1ª Fase: OAB 41 - Curso de Emergência - Direito Processual Penal
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- Опубликовано: 16 июн 2024
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#examedeordem #OAB41CursodeEmergência #oab41
Profe Ivan, o melhor do Brasil 🙏 gracias
Valeu profesor, aula excelente.
Aula excelente, mestre!
Obrigada, excelente aula.
Ótima aula prof. Obrigada por transmitir seus conhecimentos, dicas e até conselhos básicos para o exame. ❤ Deus abençoe
Rumo a vitória. Direto de Salvador
Boa, Dr. Vamos com tudo.
aula boa, preciso de passar para trabalhar, amem
Gratidãoooooo,gratidaoooo, gratidaoooo!
Professor muito bom
Muito boa essa aula!
Qual diferença de sumula revogada de sumula cancelada?
Juiz pode dar relaxamento de oficio ?
No caso da primeira questão, a vítima não teria como saber que a retratação deveria ter sido feita no juízo, até advogado confunde isso. Entendo que nesse caso ocorrer analogia in bonan partem
Meu caro, esqueça a prática. A FGV é implacável e binária - ou a resposta é do jeito dela ou é zero. Lembre-se que Lei Maria da Penha não tem retratação de representação na delegacia e ganhe esse ponto. =)
@@ivanlmarques Eu sei professor, já sou advogado, só questionei essa questão de exigir da vítima esse conhecimento, fazendo assim a situação do investigado e ou réu se agravar pela ignorância da vitima.
@@AdvogadoCabreiro Excelente observação. A LMP criou esse mecanismo para reduzir a possibilidade da retratação por coação.
@@ivanlmarques sim, mas ocorre que como a vítima não sabe que a retratação tem que ser feita para o juiz, acaba por piorar a situação do investigado e ou réu, outra solução seria o delegado encaminhar a mesma até o MP ou judiciário, pois do contrário isso prejudicaria o possível infrator.
@@AdvogadoCabreiro É o que acontece na prática. O pessoal da DEAM encaminha a ofendida para o Fórum.
O juiz pode de oficio dar a liberdade ??? Ou precisa ser provocado?