O Reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva - Profs. Ana Paula Rechden e Marta Oppermann

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  • Опубликовано: 27 окт 2024

Комментарии • 38

  • @renatadefreitas6939
    @renatadefreitas6939 5 месяцев назад +2

    Minha mãe me criou desde os 2 anos. Foram + de 30 anos de relacionamento Diante da familia dela, e de toda vizinhança de mãe e filha. Sem nenhuma ressalva. Em sua doença seu único filho biológico e eu cuidamos dela. Porém qdo ela faleceu, ela deixou um imóvel e o filho dela SOMENTE NESTE momento mostrou não me considerar como parte da familia.
    E não quis dividir o bem comigo. Só que ele faleceu também e hj sem inventário o único neto biológico cuida do aluguel da casa.
    Procurei me informar com alguns advogados que me aconselharam deixar pra lá pois é um caso muito complexo. E como completou 5 anos da morte dela eles dizem ser mais difícil ainda. Eu gostaria de tentar, enquanto as testemunhas principais tanto a Minha mãe biológica , qto todos os envolvidos na minha criação estão vivos . Mas nao encontro ajuda

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  5 месяцев назад +2

      Olá, Renata ! Obrigado por participar do canal. Pelo que a senhora narra, a sua hipótese é típica de reconhecimento da maternidade post mortem. Ou seja, durante a vida, a sua mãe socioafetiva sempre exerceu com responsabilidade o papel de mãe em sua vida. Logo, o Direito deveria reconhecer essa realidade. Se tiveres interesse, podemos conversar pelo instagram. Seria importante encontrar um advogado de sua confiança em sua região. Abraço ! @danielustarroz

  • @Sammy19834
    @Sammy19834 Год назад +6

    No dia 20/06/2023 eu fui reconhecida não só como filha do meu pai (tio) (in memorian) como da minha mãe (tia, irmã da minha mãe biológica) justo essa que se negou a me reconhecer após a morte do msm. Eles eram meu pai sócio afetivos desde os 8 anos e quando meu pai morreu ela não quis mais saber de mim. Entrei com o processo e ganhei. Deus é fiél 🙌

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  Год назад +1

      Olá ! Agradeço a participação do canal. Pelo que compreendi, a justiça foi feita no seu caso, embora com atraso, né? Parabéns amiga !!!

    • @Sammy19834
      @Sammy19834 Год назад

      @@danielustarroz vdd. Infelizmente eu tive que perder meu pai, mas estou satisfeita. Obgd vc pelo retorno 😉

  • @lncn100
    @lncn100 2 года назад +5

    Boa tarde! Estou com reconhecimento de maternidade socioafetiva, fui criada pela minha avó paterna, já cuidando da gestação de minha mãe biológica desde o o terceiro mês de gravidez, são 43 anos juntas, fui despejada pelo meu próprio pai, e estão tentando tomar a casa construída pra mim, por minha mãe a 20 anos! Minha audiência foi semana passada. Estou aguardando a sentença 🥺

