Ana Cristina Pinheiro
Ana Cristina Pinheiro
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Pais Responsabilizados por Mensagens de Filhos em Grupo de WhatsApp da Escola
Uma mãe foi condenada a pagar R$ 13 mil como indenização por danos morais após seu filho(a) praticar bullying em um grupo de WhatsApp da escola. Esse caso reforça a importância de monitorar o que nossos filhos compartilham online, especialmente em ambientes escolares. Fique atento e acompanhe de perto a comunicação deles! 📱👀
#Cyberbullying #ResponsabilidadeParental #MonitoramentoOnline #SegurançaInfantil #Lei148112024 #Justiça
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Casamento válido, nulo e anulável
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STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
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Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente
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Em um julgamento recente, um juiz do Distrito Federal decidiu excluir um pai da sucessão de sua filha com deficiência, citando abandono material e afetivo como razões para a exclusão. O magistrado ainda fez uma referência poética a Drummond, ressaltando que, apesar das pedras no caminho, ‘para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos.’ Um lembrete poderoso de que a ver...
Conselho Nacional de Justiça tomou uma decisão histórica
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça deliberou, no Pedido de Providências n° 0001596-43.2023.2.00.0000, a alteração da Resolução 35, passando a autorizar: Inventário Extrajudicial com menores ou incapazes Inventário Extrajudicial na existência de Testamento Venda antecipada de bens do espólio Inventário Extrajudicial somente com o convivente sobrevivente, na ausência de descen...
Diretiva antecipada de curatela
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STF iniciou o julgamento que pode mudar as regras das licenças-maternidade e paternidade no Brasil
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A PGR busca garantir 120 dias de licença remunerada para gestantes e adotantes, além de permitir o compartilhamento das licenças entre os pais. A ação questiona as desigualdades nas normas atuais, que discriminam adotantes e impedem um planejamento familiar mais justo. #STF #DireitoDeFamília #IgualdadeDeGênero #LicençaMaternidade #LicençaPaternidade #Adoção #Família #DireitosHumanos #justiçaele...
Desrespeito às prerrogativas da advogada gestante e ao protocolo com perspectiva de gênero
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Adimplemento e extinção das obrigações - Direito Civil
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Obrigações de meio, de resultado, solidárias, facultativas e alternativas
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Classificação das obrigações - Direito Civil
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Fontes das obrigações - Direito Civil
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Divórcio consensual
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FOCO OAB - Resolução de questões - Direito Civil - Família e Sucessões
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Alguns pontos da reforma do Código Civil no direito de familia.
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QUAL A MEDIDA ADEQUADA PARA SE DESFAZER A PARTILHA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO?
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