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Josiana, meus sentimentos! Neste caso você pode buscar o judiciário para tentar uma indenização por danos morais ou materiais. Caso ainda não tenha advogado para seu caso e queira uma orientação pode entrar em contato conosco no WhatsApp (27) 99845-5940

O aceite da declaração de comparecimento sempre vai depender do regulamento da empresa. Em alguns casos pode ser que não seja de fato admitida. Mas nas empresas que exista a prática de receber e validar, o procedimento adequado é o abono de horas de ausência sem compensação posterior.

Não consegui compreender, carta do que?

Via de regra abona apenas o período da audiência. No caso as horas de ausência, mas se sua patroa disse que não precisava ir, ela não deve descontar o dia, porque ela autorizou a ausência.

@@MartoneLima depende alguns fatores, mas se for um atestado de incapacidade, e vai requerer afastamento previdenciário, entendo que não. Procure um advogado para analisar seu caso, e não deixe de dar entrada no INSS para o afastamento previdenciário

Pode sim.

Precisa sim. Caso não esteja vinculada a nenhum sindicato, deve ser feita homologação no Ministério do Trabalho.

Se a empresa puder comprovar que foi por desídia é possível sim realizar a demissão por justa causa.

Ola, se você teve afastamento previdenciário na espécie 91 que é para acidentes de trabalho, entendo que sim.

@@amabiliazevedo obg...

@@amabiliazevedo no caso da empresa vencer o contrato mesmo assim tem q pagar a estabilidade se mandar embora?

@@darlanrocha9679 Em regra a empresa deve realocar o funcionario em outro local.

@@amabiliazevedo a empresa pode me transferir pra outra obra em outra cidade nesse caso ?

Se os atestados estão indicando uma incapacidade para o trabalho não. agora se forem atestados aleatórios, é possivel sim. O ideal é que o médico te dê um laudo já indicando o período de afastamento para que você possa ser encaminhado ao INSS e faça o tratamento necessário ou a reabilitação profissional, se for o caso.

Não, neste caso é necessário solicitar laudo médico e atestado para prosseguir com o encaminhamento ao INSS. A empregada só poderá ser dispensada após estar apta para retornar ao trabalho.

Isso mesmo, se não há escala de trabalho no sabado e domingo, o comparecimento e no proximo dia da escala de trabalho

Fui mandado embora no msm dia do atestado

@@GuilhermePrado-bw7hg Olá Guilherme, se o atestado não determina incapacidade a demissão pode ocorrer, porém se já é um histórico de algum tratamento ou doença, pode ser caracterizada como discriminatória. Se quiser conversar sobre o assunto, entre em contato conosco no WhatsApp (27) 99845-5940

Em razão da entrega e durante o atestado não. Porem, a demissão é mera liberalidade da empresa, portanto, pode ser feita a qualquer tempo. Mas se ocorrer em razão disso, e puder ser comprovado, cabe até uma ação indenizatória por dispensa discriminatória

Fico feliz em ajudar

Depende de alguns fatores, como por exemplo qual a sua função nessa empresa, e se esse uso de drogas durante o período de trabalho pode atrapalhar o exercício da sua funçao. De todo modo, sendo identificado o vício (por meio de laudo médico) a medida correta não e a demissão, mas o encaminhamento do empregado ao INSS.

Olá, tem sim! Você consegue contato conosco pelo WhatsApp no numero (27)99845-5940 ou no Email contato@asazevedo.adv.br

Por justa causa, vai depender da função que o empregado exerce. Mas via de regra, o procedimento cabível é identificar a dependência, e se for o caso, encaminhar ao INSS.

Se o atestado de amamentação for aceito pela empresa, tem que pagar o período.

Se houver incapacidade no momento da dispensa ( ou seja, se estiver doente), a demissão pode ser revertida ou ate mesmo pode requerer uma indenização.

Se o atestado foi finalizado, e não houve nenhuma complicação no tocante a inaptidão, é possível sim. Agora, se você ainda se encontra incapacitado para o trabalho, não poderia.

Via de regra, como se trata de uma declaração de comparecimento, poderia abonar as horas de ausência. Mas de fato, não abona a falta, por não ser um atestado médico.

Algumas pessoas tem mesmo esse entendimento, porém a regra é que a empresa pode fazer a demissão a partir do momento em que toma conhecimento de que o atestado é falso. Se a empresa tomou conhecimento e não procedeu com a dispensa imediata, pode ser considerado como perdão.

