Bom dia professor gostarei de saber se tem ou não direito ao empréstimo conceguinado INSS quem recebe o benefício bpc Loas pôr direito moral e autoral saber
Boa noite. Eu registrei um livro físico no site de registro, porém o livro ainda está em pré lançamento. Porém eu alterei algumas coisas do livro que foi enviado diferente para o registro autoral. O título e a capa do livro está a mesma coisa. Só dentro do livro que teve umas alterações/modificação. Será que tem problema? O livro ainda não foi lançado, porém já foi registrado antes de eu fazer essas devidas alterações.
Professor, recebi uma notificação de cobrança do ECAD por ter tvs nos apartamentos de uma pequena pousada que temos no interior de MG. Gostaria de saber se essa cobrança é devida e se temos que efetuá-la. Caso positivo, seremos forçados a retirar as tvs dos apartamentos pq já temos encargos demais para pagar por aqui e nos recusamos a pagar mais um que seja. Seria possível esclarecer esse ponto, por favor? Não temos tvs de uso público, apenas no interior dos apartamentos.
Muito bom professor, sempre esclarecedor e contribuições preciosas. Gostaria de e pedir um vídeo específico sobre as condutas de terceiros, esclarecendo se podem configurar crime ou não. Muito obrigado.
+Marcelo Lucas Obrigado pelos comentários! Esses vídeos sobre as condutas permitidas irão aparecer por aqui, pode ter certeza. Mas por enquanto estamos postando aqueles que já foram gravados. De todo modo, na lista de futuras gravações está o tema que você apontou.
Bem interessante, parabéns pelo vídeo, se me permite uma pergunta, no ano de 2001, eu fiz um desenho industrial de um violino, com muitas cotas de medidas usando o auto cad, em 2007 uma grande escola Italiana muito famosa, pegou uma 5ª página deste desenho composto por cinco página e começou a usar em sua grade de requisitos em formato de PDF para download no seu próprio site. Sem me dar qualquer informação, e eu só descobri isto nesta semana, neste caso eu tenho algum tipo de recurso para obter os direitos de minha imagem? Observando que eu vendia cada uma das páginas por R$ 25 reais, observação eu não registrei a imagem, e já tirei de meu site com a preocupação de sofrer algum tipo de processo inverso pois sou brasileiro e auto didata mesmo no período em que fiz o projeto. Atualmente tenho uma Escola de Luteria online no ramo da Luteria (fabricação de instrumentos musicais) com mais de 130 alunos, e fico confuso se devo fazer algo ou ignorar, o acontecimento, e deixar como esta, em sua opinião como devo preceder, visto que mesmo eu tendo uma Escola, sou uma pessoa muito simples? Deus abençoe e obrigado dês de já!
Olá, você poderia fazer um vídeo sobre direitos autorais e o audiovisual (cinema) abordando questões sobre exibição pública sem fins lucrativos, cineclubes, mostras ou algo nesse sentido?
Oi, Eu queria montar um site de estampas, mas eu n sei como fica a questão de direitos autorais, vejo muito site que vende camisetas de anime (desenhos animados) e duvido que paguem algum direito, sei que tem O art. 47 da Lei nº 9.610/1998, e me parece que é algo licito , não distorcendo de modo negativo , um personagem por exemplo, vc pode lucrar com a imagem. Confere?
Eu tenho uma dúvida. No Art. 8 - IV o texto da lei apresenta todos as criações que estão foram do âmbito dos direitos autorais. Bem, quando a lei apresenta o item "Regulamento" como não sendo protegido por direitos autorais ela está querendo dizer que, todo os Regulamentos de instituições como por exemplo faculdades podem ser utilizados de forma indiscriminada por terceiros para construção de outros documentos sem prejuízo para estes?
Prezado Francisco, o art. 8º, IV, se refere a atos normativos oficiais. Portanto, o "regulamento" por ele mencionado é aquele expedido por órgãos do Poder Executivo, não incluindo regulamentos em geral, muito menos os de instituições privadas. Veja a parte final do inciso: "IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;" Abraço, Ricardo.
Boa dia, gostaria que explicase quem fez plágio desonesto antes da lei ser vigorada está infringido os direitos intelectuais. No caso a lei retrocessa a validação sobre os plagios?
Olá.. Gostaria de uma orientação referente a criação de cursos de uma ferramenta de desenvolvimento em PHP. Eu entrei em contato com a empresa.. perguntando sobre a criação de cursos.. a mesma informou que a empresa não permite ninguém realizar cursos com o "produto" dela.. Mas eu sou cliente deles.. e sou licenciado.. pois bem... Informaram que eu não poderia criar cursos mencioando a marca deles.. ou nome do produto.. Mas quando eu perguntei se poderia criar outros títulos do curso.. ou seja.. sem mecionar a marca ou nome da ferramenta.. eles não responderam mais... Então fiquei com essa dúvida... Poderia me orientar sobre isso? Obrigado
Boa tarde, prof. Uma dúvida. Se o autor de um determinado livro morreu há mais de 70 anos (por exemplo: na década de 30) mas a sua obra é póstuma e foi publicada há menos de 70 anos (por exemplo: na década de 70). Podemos reeditá-la mesmo assim? O único critério para livros é a morte do autor? Obrigado!
Eu tenho um canal sobre conserto de TVs , a a tv depois de prontas eu mostro alguns segundos de imagens de artistas famosos , pra indicar que a tvs está funcionando , eu corro o risco de ser punido pelos direitos autorais por mostrar essas imagens?? Mi responda preciso saber é muito importante pra mim ,
Ótimo assunto. Parabéns. Tenho uma dúvida. Sou autor de alguns projetos de lei nas mais diversas áreas. Como faço para não ter a autoria roubada por terceiros ? Boa tarde.
uma duvida , a questao das musicas , se o proprio cantor nos disponibiliza sua musica de graça no youtube ? eu baixo direto do canal do cantor q é o conteudo original isto é crime ?
