Lei do stalking nos condomínios | Série: Especilistas
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- Você conhece a nova Lei do Stalking? A lei nº 14.132 foi sancionada no dia 30 de março deste ano e vai revolucionar as relações dentro de condomínios. Com ela, agora é crime perseguir uma pessoa invadindo sua privacidade, restringindo a sua locomoção ou ameaçando a sua integridade física e psicológica.
Mas o que exatamente configura a Lei do Stalking? Quais são as penas previstas? Há agravantes? Entenda tudo sobre a novidade com o advogado especializado em condomínios, Thiago Badaró. Assista!
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Excelente! Tema. Estou passando por esta situação, perseguição pelo síndico não residente no edfício onde resido. Na prática é tudo diferente sim... mas tem que correr atrás dos meus direitos. Se não sou inadimplente, pago taxa de condomínio antes da data de vencimento, nunca fiz uma obra irregular ou perturbei os vizinhos, isto não justifica. Esta matéria me vez perceber que a perceguiçao do sindico está sendo pela minha condição. Mulher, independente, moro sozinha, não tenho filhos e sou da terceira idade. Assim como sei dos meus direitos e deveres eu faço a minha parte,mas como cobro dele, passei a virar alvo e o síndico está levando para questão pessoal. Iniciei fazendo denúncia anônima no disque 100 fui muito bem orientada e seguindo passo a passo. Eu quero ter direito de ir e vir sem me sentir coagida. Afinal de contas eu contribuo para o pagamento dos serviços prestados para o síndico "profissional" o qual não está sendo profissional. Obrigada! Está matéria me ajudou muito para meus próximos passos, pois minha ocorrencia já está em minhas mão. Quem sofre por este ato é que dá força em fazer valer a lei e não se calando e ficar omitindo o problema. Parabéns! Gratidão.
Muito bom. Um avanço.
Excelente! Assunto interessantíssimo, muito bem explicado pelo Dr. Thiago Badaró!
O que fazer com uma proprietária que é viciada em drogas, trás elementos da mesma espécie para dentro do condomínio, ameaça as pessoas nos corredores, ameaça a síndica, fazendo inclusive que a síndica venda o imóvel e abandone o local e mais um monte de irregularidade.
Tenho um problema. Fui síndico e deixei para receber os 6 meses que trabalhei com síndico no final do mandato (R$6600) parcelado descontando no valor do condomínio. Expus este problema em assembleia e todos concordaram. Mas depois de 1 ano descontando o novo síndico fez uma assembleia para retirar este abatimento nas parcelas que estava ocorrendo. Eles fizeram isso pois fico exigindo do síndico providências do síndico e ele para se vingar, propôs isso em assembleia, chamou seu grupinho de malfeitores no condomínio e aprovaram de retirar o abatimento. Foi abatido 2000 de 6600. Ainda falta r$4600 para o condomínio me ressarcir. Pergunta: pode em uma assembleia decidir do condomínio dar um calote em algum funcionário? Fico imaginando que se não colocar freio eles podem colocar na assembleia que minha casa será do condomínio e se todos aceitarem por maioria, estará aprovado. Acho que coisas privadas como salário de prestadores de serviço é inviolável e nem deveria ter ido como Paula para assembleia. Ou se fosse, teria q ter coro específico de no mínimo 1/2 do condomínio. Na assembleia só compareceram 12 proprietários de 64 casas. Gostaria de uma ajuda do síndico Net. Estou querendo entrar num fórum trabalhista, mas também gostaria de danos morais por estar sendo perseguido por ser exigente ao síndico de cumprir a convenção e o regimento interno.
Na lei tudo é lindo, na prática é o pais q mais faz leis e q ninguem segue.
Dr. Thiago, tudo bem? Agradeço pelas informações tão valiosas. Gostaria de saber sobre o seguinte: há bastante tempo estamos (eu e minha mulher) sofrendo uma perseguição desenfreada por parte do condomínio e da Admistrdora, colocamos na justiça por danos causados decorrentes de vazamentos constantes, pagamos taxas extras para indenizar outros proprietários e nunca fomos indenizados. Para culminar, a Admistrdora em comum acordo com o síndico, colocou porteiro eletrônico na entrada e tem se recusado a nós dar as credenciais para entrar na nossa sala e realizar os atendimentos de psicologia clínica. Não temos mais clientes, a sala está danificada, não podemos mandar consertar, alugar ou vender. Se botar na justiça não adianta, o processo já faz 5 anos. Isso está criando inadimplência de 720,00 por mês: O que fazer para obrigar esses criminosos agirem de acordo com a lei com rapidez e eficiência?
