🥴🥃 Como é a fiscalização do consumo de ÁLCOOL e outras DROGAS ao volante? Qual é a sua importância?
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- Опубликовано: 24 июл 2024
- 00:00 - Introdução
00:38 - Relembrando a legislação envolvida
06:23 - Passo a passo da fiscalização (abordagem e entrevista)
07:37 - Passos (substância psicoativa)
09:34 - Passos (etilômetro - 0,00 a 0,04 mg/L)
13:16 - Passos (etilômetro - 0,05 a 0,33 mg/L)
14:20 - Passos (etilômetro - 0,33 a + mg/L)
15:22 - Passos (simples recusa)
18:32 - Passos (recusa com sinais de álcool)
Entenda a importância da fiscalização dos condutores que insistem em consumir drogas (incluindo o álcool) antes de dirigir, e como isso acaba salvando muitas vidas!!!
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Importantíssimo vídeo, para elucidar as dúvidas dos Agentes da Autoridade de Trânsito na hora da fiscalização, principalmente para as Guardas Municipais, que passaram a fazer esse tipo de constatação a partir da Lei 14599/2023. 👏👏👏👏👏
Positivo Joel!
Conhecimento fundamental para todos que trabalham com isso.
Mestre da Legislação de Trânsito e Grande Irmão Marcelo Saturnino!
Parabéns pelo excelente vídeo!
Claro, esclarecedor, didática simples e objetiva!
Saibas que estou sempre de pé e a ordem!
Obrigado pela deferência ao meu nome, gratidão de sempre!
Estamos juntos na mesma missão!
Meu Fraterno Abraço!
Valeu meu amigo Cunha! Mestre dos Mestres!
Repito aqui meu agradecimento pelas observações valiosas no momento da construção do vídeo!!
Estamos junto nessa, com certeza! 🤝
Abraços!!!
Boa Noite professor, poderia fazer um vídeo sobre lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
Quando encaminhar condutor para DP?
Explicar os procedimentos nas situações que o condutor ingeriu bebidas alcoólicas.
Olá Cassio!
Positivo! Mas para frente teremos esse conteúdo também, sobre as situações mais comuns que envolvem álcool/SPA + sinistros.
Outro assunto de grande relevância. Parabéns pela escolha do tema e pela forma como foi apresentado.
Fico muito agradecido pelo comentário Ezequiel!!!
Um delegado solicitou que fosse feito um novo exame ao chegar na delegacia, segundo ele tinha que ser feito um segundo teste ao chegar na delegacia. Solicitamos ao mesmo onde está escrito o segundo exame. E se o condutor se recusar ao segundo exame, iria ficar um enrosco só...😂
Excelente assunto abordado professor. Parabéns.
Muito obrigado Bismark!!
Excelente vídeo, top demais.👍🏻
Valeu Luigi!!
Seria fundamental que todos os órgãos responsáveis realizassem fiscalizações de forma constante. Essa prática poderia resultar na preservação de vidas preciosas.
Pergunta: De qual norma ou regulamento foi extraído o tempo de 15 minutos de espera para o teste evidencial?
Do manual do etilômetro
Olá Ezequiel!
Tem toda razão! Só a constância da fiscalização produz resultados duradouros!
Com relação aos 15 minutos, não existe nenhuma menção na legislação de trânsito, seja no CTB, seja nas resoluções do Contran ou Portarias da Senatran.
Mas desde há muito tempo, quando a fiscalização do consumo de álcool se tornou uma praxe, a maioria dos órgãos adotou um intervalo de 15 minutos entre dois testes, fazendo um paralelo com o RTM dos etilômetros do Inmetro, que traz essa condição para os ensaios do equipamento (15 minutos de jejum antes do primeiro teste).
Então, embora o RTM não vincule a fiscalização (exceto na parte que fala da tolerância, mencionada lá no art. 276 do CTB), assim mesmo os órgãos adotaram esse intervalo.
E como bem lembrou o @rgb8021 logo acima, alguns manuais de etilômetro trazem essa informação também. Não sei quantos, exatamente.
@@rgb8021 Obrigado
@@bizuariodetransito Perfeito muito obrigado pelas informações. Vendo o vídeo também lembrei que realmente muitos motoristas realmente fazem uso de enxaguante bucal à base de álcool, bombons de licor, Floral de Bach etc.
Tem concordo, mestre Ezequiel: a fiscalização só traria resultados positivos, pois é pela ineficácia dela que ocorrem os abusos por parte de motoristas.
Achei top a explicação.
Mas, fiquei com uma dúvida: o proprietário, para ser arrolado no caso, precisa estar junto com o condutor ou mesmo estando em casa ele responde?
