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Otávio Salum
Бразилия
Добавлен 30 сен 2011
Sou advogado há mais de 15 anos, sócio do Salum Sociedade de Advogados. Tenho especializações em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Sou também mestre em Direito Social pela Université Lumière, em Lyon, na França; e doutorando pela Université de Lorraine. Em julho/2020 lancei a obra "Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, em Matéria de Previdência Social - e uma breve análise dos benefícios nele previstos".
Meu intuito nesse canal é trazer notícias de uma maneira mais informal (quando possível), a fim de que todos possam compreender; falar sobre Direito Previdenciário, advocacia na prática, curiosidades/bizarrices do direito, eventualmente um pouco sobre o direito francês e livros.
Se minhas experiências profissionais ou de estudos, sobretudo no exterior, puderem de alguma forma lhe ajudar, conte comigo.
Otávio Augusto Salum Pereira
Meu intuito nesse canal é trazer notícias de uma maneira mais informal (quando possível), a fim de que todos possam compreender; falar sobre Direito Previdenciário, advocacia na prática, curiosidades/bizarrices do direito, eventualmente um pouco sobre o direito francês e livros.
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Otávio Augusto Salum Pereira
A NÃO convenção fiscal entre Brasil e Alemanha
🎬 Você sabia que Brasil e Alemanha não têm um acordo de bitributação em vigor? Hoje, vamos falar sobre o acordo de compensação entre os dois países e como ele impacta sua vida, seja para quem pensa em morar ou investir na Alemanha. Curioso sobre como funciona esse tipo de acordo? Fica até o final e descubra!
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Você conhece algum banco físico que faça CDE? Eu sinceramente não achei nenhum
Por favor: sou aposentado no brasil, e vou me mudar pra Austrália. Como consigo receber este dinheiro aí ???
São várias opções. Mas vc pode abrir uma CDE no Brasil e então transferir o valor para a Austrália.
Moro no exterior e não fiz saída definitiva justamente pra manter o CPF válido. Não tenho nenhum tipo de renda no Brasil. Como agir caso receba herança no Brasil ou compre um imóvel no exterior?
Vc pode fazer a saída definitiva e continuar com o CPF válido. Da mesma forma, pode receber herança no BR ou mesmo praticar qualquer ato. Em alguns casos, no entanto, o procedimento é diferente e a tributação pode mudar.
@ obrigada pela atenção dispensada.
Obrigada por informação
Dicas importantes 👍🏾👍🏾👍🏾
E como sei!!! Pago imposto aí e aqui também sobre o que tenho/renda no Brasil, inclusive a aposentadoria brasileira. E você não disse quem foi o excelentíssimo q assinou. E o seguro saúde também junta todos os rendimentos para cobrar os seguros sociais. Moro hha 45 anos aqui. E fiz minha saída definitiva no Brasil.
Estou escrevendo minha tese justamente sobre os acordos para evitar a bitributação internacional, mais especificamente sobre o da Bélgica com o Brasil. O curioso é que a Bélgica tecnicamente tributa imovéis que seus residentes tem no exterior. Mas é uma questão bem tecnica e polemica. Obrigado pelo video.
@@alansantosbispo9036 que bacana. Se puder compartilhar sua tese depois comigo no otavio@desal.com.br, eu agradeceria
Tem direito mais, os peritos do INSS não respeita ainda fás chacota com a situação do paciente 😢 muito humilhante 😢
@@mariamarilene7203 tente judicialmente. Não desista!
Boa tarde , tenho siania italiana . Poe me orientar quanto ao meu caso ? Tenho 24 anos pagos aqui no brasil e tenho 63 anos . Posso aposentar aqui e ir trabalhar lá , para conseguir minha aposentaoria Italiana também ? Grato , boa noite .
@@NÉVIOCAMPAGNOLO olá. Sim, pode. Mas para se aposentar na Itália tbm, é necessário trabalhar no país um tempo.
E no caso de comprar uma casa no Brasil morando na França. Também tem que pagar imposto na França?
Não, na compra do imóvel não incide o imposto, apenas na venda. Salvo se o seu patrimônio superar o piso do imposto sobre a fortuna imobiliária
Muito obrigada pelo seu esclarecimento 👏👏
E Costa Rica?
Pois é, pessoal vem falando muito bem da Costa Rica. Vou pesquisar melhor e quem sabe no próximo vídeo
Eu trabalho no Japão 30 anos , e no Brasil 🇧🇷 trabalhei pouco …. 10 Anos eu tenho direito aposentar no Brasil 🇧🇷?????
@@MimiMizobe sim, quando completar a idade de 62 anos pode se aposentar no BR
bom dia, gostaria de saber sobre acordos internacionais de IRPF , vc tem essa matéria?
