Soltar um artigo no RUclips, com permissão para perguntas e não responder e no mínimo deselegante. Acredito que essa pergunta é de muitos que tem que fazer uma retificação de área.
Está muito claro que essa alteração do §10, II, Art. 213 foi para facilitar o procedimento no sentido de que anteriormente até mesmo um arrendatário/locatário poderia ser chamado a anuir um procedimento de retificação administrativa. Acabou que essa nova redação está dificultando o procedimento. Minha argumentação segue que posseiros com animus domini, há mais de 15 anos na posse do imóvel, seguem autorizados a anuir, pois já usucapiram o imóvel nos termos da lei, só ainda não tiveram seu direito reconhecido, mas já possuem tacitamente o direito líquido e certo de aquisição do imóvel pela usucapião e, desta forma, encaixam-se perfeitamente na redação do §10, II, Art. 213. Mesmo assim, segue difícil a operacionalização na esfera administrativa.
Não deve assinar. O lote dele não confronta com o seu. A estrada pertence ou a prefeitura, ou ao governo ou outros. os confrontantes de seu lote são os vizinhos da direirta, esquerda e fundos. Mais ninguém.
Boa noite. Estou retificando um terreno urbano em que um dos proprietarios confrontantes é falecido e deixiu quatro filhos . Um dos filhos mora no local . Nesse caso quem deve assinar como como confrontate o filho que mora no local ou todos os filhos ?
Estou passando por um problema com o cartorio de imoveis pois não consigo localizar o proprietario do terreno confrontante para anuência da retificação. Eles exigem que eu informe um endereço para a notificação, que não tenho!
Envia a notificação a notificação ao endereço do imóvel confrontante. Caso não more mas lá é não tenha o novo endereço, solicite a notificação por edital.
Excelente explicação, com muito conhecimento. Por confiar em seu trabalho, por gentileza, se puder tirar uma dúvida. Na retificação extrajudicial, no conceito "intramuros", para a ciência jurídica e jurisprudência, o engenheiro deve fazer a medição da área do imóvel que se pretende a retificação de área até a parede do imóvel vizinho ou até o beiral do telhado do imóvel vizinho. Por exemplo, levando em consideraçao o conceito intramuros, se o imóvel vizinho tiver um beiral do telhado, o engenheiro faz a medição até o beiral do telhado vizinho ou faz a medição até a parede do imóvel vizinho. Obrigado!
Até a parede do vizinho. Beiral pode ser questionado se estiver invadindo o lote vizinho. Aí é outra situação, não tema nada a ver com medição do lote.
Professor estou retificando uma faixa do terreno onde vivo a mais de 45 anos porem o confrontante que vive a pouco tempo no local impugnou meu pedido alegando que a tubulaçap pluvial dele passa no local o fato é nao tenho interesse de impedir e nem construir nada nessa area nao vou conseguir retificar minha area por conta disso?
Boa tarde, como.fazer qdo a mulher é a prorietaria do imóvel, mas seu marido é falecido? Poderá só a meeira assinar ou também seus filhos? Regime da comunhão universal de bens?
Essa mudança foi muito prejudicial, infelizmente está atrapalhando muito o andamento das retificações. Prof por favor, faz o vídeo sobre o registrador enfrentar a impugnação. Muito grata!
Pergunto: como proceder quando um dos confrontantes recusa assinar a planta e o memorial descritivo numa retificação de área?
ÓTIMA PERGUNTA
Também quero saber
Soltar um artigo no RUclips, com permissão para perguntas e não responder e no mínimo deselegante.
Acredito que essa pergunta é de muitos que tem que fazer uma retificação de área.
Ele disse no video umas duas vezes. Pedir ao cartório para notificar o vizinho que está recusando.
Meu vizinho pra retificar sua propriedade nós avançou 3hect😂
Esse email não é meu.
Professor no caso de confrontante ser uma associação ( igreja protestante ) quem tem que assinar como confrontante.
