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Escola Tributo e Processo - Prof. Érico Teixeira
Добавлен 6 июл 2022
Aqui você vai encontrar vídeos voltados ao estudo de temas relevantes de Direito e Processo Tributário.
Sejam bem vindos.
Érico Teixeira é professor de Direito Tributário e Processo Tributário e exerce o cargo de Juiz Federal desde de 2004.
Além de Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas, possui MBA em Gestão e Business Law pela FGV e especilização em Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfulness pela PUC-PR. Fez ainda cursos no Brasil e no exterior (Harvard Law School e The University of Chicago), nas áreas do Direito, Negociação e Políticas Públicas.
Instagram: @ericoteixeira_prof
Sejam bem vindos.
Érico Teixeira é professor de Direito Tributário e Processo Tributário e exerce o cargo de Juiz Federal desde de 2004.
Além de Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas, possui MBA em Gestão e Business Law pela FGV e especilização em Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfulness pela PUC-PR. Fez ainda cursos no Brasil e no exterior (Harvard Law School e The University of Chicago), nas áreas do Direito, Negociação e Políticas Públicas.
Instagram: @ericoteixeira_prof
Imposto seletivo sobre bens e serviços. #direitotributario #reformatributaria
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Responsabilidade Tributária e prazo decadencial.
Просмотров 46Год назад
Neste vídeo, o professor Érico Teixeira aborda, de forma resumida, questões relativas à decadência na imputação de responsabilidade. #direitotributario #execuçãofiscal
Haverá preclusão entre a exceção e embargos se...
Просмотров 84Год назад
Trecho de aula sobre a exceção de pré-executividade na execução fiscal (2023). Neste vídeo, o professor Érico fala sobre a questão da preclusão, litispendência ou coisa julgada entre os embargos à execução fiscal e a exceção de pré-executividade. Érico Teixeira é professor de Direito Tributário e Processo Tributário e exerce o cargo de Juiz Federal desde de 2004. Além de Mestre em Finanças Públ...
Há prazo para opor a exceção de pré-executividade?
Просмотров 46Год назад
Trecho de aula sobre a exceção de pré-executividade na execução fiscal (2023). Neste vídeo, o professor Érico fala sobre o prazo para a oposição da exceção de pré-executividade? Érico Teixeira é professor de Direito Tributário e Processo Tributário e exerce o cargo de Juiz Federal desde de 2004. Além de Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Especialista em Direit...
O juiz pode determinar a complementação da prova na exceção de pré-executividade?
Просмотров 43Год назад
Trecho de aula sobre a exceção de pré-executividade na execução fiscal (2023). Neste vídeo, o professor Érico fala sobre a complementação da prova pré-constituída na exceção de pré-executividade. Érico Teixeira é professor de Direito Tributário e Processo Tributário e exerce o cargo de Juiz Federal desde de 2004. Além de Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Espe...
Há honorários na exceção de pré-executividade?
Просмотров 79Год назад
Trecho de aula sobre a exceção de pré-executividade na execução fiscal (2023). Neste vídeo, o professor Érico fala sobre a questão doa honorários na exceção de pré-executividade. Érico Teixeira é professor de Direito Tributário e Processo Tributário e exerce o cargo de Juiz Federal desde de 2004. Além de Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Especialista em Direi...
Sem isso, a exceção de pré-executividade não será conhecida...
Просмотров 44Год назад
Trecho de aula sobre a exceção de pré-executividade na execução fiscal (2023). Neste vídeo, o professor Érico fala a dilação probatória na exceção de pré-executividade. Érico Teixeira é professor de Direito Tributário e Processo Tributário e exerce o cargo de Juiz Federal desde de 2004. Além de Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Especialista em Direito Tributá...
Este requisito formal é essencial para que a exceção de pré-executividade seja conhecida.
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Este requisito formal é essencial para que a exceção de pré-executividade seja conhecida.
o que pode ser alegado em exceção de pré-executividade na execução fiscal?
Просмотров 55Год назад
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Quando é cabível a exceção de pré-executividade na execução fiscal?
Просмотров 68Год назад
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O que é a exceção de pré-executividade na execução fiscal?
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Quais as modalidades de lançamento previstas no CTN?
Просмотров 43Год назад
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Como se dá a contagem dos prazos de decadência e prescrição? Há prescrição intercorrente?
Просмотров 75Год назад
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Lançamento: ato ou procedimento administrativo?
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Quantia confessada precisa ser lançada?
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Prescrição e Decadência Tributária em 2023
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Não paguei. Podem apreender minha CNH ou passaporte? Resumo de pontos importantes sobre o tema.
Просмотров 30Год назад
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Não paguei. Posso ter a CNH ou o passaporte apreendido? Afinal, o que são as medidas atípicas?
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A decisão do STF, nos temas 881 e 885, revoga ou rescinde a coisa julgada?
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É o fim da coisa julgada? Este vídeo aborda as teses firmadas pelo STF nos temas 881 e 885
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Imposto de Renda e pensões alimentícias.
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Embargos à Execução Fiscal e Compensação
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Defesa na execução fiscal - Professor Érico Teixeira
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Mandado de segurança em matéria tributária
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Oferta Antecipada de Garantia - Érico Teixeira
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O cancelamento da CDA e o juízo de equidade
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Honorários Advocatícios na Execução Fiscal
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Responsabilidade Tributária e Simples Nacional. Assista o vídeo completo no canal.
Просмотров 452 года назад
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O simples inadimplemento da obrigação tributária gera a responsabilidade pessoal do sócio?
Просмотров 252 года назад
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No lançamento de ofício/declaração, no caso do fato gerador é o óbito, qual o prazo decadencial, considerando que a fazenda tem legitimidade para fazer o lançamento?
Que aula espetacular! Parabéns ao nobre Professor! Muito grato pelo conteúdo de altíssima qualidade sempre disponibilizado! Deus o abençoe.
Por que ninguém ensina sobre o prazo de decadência no caso de lançamento POR DECLARAÇÃO? Qual é a regra alicada nesse caso? E quais as exceções?
Obs - diante do surgimento da Lei 12514/2011 alterada pela Lei 14195/2021, onde existem divergência de entendimentos no Tribunal
No caso de extinção sem julgamento do mérito com inexigibilidade das cdas... a partir de quando se conta a prescrição já que terei que gerar uma nova cda e uma nova notificação
Ótima explanação!!!!
Obrigado 😃
Aula perfeita! Muito elucidativa e detalhada! Obrigado por tudo!
Obrigado :)
Sempre uma aula,inquestionavelmente,esclarecedora.
Muito obrigado.
Boa tarde
Boa tarde.
Claríssima explicação.
Obrigado.
Excelente aula. Parabéns, Prof. Érico. Já atuei e obtive resposta em tempo hábil.
Sucesso!
Magistral a Aula! Vossa excelência possui uma didática e facilidade expositória da mais alta valia. Grato!
:)
Boa noite Erico
Boa noite
Impecável explicação sobre o tema !!! 👏👏👏
Obrigado 😃
Boa noite, pessoal. Deixem aqui os comentários, críticas ou sugestões.
Obrigado! Excelente aula!
Obrigado:)
Suas aulas são efetivamente sensacionais, Prof.Érico!!! Saudações cordiais, Gustavo Semblano
Obrigado amigo :)
Ótima aula, Professor! Muito obrigada!!
Muito obrigado. :)
Obrigado pelo conteúdo!
Eu que agradeço. Feliz que tenha gostado.
Excelente aula
Muito obrigado. Fico feliz que tenha gostado :)