Álvaro Santos Advocacia
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Entenda a importância da atuação de advogados especializados ao comprar ou vender um Imóvel Rural!
Contar com a assessoria jurídica de um time de advogados especialistas ao comprar ou vender um imóvel rural lhe trará segurança e tranquilidade.
Além das análises em relação a questões ambientais e possíveis passivos ocultos daquele imóvel, a elaboração e revisão de contratos são fundamentais para evitar cláusulas abusivas ou confusas.
Portanto, a assessoria de advogados especializados em Direito voltado ao Agronegócio, não apenas traz segurança jurídica à transação, mas também evita transtornos e prejuízos financeiros, proporcionando uma negociação tranquila e segura para ambas as partes.
Álvaro Santos
Advogado
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Advogada
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Nassim Kassem
Advogado
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Комментарии

  • @mari0j0se
    @mari0j0se 7 дней назад

    perfeito, tirou minha duvida que era se eu poderia incluir a area de uma fonte dentro da area de reserva legal.

  • @BrasilNatureza2024
    @BrasilNatureza2024 25 дней назад

    Desmatamento zero nas florestas nativas e desenvolvimento sustentável é urgente!

  • @robertovieira156
    @robertovieira156 Месяц назад

    Boa noite Dra. Karina, parabéns pelos materiais sempre muito atualizados e didáticos, eu curto e recomendado, sou Gestor Ambiental e atuo como Consultor Ambiental, realmente a análise do CAR está preocupante, pois, dependemos para cotinuidade de algumas demandas.

  • @anagGomes-vz4wl
    @anagGomes-vz4wl Месяц назад

    Posso desmatar uma área e deixar para reserva outra parte? Tem uma área muito boa onde tem reserva legal e já outra parte bem ruim, que seria onde deixaria para reserva, preservando para que ela se torne uma reserva legal, cercada para que não seja explorada. Posso fazer isso?

    • @alvarosantosadvocacia794
      @alvarosantosadvocacia794 Месяц назад

      Bom dia Ana, tudo bem? Isso vai depender de três fatores principais: o status do CAR, a legislação estadual aplicável ao caso e a existência ou não de averbação da reserva legal na matrícula do imóvel. Caso o CAR já tenha sido analisado e aprovado, dificilmente será possível alterar a reserva. Se ainda estiver para análise, existem estados que permitem a realocação da reserva legal, mas para isso precisa ser comprovado ganho ambiental, exigindo-se a apresentação de um estudo técnico que comprove que o novo local proposto para reserva é mais benéfico do que o anterior. Em qualquer dos casos, o ideal é uma análise mais detalhada. Recomendamos que consulte um advogado especialista em Direito Ambiental.

    • @anagGomes-vz4wl
      @anagGomes-vz4wl Месяц назад

      Nesse caso, são algumas áreas de alguns proprietários, a intenção é a compra delas, onde algumas possuem ranchos com rios. Uma área muito grande e tem reserva em cada propriedade, porém, eu fecharia a parte dos ranchos e deixaria para reserva e em uma área maior, onde a reserva se divide em algumas partes, eu pediria licença para desmatar. O que seria melhor, pois, na parte dos rios, seria mehor preservar e a parte da reserva próximo à sede, ela não é grande! E tbm, não seria muita coisa, bem pouco! Não sei se deu para entender. Teria algum WhatsApp para entrar em contato e mandar a foto por exemplo?

  • @AnaLuiza-rl9ee
    @AnaLuiza-rl9ee 2 месяца назад

    No meu caso eu tenho um processo civil por divida comum, mas já estou pagando por penhora no salário...isso impede a venda do meu imóvel?