  • @kall4446
    @kall4446 8 месяцев назад +1

    Agradeço a oportunidade de aprender com todos. Atualmente, estou demandando na justifiça. Fui pego como "filho de criação" aos 3 anos de idade. Fizeram um documento de transferência de Patrio Poder, para os meus pais de criação, me afastando completamente da família biológica ( se é que tinha). Nunca convivi com meus pais biológicos. Só conheci a mãe biológica e a vi em raras oportunidade. O pai biológico nunca o vi, e nem imagino como ele era. São 56 com a família de criação. Tem nessa relação algumas curiosidades. Além da minha mae de criação, meu pai teve uma relação extra conjugal, onde nasceram dois filhos. Qt a minha de criação, ela teve um filho. Convivenos como irmãos , dormimos no mesmo quarto e só nos separamos qd ele casou ( aos 30 anos).Em relação aos irmãos extra conjugal, tb convivemos, menos é claro. Meus pais biológicos são falecidos, e meus pais de criação tb faleceram. A amante do meu pai faleceu há muitos, e minha mãe de criação, com 70 anos de idade separou judicialmente do meu pai de criação. Como ela dizia: não queria ser viúva de marido vivo. Assim meu irmão de criação, assumiu os negócios dela, uma vez que meus pais de criação eram casados com comunhâo de bens. Assim, ela ficou com um patrimônio considerável. Ele nunca deixou eu participar de nada, e nunca prestou conta a mae de criação os lucros desse vasto patrimônio. Meu pai biológico , faleceu o ano passado. Por surpresa de todos um dos filhos extra conjugal apareceu com um testamento, onde meu pai, segundo o testamento reconhecia pos morten uma relação de união estável com a amante (que já havia falecido há 18 anos). Nesse testamento, que foi feito no cartório em uma cidade distante, destinava 50% do patrimônio para a amante e 50% o meu pai destinava exclusivamente para os dois filhos dessa amante. Assim deixou de fora o filho biológico maia velho ( filho da minha mãe de criação e tb não me inculiu). Para complicar, apareceu um outro filho extra conjugal, que fez o DNA e deu positivo. Ele filho já está habilitado no inventário. Sobrou pra mim, demandar contra o irmão mais velho, contra os filhos da primeira amante e contra o filho da segunda amante. Em sede de contestação, o meu irmão ( que fomos criados) não aceitou, os filhos da primeira amante tb não aceitaram, e o filho da segunda amante manifestou-se favoravelmente a mim. A juíza da vara de família, ao analisar as provas nos autos, onde têm tudo para provar minha relação nesse núcleo familiar ( boletins escolares, carteirinhas de clubes, cartões de datas comemorativas, centenas de fotos, doação de dinheiro, doação de patrimônio, testemunho em juízo no meu pai que me criou como filho , e me reconhecia como se filho fosse, declarações das irmãs do meu pai que ele ne reconhecia como filho) mandou para a vara de sucessões, para que a juíza separasse a cota parte do quinhão de herança. Estou aguardando a audiência. Minha ação é pelo reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva.

    • @Eumayane
      @Eumayane 5 месяцев назад

      Que dê tudo certo em sua demanda.

  • @kall4446
    @kall4446 8 месяцев назад +1

    Olá, vc poderia disponibilizar a copia da sentença ?

  • @Claudia-v2w
    @Claudia-v2w 2 месяца назад

    Bom dia ,meu padrasto casou com minha mãe eu já tinha 20 anos ele morreu eu estava com 54 éramos como pai e filha,tanto é q moramos em uma cidade pequena mta gente até pensava q ele era meu pai de verdade ele se referia a mim sempre como filha ,sempre q ele esteve doente em hospital sempre eu estive ao lado sempre eu ,queria saber se o fato de quando fui morar com ele eu já ter 20 anos teria como eu ser reconhecida como filha afetiva msm após a morte dele ??

  • @Sol-uc9pb
    @Sol-uc9pb 2 месяца назад +1

    Olá, tudo bem?
    Por gentileza, me ajude a tirar uma dúvida.
    Meu pai casou com a minha mãe no cartório e a mi ha mãe para não dividir os bens me registrou apenas no nome dela escondido do meu pai. Os dois ficaram casados por apenas alguns meses e depois ela saiu de casa e nunca mais deixou o meu pai chegar perto de mim ela sempre dizia que meu pai não me criou e faleceu sem me conhecer .
    Apos a morte do meu pai mi.ha mãe me expulsou de casa e vendeu todos os bens e deu para a minha irmã por parte de mãe.
    Eu quero retirar o nome da minha mãe da minha certidão de nascimento, mas o pessoal da Defensoria Pública informou que eu não posso retirar o nome da minha mãe dos meus documentos.
    E ao solicitar a investigação de Paternidade Post Mortem a Defensoria Pública informou que se eu não apresentar a certidão de óbito dos meus avós paternos, não tem jeito de ingressar com a ação de investigação de Paternidade Post Mortem.
    Como eu faço para provar que eu sou filha do meu pai, sendo que meu pai não tem outros filhos e não tem pais vivos e uma irma dele eu não tenho paradeiro dela ?

