Видео

CURSO SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ANO ELEITORAL Eleições municipais de 2024

Aula 16 concessão de direito real de uso

Curso sobre Aprovação de Loteamentos Aula especial sobre "área urbana consolidada" (Lei nº 14.285/21) Professor Jamilson Lisboa Sabino Universidade de Direito Público Acesse: www.parcelamentodosolo.com.br

CURSO SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS "Loteamentos convencionais e de acesso controlado e condomínios de lotes e de casas" UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO - UNIDIP Site: www.parcelamentodosolo.com.br

CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS Universidade de Direito Público - UNIDIP www.cursodelicitacoespublicas.com.br www.unidip.com.br Avenida Paulista, nº 726, conjunto 1707, Bela Vista, São Paulo/SP ENSINO A DISTÂNCIA

CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS Universidade de Direito Público - UNIDIP www.cursodelicitacoespublicas.com.br www.unidip.com.br Avenida Paulista, nº 726, conjunto 1707, Bela Vista, São Paulo/SP ENSINO A DISTÂNCIA FAÇA SUA INSCRIÇÃO: (11) 2626-1542

Curso de Formação e Atualização em Regularização Fundiária Urbana Universidade de Direito Público - UNIDIP www.unidip.com.br Aula Especial sobre aprovação ambiental e a regularização fundiária urbana em "área de preservação permanente", "unidade de conservação de uso sustentável" e "área de proteção de mananciais".

CURSO SOBRE ESTATUTO DA CIDADE E PLANO DIRETOR www.estatutodacidade.com.br Universidade de Direito Público - UNIDIP

Momento de alienação dos lotes nos projetos de loteamentos

Curso sobre Estatuto da Cidade e Plano Diretor Professor Jamilson Lisboa Sabino Universidade de Direito Público - UNIDIP Avenida Paulista, nº 726, conjunto 1707, Bela Vista, São Paulo/SP www.estatutodacidade.com.br

Alvará de construção ao posseiro

Momento de concessão dos Alvarás de Construção nos loteamentos

Prazo para aprovação de projeto de loteamento pela Prefeitura

Iniciativa para projetos de lei de natureza urbanística

Competência para legislar sobre Direito Urbanístico

Audiência pública nos projetos de lei urbanísticos

Obrigatoriedade de áreas públicas nos condomínio de lotes

Competência para o licenciamento urbanístico

Poder dever de regularizar loteamentos

Alteração do projeto de loteamento

Garantia na execução das obras de infraestrutura dos loteamentos

É possível terceirizar para uma empresa particular o processo de regularização fundiária?

É permitida a "legitimação de posse" de terrenos públicos?

Regularização fundiária Reurb S e Reurb E

Legitimação fundiária na Reurb E

Conceito de núcleo urbano informal consolidado

Regularização de núcleo urbano em áreas de preservação permanente

Desafetação

Alienação de áreas públicas dos loteamentos