  • @brunniiie
    @brunniiie 2 месяца назад

    Não é verdade que nossa legislação é uma das mais rígidas do mundo. A Europa está passando por diversos problemas exatamente porque cultiva muito mais do que deveria. Floresta em pé aqui na Europa quase não existe mais é um dos motivos dos problemas de nutrientes em desequilíbrio e extrema desertificação. E os resultados econômicos do início do vídeo é questão de causa e feito... se houvessem incentivos para indústria, ela seria a responsável por puxar o pib pra crescimento e etc. Como há incentivos para o agro, e ele quem puxa o crescimento... simples. O Brazil é país de 3 mundo pq continua focando no agro ao invés da indústria ou da tecnologia como principal carro econômico. O agro brasileiro é muito comandado por grande latifundiários, e os trabalhadores braçais, que sobrem no trator ou semeiam o campo, ainda vivem de maneira simples e não recebem sua parcela R$. O agro produz para a indústria internacional, e para alimentar gado.

    • @alvarosantosadvocacia794
      @alvarosantosadvocacia794 2 месяца назад

      Se a nossa legislação não fosse uma das mais rígidas, nosso país não seria um dos mais preservados. Se na Europa eles não foram ambientalmente responsáveis, aqui nós somos. Aliás, o movimento de enrijecimento para comércio com o Brasil é muito mais cômodo do que um verdadeiro plano de reflorestamento na Europa. Uma das formas de tentar nos enfraquecer naquilo que somos dominantes. Outra coisa é que investir no agro é um grande acerto do nosso povo. Com o agro não tem "se", nós, com todas as dificuldades que temos, somos quem puxa a economia. Isso é um fato, não é especulação. Ao desviar o foco para a indústria na sua resposta, você traz um viés que não foi material da nossa pesquisa, para tentar tirar o brilho dos resultados do nosso agronegócio, que é justamente a postura de brasileiros que eu critico no meu vídeo. Por fim, você está completamente equivocada sobre a organização dos nossos meios de produção. A eficiência da mecanização das culturas, nossas pesquisas, principalmente com a Embrapa, e o quanto nós investimos nisso são parte das razões de termos a maior produtividade por hectare no mundo, em muitas culturas, a ponto de a USDA ter uma parte do site só para o Brasil. Não vou dizer que não existe exploração irregular de mão de obra, mas isso é exceção à regra e acontece em todos os segmentos de mercado. Aqui no interior do Brasil temos condições de ver como as coisas acontecem no campo, até porque trabalhamos com isso e vemos isso no dia a dia. Aí na Europa, o que você sabe sobre isso é porque te contaram, não porque você realmente viu o que acontece. Flavio Freire

    • @camilalima2415
      @camilalima2415 2 месяца назад

      Com certeza não é do Agro pra negar que a legislação é uma das mais rígidas.

  • @JeffersonAlexandre-m3m
    @JeffersonAlexandre-m3m 2 месяца назад

    Mim ajudem a mim e meus irmãos,meu avô deixou uma roça de 66,21 hectares de terra para meu pai e meu tio eles assinaram um direito de posse para um terceiro meu pai faleceu nos como filhos temos o direito de quebrar esse direito de posse

    • @alvarosantosadvocacia794
      @alvarosantosadvocacia794 2 месяца назад

      Olá, Jefferson. Para verificar se é possível fazer algo, é necessário analisar esse documento que você mencionou. A posse pode ser transferida de várias maneiras. A possibilidade de fazer algo ou não está vinculada ao contrato firmado entre seu pai, seu tio e esse terceiro. Orientamos que procure algum advogado que atue em direito agrário para analisar o documento e as demais circunstâncias do caso.

  • @mizaelaparecidodelima267
    @mizaelaparecidodelima267 2 месяца назад

    Comprei um sitio em 2021,e agora em2024 rececebi uma multa de desmatamentos de 2020,fui órgão ambiental dar depoimento e mesmo assim me multaram sendo que eu compre ja desmatado,o que eu faço?

  • @samuelnogueira8237
    @samuelnogueira8237 3 месяца назад

    Isso significa que o proprietário não é obrigado a cumprir o período do contrato?