@@GSSoluçõesDigitais bom dia. Sim, tenho uma playlist dos acordos para evitar a dupla tributação. Inclusive no último vídeo trato do tratado entre Brasil e Alemanha. Dá uma conferida lá
Não aposenta de vocês aposentar não vai ficar com dinheiro Se aposentar não sobra dinheiro nem para comer se você ganhar a Sima do salário mínimo o governo joga pessoal para salário minimo
Vive 40 anos nos EUA e agora aos 62 anos estou pra me aposentar e viver no Brasil. Alguém aqui também? Terei que pagar os 25% de imposto no pouco salário mensal que receberei dos EUA no Brasil ?
@@ima19847 olá. Os 25% são sobre a aposentadoria brasileira, mas o STF julgou essa parte inconstitucional. Fiz até uma live no meu Insta sobre o tema, caso queira assistir. Os 25% não são sobre a aposentadoria vinda do exterior.
Já sou aposentada no Brasil e estou o ando que vem vou me aposentar
Excelente explicação
Sou aposentado no Brasil e tenho cidadania italiana. Posso me mudar para lá, voltar a trabalhar na Italia e pedir nova aposentadoria aproveitando todos o tempo trabalhado aqui e somar com o de lá? De forma a melhorar a aposentadoria que recebo hoje no Brasil?
@@edsonraminelli7935 olá. Não, vc não poderá revisar a sua aposentadoria com base em.período trabalhado na Itália. Poderá, no entanto, ter uma aposentadoria italiana se trabalhar um tempo.na Itália.
@ considerando o acima exposto, mesmo com 66 anos de idade e já aposentado no Brasil, posso trabalhar na Italia? E trabalhar quantos anos para poder solicitar nova aposentadoria ou revisão da minha atual?
Bom dia Otavio. Realizei a saida fiscal, mas nao comuniquei a corretora antes de sacar a previdencia privada. Agora a receita esta pedindo a declaracao desse imposto, mas nao permite que eu realize o imposto de renda. Como posso resolver essa situação?
@@jpcg007 provavelmente vai ter de ser aberto um processo administrativo. Caso queira, pode enviar uma mensagem para otavio@desal.com.br que conversamos
Esxelemte canal! Tenho 52 anos e 15 de contribuição no Brasil, vale apena usar este tempo para aposentar em Luxemburgo ou é melhor aposentar nos dois país de forma independente? Gratidão pela informação!
@@soares5.0 olá. Para lhe dar uma resposta eu teria que analisar sua situação em detalhes. De toda forma, se conseguir preencher os requisitos nos dois países, normalmente o valor do benefício é mais alto.
Olá, Há algo que li e não consegui compreender. O caso de minha mãe, ela se tornara espanhola em breve, ela quer ir viver na Espanha. Ela no Brasil contribuiu aproximadamente 20 anos e tem 57 anos de idade. Supondo que ela comece a trabalhar lá, a o requisito de contribuição de 15 anos para o INSS espanhol leva em conta esses 20 do Brasil? Por exemplo, caso ela trabalhe lá mais 10 anos, poderá haver aquele cálculo de proporcionalidade? Desde já, obrigado.
@@pedro-2r olá. O órgão espanhol levará em conta o período brasileiro apenas até o preenchimento dos 15 anos
EXCELENTE VIDEO.
Sou Brasileiro e cidadão Italiano, pretendo depois que me aposentar, daqui a dois ou três ano viver e morar ou no Paraguai. Já viajei diversas vezes para a Europa e inclusive meu filho mora em Portugal. Porem não me adaptei lá e gostaria de morar e viver em um pais com mais qualidade de vida e segurança. Preciso saber mais sobre minha aposentadoria. Tenho 62 anos e 28 de contribuição. Gostaria de saber se é possível me aposentar antes dos 65 no Paraguai?
Olá. Depende, se você trabalhou e contribuiu ao sistema de seguridade social paraguaio, é provável que já possa se aposentar lá, pois, como dito no vídeo, existe a possibilidade de se aposentar já a partir dos 60 anos.
@@otaviosalum Não não contribui... Mas não seria possível eu transferir do meu tempo daqui... tenho 35 anos de contribuição no Brasil.
@@EFMontagnoli Nesse caso, não.
Bom dia gostaria de saber se já sou aposentada no Brazil mais se poço receber no Uruguai por idade com 70 anos
Bom dia. Vc só pode solicitar uma aposentadoria uruguaia se tiver trabalhado no país.
Eu te pergunto: eu e meu marido temos 71 anos e ja somos aposentados aqui no Brasil! Estamos querendo morar no Uruguai ! Como fica nossa aposentadoria? Eu recebo um salario minimo e meu marido quase 2 salario minimo! Morando no Uruguai vamos receber o valor do salario minimo do Brasil ou do Uruguai?
