Quem pode ser testemunha em um processo?
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- Опубликовано: 24 авг 2024
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No vídeo de hoje prendemos explicar sobre quem pode ser testemunha dentro de um processo.
Inicialmente, a prova testemunhal é aquela que está na cabeça de quem presenciou, e é reproduzida verbalmente. Em razão disso, é conhecida por ser "a prostituta das provas", pois é a mais fácil de sofrer algum descaminho, em razão de devaneios de quem conta, ou mesmo de ser a mais corruptível.
Vale dizer que as esferas do direito, ou seja, trabalhista, civil e criminal, cada uma delas possui regras próprias, logo, a intenção não é reproduzir exatamente o que diz a letra da lei, mas sim, passar a lógica por trás disso.
Para isso, é importante, mais do que a lei, seguir uma certa lógica que está por trás da prova testemunhal, para ajudar o seu advogado a chegar ao seu direito.
Antes de mais nada, a testemunha precisa ser capaz, ou seja, ter o discernimento e os sentidos desenvolvidos de forma suficiente para repassar os fatos ao processo.
Não se indica a oitiva de testemunhas menores de 18 anos, por via de regra, salvo se não houver outra que a substitua, e sempre acompanhada de responsáveis.
Outro ponto importante, é que a testemunha seja alguém que não mentiria por você, para o bem ou para o mal, tal como amigo íntimo, inimigo, irmão, pai, mãe ou filhos, e nem pessoas que tenham interesse que você ganhe a ação.
Vale lembrar que a testemunha que mente sob juramento pode ser presa.
As testemunhas sempre devem ser indicadas pela parte ao advogado, cabendo este apenas instruir meios de como consegui-las. Tanto é verdade que no processo civil e trabalhista as testemunhas devem ser levadas independentemente de intimação.
Não é que outras pessoas não possam ser ouvidas, mas o serão como informantes, ou seja, não juramentadas, e certamente em caso de dúvidas o juiz as ignorará.
Não é demais indicar que se evite levar como testemunhas pessoas que tenham mania de aumentar suas histórias (por exemplo, caçadores, pescadores e outros mentirosos... rsrsrs), ou que gostem de falar sobre o que não sabem, e até mesmo aquelas que tentam "aparecer" usando vocabulário desconhecido, pois o mais importante da prova é convencer o juiz, e a prova testemunhal é sempre a mais difícil delas; a partir daí, se alguém aparece querendo usar vocabulário difícil, dando significado inexistente a determinadas palavras (demos como exemplo a mulher que falou em terras devolutas, sem saber o que são), acaba por atrapalhar em vez de ajudar.
Logo, pelo seu próprio bem, é importante escolher bem quem levará como testemunha.
Para se aprofundar no assunto, pode-se ler o artigo 442 em diante do Código de Processo Civil, artigo 829 da Consolidação das Leis do Trabalho e 202 em diante do Código de Processo Penal.
Advogado do Vídeo: Guilherme Braun - OAB/SC 33.216
PROBST E BRAUN ADVOGADOS
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Vídeo muito informativo.Obrigada por compartilhar seu saber🙏
Olá.
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Eu tenho 72 anos se posso ser testemunha a uma amiga ela tá sendo injusticada
Obrigado pelas dicas Dr.
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Bem exclarecedor!!! Parabéns pelo vídeo
Olá.
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👏👏👏👏👏
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Bom dia, eu fui incriminado pela polícia e conheço várias testemunhas que sabem da minha inocentes só que eles não querem testemunhar para se envolver no problema
Fui chamada testemunha de acusação testemunhei a 16 anos atrás quando ainda era de menor vou ter que testemunhar agora o réu é meu pai quais meus direitos e deveres,no caso serei um informante?
Olá.
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RESPOSTA: Ao ser ouvida como informante, a pessoa não está compromissada/juramentada. No seu caso, provavelmente o advogado que assiste a acusação, ou ainda o promotor de justiça, poderá entrar em contato para esclarecer questões. O que falamos no vídeo sobre menores de idade etc., é uma recomendação nossa, mas como dito, cada tipo de processo, criminal, trabalhista, civil, administrativo etc., terá suas peculiaridades. O melhor mesmo é buscar o auxílio de um advogado de sua confiança para lhe instruir, pois só com as informações que nos foram passadas não é suficiente antever o que pode ou não acontecer.
DR.Guilherme A testemunha só pode comparecer se a carta de convocação chega nela , ou não precisa da carta.
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Depende do procedimento. Mas habitualmente, ainda mais depois da reforma do Código de Processo Civil, as próprias partes podem chamar suas testemunhas, sendo que se forem notificadas ou intimadas, a testemunha deverá comparecer, sob pena de ser conduzida e de ter de arcar com os custos envolvidos, e a depender da resistência, poderá sofrer outras sanções.
Saindo do juridiquês, e entrando no bom português, sempre recomendamos que quem for convidado a ser testemunha compareça espontaneamente, afinal, "uma mão lava a outra".