    • @alvarosantosadvocacia794
      @alvarosantosadvocacia794 3 месяца назад

      Olá, boa tarde, Samuel. Não necessariamente. De acordo com o Estatuto da Terra, o direito de retomada somente poderá ser exercido no período final do contrato de arrendamento. Ou seja, para que o proprietário da terra retome o imóvel, ele deverá comunicar o arrendatário com 6 meses de antecedência do final do contrato de arrendamento sobre a intenção de retomar o imóvel. Assim, ao finalizar o contrato de arrendamento, não haverá renovação automática e o proprietário retomará o seu imóvel. Caso tenha interesse de se aprofundar um pouco mais na questão, estamos a disposição. Atenciosamente. Weslley Borges

    • @samuelnogueira8237
      @samuelnogueira8237 3 месяца назад

      Ok. E o referido período por lei seria o mínimo ou única opção? Pode ser 10 anos por exemplo ? Agradecido pelo retorno.

  • @francisconeto1055
    @francisconeto1055 3 месяца назад

    Prezado, bom dia. Se me permite, a Renegociação com o credo, não é tão simples assim, não. Há previsão por lei para o alongamento da dívida, dentro do requisito determinado por lei. Já a recuperação judicial pode, sim, abarcar as questões do alongamento e as dívidas que não preenchem os requisitos do alongamento.

  • @roxfill314
    @roxfill314 3 месяца назад

    O maldito governo vai devolver o que pagamos pela terra? E no caso da compensação, além dos escritórios e o governo se encherem do dinheiro suado do agricultor, onde o meio ambiente será beneficiado já que aquele mato já existe????????????????????????????? Brasil, país do roubo. Ser fora da Lei é necessário para asobrevivência.#FicaaDica

  • @joelfariabittencourt7647
    @joelfariabittencourt7647 4 месяца назад

    Didática maravilhosa, parabéns pelo video !

  • @iagochies5552
    @iagochies5552 4 месяца назад

    Se eu fizer a supressão de uma área de 8 ha fora da reserva legal e APP em minha propriedade porém sem a autorização de supressão, caso eu seja autuado e multado ainda poderei solicitar uma licença prévia/instalação para agricultura nesta mesma área de 8 ha?

    • @alvarosantosadvocacia794
      @alvarosantosadvocacia794 4 месяца назад

      Olá, Sr. Iago. Essa questão depende muito de onde seu imóvel está localizado e qual a legislação ambiental aplicável nessa região. Existem locais, por exemplo, em que é possível solicitar uma licença corretiva dessa supressão irregular, já outros, em que se exige apenas a compensação florestal para fins de regularização. Por isso, é importante que cada caso seja analisado de acordo com suas particularidas. Aconselhamos que busque um advogado especilista na área ambiental para te auxiliar.

    • @marcoscardosonunes7572
      @marcoscardosonunes7572 2 месяца назад

      Se eu não assinar a multa nem disser meu CPF por exemplo, o Ibama pode mi multar igual?

    • @esmaeldarosaweizemann8178
      @esmaeldarosaweizemann8178 17 дней назад

      Eu levei uma multa hoje en sc , se vc não assinar a partir dali vc tem 20 dias para apresentar uma contradição cantra a multa​@@marcoscardosonunes7572

  • @oliveira368-q5y
    @oliveira368-q5y 4 месяца назад

    O governo quer se apropiar de tudo.😊

  • @samueldemelooliveira4099
    @samueldemelooliveira4099 5 месяцев назад

    Viver é melhor

  • @kayosantos3241
    @kayosantos3241 5 месяцев назад

    Muito bom! 👏👏

  • @cesadovalinogueira8450
    @cesadovalinogueira8450 5 месяцев назад

    Muito importante

  • @user-ub8yx8gb8m
    @user-ub8yx8gb8m 5 месяцев назад

    Eu gero gas de estufa.