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  Месяц назад

      Olá ! Obrigado por participar do canal. Lamento pela sua situação e torço para que vocês encontrem uma boa solução. Procurar a Defensoria Pública foi uma boa ideia. Como o seu pai é falecido, realmente, me parece que é necessário comprovar o falecimento de seus avós (via certidão de óbito, obtida no Registro de Pessoas Naturais de sua Cidade). Certamente, o Defensor Público saberá cuidar de seu caso. Me parece que declarações de pessoas que saibam da sua situação do passado serão úteis para iniciar o processo. Espero ter ajudado. Abraço ! Daniel

  • @mauroferreira5673
    @mauroferreira5673 Год назад +1

    Se o falecido, sem herdeiros, doar bens em vida...e depois for reconhecida alguma paternidade sócio afetiva....essa doação é nula?

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  Год назад +1

      Olá, Mauro ! Agradeço a participação no canal. Informo que existe vídeo específico sobre o contrato de doação. No seu caso, pelo que me parece, o doador não tinha conhecimento da existência de seu filho (pois não havia sido reconhecido, etc.). Então, se não houver esse intuito de prejudicar o filho, etc. creio que a doação deva ser mantida por segurança jurídica. Sugiro que o senhor consulte um advogado de sua confiança e transmita maiores detalhes do caso, para receber uma orientação específica. Grande Abraço ! Daniel

  • @valdo5458
    @valdo5458 Год назад +5

    No papel tudo é lindo.
    Na prática está virando carnaval, servindo a espertalhões.
    Após a morte o defunto não levanta para reclamar.

  • @saulomessias3514
    @saulomessias3514 Год назад +1

    Olá boa noite , estou passando por um processo muito difícil , meu tio(meu pai ) faleceu em dezembro do ano passado , e ele me cria dês dos meus 11 anos de idade hj tenho 23 , pois minha mãe largou meu pai biólogo e viemos morar na cidade , entt meu tio me criou , e agora meus tios irmão dele quer me tirar da casa que ele comprou e que eu sempre estive presente ! A única saída seria o reconhecimento tenho alguma chance de ser reconhecido?

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  Год назад

      Olá Saulo ! Agradeço a participação no canal e espero tenha sucesso na resolução desse problema . O ideal seria procurar um advogado de tua confiança em tua cidade , para lhe transmitir a realidade e a historia de vida . Pelo Direito existem dois critérios de paternidade : o sangue e a chamada socioafetividade (tem vídeos sobre isso aqui no canal ). Mas precisas de uma sentença de um juiz reconhecendo a existência desse vínculo . Espero ter ajudado . Abraço !!!

  • @mydungeonoficial
    @mydungeonoficial Год назад +2

    O problema que eu só tenho 2 provas uma foto com meus pais de criação e testemunhas será que vale? Fiquei 10 anos lá dos 6 aninhos até os 16 ans

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  Год назад +1

      Olá, Amigo ! Agradeço a participação ! A chamada prova "testemunhal" é super importante nesse tipo de ação. Ouvir testemunhas que conhecem a realidade costuma ser decisivo. Sugiro que o senhor procure um advogado de sua confiança e lhe narre todo o caso, a realidade. Ele certamente saberá lhe ajudar na identificação de seus direitos ! Abraço, Daniel

  • @vaniahonorata4306
    @vaniahonorata4306 2 года назад +2

    Olá, gostaria de tirar uma dúvida
    Fui criada pelo meu padrasto por 33 anos, qdo ele veio morar com minha mãe eu tinha 03 anos. Não sou registrada pelo meu pai biológico será q tenho possibilidade de reconhecimento de paternidade socioafetiva

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  2 года назад

      Olá Vânia ! Muito interessante a sua situação pois teu padrasto tinha intenso afeto por ti . Em tese, é possível . Seria oportuno a senhora consultar um advogado para verificar se a realidade concreta (a prova, a documentação etc) permitia no teu caso concreto obter esse reconhecimento . Fico à disposição para ajudar . Abraço !!!