Olá Professor. Primeiramente parabéns pelo canal, elucida muitas questões. Tenho uma dúvida com relação ao pagamento dos direitos autorais. Segundo o que pude averiguar em pesquisas na web, e conforme orientação de alguns contadores, para efeito de contabilização de pagamento de direito autoral sobre uma obra de arte em exposição, por exemplo, basta que o artista assine um recibo simples contendo seus dados e valor pago. O procedimento é correto assim? Qual o embasamento, ou lei? Obrigado
Bom dia Dr e amigos Advogados, tenho uma dúvida. Tive uma canção minha registrada no nome de um ex colega de banda em 2007. Tenho provas, várias testemunhas de que a música é minha. Quero a música de volta, tenho chances de consegui-la? Por favor já sofri e estou sofrendo com o roubo dessa música alguém pode me ajudar
Bom dia professor Ricardo. Minha família tem Uma padaria. E temos um funcionário que tira foto do nosso produto e coloca na página particular dele, fazendo propaganda e recebe encomenda de bolos e a propaganda dele é nossos produtos. Ele pode ser demitido sem os direitos
Tenho uma dúvida sobre direitos autorais de música e gostaria de saber se pode me ajudar. Se eu reproduzir em uma estampa de camiseta um trecho de determinada música tenho que pagar direitos autorais, mas gostaria de saber até quantos por cento da música reproduzida tem que pagar. Por exemplo, se eu usar apenas uma frase do refrão também tenho que pagar? até quantos versos da música tem que pagar? porque às vezes um trecho com quatro palavras por exemplo não caracteriza a música de fato. Poderia ser qualquer frase aleatória. Se puder me ajudar ficarei muita agradecida, pois tenho essa dúvida e não sei onde posso recorrer.
@@ObrasIntelectuaisOI vc saberia me ajudar? Estou querendo criar um canal no RUclips usando as armas de brinquedos Nerfs ,mas não sei se p gravar com essas armas de brinquedos eu tenho q ter alguma licença ou autorização do fabricante, pagar alguma taxa p gravar com elas?
Olá! Parabéns pelos seus vídeos, ajudam muito... Gostaria que me tirasse uma dúvida. Se eu registrar minha música numa plataforma online chamada MúsicasRegistradas.Com que diz ser própria para isso, minha música estará segura de qualquer violação ou só a Biblioteca Nacional me assegura isso? Grata.
NÃO sendo obrigatório o registro, você pode usar qualquer meio para provar a anterioridade. Eu uso a nuvem, uso musicasregistradas.com, my writes, Safe Creative, carta registrada pra mim mesmo, mando por email, biblioteca Nacional e mando pro youtube também.
olá,você poderia fazer um vídeo mostrando a diferença entre Direitos Autorais e Patentes. Acredito que muitas pessoas têm dificuldades de distinguir uma da outra, assim como eu. obrigado.
Se colocar fotos de thumbnaill de outros canais,não é a foto principal da tumb é uma foto mini em cima da minha foto de como eu queira fazer a thumbnaill do meu video dá direitos autorais?
Olá professor, tenho uma dúvida sobre direitos autorais. Eu tenho uma empresa de prestação de serviços aqui na minha cidade, porém surgiu um concorrente que está usando o mesmo contrato da minha empresa, contrato que eu paguei caro para sua elaboração, o concorrente pegou esse contrato e simplesmente mudou a logo marcar e onde tinha o nome da minha empresa, ele colocou o nome da empresa dele. Ele pode fazer isso?
Gostaria de aproveitar a tradução de um video do RUclips mas estã embaralhada. Ao acerta-la, estou violando os direitos autorais do palestrante ou do RUclips?
Olá professor. Gostaria de saber se ao publicar em meu site questões de um livro didático acompanhado de suas resoluções (que não tem no livro), citando a obra e o autor delas, estarei ferindo os direitos autorais. Também, neste caso, se for necessário a assinatura do autor para autorização desta publicação, no caso em que o autor já morreu, como consigo licença desses direitos?
Boa tarde queria tira uma dúvida, e eu tenho uma empresa com o nome NORKAP, e referência ao nome Nordeste kapacho, aí tem uma empresa que tem o nome quase parecida com NORTAP Nordeste tapetes
Bom dia prof. Ricardo, a quatro anos atrás eu gravei um vídeo para uma emissora de televisão, eu assinei a autorização para a exibição nos meios de comunicação, até aí tudo bem, mas esse vídeo está no you tube e a exibição dele, hj, não me faz bem, contudo entrei em contato com a emissora pra administração da mesma tirar o vídeo de exibição e eles não tiram falando está amparados na lei de direitos autoras, ou seja que eu os autorizei... Mas eu não estou pedindo nada em troca, ou seja usando de maldade, apenas os peço que tire do ar um vídeo que quando exibido me deixa contrangido. A lei de direitos autoras me auxilia diante dessa situação ?
A pessoa pode usar a sua música para uso pessoal. Se ela começar a divulgar dizendo -se proprietária da música ou mesmo usar comercial e amplamente, você pode requerer os seus direitos.
Boa tarde professor, hoje fui abordado por uma rapaz que se diz "fiscal" dos direitos autorais no meu estabelecimento que trabalho. Eu estava com uma caixinha de som bluetooth, tocando uma musica do RUclips. Ele me falou que eu nao posso escutar musica no estabelecimento a não ser que eu pague 50 reais por mês. Gostaria de saber se realmente sou obrigado a pagar? E se realmente posso ser notificado? Obrigado.
Bom dia, professor! No caso de eu querer fazer uma citação de uma notícia de um site (como a globo, por exemplo) ou mesmo citar um vídeo de uma notícia que passou no jornal, com fins de análise, para uma palestra, por exemplo. poderei usar uma foto do site, ou mesmo o vídeo com uma cena, da reportagem, no power point da palestra? E se essa palestra for gravada e posteriormente for publicada para venda?
Boa tarde professor. Sou um estudante de direito e queria saber se poderia fazer gravações da minha professora ministrando uma aula para que em casa poça assistir novamente e assim aprender melhor um pouco. Desde já agradeço o contato.
Gravações de áudio para uso pessoal, sem problemas. Porém, bom verificar junto à instituição se há permissão. Gravação clandestina para uso pessoal você pode fazer de tudo amigo. NÃO TEM lei que diga que não pode.
Olá prof Ricardo quando uma pessoa posta um vídeo de terceiros no RUclips e tem muitas visualizações a pessoa do vídeo tem como requerer direitos de lucros ou de obra sendo esse vídeo autorizado a postar mais não autorizado ganhos?