  • @user-ub8yx8gb8m
    @user-ub8yx8gb8m 5 месяцев назад

    Sou solteiro

  • @user-ub8yx8gb8m
    @user-ub8yx8gb8m 5 месяцев назад

    Quero cpr-pink

  • @chzin.027
    @chzin.027 6 месяцев назад

    😮

  • @nicksilva2136
    @nicksilva2136 6 месяцев назад

    Top

  • @cesadovalinogueira8450
    @cesadovalinogueira8450 6 месяцев назад

    Muito importante

  • @marcosfelipecamp
    @marcosfelipecamp 6 месяцев назад

    cada dia mais complicado ser produtor rural e produzir comida, é outorga, licenciamento disso, daquilo daquilo outro, no final o preço do produto não paga os custos

  • @Testemunhadeshopee
    @Testemunhadeshopee 7 месяцев назад

    Sr Ariston é filho de Vigilato Quirino de Moraes de Jataí? Estou em busca da outra parte da família por parte de meu avô, pai de minha mãe, possivelmente ele é meio irmão de minha mãe

  • @patriciagalvao1529
    @patriciagalvao1529 7 месяцев назад

    Tenho uma área dentro de uma Reserva Biológica bioma Mata Atlântica e tenho interesse em ter renda. Ja está autorizada a comercializar. Quais empresas estariam interessadas nesse bioma? Compensação de reserva legal.

  • @clebercarvalhosantana918
    @clebercarvalhosantana918 7 месяцев назад

    Maravilha essa entrevista 😊 sou biólogo, tecnólogo em gestão ambiental agrônomo e licenciado em letras inglês 😘

    • @alvarosantosadvocacia794
      @alvarosantosadvocacia794 7 месяцев назад

      Muito Obrigada Cleber! Assine o nosso canal para acompanhar os novos vídeos!

  • @rodiguesmar
    @rodiguesmar 7 месяцев назад

    Seria interessante um vídeo que abordasse o planejamento necessário quais profissinais estariam habilitados os trâmites legais que a ação exige,os custos de todo o processo e o tempo que levaria para tornar realidade e começar receber. Outra coisa,o carbono produzido na área será pago por tonelada,como saber quantas toneladas de co2 se produz por hectare. Obrigada

  • @Desco-a-lenha-no-Lombo
    @Desco-a-lenha-no-Lombo 8 месяцев назад

    Só para atualizar o vídeo: Este processo é extremamente complexo e caro, logo só seria rentável para quem tiver áreas de reservas acima de 1000 ha. Créditos de carbono então, é mais complexo ainda. Mais vale criar gado ou plantar soja, se você tem uma boa área de terras porque estes planos de remuneração foram desenhados para beneficiar pouquíssimas pessoas. Seria muito mais fácil se o proprietário tiver "x" ha de reserva, ir um técnico até a reserva e fazer um levantamento, assinar o termos de compromisso e passar logo a receber os pagamentos. Enfim, é o que temos...

    • @lfs721
      @lfs721 7 месяцев назад

      Mas de acordo com o código florestal, as áreas do imóvel destinadas a reserva legal e APP não podem ser desmatadas. Pelo que eu vi da pra usar a área da propriedade destinada a reserva legal para gerar crédito de carbono, porém é como vc disse, o processo é complexo e caro, mas no longo prazo costuma ser rentável.

  • @admilsongomes8349
    @admilsongomes8349 9 месяцев назад

    Ótimo! Já sei como vou adquirir minhas mudas de macadamia, descarbonizar é, a rainha das nozes faz bem pra natureza e pro nosso coração.

  • @ramirez6643
    @ramirez6643 9 месяцев назад

    Existe uma tabela de preços de arrendamento por hectare de acordo com cada bioma?

    • @alvarosantosadvocacia794
      @alvarosantosadvocacia794 9 месяцев назад

      Olá! Não existe uma tabela com preços. Vai variar de acordo com cada região, dependendo da oferta e demanda.

  • @lozimarvicentedossantos8083
    @lozimarvicentedossantos8083 9 месяцев назад

    Como consigo entrar com documento para crédito de carbono tenho 83.3 hectares de mata a beira do Rio Jequitionha no município de Diamantina em Minas Gerais

    • @alvarosantosadvocacia794
      @alvarosantosadvocacia794 9 месяцев назад

      Olá! O primeiro passo é verificar se a área está apta a gerar credito de carbono, através de uma auditoria por uma empresa especializada. Somente após isso que será possível desenvolver um projeto de geração de crédito de carbono.