Meu caso tava tudo serto com as testemunhas mas daí disseram que não vam mais testemunha ,da problema pra testemunha
Oiii
Boa tarde Dr. uma pessoa q trabalhou comigo na mesma empresa a 03 anos atrás serve como minha testemunha contra empresa ele já está afastado a esse período.
Olá.
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RESPOSTA: A depender, pode servir sim. Depende do que ela sabe, e se no mesmo período que trabalharam juntos as questões que buscas comprovar ela saberá falar sobre.
Bom día , posso Fazer uma pergunta sobre una ação que vou mover? Me chamo Edilene
Claro. Nossos contatos estão na descrição e no perfil.
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Doutor estou em um processo como vítima e os Reu são os próprio da familia
Olá.
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RESPOSTA: Provavelmente serão apenas informantes, e não testemunhas compromissadas.
Oque significa testemunha réu no processo penal ?
Olá.
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RESPOSTA: Provavelmente te referes a testemunha "do" réu, o que significa que é uma testemunha que foi trazida pelo réu para se defender.
Cunhado pode ser testemunha numa ação no juizado especial?
Olá.
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RESPOSTA: Cunhado é parente por afinidade, então, via de regra, não. Poderá ser ouvido como informante.
E quando não se tem testemunha, simplesmente pq as pessoas não querem se comprometer?
Olá.
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RESPOSTA: O interessante é sempre conversar com possíveis testemunhas antes de iniciar um processo. Existem outros meios de resolver isso, e cada advogado terá uma fórmula, como por exemplo, declaração pública, ou mesmo exigir que a possível testemunha seja conduzida pela Justiça. Mas depende muito do caso a caso.
Bom dia eu
Dr eu trabalho das 06:00 as 14:00 horas outro trabalhar das 14:00 as 22:00 horas ele pode ser minha testemunha ? Eu trabalho como porteiro é não tenho hora de almoço ele pode ser minha testemunha só uma coisa ele entra às 14:00 as 22:00 horas?
Só meu marido que estava comigo
Olá.
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RESPOSTA: Marido não pode ser testemunha, então, via de regra, não. Poderá ser ouvido como informante.
Trabalhei em uma empresa e o meu amigo também aí nos 2 colocou um processo na empresa aí saiu a audiência no mesmo dia a de meu amigo e a minha aí eu queria saber se meu amigo pode ser minha testemunha e eu testemunho dele???
Segundo a Súmula nº 357 do TST
: Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Sendo assim 2 empregados podem um ser testemunha do outro, salvo comprovação de má fé.
@@guilhermechristianprobst1549 não entendi sua resposta
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Sobre a Súmula 357 do TST, está bem explícita, e significa que em tese possa testemunhar.
Fazemos um adendo: Embora alguns juízes tenham resistência em ouvir como testemunhas, certamente, na perda de algum direito, por não se ouvir a testemunha, caberá recurso.
Guilherme covocaram meu marido pra uma audiência sei eli sabe oque eli pode faze
@@raymarabrigido1315 Olá.
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RESPOSTA: Provavelmente o advogado da parte interessada entrará em contato para explicar e instruir. Se não, o recomendável é sempre responder objetivamente às perguntas do juiz.
Eu gostaria de saber se uma pessoa que já tem um processo movido contra mim, pode testemunhar contra mim em outra audiência para me prejudicar?
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A questão varia muito, a depender da esfera do direito (civil, trabalhista ou criminal), e do tema envolvido. Normalmente, quem tem interesse na causa, ou quem é inimigo, se torna suspeito, conforme artigo 447, § 3.º do Código de Processo Civil.
Embora não seja testemunha (ou seja, não será juramentado), a depender da relevância o juiz poderá aceitar ouvir como informante.
É questão de o seu advogado levar tudo preparado antes do ato, ou provar posteriormente (se possível for, embora seja perigoso fazer depois), e contraditar a testemunha. Ele certamente saberá o que é isso.
Não
Niguem que ser testemunha de divórcio
Quem for testemunhas uai...
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RESPOSTA: Assistiu ao vídeo? Testemunha é uma expressão técnica.
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Namorada pode ser testemunha?
Olá.
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RESPOSTA: Não pode ser testemunha, pois a relação de namoro é considerada amizade íntima. Entretanto, a depender das circunstâncias, o juiz pode aceitar ouvir como "informante", ou seja, sem prestar compromisso.
Olá.
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RESPOSTA: Namorada é considerada amizade íntima, logo, a resposta é não. Mas a depender, pode ser ouvida como informante.
Ser testemunha num processo contra o INSS pq minha amiga quer se aposentar, pode me prejudicar um dia para eu me aposentar ou receber benefício?
Nao
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RESPOSTA: Não entendemos o contexto da sua pergunta. Em geral, ser testemunha não lhe retira nenhum direito. Só tem que cuidar para não assumir alguma questão que o procurador do INSS possa depois usar como prova contra ti, como por exemplo, se no depoimento disser que não trabalhou no período, e depois tentar pedir algum reconhecimento sobre isso. Mas é bem raro de acontecer.
Boa tarde posso levar sobrinho como testemunha em ação trabalhista
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RESPOSTA: Sobrinho é parente, então, via de regra, não. Poderá ser ouvido como informante.
Oiii