Prezado, se a pessoa autorizou a postagem do vídeo, ela não tem como requerer nada depois. A não ser que a autorização tenha sido com as ressalvas (por exemplo, de que a postagem não fosse comercial). Nesse caso, descumprida a ressalva, ela pode exigir a retirada do vídeo.
Boa Noite Professor Ricardo. Não sei se terei sua resposta, mas vou tentar mesmo assim. Mesmo com baixa visão, gosto de escrever pequenos textos, já que um livro seria muito mais difícil. O fato é que, as vezes eu publico meus textos no Facebook, mas já encontrei na linha do tempo e até no Google. O que posso fazer para que meus textos não sejam copiados pelos outros?
Bom Dia Professor Meu nome é Edson ,sou fotografo , Gostaria de saber no caso de cargos ( comisionado ) a empresa pode usar minhas imagens sem os creditos e quais as penalidades ?
Bom dia Professor, Se o autor da obra, criou a obra em 1890, pode os seus sucessores reivindicar o direito patrimonial, na justiça, pelo direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, pois o prazo prescricional seria 70 anos de acordo a Lei 9610/98 e quando a Lei foi criada passa a vigorar exnunc ou extunc seus efeitos ? Grande abraço.
Eu tenho uma dúvida. Se eu gravar um vídeo caseiro, do celular mesmo sem edição e nada, gravar cantando só a voz mesmo de uma música já famosa teria algum problema?
Rayniel, depende do uso que você pretende fazer do vídeo. Se o vídeo for feito no "recesso familiar" e usado somente nesse contexto, não há problema. Veja o que diz a respeito da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/96): "Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:[...]VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro;"
O instrumento usado para gravar (celular, filmadora, câmera fotográfica etc) não importa. O que vai determinar a observância ou não da lei é o conteúdo do que foi gravado.
Olá. Traduzi um poema importante e conhecido (chamo de "recriação") e estou buscando uma forma de garantir os direitos autorais - antes de publicá-lo no meu canal. Pensei em registrar, mas - assistindo ao seu vídeo - gostaria de perguntar se bastaria eu mencionar a Lei 9610/1988 que, por si só, protege meus direitos. Tenho vários elementos que comprovam que eu sou o autor, inclusive a supervisão de um importante professor da USP, que enviou por escrito diversas orientações. Muito grato.
Ola professor, gostaria de tirar uma dúvida, esses sites de rateios que vendem materiais em pdf e vídeos sem autorização do autor são ilegais com embasamento referente a essa lei ou posso entender que é apenas uma mero rateio de materiais sendo legal............. ??
BOA TARDE, Sou Jaqueline de Paula tenho duas músicas registradas em nome de outra pessoa porque na época eu não tinha condições de acompanha-lá e por receio de que alguém pudesse gravar sem minha autorização eu confiei nela e deixei que registrasse em seu nome no Biblioteca Nacional de Salvador e agora ela esta passando uma procuração para que eu possa transferir para meu nome, qual o prazo que coloco na procuração? A procuração em mãos assinada e devidamente reconhecida e registrada em cartório eu mesma posso transferir? É necessário que eu compareça ao Biblioteca do Rio de Janeiro? Eu posso fazer por corrêio? pois moro em Porto Seguro. ATT Jaqueline de Paula Silva
Jaqueline, o registro de música não é simplesmente transferido para outras pessoas. Esse é um direito diferente do direito de propriedade sobre imóveis, por exemplo. O que se transfere são os direitos patrimoniais. Mas os direitos morais são intransferíveis. Será necessário cancelar o registro anterior e realizar um novo.
Você pode reivindicar a autoria caso exista prova da veracidade das alegações, se a pessoa a quem você autorizou o registro modificou a música você poderá pedir o reconhecimento de coautoria, o registro é irrelevante pelo fato da presunção de criação no Brasil ser relativa, o que você pode fazer é pedir o reconhecimento de autoria ou coautoria e, através de um contrato de cessão ceder os direitos patrimoniais, pois os morais são intransmissíveis e irrenunciáveis.
Professor. Gostaria de tirar uma dúvida. Um produto químico ( uma base para fazer sabonetes) foi criado fora do país , algumas pessoas fizeram cursos ou pesquisas online desse produto e hoje estão dando cursos e estão coagindo as pessoas que fazem os cursos com eles a não divulgarem a formulação alegando direito autoral . Minha dúvida séria na questão que se eu paguei para aprender a formulação para poder trabalhar com essa fórmula , eu não posso ensinar ninguém ou simplesmente passar a receita ? Não é errado pegar a formulação no exterior e vender no Brasil como autoral , mesmo que substituindo algum elemento da fórmula , muitos modificaram apenas a quantidade de peso e medidas Desde já agradeço a atenção.
Olá Professor Ricardo, muito bom o seu vídeo, tenho uma dúvida, gostaria de saber se, tem problema quanto aos direitos autorais, se eu falar sobre um conteúdo protegido pela lei, expondo imagens, vídeos, deste mesmo e ao mesmo tempo fazer uma propaganda de uma outra empresa... É proibido lucrar com propagandas em cima de algo protegido pela lei autoral? (Detalhe que eu nao estaria fazendo uma venda do conteúdo protegido pela lei, apenas fazendo propaganda de uma empresa qualquer, em cima de um conteúdo protegido pela lei), desde já, grato !!!
Traduzir O conto da aia de Margaret Atwood. Há anos e 17 reedições a Editora Rocco vem violando meu direito moral de ser reconhecida C o mo a tradutora de O conto da Aia. Faz seminários sobre a tradução e não me comunica.
Olá Professor. Me tira uma dúvida que não está clara na lei, que é de 98, e o RUclips é de depois da lei. Não achei algo na internet que esclareça este ponto. O próprio You Tube nos permite compartilhar os vídeos de qualquer canal via Facebook, Twitter e qualquer outra mídia social. Quem compartilha um vídeo do You Tube, de qualquer canal, sem baixar a mídia, como pode ser feito no link compartilhar do próprio vídeo está infringindo alguma lei?