​@@amabiliazevedo Muito obrigada!!! Quer dizer então que essa regrinha dos 30 dias é inválida? Você acha que nesse caso, a melhor saída seria pedir a demissão? Porque pelo que ele me contou, dois amigos já foram demitidos recentemente, eles tomaram justa causa por conta dos falsos atestados... Meu filho foi um "maria vai com as outras", como tudo mundo fez, ele aceitou fazer também, agora a gente está sem saber o que fazer, pra mim, os processos pesam muito mais do que a justa causa em si.

@@gibas767 É importante avaliar melhor o caso para emitir uma analise mais aprofundada do que pode ser feito. Se tiver interesse, pode orienta-lo a entrar em contato com meu escritório para verificarmos (27) 99845-5940.

Teu filho é um vagabundo metendo atestado falso manda ele criar verina cara​@@gibas767

Se o atestado for verdadeiro não. A entrega de atestado não é motivo para justificar a demissão.

A Lei estabelece que você tem direito ao intervalo até que o filho complete seis meses. Portanto, independe se foi entregue atestado de amamentação ou não.

Olá, se você esta incapacitado por acidente e afastado, não pode ser demitido. A demissão so pode ocorrer quando estiver totalmente capaz. Se o atestado for superior a 15 dias, e ainda houver necessidade de afastamento, voce deve ser encaminhado ao INSS, sendo afastado pelo INSS em razão do acidente, você tem direito a estabilidade de 12 meses. Aqui no canal tenho um video sobre estabilidade, sugiro dar uma olhada.

Depende de alguns fatores, se um deles estiver relacionado ao trabalho ou se a incapacidade persistir, a empresa não pode fazer a demissão antes do empregado estar apto. O ideal é realizar o encaminhamento ao INSS, porém via de regra isso só ocorre com atestados superiores a 15 dias.

Sim, a declaração não abona falta, então a empresa pode descontar o dia e aplicar advertência ou suspensão por falta não justificada.

Quando o atestado concede um afastamento superior a 15 dias, a pessoa deve procurar o INSS. Neste caso se existe um laudo de incapacidade, sugiro que procure o afastamento previdenciário. Também é possível promover uma ação contra empresa em razão da incapacidade no momento da dispensa.

Olá, se ele foi demitido durante o período de atestado medico, é necessário que ele busque os direitos por meio de uma ação judicial, pois se comprovado que ele estava inapto no momento da dispensa, pode haver a reintegração ou indenização por dispensa discriminatória. Trabalhador inapto não pode ser demitido.

Conforme o artigo 500 da clt, que não foi revogado pela reforma trabalhista.

Olá, isso mesmo. Apesar da Reforma trabalhista ter alterado muitas questões sindicais o Art. 500 foi mantido inalterado, por conta disso, é necessário que sempre que possível ocorra essa homologação no sindicato nos casos de pedido de demissão.

@@amabiliazevedo obrigado pela atenção.

Depende do documento que ela te entregou para demonstrar isso. Se ela entende que você não deve trabalhar, ela deve te apresentar um atestado relatando quantos dias de afastamento são necessário, e um laudo médico. A empresa vai pagar os primeiros 15 dias, e superado isso, você devera dar entrada no INSS. Apresentando essa documentação.

Olá, bom dia! Depende do que foi pedido no próprio processo. Essa ação é trabalhista (contra empresa) ou previdenciária (contra o INSS) ?

@@amabiliazevedo Drª bom dia. Meu processo é pedido de aposentadoria por tempo de contribuição e período especial. O juiz federal preciando essa violação de direito. Qual é a punição que o INSS e imprensa pode ser penalizado?

@@josecarlosdelimagomes1385 Para discutir a nulidade da demissão em face da empresa é necessário que o senhor mova uma ação trabalhista em paralelo. Já com respeito a ação previdenciária o juiz poderá ou não conceder o benefício após apuração dos documentos juntados, uma vez que se trata de aposentadoria por tempo de contribuição e período especial. Espero ter ajudado.

@@amabiliazevedo ajudou sim Drª. Muito obrigado. Que seu dia seja abençoado e produtivo. Acompanho no canal. 🙌🙏

A declaração de comparecimento não abona falta. Desse modo, a empresa pode descontar o dia. Caso você tivesse comparecido após a consulta, a empresa deveria abonar as horas de ausência.

@@amabiliazevedo infelizmente não foi isso que aconteceu comigo, trabalhei normal até as 11:40 e fui ao médico após esse periodo porque já fazia uma semana que estava gripado e não melhorava, peguei a declaração de horas e entreguei para a empresa e ainda falaram que as horas que eu estava fora eu deveria repor, achei injusto porque eu fui buscar orientação médica e médica e posteriormente eu retornei ao trabalho, não fui para a rua ou viajar.

