SEFAZ/SP deflagra a operação Loki para apurar irregularidades no ITCMD!
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- Опубликовано: 23 авг 2024
- Deflagrada a Operação Loki, que tem por objetivo desconstituir operações envolvendo compra e venda de cotas de holdings familiares, por conta de supostas sonegações tributárias.
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Parabens Doutor, otima explicação
Obrigado!
parabens pela explicação, clara e objetivo.
Muito obrigado!
Essa operação Loki, é somente para casos de grau de parentesco? Se foi transferidas cotas de um sócio X para um sócio Y que não tenham grau de parentesco mesmo assim deve fazer e recolher o ITCMD?
O foco da operação sim, Renata, é para operações entre familiares. Mas o recolhimento do ITCMD é devido em todas as transferências gratuitas de quaisquer tipos de ativos, sejam eles bens imóveis ou móveis (como é o caso das cotas).