Obrigado Jeferson!
Na infração administrativa apenas (0,30), ou na recusa com sinais, ou ainda no caso de sinistro, o proprietário poderá sim ser chamado a depor na fase do inquérito ou processo judicial, mesmo não estando no local da ocorrência. Mas tudo depende do andamento do processo.
A lei deveria ser mais rigida nesse sentido, caso o motorista fosse pego dirigindo embriagado, a CNH deveria ser banida do brasil para sempre.
Professor aqui na minha cidade os Agentes de Trânsito não utilizam o etilômetro e geralmente fazem o TCS, mas, em alguns casos não preencheram TCS, fizeram a abordagem e conduziram o condutor até o hospital e o médico do SUS, sem ser nomeado perito pela autoridade policial, contudo, a pedido dos Agentes de Trânsito avaliou o conduzido e constatou a embriaguez.
E estamos na dúvida, primeiro porque o condutor requereu o etilômetro e não foi disponibilizado, por sua falta, os agantes não fizeram o termo de constatação e o médico laudou como perito, sem ser nomeado pelo delegado. Nesses casos é possível, o agente levar o condutor ao médico ou precisa, que seja o IML ou a autoridade policial, que faça nomeção do médico perito.
Não! Os agentes poderiam constatar com 2 ou mais sinais
Olá Ruy!
Os sinais também pode ser descritos no próprio auto de infração, conforme prevê o art. 5º da Res. 432/13.
Por outro lado, esse exame realizado pelo médico do hospital, por não ser um perito indicado, entrará como uma espécie de prova testemunhal, o que é previsto na 432. E tem uma robustez bastante grande, por conta da profissão da testemunha.
Mas se não houvesse TCS, descrição dos sinais no AIT, prova testemunhal, vídeo, ou qualquer outra coisa, mesmo assim é obrigação dos agentes a condução por conta do crime do 306. E chegando na Polícia Judiciária, o delegado poderá avaliar a possibilidade de requerer uma contra-prova, utilizando um médico perito, via de regra. Mas é tarefa dele, não dos agentes, como comento no minuto 11:55 do vídeo.
Sobre a solicitação do usuário em fazer o teste do etilômetro, ao invés da constatação dos sinais, não há guarida para essa "escolha" na 432. Pois no seu art. 3º fica claro que qualquer um dos meios ali previstos é suficiente para confirmação da alteração da capacidade psicomotora, sendo o etilômetro apenas o modo preferencial. Comento sobre essa impossibilidade de escolha do usuário no minuto 16:12 do vídeo.
Sempre vídeos bastante esclarecedores e que acrescentam informações novas em relação aos procedimentos dos agentes. Uma dúvida, em relação à constatação mediante conjunto de sinais, a autuação deve ser pelo desdobramento 5169-2, embora um dos sinais seja odor de álcool no hálito?
Outra dúvida, o órgão em que trabalho não tem etilômetro nem termo de constatação, eu poderia descrever os sinais no campo observações e a autuação estaria válida?
Obrigado Luis Carlos!
1 - É comum o consumo de álcool em paralelo com outras SPA. Mas se ele tiver apenas um sinal de consumo de álcool, então ele não tem nenhum (pois não forma um conjunto de sinais). Mas, por exemplo, se tiver dois sinais de álcool e dois sinais de SPA, caberá ao agente avaliar qual será o desdobramento mais adequado: 516-91 ou 516-92, já que não é possível lavrar ambos os AITs, pois a raiz é a mesma. E todos os sinais constarão no TCS (ou no AIT);
2 - Quando uma equipe de fiscalização se depara com um condutor dirigindo com visíveis sinais de influência de álcool ou SPA, e não existir etilômetro disponível, o único método que resta no local da fiscalização, nos termos do art. 3º da Resolução 432/12 do Contran, é a constatação pelos sinais, que serão relacionados no próprio campo observações do auto de infração, como falo lá no vídeo, a partir do minuto 19:07.
Nesse caso, é importantíssimo gravar um vídeo do condutor, deixando evidente a alteração da capacidade psicomotora, especialmente se ele estiver bem alterado, ou tiver se envolvido em sinistro. E, na sequência, apresentar o condutor na polícia judiciária pelo crime do 306.
Se o condutor é autuado por embriaguez, só é aplicado o 166 quando o proprietário esta junto?
Olá Erickson!
Via de regra sim, por conta da "entrega" presencial.
Já pela "confiança", que é quando o proprietário está ausente, a comprovação é muito difícil. Seria preciso ter certeza que o proprietário confiou o veículo ao condutor "JÁ" sob influência de álcool/SPA.