@@caiqueoliveira2671 Se a empresa aceita regularmente declaração de comparecimento, sugiro que questione tal fato no RH ou até mesmo no sindicato. Porém, se já é uma prática da empresa não aceitar as declarações de comparecimento, infelizmente não há muito a ser feito. Sugiro apenas guardar por questão de segurança.

@@amabiliazevedo pior que o negócio vai mais a fundo, estou guardando tudo como provas, tenho até uma conversa aqui de uma pessoa que nunca precisou repor horas, somente eu, acho que é algo pessoal.

@@caiqueoliveira2671 Neste caso, o ideal e que reúna mesmo as provas e quando possível busque seus direitos.

Estranho isso, sugiro verificar, via de regra a empresa deve aceitar o atestado daquela data, independente da hora em que foi entregue.

Se não houve apresentação do atestado médico a empresa pode registrar a ausência como falta não justificada. O ideal nestes casos em que o médico não dê o atestado, é solicitar a declaração de comparecimento, pois muitas empresas aceitam o abonam as horas de ausência.

Em regra não, uma vez que o atestado médico é uma ausência justificada. A empresa pode punir apenas quando se tratar de documento falso, o que é passível de justa causa.

​@@amabiliazevedomeu filho entregou vários atestados falsos, mas pelo que eu pesquisei, ele só pode ser desligado por justa causa se for comprovada a falsificação num período de 30 dias corridos contando a partir da data do último afastamento, é isso mesmo?

Olá Max, a dupla punição é vedada, no caso a empresa não poderia dar advertência e suspensão por exemplo. No seu caso, ao que parece, a empresa descontou o dia da ausência, a principio esse desconto não é considerado como punição mas sim como consequência da ausência. Já a suspensão é a efetiva punição. Porém, cinco dias me parece excessivo, sugiro buscar um advogado de sua confiança para analisar o caso concreto.

Se for declaração de comparecimento pode ser recusada, uma vez que a ausência corresponde as horas. Porém, se for atestado médico referente aquela data, a empresa deve aceita-lo. Se a inaptidão corresponder ao dia da emissão.

Se a demissão foi sem justo motivo, entendo que a conduta da empresa é inapropriada, uma vez que você estava inapto no momento da dispensa. Sugiro buscar um advogado de sua confiança para analisar o caso concreto.

Olá Viviane, como disse no vídeo, a declaração de comparecimento não abona falta. Além disso, no caso dele é uma declaração de acompanhante, dependendo da profissão que ele tenha, a saída no horário de trabalho, sem autorização do empregador, pode ser muito prejudicial. O ideal é que essa ausência seja negociada. Quanto a suspensão, vai depender o regimento interno da empresa, pode ser que ele já tenha tido outras ausências, e por conta disso, acabou sendo suspenso.

Olá Jeferson, a princípio sim, uma vez que a empresa agiu corretamente, considerando que ela estava inapta para dispensa. Porém, se houver outras irregularidades que fazem com quem ela não queria continuar no trabalho, pode ser o caso de requerer uma rescisão indireta. Aqui no canal tenho um vídeo explicando sobre isso.

Inicialmente, a tuberculose não tem relação com o trabalho, porém, pode ser que a câmara fria tenha agravado seu quadro. Você tem estabilidade, caso sua doença seja considerada como acidente de trabalho, ou doença ocupacional. Se a empresa tiver emitido CAT, e seu afastamento tiver sido como acidente de trabalho, você vai ter direito a estabilidade. O ideal é buscar um advogado para analisar seu caso diretamente.

Após o retorno do afastamento não, uma vez que a pessoa se encontra apta a retornar ao trabalho, ela também pode ser demitida. Entretanto, se a demissão ocorrer de forma imediata, pode ser considerada como discriminatória.

Olá Michele, não existe lei que determine isso, o ideal é que seja entregue imediatamente, já que se trata de um documento que abona apenas horas de ausência.

Olá Rodrigo, infelizmente sim. Não existe previsão legal que obrigue a empresa a aceitar declaração de comparecimento de acompanhante para abonar faltas. Nestes casos é uma questão de comunicação mesmo, para tentar repor as horas de ausência.

Olá Rosangela, é importante ficar atenta a questão da data e assinatura do médico nesses casos. A empresa não poderá dar falta, já que você marcou o ponto na saída, porém poderá descontar as horas de ausência. Eu sugiro que você busque o médico para retificação do documento e apresente a empresa. Aqui no canal, possuo um vídeo específico sobre declaração de comparecimento, depois dá uma conferida.

@@amabiliazevedo obrigada pela explicação 👏🤗