Queria uma resposta de vc tenhi um livro com cds e ele tem direito autorais eu queria vender pq nao uso e tou precisando de grana mim explica se eu tenta vender eu vou mim prejudica
Boa noite, Professor Ótimo vídeo, excelente esclarecimento. 👍 Uma pergunta: Quero traduzir um ebook em inglês para o português do Brasil para uso pessoal e uso gratuito de comunidades alternativas filantrópicas SEM fins lucrativos. Pergunta: ISSO É LEGAL sem autorização do autor ou da editora? Existe alguma previsão legal para esse tipo de tradução? O arquivo em PDF (e não um livro) será disponibilizado na internet, através de blog, disponibilizado gratuitamente para download. Isso é legal? Qual o remédio jurídico para esse caso? Grato pelo esclarecimento!!! Rangel, 50
Boa noite!! por favor gostaria de tirar uma dúvida, gosto muito de músicas e gostaria de criar um canal no RUclips postando vídeos de bandas eu posso? ou seria crime?
Boa tarde Professor, Até que ponto posso exigir a pessoa a cita o autor das fotos. Ex: livros, panfletos, redes sócias, sites, colunas de textos, jornais, ou qualquer local aplicado a imagem? Agradeço a atenção. Abç
Bom dia Professor Ricardo, meu nome é Claudênia, gostaria de saber sobre um pequeno detalhe sobre a esta lei que fala sobre a imagem ou tirar fotos, fazer vídeos etc. Sou Professora de Educação Infantil e da EJA. Minha dúvida é qual seria meu procedimento perante meus alunos, com relação a tirar fotos dentro e fora de sala de aula? Pois, sei que sem o consetimento dos pais e dos mesmos sendo maiores não posso fazer isso tão pouco fazer vídeos sem a permissão deles. Por isso Professor, se não for encômodo o sr poderia me explicar com detalhes o que devo fazer como falar com os pais e alunos já maiores e como redigir um bilhete ou um comunicado a eles para a autorização? Desde já agradeço ao Senhor Jesus por sua vida e que Ele venha te capacitar a cada dia mais e mais na sua vida profissional e abençoe principalmente sua família com toda sorte de bençãos. Amém. Um grande abraço. e Obrigada
Prezada Claudênia, é preciso colher dos alunos adultos (ou dos pais dos alunos menores) uma autorização escrita para o uso da imagem, sendo que nessa autorização devem estar descritos todos os usos que se pretende fazer. É um termo de consentimento básico, ele só precisa ser bem detalhado ao explicar os usos pretendidos com a imagem (uso no informativo da escola, uso em material publicitário etc). Na internet é possivel achar vários modelos desse documento.
NA DEFESA DE DIREITOS AUTORAIS. EU VOU EXPLICAR... TENHO UM PROJETO,UM SAPATO OU TÊNIS QUE PRODUZ ENERGIA,SUFICIENTE PÁRA RE-CARREGAR BATERIAS DE CELULAR ETC... SUGESTÃO IDEOLÓGICA É MINHA,INTRANSFERÍVEL,DIREITOS AUTORAIS. MAS VÃO COPIAR QUER APOSTAR?
Surge um caso de uma professora que foi filmada não ensinando e sim expondo opiniões políticas nesse caso existe direito autoral da professora? Qual obra foi desrespeitada? Obg povo. Alguém pode ajudar nessa dúvida aí?
Expor opiniões políticas não é crime. Agora, se esse vídeo for divulgado de modo a constranger a professora, ela pode na justiça pedir a retirada de circulação e pedir indenização àquele que divulgou o vídeo. Caberá à justiça decidir.
@@renatocoelho88 mas a professora é paga com nosso dinheiro pra expor opinião política com intenção bem definida que bem sabemos? Socialismo paraíso capitalismo inferno.
![Seungmin "그렇게, 천천히, 우리(As we are)" | [Stray Kids : SKZ-PLAYER]](http://i.ytimg.com/vi/kAzmhLHePqU/mqdefault.jpg)
Ótima didática! Aula excelente
Obrigada pelo vídeo. Vou estudar mais.
Bom dia professor gostarei de saber se tem ou não direito ao empréstimo conceguinado INSS quem recebe o benefício bpc Loas pôr direito moral e autoral saber
Boa noite.Gostei estou passando por uma situação muito deprimente em uma rede social.Sou escultor.
Deus proteja,
🤔🤔🤔🤔🤔
não estou conseguindo entrar no link referente ao documento comparativo sobre a lei 5988/73 e a lei 9610 /98
Fiz uma poesia em 1989 e quem digitol no Cyber jogou na internet e caiu em domínio público. Como recuperar?
Boa noite. Eu registrei um livro físico no site de registro, porém o livro ainda está em pré lançamento. Porém eu alterei algumas coisas do livro que foi enviado diferente para o registro autoral. O título e a capa do livro está a mesma coisa. Só dentro do livro que teve umas alterações/modificação. Será que tem problema? O livro ainda não foi lançado, porém já foi registrado antes de eu fazer essas devidas alterações.
achei bem didático! parabéns pelo trabalho
Professor, recebi uma notificação de cobrança do ECAD por ter tvs nos apartamentos de uma pequena pousada que temos no interior de MG. Gostaria de saber se essa cobrança é devida e se temos que efetuá-la. Caso positivo, seremos forçados a retirar as tvs dos apartamentos pq já temos encargos demais para pagar por aqui e nos recusamos a pagar mais um que seja. Seria possível esclarecer esse ponto, por favor? Não temos tvs de uso público, apenas no interior dos apartamentos.
Muito bom professor, sempre esclarecedor e contribuições preciosas. Gostaria de e pedir um vídeo específico sobre as condutas de terceiros, esclarecendo se podem configurar crime ou não. Muito obrigado.
+Marcelo Lucas Obrigado pelos comentários! Esses vídeos sobre as condutas permitidas irão aparecer por aqui, pode ter certeza. Mas por enquanto estamos postando aqueles que já foram gravados. De todo modo, na lista de futuras gravações está o tema que você apontou.
