TEMA 1124 STJ - NOVA ALTERAÇÃO!
HTML-код
- Опубликовано: 1 ноя 2024
- Consultas com o Dr. Augusto: bit.ly/WhatsAp...
Instagram do escritório: bit.ly/Braghin...
TEMA 1124 STJ - NOVA ALTERAÇÃO!
O tema 1124 tratado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata do benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS, e, teve novo ajuste no tema.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo 1.124, agora fixada nos seguintes termos: "Caso superada a ausência do interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS - se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária".
A redação anterior da controvérsia não fazia menção à questão do interesse de agir, uma das condições para a propositura de ação judicial.
O ministro Herman Benjamin - relator dos recursos repetitivos - lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando jurisprudência do STJ, definiu que a concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não havendo ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e do indeferimento pelo INSS (Tema 350 da Repercussão Geral).
Vamos detalhar todo este tema a você e explicar os impactos que isso pode ter no seu processo.
Entenda!
Vem com a gente!
Segue junto!
___________________________________________________________________________
Ficou com mais dúvidas, FALE COM A GENTE:
► e-mail: contato@btadv.com.br
► Fone: (11) 3681-1141
► WhatsApp: (11) 9 4845-0006
___________________________________________________________________________
Tema 1124 STJ: processo.stj.j...
Informação de alteração do Tema 1124 STJ: www.stj.jus.br...
#advogadoprevidenciário #advogadoespecialistaemdireitoprevidenciário #braghinitorreadvogados #advogadoespecialistaemINSS #advogadoespecialistaemprevidência #braghinitorre #braghinitorreadvogado #INSS #STJ #STF #TEMA1124STJ
Doutor ja faz 04 anos de espera pela especial dos vigilantes ok.
Obrigado pelas informações Dr. espero que julguem logo esse Tema.
Abraços !
A sim Rodrigo nunca desanimarmos pois aí estão estes brilhante advogados nos abraçando as vezes chorando juntos a nós ou sorrindo juntos a cada vitórias Deus nos abençoe grandiosamente a todos
Boa noite.
Sempre com ótimos temas, Dr. Augusto.
Parabéns!
Obrigado.
Gratidão Dr ótima explicação...
Salve salve DR Braghini Torre.
Excelente vídeo. Abraço!
Doutor mesmo apresentando os ppp o INSS negou duas vezes a minha especial aí tive que fazer isso na justiça certo Doutor. Os mesmos documentos apresentados no INSS ok Doutor
Boa noite a todos vocês
Obrigado! Dr. Pelas informações 🤝
Boa noite amigo parabéns 👍
Boa noite Dr tudo bem? O que acontece quando o advogado não aceita à tutela antecipada concedida pelo juiz?
A sim doutor até porque entendemos até porque antes de acabarem com as árias segundo não se existe maís perigos em árias trabalhistas vírgulas perigos ainda se existe nós já estávamos a uns já vinte anos no mercado de trabalho passando por tudo que que se era perigoso
Doutor são tantas injustiças em quê agradecemos ais senhores e senhoras advogadas e advogados e em também especial teremos este carnaval com os inredos de escolade samba como a império do Tatuapé levando a avenida nossas angústias com tantas injustiças
Boa noite Dr. Augusto. Uma dúvida se o segurado tem o PPP de ruído e também os PPPs de vigilante armado, como fazer com esse TEMA 1124 STJ? Pois o TEMA 1209 ainda esta para ser julgado no STF. Pois só com o PPP de ruído já daria para se aposentar no pedágio de 100%. Seria melhor não apresentar no INSS os PPPs de vigilante e esperar ser julgado o TEMA 1209 no STF para uma futura revissão na justiça ou não mais? Obrigada e uma noite abençoada por Deus!!!
Boa pergunta, colega. Eu tenho os ppps de ruído e o ppp de motorista vigilante tb, mas ainda mão dei entrada.
Olá Doutor no meu caso, fui aposentado pela empresa que eu estava trabalhando deixar bem claro que eu não fui atrás da aposentadoria foi eles que me aposentaram só que algumas empresas não entrou nem os ppps e agora o INSS não quer rever nem os ministros não quer fazer essa revisão que é de meu direito mais fazer o quê é Brasil só quer lascar com o trabalhador e cobrar imposto aí simmm
Faz O L
Penso que, se o INSS indeferiu o requerimento, sem expedir carta de exigência, não há o que se falar em ausência de interesse de agir.
Isso mesmo testifica...
Exatamente isso amigo porque o Inss não fez o pedido de exigência do documento .
Espero que eles não recusam todos os processos. E as pessoas não precisam começa tudo de novo
Entrei com pedido administrativo no INSS com documentação COMPLETA. Recebi a negativa do INSS e entrei com a Ação judicial com a documetação COMPLETA novamente....PORQUE estou submetido ao tema 1124?
Tema 1124 STJ será julgado dia 9 de outubro as 14 h seção de julgamento STJ
Tomara que seja verdadeira essa informação e julguem esse tema 1124 no dia 9 de outubro, tomara Evaldo !!
Também estou aguardando
Estamos aguardando também, espero que acabe isso logo, pois tá demorando muito.