Está muito claro que essa alteração do §10, II, Art. 213 foi para facilitar o procedimento no sentido de que anteriormente até mesmo um arrendatário/locatário poderia ser chamado a anuir um procedimento de retificação administrativa. Acabou que essa nova redação está dificultando o procedimento. Minha argumentação segue que posseiros com animus domini, há mais de 15 anos na posse do imóvel, seguem autorizados a anuir, pois já usucapiram o imóvel nos termos da lei, só ainda não tiveram seu direito reconhecido, mas já possuem tacitamente o direito líquido e certo de aquisição do imóvel pela usucapião e, desta forma, encaixam-se perfeitamente na redação do §10, II, Art. 213. Mesmo assim, segue difícil a operacionalização na esfera administrativa.
Uma pergunta,mestre, proprietário de imóvel frontal, além de uma estrada, devem assinar como confrontante?
Não deve assinar. O lote dele não confronta com o seu. A estrada pertence ou a prefeitura, ou ao governo ou outros. os confrontantes de seu lote são os vizinhos da direirta, esquerda e fundos. Mais ninguém.
👏🏻👏🏻
Boa noite. Estou retificando um terreno urbano em que um dos proprietarios confrontantes é falecido e deixiu quatro filhos . Um dos filhos mora no local . Nesse caso quem deve assinar como como confrontate o filho que mora no local ou todos os filhos ?
Artigo 615 parágrafo 203 titulares direitos aquisitivos.
Estou passando por um problema com o cartorio de imoveis pois não consigo localizar o proprietario do terreno confrontante para anuência da retificação. Eles exigem que eu informe um endereço para a notificação, que não tenho!
Envia a notificação a notificação ao endereço do imóvel confrontante. Caso não more mas lá é não tenha o novo endereço, solicite a notificação por edital.
@@AlmeidaTurraAdvogados o cartório da minha região diz que não faz mais notificação por edital. Isso procede? tem lei que exime?
Estou exatamente com esse caso. O confrontante é possuidor, mas ainda não obteve a declaração de usucapião.
Bom dia . Quando a diferença for no limite frontal do lote, é possível pedir retificação?
Boa tarde, desculpe Professor precisei mudar o chip, mas gravei as lives.
Excelente explicação, com muito conhecimento. Por confiar em seu trabalho, por gentileza, se puder tirar uma dúvida. Na retificação extrajudicial, no conceito "intramuros", para a ciência jurídica e jurisprudência, o engenheiro deve fazer a medição da área do imóvel que se pretende a retificação de área até a parede do imóvel vizinho ou até o beiral do telhado do imóvel vizinho. Por exemplo, levando em consideraçao o conceito intramuros, se o imóvel vizinho tiver um beiral do telhado, o engenheiro faz a medição até o beiral do telhado vizinho ou faz a medição até a parede do imóvel vizinho. Obrigado!
Até a parede do vizinho. Beiral pode ser questionado se estiver invadindo o lote vizinho. Aí é outra situação, não tema nada a ver com medição do lote.
Professor estou retificando uma faixa do terreno onde vivo a mais de 45 anos porem o confrontante que vive a pouco tempo no local impugnou meu pedido alegando que a tubulaçap pluvial dele passa no local o fato é nao tenho interesse de impedir e nem construir nada nessa area nao vou conseguir retificar minha area por conta disso?
Sou herdeiro único e tenho 4anos aguardando um inventário extra judicial. Não tenho acesso à c retidão de inventariante.
bom dia, preciso da assinatura de um confrontante, só que a esposa dele faleceu, pode só a assinatura dele ?
Boa tarde, como.fazer qdo a mulher é a prorietaria do imóvel, mas seu marido é falecido? Poderá só a meeira assinar ou também seus filhos? Regime da comunhão universal de bens?
@@marilenescapim7169 Entendo que o marido pode sim assinar .
Essa mudança foi muito prejudicial, infelizmente está atrapalhando muito o andamento das retificações. Prof por favor, faz o vídeo sobre o registrador enfrentar a impugnação. Muito grata!
Quanto e como cobrar pra fazer uma retificação de área de lote urbano ?
Ótimo vídeo!
Show de Aula mais uma vez.