O que tira dos 💲ricos💲 e dá para os pobres e você toma na caneca , e você que paga impostos chorando !🤣
Bem interessante, parabéns pelo vídeo, se me permite uma pergunta, no ano de 2001, eu fiz um desenho industrial de um violino, com muitas cotas de medidas usando o auto cad, em 2007 uma grande escola Italiana muito famosa, pegou uma 5ª página deste desenho composto por cinco página e começou a usar em sua grade de requisitos em formato de PDF para download no seu próprio site. Sem me dar qualquer informação, e eu só descobri isto nesta semana, neste caso eu tenho algum tipo de recurso para obter os direitos de minha imagem? Observando que eu vendia cada uma das páginas por R$ 25 reais, observação eu não registrei a imagem, e já tirei de meu site com a preocupação de sofrer algum tipo de processo inverso pois sou brasileiro e auto didata mesmo no período em que fiz o projeto. Atualmente tenho uma Escola de Luteria online no ramo da Luteria (fabricação de instrumentos musicais) com mais de 130 alunos, e fico confuso se devo fazer algo ou ignorar, o acontecimento, e deixar como esta, em sua opinião como devo preceder, visto que mesmo eu tendo uma Escola, sou uma pessoa muito simples? Deus abençoe e obrigado dês de já!
obrigado professor
Eu posso utilizar nomes de musicas famosas como forma de referencia em minhas obras(jogos)?
Olá, você poderia fazer um vídeo sobre direitos autorais e o audiovisual (cinema) abordando questões sobre exibição pública sem fins lucrativos, cineclubes, mostras ou algo nesse sentido?
Prezado, boa sugestão. Vou incluir na minha lista de futuros vídeos. Obrigado!
Sou tradutora e trabalhei mais de 20 anos para a Editora Rocco.
Professor e obrigatório restaurante pagar a ECAD valores para ter televisão no estabelecimento?
Show!!
Oi, Eu queria montar um site de estampas, mas eu n sei como fica a questão de direitos autorais, vejo muito site que vende camisetas de anime (desenhos animados) e duvido que paguem algum direito, sei que tem O art. 47 da Lei nº 9.610/1998, e me parece que é algo licito , não distorcendo de modo negativo , um personagem por exemplo, vc pode lucrar com a imagem. Confere?
Bom dia professor, gostaria de saber se eu comprar um livro digital na internet. Posso revender esse livro ?
Dois anos se passaram e ele nunca respondeu 😔
Boa noite professor! Gostaria de maiores informações sobre as punições da Lei de Direitos Autorais. Não consegui avaliar com clareza este conteúdo.
Se eu fizer um ebook para vender, posso citar trechos de livros?
Eu tenho uma dúvida. No Art. 8 - IV o texto da lei apresenta todos as criações que estão foram do âmbito dos direitos autorais. Bem, quando a lei apresenta o item "Regulamento" como não sendo protegido por direitos autorais ela está querendo dizer que, todo os Regulamentos de instituições como por exemplo faculdades podem ser utilizados de forma indiscriminada por terceiros para construção de outros documentos sem prejuízo para estes?
Prezado Francisco,
o art. 8º, IV, se refere a atos normativos oficiais. Portanto, o "regulamento" por ele mencionado é aquele expedido por órgãos do Poder Executivo, não incluindo regulamentos em geral, muito menos os de instituições privadas.
Veja a parte final do inciso:
"IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;"
Abraço,
Ricardo.
Boa dia, gostaria que explicase quem fez plágio desonesto antes da lei ser vigorada está infringido os direitos intelectuais. No caso a lei retrocessa a validação sobre os plagios?
Olá.. Gostaria de uma orientação referente a criação de cursos de uma ferramenta de desenvolvimento em PHP.
Eu entrei em contato com a empresa.. perguntando sobre a criação de cursos..
a mesma informou que a empresa não permite ninguém realizar cursos com o "produto" dela..
Mas eu sou cliente deles.. e sou licenciado.. pois bem...
Informaram que eu não poderia criar cursos mencioando a marca deles.. ou nome do produto..
Mas quando eu perguntei se poderia criar outros títulos do curso.. ou seja.. sem mecionar
a marca ou nome da ferramenta.. eles não responderam mais...
Então fiquei com essa dúvida... Poderia me orientar sobre isso? Obrigado
Boa tarde, prof. Uma dúvida. Se o autor de um determinado livro morreu há mais de 70 anos (por exemplo: na década de 30) mas a sua obra é póstuma e foi publicada há menos de 70 anos (por exemplo: na década de 70). Podemos reeditá-la mesmo assim? O único critério para livros é a morte do autor? Obrigado!
Eu tenho um canal sobre conserto de TVs , a a tv depois de prontas eu mostro alguns segundos de imagens de artistas famosos , pra indicar que a tvs está funcionando , eu corro o risco de ser punido pelos direitos autorais por mostrar essas imagens?? Mi responda preciso saber é muito importante pra mim ,
Ótimo assunto.
Parabéns.
Tenho uma dúvida.
Sou autor de alguns projetos de lei nas mais diversas áreas. Como faço para não ter a autoria roubada por terceiros ?
Boa tarde.
uma duvida , a questao das musicas , se o proprio cantor nos disponibiliza sua musica de graça no youtube ? eu baixo direto do canal do cantor q é o conteudo original isto é crime ?
Boa noite, não consegui baixar o bonus, onde consigo?
Olá Professor. Primeiramente parabéns pelo canal, elucida muitas questões. Tenho uma dúvida com relação ao pagamento dos direitos autorais. Segundo o que pude averiguar em pesquisas na web, e conforme orientação de alguns contadores, para efeito de contabilização de pagamento de direito autoral sobre uma obra de arte em exposição, por exemplo, basta que o artista assine um recibo simples contendo seus dados e valor pago.
O procedimento é correto assim? Qual o embasamento, ou lei?
Obrigado
Boa noite professor, Reproduzir imagens e vídeos do you tube sem fins lucrativos, e enquadra nesta lei?
Bom dia Dr e amigos Advogados, tenho uma dúvida.
Tive uma canção minha registrada no nome de um ex colega de banda em 2007.
Tenho provas, várias testemunhas de que a música é minha.
Quero a música de volta, tenho chances de consegui-la?