Vcs continuam recebendo o valor da aposentadoria brasileira, seja num banco do Brasil ou do Uruguai. Vcs têm que analisar se vão fazer a "Saída Definitiva" no Brasil, pois isso pode mudar a tributação.
@@otaviosalum ah! Sim ! Grata pela informação? Boa Tarde!
Muito bom!! A partir deste vídeo tive minha vida financeira elucidada morando fora do Brasil já a cerca de 14 anos. Agora sim tenho diretrizes confiáveis e ações consistentes que me trazem tranquilidade no cumprimento de cidadã onde agora resido Canadá e minha pátria onde tenho os que a mim são preciosos. Obrigada DANIEL SOUSA, JANAÍNA e Otávio Salum!! A expertise e confiança são elementos que encontrei e recomendo fortemente
Aposentadoria paga pelo governo brasileiro, que ultrapassa 5 mil dólares por ano, será tributada em 25% no Brasil, e na Itália, como fica ?
Eu estou pagando codigo 1406 , inicio 1996 pausa de muitos anos hoje em dia 46 anos mulher e 6 anos de contribuição
Me parece que é melhor se aposentar no Brasil
@@novinha80 dependendo do caso, é possível se aposentar nos dois.
Como conseguir as duas, quais os requisitos?@@otaviosalum
@@laurecindadefatimaseccafie7883 se vc completar 62 anos jo BR e 15 de contribuição, aposenta. Os requisitos p/ se aposentar na IT estão no vídeo. Se precisar, pode usar o acordo previdenciário entre os dois países. Tenho dois vídeos no canal sobre esse acordo
@@otaviosalum então deixa eu ser mais específica, daqui a 2 anos ou até menos creio eu que me aposentou, tenho hoje 25 anos de contribuição, nessas condições quando consigo me aposentar na Itália?
👏👏👏👏
Absurdo!
Eu não estou conseguindo fazer pra mim não
@@jhonatancarlos9859 Qual problema está ocorrendo para vc?
Com a aposentadoria do País de Gales o meu noivo poderá receber no Brasil?
Em princípio não, pois não temos acordo com eles.
bom dia. eu trabalhei no brasil 10 anos no brasil. e trabalhei no japao. 18 anos aqui no japao. o que eu devo fazer
@@pedrolaudelinodasilvadasil8516 dependendo da sua idade, vc pode pedir duas aposentadorias.
País muçulmano! 🤔
Poderia falar sobre a aposentadoria aos 55 anos? Caso eu opte por isso, posso receber um valor mensal? Sem ter que pagar tacas altas? Ouvi dizer que caso continue trabalhando não posso receber salário maior do que o valor da aposentadoria! Isso mesmo?
@@sandrazago7381 olá, dica anotada. Vou ver a possibilidade de fazer um vídeo sobre a aposentadoria antecipada.
O problema disso tudo é, se os dois paises comerem duplamente em impostos.
@@fabriciovalela5619 daí aplica-se a convenção pra evitar a dupla tributação entre os dois países.
Boa tarde Video muito esclarecedor. Eu resido no Brasil. Tenho uma aposentadoria de Portugal onde é feita detenção na fonte lá. A aposentadoria nao vem para um banco no brasil. Fica lá num banco portugues. ( sou portuguesa). Eu saco nensalmente na boca do caixa, apenas o que necessito, nao a totalidade. Como ficaria no meu caso? Obrigada.
@@guidafreitas7828 vc tem que declarar o valor no Brasil. Para saber se tributa ou não, teria que saber mais detalhes, pois em alguns casos os rendimentos do exterior não são tributáveis no BR, mas é preciso declarar igual.
Doutor mim tire uma duvida eu já tive ranseinise e foquei com sequelas e agora tem fibro posso mim appsentar por calsa da doença 😢
@@RosimeireCarvalhodosSant-ub5zy vc estava pagando o INSS? Se sim, tem que pegar um atestado médico, informando que vc não tem condições de trabalhar.
Bom dia! Meu pai recebia pensão italiana e faleceu e passou pra minha mãe e ela faleceu também essa pensão passa para os filhos?
Boa tarde. Provavelmente não, pois os filhos já deveriam estar recebendo junto com a mãe, se fosse o caso. De toda forma, para lhe responder com certeza, só analisando os detalhes do caso.
Minha mãe não chegou a receber essa pensão pois ela faleceu 3 meses depois do meu pai, ou nós filhos poderíamos pleitear os meses atrasados, que é julho e agosto, é possível isso?
@@rosanaslonik5234 se ela não chegou a pedir, penso que vcs não podem solicitar no lugar dela. Se vcs fossem os beneficiários, daí sim
Sou aposentada pelo RIOPREVIDENCIA, posso receber meus proventos de aposentadoria em algum banco do Uruguai, sem sofrer tributação?
