópolis RJ.
Muito triste as atitudes desses MINISTROS, fazem o que QUEREM,;Dr ALEX , o que se passa na cabeça desses CARAS, eles são intocáveis, existe algum tipo de blindagem, sinceramente está DIFÍCIL.
Só DEUS mesmo.
Wanderley Delmiro Nilópolis RJ.
Mas a AG U afirmou praso em dobro, como vivemos imã incerteza jurídica é provável que seja mais um golpe. 😢
Não pode. Perdeu o prazo ja era. Bom dia.
Bom dia parceiros as!
REVISÃO DA VIDA TODA JÁ. 👏🤝😁👊🙏
Doutor sabendo que hoje o foco se tratando de o que é meu nossos direitos que buscamos maís tudo a seu tempo e o tempo de Deus Deus Deus os sinais sim em que fez este tremendo Deus um exército de conhecedores das leis doutores advogados advogadas para combaterem e. Defesa de nossas velhices seus os guarde sempre senhores doutores doutoras juízes honestos políticos honestos íntegros
Bom dia dr Alex.
Eu quero a revisão da vida toda já...
Vai esperando....qdo chegar outubro vai lá votar p esses políticos FDPTAS
Que coisa? Tem sempre uma picuinha jurídica! Ninguém merece! Obrigado Dr Alex por seus esclarecimentos! Aguardemos.... Só Deus na causa!
Bom dia dr. Alexis feliz são João pra o sr. E familha gratidão por nós manter informado o altismo YAUH já nos deu a vitória fé. Joselito Nazaré Ba.
Fiquemos tranquilos, Deus está no comando
A sim olha só bem antes do doutor falar de nossos hoje conhecimento na deixei isto mesmo pois estamos vendo que o que de INSS da AGU de alguns políticos ou até ministros se tratando de confiscos sim confiscos
No dia 26/06 estarei na Cinelândia rio de Janeiro, pedi minha ESPOSA pra fazer CARTAZES, não entregarei os PONTOS, LUTAREI ATÉ OFINAL, Mostraremos a nossa FORÇA e sairemos vitoriosos.
É DIREITO NOSSO.
RVT AGORA já EU acredito.
Wanderley Delmiro Nilópolis RJ.
Meu maior receio não é o q vem a público, mas sim os bastidores do STF
Obrigado
Bom dia Doutor!
Revisão da Vida Toda!
Essa situação já demorou demais, têm que existir uma coerência lógica o quanto antes possível, para que nois aposentados que já está com prossesos em andamento a anos e anos, tenham uma solução destes prossesos.
Respeito aos aposentados e pensionistas que tanto ajudaram com suas contribuições o sistema previdenciário brasileiro!
Isto não é mais novela virou uma palhaçada
Bom dia Dr!Cada dia temos surpresas !Só Deus nessa causa,vamos esperar com tranquilidade, Deus está controle!!!Com esses Ministros podem tudo tenho minhas dúvidas!Bom final de semana ❤❤😢😢😢
Ou Alex ,o que eu vejo e que sempre vai aparecer um problema. So Jesus na gloria.
So sei que vamos vencer pois .ja ganhamos ,e se estes Ministros tiverem um pouquinho de Vergonha, faram o trabalho correto . Conforme a Constituiçao
Importante suas explicações obrigada
Boa tarde!!
Queremos receber REVISÃO DA VIDA TODA, JA. OBRIGADA DR. PELOS VÍDEO ESCLARECEDOR. GRATIDÃO.
Como sempre. Governo sendo governo. Parabéns ao Dr. Pelo esclarecimento.
Infelizmente estamos nas mãos dos corruptos desse país!
Tem toda razão
Dr. Alex. Bom dia! Uma aula Professor. Obrigado pelos comentários. Att. Luciano Meneses Aracaju Sergipe
Bom dia doutor Deus abençoa o dia de vocês muito sucesso para todos vocês que luta por nós ⭐⭐⭐💖🌹
Qualquer advogado que perde o prazo pro comum dos mortais, perde a causa.
🤬
Espero eles repararem este roubo.
Buenas. O governo tá andando e andando pra STF, tá na mão. Tá difícil essa peleia, que Deus seja nosso justo juiz 🙏
Este ministro não tem conhecimento pra esta no cargo. É fraco😮
O pior é que tem.
Dr. Gasparotto, mais uma vez obrigado pela clareza nas informações sobre o andamento da Revisão da Vida Toda.
O relator não deve considerar o requerimento da AGU, pois está fora do prazo.
Eu creio que , independente da IEPREV "não poder apresentar embargos" o STF não tinha o direito de julgar ADis 2110 e 2111 só para derrubar a Revisão da Vida toda, até porque ao meu ver criou insegurança jurídica, pois, o tema a ser julgado seria o tema 1102. Então, que se faça justiça, pois é o que esse pais precisa.
Bom dia Dr Alex. Certamente os ministros desfavoráveis à RVT, serão influenciados pelos embargos da AGU, mesmo que os mesmos não sejam aceitos, devido ao prazo. Diante das circunstâncias, nada será surpreendente!!! Agradeço suas lives e orientações sempre fundadas de conhecimento jurídico. Excelente final de semana ❤❤
Boa tarde, Alex.