Por favor já sofri e estou sofrendo com o roubo dessa música alguém pode me ajudar
Não entendi muito não , e aí pode ou não usar a foto de alguém por exemplo para evidência de meu trabalho
Bom dia professor Ricardo. Minha família tem Uma padaria. E temos um funcionário que tira foto do nosso produto e coloca na página particular dele, fazendo propaganda e recebe encomenda de bolos e a propaganda dele é nossos produtos. Ele pode ser demitido sem os direitos
Tenho uma dúvida sobre direitos autorais de música e gostaria de saber se pode me ajudar. Se eu reproduzir em uma estampa de camiseta um trecho de determinada música tenho que pagar direitos autorais, mas gostaria de saber até quantos por cento da música reproduzida tem que pagar. Por exemplo, se eu usar apenas uma frase do refrão também tenho que pagar? até quantos versos da música tem que pagar? porque às vezes um trecho com quatro palavras por exemplo não caracteriza a música de fato. Poderia ser qualquer frase aleatória. Se puder me ajudar ficarei muita agradecida, pois tenho essa dúvida e não sei onde posso recorrer.
Muito bom!
Obrigado!
@@ObrasIntelectuaisOI vc saberia me ajudar? Estou querendo criar um canal no RUclips usando as armas de brinquedos Nerfs ,mas não sei se p gravar com essas armas de brinquedos eu tenho q ter alguma licença ou autorização do fabricante, pagar alguma taxa p gravar com elas?
@@ObrasIntelectuaisOI me responda, por favor!
Olá! Parabéns pelos seus vídeos, ajudam muito... Gostaria que me tirasse uma dúvida. Se eu registrar minha música numa plataforma online chamada MúsicasRegistradas.Com que diz ser própria para isso, minha música estará segura de qualquer violação ou só a Biblioteca Nacional me assegura isso? Grata.
NÃO sendo obrigatório o registro, você pode usar qualquer meio para provar a anterioridade. Eu uso a nuvem, uso musicasregistradas.com, my writes, Safe Creative, carta registrada pra mim mesmo, mando por email, biblioteca Nacional e mando pro youtube também.
A paráfrase precisa sinalizar ano e autor?
olá,você poderia fazer um vídeo mostrando a diferença entre Direitos Autorais e Patentes. Acredito que muitas pessoas têm dificuldades de distinguir uma da outra, assim como eu. obrigado.
Willian, acho que o seguinte vídeo pode tirar sua dúvida: ruclips.net/video/vaUT_fcP2C8/видео.html Abraço.
Obrigado 😁, bom vídeo
Valeu!
Se colocar fotos de thumbnaill de outros canais,não é a foto principal da tumb é uma foto mini em cima da minha foto de como eu queira fazer a thumbnaill do meu video dá direitos autorais?
Olá professor, tenho uma dúvida sobre direitos autorais.
Eu tenho uma empresa de prestação de serviços aqui na minha cidade, porém surgiu um concorrente que está usando o mesmo contrato da minha empresa, contrato que eu paguei caro para sua elaboração, o concorrente pegou esse contrato e simplesmente mudou a logo marcar e onde tinha o nome da minha empresa, ele colocou o nome da empresa dele. Ele pode fazer isso?
Gostaria de aproveitar a tradução de um video do RUclips mas estã embaralhada. Ao acerta-la, estou violando os direitos autorais do palestrante ou do RUclips?
Olá professor. Gostaria de saber se ao publicar em meu site questões de um livro didático acompanhado de suas resoluções (que não tem no livro), citando a obra e o autor delas, estarei ferindo os direitos autorais. Também, neste caso, se for necessário a assinatura do autor para autorização desta publicação, no caso em que o autor já morreu, como consigo licença desses direitos?
Poderia me dar uma orientação sobre direito autoral de hino municipal?
O que fórum Nacional Direito autoral?
Boa tarde queria tira uma dúvida, e eu tenho uma empresa com o nome NORKAP, e referência ao nome Nordeste kapacho, aí tem uma empresa que tem o nome quase parecida com NORTAP Nordeste tapetes
Tem algum problema??
Tirar print de postagens de redes sociais e enviar para pessoas via waths app infrinje algum direito autoral?
como faço para adquirir direito para a montagem de uma peça teatral? Qual o preço a ser pago?
Bom dia prof. Ricardo, a quatro anos atrás eu gravei um vídeo para uma emissora de televisão, eu assinei a autorização para a exibição nos meios de comunicação, até aí tudo bem, mas esse vídeo está no you tube e a exibição dele, hj, não me faz bem, contudo entrei em contato com a emissora pra administração da mesma tirar o vídeo de exibição e eles não tiram falando está amparados na lei de direitos autoras, ou seja que eu os autorizei... Mas eu não estou pedindo nada em troca, ou seja usando de maldade, apenas os peço que tire do ar um vídeo que quando exibido me deixa contrangido. A lei de direitos autoras me auxilia diante dessa situação ?
O que devo fazer se uma 1pessoa me ludibriar levando autorias minhas e n colocar meu nome.
gostaria de saber se tem algum problema em fazer festa Infantil cujo o desenho tem direitos autorais ?
dês de já agradeço pela ajuda
Se for para uso familiar sem problema; se começar a comercializar pode ter problemas
Poderia explicar sobre direitos autorais da música
Até onde alguém pode usar minha música sem minha autorização?
Não pode, simples assim.
A pessoa pode usar a sua música para uso pessoal. Se ela começar a divulgar dizendo -se proprietária da música ou mesmo usar comercial e amplamente, você pode requerer os seus direitos.
Me ajudou muiro
*Muito
Boa tarde professor, hoje fui abordado por uma rapaz que se diz "fiscal" dos direitos autorais no meu estabelecimento que trabalho. Eu estava com uma caixinha de som bluetooth, tocando uma musica do RUclips. Ele me falou que eu nao posso escutar musica no estabelecimento a não ser que eu pague 50 reais por mês. Gostaria de saber se realmente sou obrigado a pagar? E se realmente posso ser notificado? Obrigado.
Aprendizado
Bom dia, professor! No caso de eu querer fazer uma citação de uma notícia de um site (como a globo, por exemplo) ou mesmo citar um vídeo de uma notícia que passou no jornal, com fins de análise, para uma palestra, por exemplo. poderei usar uma foto do site, ou mesmo o vídeo com uma cena, da reportagem, no power point da palestra? E se essa palestra for gravada e posteriormente for publicada para venda?
Andrea Cristina Silveira Barros Artista plástica e Direito Unisinos
Boa tarde professor. Sou um estudante de direito e queria saber se poderia fazer gravações da minha professora ministrando uma aula para que em casa poça assistir novamente e assim aprender melhor um pouco. Desde já agradeço o contato.