@@UiliamdeFrancaLacerda verdade consulte você mesmo e só você procurar no Google tema 1124stj vai ver já está tudo pronto para o jogo julgamento dia 9 outubro Amém 🙏
Doutor bom dia, o assegurado pode receber o auxílio doença sem necessidade de perícia médica presencial.
Por favor, responda-me: a solicitação de aposentadoria por idade e recolhido 18 anos de INSS feita em janeiro 2019. acontece que foi indeferido em agosto de 2020 ( 1 ano e meio pós peticao) . A prova faltante foi apresentada nos 30 dias de exigência. Passou- se 1 ano e 2 dois meses sem a análise do INSS, entrei no Juizado Federal . Como fica mediante a sua explicacao a resposta pro meu caso.
Sonia , bom dia !
O ideal é verificar com sua advogada o andamento do processo e o que pode ser feito.
Bom dia Dr , gostaria se possível tirar uma dúvida se possível assunto diferente. Fui aposentado invalidez 2022 e nesse no acordo coletivo foi incluído que empresa daria 2 anos assistência médica e odontológico para aposentado invalidez e encerraria convênio e funcionário deve migrar para mesmo plano porém pagando integral. Quanto ao contrato trabalho esse ficaria suspenso e eu continuaria vínculo com empresa. É possível aprovado em Acordo Coletivo este sobressair sobre as leis ? Hoje a Empresa paga quase total plano e eu arco com 346 reais esse mesmo assim que migrar passarei pagar 2700 dois mil setecentos eu e esposa mais medicação farmácia terei também que pagar. Se possível gostaria opinião do senhor. Obrigado pela atenção
Doutor Boa tarde, preciso de uma orientação, minha esposa é contribuinte facultativa, em 2021 deu entrada judicial num processo por aux. de incapacidade, porém de morou até junho de 2023, causa ganha, por não saber o desfecho acabei pagando mensalmente as contribuições até maio de 2023, ocasião em que completou 180 contribuições, agora 2024 ela completou idade para aposentar (62) foi negado, INSS não considerou o tempo em que ela recebeu o auxilio (período concomitante) , acabou dizendo que falta contribuições, digo que não falta, O sr disse que poderia até pagar facultativo até que sai a sentença. E agora?
cada dia o INSS tendo mais vitorias.. que isso!
No meu caso, apresentei as ppp e foi indeferida.
Boa tarde doutor tenho um sobrinho de quarenta anos com autismo grau alto ele recebe loas minha mãe que assinou por ele só que agora bela muito idosa ela recebe pensão de morte do meu pai que era funcionário público além da aposentadoria dela quero saber se quando ela faltar tem como meu sobrinho ficar recebendo ou aposentadoria dela ou a pensão de meu pai minha era tutor dele
Meu conselho para todos é este: se você quiser crescer muito este ano, especialmente em suas finanças. Esteja disposto a correr riscos. Economizar é ótimo, mas correr riscos coloca você em um pedestal onde você não teria que se preocupar com economias como faz agora. Graças à Sra Helena Crouse, meu portfólio está indo muito bem e estou orgulhoso das decisões que tomei no ano passado
ela está ativa em
TELE
GRAM👇
@CROUSETRADES .. 💯
É uma injustiça esse tema 1124 ,já tinha jurisprudência no STJ e inventaram isso de novo,o meu processo está 9 anos na justiça, eu com um monte de problemas de saúde e os caras inventam isso ainda,uma vergonha a justiça no Brasil ,queria ver esses juízes trabalhassem desde os 14 anos em uma metalúrgica insalubre e se tivessem preste a se aposentar para ver se eles não estariam revoltados também.
estou a 7 anos aguardando o julgamento desse maldito tema1.124 que esses maldito juízes do STJ não define inguanto isso ficamos nessa anciadade terrível
O da minha mãe está indo pra 8 anos, com problemas de saúde, não consegue mais voltar trabalhar .uma injustiça
@@deboradomingues9657 estão preocupados com eles mesmo e os pares deles quando é pra resolver problemas dos amigos e uma velocidade incrível pra nós que tanto precisamos nada
Tema 1124:
Antes de julgar, O juiz que de vistas dos novos documentos a procuradoria do Inss. E diga se aceita os novos documentos.
Se disser que não aceita , então administrativamente não irá aceitar.
Logo o pedido deve ser da data do pedido administrativo.
a minha aposentadoria rural fãs 1 ano que tá na justiça
Isso aí é jogada do inss, para não pagar os atrasados. O vigte apresenta os ppp. Mais nunca o inss analisa os mesmos. Como não reconhecesse nossa profissão de risco...😢😢😢
Quando vc tem direito porque aposetaram vc sem alguma empresa que vc trabalhou e não entrou na sua aposentadoria nem os ppps vc entra com um advogado mesmo assim eles não querem ver seu direito vai anos sai anos vai pra precatória esquece nem os ministros quer saber dos seus direitos enfim coitado de quem trabalhou que se lascou a vida inteira pra ficar nas mãos desses nossos juizes desempregadores e ministros caiu na mão deles esquece ja era agora se for pra vc pagar algum imposto alguma dúvida pro estado ai vc paga sem nem que vc fica sem comer ou sem morar vc paga de qualquer maneira sem choro e sem pena isso é Brasil kkkkkk
Obrigado pelas informações Dr. espero que julguem logo esse Tema.
🙌