Cada vez mais tentam derrotar os aposentados.
Uma vergonha!!
Chega a ser desumana esta vontade de nos prejudicar.
Dr. o grande problema da RVT, é que é POLITICA e não JURIDICA.
Sou Aposentado desde 2018, sinto que Revisão da vida toda não existe no Brasil. Uma vergonha o Aposentado ter que se humilhar para rever o que já está no sistema deles, ter que entrar com uma Ação para rever sua Aposentadoria e uma vergonha Nacional.😞
Para eles pode tudo e para os aposentados nada. É muita corrupção nesse país chamado Brasil. Só estamos pedindo o que é nosso. Contribuimos para isso.
DR ALEX , EXELENTE EXPLICACAO .AGORA TEMOS QUE VER MESMO SE ESSA SITUACAO TERMINE ,FICO PASMO EM PENSAR QUE SE FOSSE AO CONTRARIO EX UM PESSOA FISICA NEM SERIA OUVIDA E PRONTO AGORA TRATANDO DO NOSSO DINHEIRO A QUAL TEMOS DIREITO ELES PODEM TUDO !!!!!!!! .
Um absurdo o que estão fazendo com quem pagou o INSS por anos... nós não estamos pedindo esmola, temos direito ao que pagamos obrigatoriamente!
Bom dia Dr Alex isso já está virando palhaçada que supremo é esse? Estão brincando com coisa séria pessoas idosos ,doentes .
Bom dia Dr. Alex, obrigado por mais este vídeo explicativo, trabalho de pesquisa e pelas informações. O ministro relator das ADIs, é uma incógnita, não se pode prever o que ele irá resolver, nessa questão das contra razões intempestivas da parte da AGU, como todo advogado a AGU encontra as "brechas" para justificar o prazo perdido. Bom final de semana e vamos torcer para que ainda tenhamos chance de receber os reajustes na RVT.
Antigamente, a justiça não socorria os que dormem. Mas, hoje não mais existindo a Justiça, fica difícil dar um palpite!
Maravilha de explicação gratidão por tudo.
Ótima explicação doutor, mas como o STF está totalmente politizado é preocupante, espero que Nunes Marques, não tenha cometido nenhum deslize.
😊 bom dia Dr:e vamos lá mais uma esperança a percorrer.otimo final de semana 🙏
Eu acho q o Nunes vai dar um voto técnico e justo! Caso contrário , cada vez mais ficam sem moral, é hora de recuperar.
Obrigada Dr.Alex .
Não perco um vídeo seu , tem muita credibilidade.
#Advogado não pode perder prazo !
Bom dia! Ótimas notícias.
Será que a sociedade esqueceu de efetuar pagamento destes que se dizem representantes do povo ?
Parece que estão de brincadeinhas do faz de conta .
A reforma de uma casa precisa iniciar de cima para baixo a construção de baixo para cima .
Deus dara proteção e discernimento a todos .
Boa tarde . 🙏
Bom dia a todos. Gratidão Doutor Alex
Muito triste essa falta de respeito, chega ser desumano o que estão fazendo com os aposentados, parece que estão brincando com a gente, é um tal de pauta a RVT, tira da pauta, pauta novamente, ressuscita ADI, fácil não
Boa noite Dr. Alex Gasparotto, assunto as adi´s, agora a agu se manifesta fora do prazo legal e assim continua a patifaria, obviamente alguns ministros fará questão de ler e inventar mais paralizações de um processo que eu achei da rvt seria legal juridicamente pelo stf, onde existe leis e muito bom, aqui nesse país Brasil infelismente eu nasci, não vejo a hora de não estar mais aqui, falta muito pouco, cheguei aos 70 anos daqui pra frente e pura teimosia, um cordial abraço.
Que coisa, hein.
Se a AGU fosse paciente do SUS e chegasse a consulta médica atrasado ia tomar uma porta na cara e caso não comparecesse teria que voltar pro fim da fila. Esses caras PODEROSOS bagunçam muito o DIREITO.
É muito cansativo esses blá blá blá jurídico.
A injustiça anda na contramão. RVT é causa ganha , é preciso admitir.
Bom dia guerreiro e dro Alex tamus juntos nesta luta vitoriosa da revisão da vida toda já att milton sotero Juazeiro Bahia vigilante aposentado por tempo de contribuição porém estou aguardando a decisão do tema 12 09 jaaaaaaaaaaaaaaa att milton sotero Juazeiro Bahia gratidão
SO JESUS NA CAUSA.TEM GRANA PRA TUDO MENOS ORA PAGAR AOS APOSENTADOS PELO TODOS OS TEMPOS QUE CONTRIBUIU.CONTRIBUIU.
TA NAS MÃOS DE DEUS. VAMOS CONFIAR NO SENHOR.
Deus te abençoe pelos esclarecimentos
Muito obrigado Dr Alex pela atencao com os aposentados e explicacoaes para nos um abraco
Deus é o único Senhor 🎉
Que justiça é essa? do nosso país
Gratidão Dr ALEX.
Bom fim de semana.
Não abandone NÓS não bem....
Wanderley Delmiro Nilópolis RJ.
Já larguei mão dessa revisao
Muito bom valeu
Bom dia Dr. Sempre Confiante. Obrigado ❤