  • @kameroncustodio5674
    @kameroncustodio5674 9 месяцев назад

    Acho quê os órgãos ambiental, presisa ser mais susinta ! Mais esclarecedor com os donos de imóveis, prisipalmente rurais, porquê normalmente, as pessoas, são leigas, até com a lesgilação, Silvio, ainda mais a lesgilação, ambiental. Ou seja, é chegar nestas pessoas, e jogar uma granada, cem pino em suas mãos, asolar, as pessoas, sem conhecimento, enquanto mineradoras, riquicimas cometem, degradação, e aparentemente, não são embargadas...

    • @marcosfelipecamp
      @marcosfelipecamp 6 месяцев назад

      o negocio é pagar, pagando pode fazer o que quiser. O complicado é para o pequeno que toda renda vem da terra, tirar do investimento em adubo para pagar as graças do ambientalista pra fornecer um papel que pode produzir, onde chegamos... O tanto que a comida encarecer é pouco. comida tem que valer preço de ouro

  • @MagoPrice
    @MagoPrice 10 месяцев назад

    E se o imóvel for de herança. Sendo 75% para um e 25% para outro e um dos herdeiros tem divida. No caso o herdeiro com a menor parte percentual.

    • @alvarosantosadvocacia794
      @alvarosantosadvocacia794 10 месяцев назад

      Bom dia, Thiago. Se esse herdeiro possuir dívidas superiores ao valor de todos os seus bens, ele estará insolvente e, portanto, poderá estar configurada a fraude à execução ou a fraude contra credores. Assim sendo, os ônus de eventual dívida podem recair sobre a parte que lhe é de direito. Entretanto, se sua dúvida tiver surgido de um caso real, recomendo que busque auxílio de um advogado especializado, só através de uma análise detalhada do caso será possível definir uma resposta exata.

  • @hiza2006
    @hiza2006 10 месяцев назад

    Onde tirar essas certidões??

    • @alvarosantosadvocacia794
      @alvarosantosadvocacia794 10 месяцев назад

      Olá, as certidões de distribuição, ou seja, aquelas que demonstram se existe algum processo judicial, podem ser emitidas nos sites dos Tribunais de Justiça (TJs, TRF´s, TRTs, TST). Além disso, é importante emitir as certidões fiscais no site da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda. Se alguma das certidões não sair, certamente existe algum processo. Mas atenção, a existência de um processo ou débito não significa necessariamente que você não deva adquirir o imóvel. Por isso, o mais recomendado é buscar auxílio de um advogado especializado na compra e venda de imóvel.

  • @diovanafonseca1648
    @diovanafonseca1648 10 месяцев назад

    Preciso de ajuda ,meu pai levou uma multa ambiental como faço pra recorrer?? 500 reais cada pinheiro plantado q ele podou ...12 no total ....tava dando muita humildade

  • @AMC-hi2po
    @AMC-hi2po 10 месяцев назад

    Quem pratica crime ambiental sabe o que está fazendo, na maioria das vezes.

    • @milicoA
      @milicoA 10 месяцев назад

      o fim da audiência é um retrocesso do ponto de vista do criminoso, para a sociedade é um progresso.

  • @AMC-hi2po
    @AMC-hi2po 10 месяцев назад

    Que voz mais forçada dessa jornalista!

  • @marinarodrigues357
    @marinarodrigues357 11 месяцев назад

    E aí como vuo coseguir arrumar dinheiro pra fazer isso quando e quem votou essa lei absurda quando e pra omde vai o dinheiro dssas multa gostaria d saber porque sei que tem que deixar salvo uma serta reserva, beira do rio e uma quantidade de mato sim isto somos siente mais essas multas são tão abusivas, também muito desumano que dá pra perseber a maldade cometia com pobre trabalhador que tem baixa renda vivemos massacrado por essa lei injusta

