Essa atitude é conhecida como stealthing e é considerada crime no Brasil, pois configura uma forma de agressão podendo ser denunciado como crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal. A pena pode ser agravada se houver infecção, ou seja, se resultar em alguma IST.
Isso ocorre porque o consentimento para a relação sexual, que foi originalmente estabelecido com a condição do uso do preservativo, é violado quando ele é removido sem a devida concordância.
É importante saber que, após uma situação como essa, existem medidas que podem ser adotadas para proteger a sua saúde, como o uso da Profilaxia Pós-Exposição (PEP). Por isso, é fundamental procurar um serv...