Boa tarde Dr. Thiago, não sei se consegue tirar uma dúvida. Em meu condomínio alguns atos proibidos pela convenção são comuns entre os condôminos, porém por eu ser contra a candidatura do Síndico, que não tem capacidade de gestão, venho sofrendo perseguição com inúmeras notificações e advertências das quais outros muitos moradores abusam muito mais do que eu e nada é feito com eles. É nítido e de fácil comprovação até documental. Como devo proceder?
Ótimas explicações !
Obrigado
Pois foi de grande valia.
Parabéns pela explanação!
NO CONDOMÍNIO QUE EU MORO TEM DUAS SALAS NA ÁREA COMUM SALAS BEM GRANDE E TIRARAM OS SEIS SOFAS PARA OS MORADORES NÃO SENTAREM MAIS NO LOCAL ISTO É PERSEGUIÇÃO FAZ PARTE DESTA LEI? OBRIGADO
Muito claoro Dr 👍
É considerado stalking morador que ao abrir a janela olha involuntariamente o apartamento alheio ?
Muito bom 👍
Queria saber com será incluída nas convenções de condomínios a lei 147a? Como sugestões sobre uso de áreas comuns e de unidades. Sofro stalking por meio de perturbação grupo que pratica linchamento de forma organizada e apoiado pela administração. Moradores que usam meios para perseguir. E um dos é o dispositivo trepidatorio ( som automotivo, som virado, woofer com hz) como pedir pra fazer uma alteração universal de acordo o codigo civel de forma clara na convenção? Vejo que alguns moradores usam isso como meio de tortura dentro de unidades como uma forma de ameaça a outro morador. É o meu caso, tendo o sindico como omisso. E juridicamente teria que passa pelos órgãos públicos. Se tivesse de forma clara em convenção já poderia ser discutido em juízado de especial. Como nos casos do artigo 42 teria como facilitar isso para o condômino. E no caso sindico onde são mais vulneráveis a perseguições. Eu não sou sindica sou condomína, por ser moradora nova observando alguns vícios passei a sofrer o stalking. De moradores e administradores. Tem jeito alguma tipo de proposta de apoios à solucionar esse tipo de problema em condomínios?
Geralmente o advogado sempre vai a favor do sindico sempre ainda mais quando o assunto e dinheiro pois aqui onde moro tem muita irregularidade já denunciamos e nada ela faz o que quer agride ameaça etc.....
Olá, gostaria de saber se poderia me ajudar a resolver um problema. Tenho sala comercial em um edifício residencial, mas a sala fica na parte exterior, não precisa de acesso interno. Pago na taxa de condomínio manutenção de portão que não tenho acesso, manutenção de elevador, não acho essa cobrança correta. O que faço para resolver? O síndico não resolveu. Qual a lei que rege essa cobrança?
Boa noite
Pode fazer comercio na garagem do condomínio e perto da janela do quarto
Amddu..
Conserta aí! "Especilistas"
Como a sindica aqui tem hábito de ameaçar moradores bom saber disso
Veja como esse advogado fala ele já foi meu professor ele até me enganou dizendo que era para eu no final do curso ele ia me dar o contato dele entendi o e-mail dele
eu mandei um e-mail para OAB pedindo tal contato ele mandou dizer que eu encontrasse ele nas redes sociais então Professor tão me encontrando aqui agora como é que você vai me responder aquela pergunta que eu lhe fiz no curso e que você ficava repetindo no final do curso eu respondo aí no último dia você disse ia passar o contato para mim que eu mandasse meio para você que você me responderia estou no aguardo
Observe que ele fala que o morador quando ele for solicitar uma obra Por que que ele não fala o condômino o patrão o dono da grana aquele que paga o salário da turma toda que presta serviço no condomínio desde o Síndico até o pessoal do serviço Gerais incluindo advogado que é prestador de serviço do condomínio também
quem paga todo o o dinheiro que sustenta essa gente somos nós os condôminos não acredite em certas falas entendeu
morador não requisita obra quem requisita obra do condomínio é o dono entendeu.
Já me disseram que isso ér uma estratégia que eles usam chamando morador morador morador não se mete nisso não prezado