  • @ulissesrodrigues5859
    @ulissesrodrigues5859 2 года назад +2

    meu pai faleceu faz um mês, mas não fui adotado legalmente, entretanto fui criado desde de os 11 meses até então, estou com 29 anos, teria direito igualitário?

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  2 года назад

      Caro Ulisses ! O ideal seria que consultasses um advogado de tua confiança da área . Em tese existem dois critérios para se reconhecer a paternidade : (a) biologico-sanguineo e (b) socioafetivo (aqui provavelmente se vocês se tratavam como pai e filho tens boa chance ) . Mas é necessário estudar bem a realidade do passado de vocês . Abraço !!

  • @Baby_yoda-l7h
    @Baby_yoda-l7h 6 месяцев назад +1

    Quantk tempo demora uma filiacak socioafetiva pos mort ou seja quanto tempo de tramite .obrigadaaa

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  6 месяцев назад

      Olá Amiga ! Obrigado por participar do canal . Há outros vídeos sobre a temática . O tempo vai depender do comportamento dos demais familiares . Se todos reconhecerem o vínculo , será mais rápido . Aqui no RS creio que normalmente dure 5 anos um processo com conflito entre familiares e talvez 1-2 se não houver conflito . Sugiro consultar advogado de seu confiança e relatar o caso . Grande abraço !

  • @vaniahonorata4306
    @vaniahonorata4306 2 года назад +1

    Ele faleceu há 06 anos

  • @alcionehottzdeoliveiraagui2645
    @alcionehottzdeoliveiraagui2645 Год назад +1

    Bom dia.Fui criada pela minha prima de 2grau .Dos 5 até os 33anos.Nao sou registrada no nome dela e sim da minha avó materna.Esta minha prima tem 6 casas de alugel e um terreno .Ela é solteira tem 89anos. Tem 6 irmãos será q tenho algum direito.obg.

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  Год назад +1

      Olá, Alcione ! Agradeço a participação no canal. Pelo que a senhora narra, a sua prima exerceu a função materna. Sugiro que a senhora procure um advogado de sua confiança e apresente a ele todas as informações importantes de sua vida a este respeito. Aproveito para informar que no instagram posto também conteúdo jurídico de interesse para as pessoas. @danielustarroz. Grande Abraço !

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  Год назад +2

      Olá, Alcione ! Agradeço a participação no canal. Pelo que a senhora narra, a sua prima exerceu a função materna. Sugiro que a senhora procure um advogado de sua confiança e apresente a ele todas as informações importantes de sua vida a este respeito. Aproveito para informar que no instagram posto também conteúdo jurídico de interesse para as pessoas. @danielustarroz. Grande Abraço !

  • @jonathascarvalho3628
    @jonathascarvalho3628 Год назад

    Olá, qual o foro competente, e essa ação deve ser promovida em face de quem?

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  Год назад

      Olá, Jonathas ! Obrigado pela participação no canal. Na minha opinião acadêmica, o Foro competente é o do filho (criança/adolescente), conforme jurisprudência do STJ. Os réus serão os "sucessores", por exemplo os filhos , do falecido ("suposto pai"). Espero ter ajudado ! Abraço ! Daniel

  • @priscilacibelearaujo4646
    @priscilacibelearaujo4646 Год назад

    Cuidei de uma menor de 16 como mae afetiva e havia um pedido de guarda em andamento porem ela faleceu ha possibilidade desse registro socioafetivo pos morte ? Outra questão ela tem uma filha ao qual cuidava como minha neta porem como o processo de guarda foi interrompido com o falecimento dela alegam que nao sou parente.

    • @danielustarroz
      @danielustarroz  Год назад +1

      Olá, Priscila ! Obrigado por participar do canal. Pelo que a senhora narra, foi formado um vínculo socioafetivo entre você e a jovem. Sim, é possível o reconhecimento "post mortem" da relação de mãe e filha. Sugiro que a senhora procure um advogado de sua confiança, na sua Cidade, e reflita sobre a utilidade de tomar medidas. Parabéns por ter ajudado essa família. Grande Abraço !