Não, mesmo que receba no Uruguai, o valor já vai ser retido na fonte.
Ótimo video ❤
@@roselee7 obrigado :)
Por ano?!!!!!+ Um absurdo esse roubo!!!
Estou em duvida do valor , tenho Mei e nao sei o. Valor por favor me ajude
Olá, o valor do MEI costuma ser de 5% sobre o salário mínimo. Mas há um portal específico para efetuar a contribuição. Existe um app do MEI. Baixe-o e faça por ali.
Olá Otávio! Seus vídeos são muito esclarecedores, muito obrigada pelas informações! Eu sou jovem pra se aposentar no Brasil - 42a, apesar de já ter 30 anos de contribuição. Tenho dupla cidadania italiana, gostaria de contribuir para o INPS italiano morando no Brasil, é possível, o que vc me aconselharia? Muito obrigada!
Fico feliz que os vídeos sejam úteis. Embora jovem, essa é a melhor hora para fazer um planejamento. Se você não está na Itália ainda, não consegue, num primeiro momento, se filiar ao INPS. Eles não têm a opção de segurado facultativo da mesma forma que no Brasil.
Dr. Otávio, brasileiros que trabalham nos USA devem declarar imposto de renda dos salários recebidos? Obrigada
@@MarkC-e9c se for residente fiscal no Brasil, sim.
Ola, voce poderia me informar como deveria proceder, eu sou Argentino mas moro no Brasil ha 25 anos e meu domicilio fiscal é aqui no Brasil, herdei um apartamento na Argentina e vou vender, vi que tem um acordo de nao bitributaçao en Argentina - Brasil Decreto nº 87.976, dE 22 de dezembro de 1982 (Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda.) gostaria de saber como proceder, caso transfira o dinheiro para minha conta bancari aqui no brasil ( como declarar imposto de renda e saber se tenho que pagar algum imposto aqui, tenho entendido que nao ), como devo proceder caso queira trazer o dinheiro em uma ou mais viagens ( como declarar na receita na chegada no aeroporto para justificar essa entrada do dinheiro etc )
Olá Otavio, gostaria de saber o seguinte, eu sou Argentino mas moro no Brasil ha 25 anos e meu domicilio fiscal é aqui, na tenho nenhuma atividade economica na Argentina ha mais de 20 anos, ha 2 anos faleceu mei pai e herdei um apartamento, foi feita a (sucesaon que seria o equivalente oa Inventario aqui no brasil) e se fez a declaraçao de herdeiros e neste momento estamos vendendo com meu irmao o apartamento, pelo que me indicou o contador eu nao teria impostos a pagar aqui no brasil, e averiguando vi que ha um acordo entre Argentina - Brasil para evitar a Bitributaçao, Decreto nº 87.976, dE 22 de dezembro de 1982, ( Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda.) agora minha duvida é a seguiente, como deveria proceder para ingresar no brasil com o dinheiro e que devo fazer na alfandega ( isto porque nao tenho conta bancaria na argentina e por incrivel que pareça as pessoas la pagam as compras de imoveis em dinheiro vivo ) mas de qualquer forma gostaria de saber como proceder nas duas situaçoes uma se conseguise transferir de um banco na argentina para meu banco no Brasil que seria o ideal, ou entao caso tenha que trazer comigo numa viagem o dinheiro ou parte dele em mais de uma vez mas como deveria fazer para poder declarar ele na receita na hora de voltar pro Brasil, para poder incorporar esse valor no meu patrimonio e ter tudo certinho com a receita etc, voce poderia me orientar ? ja que os contadores me falam ideias vagas o nao sabem me orientar de forma certa de como deve ser feito
Agora em 2024 estou regularizando a minha cidadania italiana e, numa vasta pesquisa no RUclips eu encontrei seus vídeos. Sou funcionário público e já me aposentei após 30 anos de trabalho. Algum item desse acordo previdenciário me atinge se eu resolver ir morar na Itália? Tipo receber meu salário por lá? Pagamento de impostos? Obrigado
@@cau_per olá. Não, o acordo previdenciário nãp lhe atinge, pois não é destinado ao pessoal do serviço público. Todavia, o acordo fiscal deve ser analisado, a fim de saber como vc pagará seus impostos.
Sou português quero viver no brasil porque casei ai, pago impostos da minha aposentadoria Suíça ai no Brasil?
@@ramirodias7407 Depende o percentual que pagar na Suíça.
@@otaviosalum como residente não habitual no Brasil estando eu casado ai com uma brasileira terei que pagar da mesma forma?
@@ramirodias7407 Teria que analisar em detalhes sua situação. Num primeiro momento, se é casado com uma brasileira residente no país, há uma boa possibilidade de a Receita o considerar como residente. Se precisar de algo, estou à disposição.
@@otaviosalum obrigado