Gravações de áudio para uso pessoal, sem problemas. Porém, bom verificar junto à instituição se há permissão. Gravação clandestina para uso pessoal você pode fazer de tudo amigo. NÃO TEM lei que diga que não pode.
❤😂😊😊
Olá prof Ricardo quando uma pessoa posta um vídeo de terceiros no RUclips e tem muitas visualizações a pessoa do vídeo tem como requerer direitos de lucros ou de obra sendo esse vídeo autorizado a postar mais não autorizado ganhos?
Prezado, se a pessoa autorizou a postagem do vídeo, ela não tem como requerer nada depois. A não ser que a autorização tenha sido com as ressalvas (por exemplo, de que a postagem não fosse comercial). Nesse caso, descumprida a ressalva, ela pode exigir a retirada do vídeo.
Direitos de imagens
Boa Noite Professor Ricardo.
Não sei se terei sua resposta, mas vou tentar mesmo assim.
Mesmo com baixa visão, gosto de escrever pequenos textos, já que um livro seria muito mais difícil.
O fato é que, as vezes eu publico meus textos no Facebook, mas já encontrei na linha do tempo e até no Google.
O que posso fazer para que meus textos não sejam copiados pelos outros?
Bom Dia Professor
Meu nome é Edson ,sou fotografo , Gostaria de saber no caso de cargos ( comisionado ) a empresa pode usar minhas imagens sem os creditos e quais as penalidades ?
Bom dia Professor,
Se o autor da obra, criou a obra em 1890, pode os seus sucessores reivindicar o direito patrimonial, na justiça, pelo direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, pois o prazo prescricional seria 70 anos de acordo a Lei 9610/98 e quando a Lei foi criada passa a vigorar exnunc ou extunc seus efeitos ?
Grande abraço.
Boa tarde professor.
Me fornece uma informação por favor?
Estou lançando uma música, posso citar o nome do dono da tesla: O Elon musk?
Eu tenho uma dúvida. Se eu gravar um vídeo caseiro, do celular mesmo sem edição e nada, gravar cantando só a voz mesmo de uma música já famosa teria algum problema?
Rayniel, depende do uso que você pretende fazer do vídeo. Se o vídeo for feito no "recesso familiar" e usado somente nesse contexto, não há problema. Veja o que diz a respeito da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/96):
"Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:[...]VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro;"
+Obras Intelectuais eu irei apenas gravar do celular mesmo. poderia colocar por exemplo no you tube?
O instrumento usado para gravar (celular, filmadora, câmera fotográfica etc) não importa. O que vai determinar a observância ou não da lei é o conteúdo do que foi gravado.
Como posso registrar uma marca com meu nome? Indo aonde?
Ótimos esclarecimentos.
Olá. Traduzi um poema importante e conhecido (chamo de "recriação") e estou buscando uma forma de garantir os direitos autorais - antes de publicá-lo no meu canal. Pensei em registrar, mas - assistindo ao seu vídeo - gostaria de perguntar se bastaria eu mencionar a Lei 9610/1988 que, por si só, protege meus direitos. Tenho vários elementos que comprovam que eu sou o autor, inclusive a supervisão de um importante professor da USP, que enviou por escrito diversas orientações. Muito grato.
Ola professor, gostaria de tirar uma dúvida, esses sites de rateios que vendem materiais em pdf e vídeos sem autorização do autor são ilegais com embasamento referente a essa lei ou posso entender que é apenas uma mero rateio de materiais sendo legal............. ??
Também queria saber…
BOA TARDE, Sou Jaqueline de Paula tenho duas músicas registradas em nome de outra pessoa porque na época eu não tinha condições de acompanha-lá e por receio de que alguém pudesse gravar sem minha autorização eu confiei nela e deixei que registrasse em seu nome no Biblioteca Nacional de Salvador e agora ela esta passando uma procuração para que eu possa transferir para meu nome, qual o prazo que coloco na procuração? A procuração em mãos assinada e devidamente reconhecida e registrada em cartório eu mesma posso transferir? É necessário que eu compareça ao Biblioteca do Rio de Janeiro? Eu posso fazer por corrêio? pois moro em Porto Seguro. ATT Jaqueline de Paula Silva
Jaqueline, o registro de música não é simplesmente transferido para outras pessoas. Esse é um direito diferente do direito de propriedade sobre imóveis, por exemplo. O que se transfere são os direitos patrimoniais. Mas os direitos morais são intransferíveis. Será necessário cancelar o registro anterior e realizar um novo.
Você pode reivindicar a autoria caso exista prova da veracidade das alegações, se a pessoa a quem você autorizou o registro modificou a música você poderá pedir o reconhecimento de coautoria, o registro é irrelevante pelo fato da presunção de criação no Brasil ser relativa, o que você pode fazer é pedir o reconhecimento de autoria ou coautoria e, através de um contrato de cessão ceder os direitos patrimoniais, pois os morais são intransmissíveis e irrenunciáveis.
Se o registro não é obrigatório, por que registro no nome de outra pessoa?
Professor.
Gostaria de tirar uma dúvida.
Um produto químico ( uma base para fazer sabonetes) foi criado fora do país , algumas pessoas fizeram cursos ou pesquisas online desse produto e hoje estão dando cursos e estão coagindo as pessoas que fazem os cursos com eles a não divulgarem a formulação alegando direito autoral . Minha dúvida séria na questão que se eu paguei para aprender a formulação para poder trabalhar com essa fórmula , eu não posso ensinar ninguém ou simplesmente passar a receita ? Não é errado pegar a formulação no exterior e vender no Brasil como autoral , mesmo que substituindo algum elemento da fórmula , muitos modificaram apenas a quantidade de peso e medidas
Desde já agradeço a atenção.
Olá Professor Ricardo, muito bom o seu vídeo, tenho uma dúvida, gostaria de saber se, tem problema quanto aos direitos autorais, se eu falar sobre um conteúdo protegido pela lei, expondo imagens, vídeos, deste mesmo e ao mesmo tempo fazer uma propaganda de uma outra empresa... É proibido lucrar com propagandas em cima de algo protegido pela lei autoral? (Detalhe que eu nao estaria fazendo uma venda do conteúdo protegido pela lei, apenas fazendo propaganda de uma empresa qualquer, em cima de um conteúdo protegido pela lei), desde já, grato !!!
