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Olá, obrigada por participar. Pode sim, se houver uma boa gestão, uma análise do mercado, um estudo de viabilidade....

Obrigada por sua participação, @brunnamatias2529! É uma interpretação. Parto do princípio de que a Lei é de 1971, período da ditadura e que as cooperativas estavam sob o "controle" do Estado. O art. 33 diz apenas que a eliminação será aplicada por infração à lei ou ao estatuto e será lançada no Livro de Matrícula. A ausência de menção aos princípios do contraditório e ampla defesa dão a entender que era um ato célere. İdentificada a infração, sofre a eliminação, a Diretoria informa em 30 dias e o cooperado recorre à Assembleia. Atualmente, podemos até criar um marco novo para contar os 30 dias, no estatuto. No entanto, continuo interpretando que, mesmo obedecendo o contraditório e a ampla defesa, tudo deve ocorrer em 30 dias porque é interesse das partes que haja esse esclarecimento o quanto antes. Lembremos que o Direito é dinâmico. A interpretação pode modificar. Basta justificar.

Olá, Ramon. Obrigada por sua participação. Depende do que diz o estatuto da sua cooperativa. Se não houver previsão de proibição de reeleição, por exemplo, vale a regra do art. 47 da Lei nº 5.764/71, que determina a renovação de, no mínimo, 1/3 dos membros do Conselho de Administração ou da Diretoria, ou seja, pode ser reeleito o presidente, desde que um dos demais membros, seja nova pessoa (na hipótese de 3 membros, por exemplo). Você não especificou o ramo da sua cooperativa. Atente que cooperativas de crédito têm regras de governança mais detalhadas em legislação específica. Saudações cooperativistas!!

Não será o tipo de empresa que irá definir e sim a atividade da empresa. Por exemplo se for uma transportadora será emitido Cte para operações intermunicipais e NFSe para operações municipais

Seja bem-vindo!!!

Oi, Luciene. Obrigada por participar. Explique melhor, por favor.

Laila, obrigada por participar do canal. Qualquer resposta aqui não passa de mera sugestão, uma vez que desconheço o Estatuto Social da sua Cooperativa. Nesse caso, sugiro uma interpelação extrajudicial (via cartório) para que o Presidente responda quais os critérios utilizou para descumprir a regra que vc aponta como existente. Dê um prazo de 3 (três) dias, sob pena de mora. Caso não haja resposta, ou a resposta seja contrária ao que foi inicialmente determinado, vc pode ingressar na Justiça. Mas lembre-se que vc estará acionando a própria cooperativa. O que significa que, em caso de condenação, todos poderão responder por uma possível indenização. Nesse caso, é melhor que resolvam internamente. Boa sorte!!

@ muito obrigada

Depende se a intenção é destituí-lo do cargo de presidente ou da condição de cooperado. Sempre precisamos ver o estatuto, mas, via de regra, sim. Lembrando que uma vírgula, um pequeno fato, pode mudar uma interpretação jurídica. Assim, cuidado com respostas rápidas. Cada detalhe é importante. Consulte sempre um advogado especializado no assunto e obrigada por participar!

Acrescentando na pergunta...de forma ingênua

Bom dia. Precisa ver o que diz o estatuto da cooperativa.

Olá! Obrigado por sua participação. Envie um email para adrianaamaral.adv@hotmail.com

Obrigada pelo comentário!!

Obrigada por seu comentário.

Olá, obrigada por sua participação. Não é exatamente a minha área, mas "viés cognitivo" é uma certa distorção da realidade. O verdadeiro Cooperativismo deve estimular a consciência de si e das relações. Assim, a utilização de mecanismos que de qualquer forma "induzam" os cooperados a agir de modo irreflexivo deve ser rechaçada. O ideal do Cooperativismo é que ele liberte e permite ao sócio exercer sua plenitude de forma consciente. Saudações Cooperativistas!!

Obrigada pela sugestão!! Farei!! 😉

Olá, Flávia! Em primeiro lugar, preciso esclarecer que minha apresentação é teórica, portanto, alguns procedimentos que são realizados por contadores, em conformidade com a legislação tributária, não podem ser desconsiderados por conta do que eu apresento. Meu objetivo é tornar claro o raciocínio do processo operacional realizado por uma cooperativa. Por exemplo: do ponto de vista teórico, o cooperado não vende sua produção para a cooperativa. Deveria ser: o cooperado entrega (em consignação, por exemplo) sua produção para a cooperativa ( ato cooperado) e essa cooperativa (que lhe presta um serviço) realiza a venda e aí sim emite a nota fiscal ao terceiro interessado (ato não cooperativo). O 3º interessado paga a nota fiscal e a cooperativa repassa o valor ao cooperado (ato cooperativo). Dessa forma, a incidência tributária só deveria ocorrer quando há a venda efetiva (ICMS) ao terceiro interessado. Se houver incidência de PIS e COFINS, será nesse momento (sobre ato não cooperado). O Superior Tribunal de Justiça já reconhece a não incidência de PIS e COFINS sobre ato cooperativo. Espero ter ajudado na compreensão. Saudações cooperativistas!

Obrigada! 😉

Obrigada 😉

Olá amigo!! Essa pergunta é bastante genérica. Há atos cooperativos entre os cooperados e a cooperativa. Quando ocorre o repasse da verba aos cooperados, por exemplo. Mas é preciso ter cautela e analisar o caso concreto. O vídeo traça uma dinâmica, mas cada caso deve ser analisado individualmente, ok? Saudações cooperativistas!!

Faremos em breve, obrigada.

Ana Maria, muito obrigada pelo carinho no depoimento. Pessoas como você nos estimulam a continuar. Saudações cooperativistas!!

Olá Paulo Cesar! Obrigada pela participação. Quando o cooperado pede pra sair, também precisa aguardar o término do exercício social para que seja apurado se ele tem que contribuir proporcionalmente com as perdas da cooperativa ou se tem sobras a receber, também proporcionais. Sem esquecer de formalizar seu desligamento.

Olá e quando o cooperado pede para sair e não recebe tudo que deveria como proceder nessa situação? Me desliguei de uma cooperativa de saúde porém a dona não efetuou o pagamento de um mês específico ao qual trabalhei.

Vanilza, obrigada por sua contribuição. Feliz por você ter gostado!! Saudações cooperativistas!!

Obrigada por participar, Shimon Israel!! Em breve farei essa abordagem! Saudações cooperativistas!