  • @marinarodrigues357
    @marinarodrigues357 11 месяцев назад

    Moro em Rondônia no assentamento flor do Amazonas sou viúva a30 anos tenho 5 filhos sofri muito pra sustentar a família e nunca recebi nada do governo trabalho duro pra viver pra aposentar precisei de advogado, trabalhei 10 anos de doméstica cria meus filhos em dois mil e dois consegui uma terra pra trabalhar n assentamento fui no sedan pedi licença pra abrir pra fazer meus platius so mentiram para nós aí quando eu aposentei abri cinco alqueires vieram e estou multada , olha moça vidio, eu pesso, asenhora, nos ajude por favor não, posso nem ter um lugar para viver em paz plantar batata mandioca banana ter um leite pra beber o governo nunca foi ver a minha família sempre sustentei sofrendo muito o Ibama e sedam me deram nada se precisar de algo remédio nunca foi um uma ajuda pra mim de essa lei não é aprovada por Deus

    • @marcosfelipecamp
      @marcosfelipecamp 6 месяцев назад

      Realmente é muito complicado, estava pensando em produzir abobora, pimenta, chuchu e outros alimentos, mas depois que vi que fica quase impossível comercializar então desisti, no brasil é quase proibido o cidadão ganhar dinheiro, os que ganham dinheiro são os membros do governo e seus apadrinhados.

  • @user-os6nt4oz5c
    @user-os6nt4oz5c 11 месяцев назад

    Quantos documentos são necessários para uma compra segura ?

    • @alvarosantosadvocacia794
      @alvarosantosadvocacia794 11 месяцев назад

      Olá! A compra segura de um imóvel rural envolve a análise e preparação de diversos documentos legais para garantir a transação adequada e proteger os interesses das partes envolvidas. A quantidade exata de documentos pode variar com base nas leis locais, especificidades da transação e políticas das partes envolvidas. Exemplo de documentos necessários para uma análise: Escritura Pública de Compra e Venda, Matrícula Atualizada do imóvel, Certidão Negativa de Débitos Tributários, Certidão de Regularidade do Incra, Autorizações e Licenças Ambientais, entre outros. Devido a complexidade e à proporção que possui um negócio de compra e venda de imóvel rural sempre recomendamos que busque um advogado especialista em Agronegócio para lhe auxiliar e então ter tranquilidade e fazer uma compra segura!

  • @kayosantos3241
    @kayosantos3241 11 месяцев назад

    Muito bom! Histórias de vida emocionantes!

  • @heraldopassos6373
    @heraldopassos6373 11 месяцев назад

    Parabéns

  • @iriavilela5946
    @iriavilela5946 11 месяцев назад

    Linda história de vida e exemplo pra todos nós, principalmente para os familiares. Parabéns tio Aristom.

  • @flaviofreireponcioni2818
    @flaviofreireponcioni2818 11 месяцев назад

    Que história boa de ouvir. O Sr. Ariston é uma referência fundamental dos produtores da região. Parabéns, Sr. Ariston! Obrigado pela sua dedicação e por tudo que tem feito pelo agro! 👏

  • @flaviofreireponcioni2818
    @flaviofreireponcioni2818 11 месяцев назад

    Apresentação excepcional! 👏

  • @milenealmeida6666
    @milenealmeida6666 11 месяцев назад

    Muito obrigada pelas partilhas! Muitas informações importantes

  • @evangelinacoachman
    @evangelinacoachman Год назад

    Sempre a mesma coisa, leis são criadas, maneiras de burlar a lei são inventadas, novas leis mais rigorosas e injustas são criadas e ai cada vez mais vai ficando impossível usar ,gozar e dispor da propriedade ...

  • @marcosameric
    @marcosameric Год назад

    Adorei a voz da apresentadora... Parecendo o gluglu do panico na tv

  • @antoniovicentepereira5903
    @antoniovicentepereira5903 Год назад

    Essa lei e muito cruel, o pobre do agricultor alem de nao ter dinheiro pra nada, tentando viver, tratar da familia, si quiser fazer um licenciamento tem que quase vender a propiedade,