Romilda
amigo eu quero pagar direitos autorais!
quero trabalhar com camisa canecas e afins
voce sabe qual valor tenho pagar?
ou a porcentagem?
Traduzir O conto da aia de Margaret Atwood. Há anos e 17 reedições a Editora Rocco vem violando meu direito moral de ser reconhecida C o mo a tradutora de O conto da Aia. Faz seminários sobre a tradução e não me comunica.
Olá Professor. Me tira uma dúvida que não está clara na lei, que é de 98, e o RUclips é de depois da lei. Não achei algo na internet que esclareça este ponto. O próprio You Tube nos permite compartilhar os vídeos de qualquer canal via Facebook, Twitter e qualquer outra mídia social. Quem compartilha um vídeo do You Tube, de qualquer canal, sem baixar a mídia, como pode ser feito no link compartilhar do próprio vídeo está infringindo alguma lei?
Queria uma resposta de vc tenhi um livro com cds e ele tem direito autorais eu queria vender pq nao uso e tou precisando de grana mim explica se eu tenta vender eu vou mim prejudica
Boa noite, Professor
Ótimo vídeo, excelente esclarecimento. 👍
Uma pergunta:
Quero traduzir um ebook em inglês para o português do Brasil para uso pessoal e uso gratuito de comunidades alternativas filantrópicas SEM fins lucrativos.
Pergunta: ISSO É LEGAL sem autorização do autor ou da editora?
Existe alguma previsão legal para esse tipo de tradução?
O arquivo em PDF (e não um livro) será disponibilizado na internet, através de blog, disponibilizado gratuitamente para download.
Isso é legal?
Qual o remédio jurídico para esse caso?
Grato pelo esclarecimento!!!
Rangel, 50
Você não pode usar sem autorização, mas APENAS usar trechos.
Olá Ricardo!
Eu tenho uma WebTV,
Eu posso exibir propagandas públicas?
Boa noite!! por favor gostaria de tirar uma dúvida, gosto muito de músicas e gostaria de criar um canal no RUclips postando vídeos de bandas eu posso? ou seria crime?
Você pode divulgar, mas seu vídeo não será monetizado.
Converter vídeos em mp3 tbm pode dá problema com direitos autorais?
Depende de como vai usar. Se fizer uso comercial pode sim dar problemas.
Eu queria saber o caso de Baixar musicas da internet sem pagar, mas também não na intenção de lucrar com isso. É ilegal ?
Nada ilegal se for para uso pessoal. Claro que no âmbito da ética, a prática pode ser discutida.
Boa tarde Professor,
Até que ponto posso exigir a pessoa a cita o autor das fotos. Ex: livros, panfletos, redes sócias, sites, colunas de textos, jornais, ou qualquer local aplicado a imagem? Agradeço a atenção. Abç
Bom dia Professor Ricardo, meu nome é Claudênia, gostaria de saber sobre um pequeno detalhe sobre a esta lei que fala sobre a imagem ou tirar fotos, fazer vídeos etc.
Sou Professora de Educação Infantil e da EJA. Minha dúvida é qual seria meu procedimento perante meus alunos, com relação a tirar fotos dentro e fora de sala de aula?
Pois, sei que sem o consetimento dos pais e dos mesmos sendo maiores não posso fazer isso tão pouco fazer vídeos sem a permissão deles. Por isso Professor, se não for encômodo o sr poderia me explicar com detalhes o que devo fazer como falar com os pais e alunos já maiores e como redigir um bilhete ou um comunicado a eles para a autorização? Desde já agradeço ao Senhor Jesus por sua vida e que Ele venha te capacitar a cada dia mais e mais na sua vida profissional e abençoe principalmente sua família com toda sorte de bençãos. Amém. Um grande abraço. e Obrigada
Prezada Claudênia, é preciso colher dos alunos adultos (ou dos pais dos alunos menores) uma autorização escrita para o uso da imagem, sendo que nessa autorização devem estar descritos todos os usos que se pretende fazer. É um termo de consentimento básico, ele só precisa ser bem detalhado ao explicar os usos pretendidos com a imagem (uso no informativo da escola, uso em material publicitário etc). Na internet é possivel achar vários modelos desse documento.
Professor, muito obrigada por me responder. Deus o abençoe no nome de Jesus. :)
Posso ser preso por fazer cartas de personagens fictícios de outros paises pra vender na Internet? O que pode me acontecer com isso?
Uma pessoa que mentir pra um juiz pode ir preso? E se for preso pode pegar quantos anos de prisão?
Como testemunha não pode mentir, já como réu sem problemas.
NA DEFESA DE DIREITOS AUTORAIS.
EU VOU EXPLICAR...
TENHO UM PROJETO,UM SAPATO OU TÊNIS QUE PRODUZ ENERGIA,SUFICIENTE PÁRA RE-CARREGAR BATERIAS DE CELULAR ETC...
SUGESTÃO IDEOLÓGICA É MINHA,INTRANSFERÍVEL,DIREITOS AUTORAIS.
MAS VÃO COPIAR QUER APOSTAR?
Surge um caso de uma professora que foi filmada não ensinando e sim expondo opiniões políticas nesse caso existe direito autoral da professora? Qual obra foi desrespeitada? Obg povo. Alguém pode ajudar nessa dúvida aí?
Expor opiniões políticas não é crime. Agora, se esse vídeo for divulgado de modo a constranger a professora, ela pode na justiça pedir a retirada de circulação e pedir indenização àquele que divulgou o vídeo. Caberá à justiça decidir.
@@renatocoelho88 mas a professora é paga com nosso dinheiro pra expor opinião política com intenção bem definida que bem sabemos? Socialismo paraíso capitalismo inferno.
@@PMs3131 . Complicado. Se o viés é de esquerda é o fim do mundo mesmo.
@@renatocoelho88 lamentável. Desejo equilíbrio a esse jogo.
Pessoa, afirma,e dona, história me, falou fiz, Composição, depois anos.
Credo o cara não explica nada
OlA
Falou, falou, falou e não falou.
Faz uma forcinha que você talvez pegue no tranco! Anos de ensino do governo Petista tem suas graves consequências.......
Muito bom !!
Muito bom !!!!