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Pois é, parece até piada, mas infelizmente é uma realidade para muitas pessoas. Esses processos podem demorar anos, e a burocracia faz tudo parecer ainda mais complicado. Dá uma sensação de injustiça, né? Mas, vamos torcer para que tudo se resolva e o pessoal consiga receber o que é de direito! Se curtiu o vídeo, se inscreva no canal e compartilhe com quem precisa saber mais sobre isso! 👍📢

No caso de um divórcio decretado em liminar, se você já tem a ata com força de mandado, geralmente você pode solicitar a averbação diretamente no cartório de registro civil com esse documento. A ata, com essa determinação, serve como uma ordem para o cartório realizar a averbação, sem necessidade de despacho adicional. Quanto à justiça gratuita, se não houver menção específica na ata sobre ela, isso pode complicar um pouco, pois o cartório pode cobrar os emolumentos para a averbação. Se você precisar da isenção das taxas, seria ideal verificar com o advogado responsável pelo processo se é possível solicitar uma complementação ou esclarecimento na ata, ou até um despacho específico sobre a justiça gratuita. Recomendo confirmar com o cartório onde a averbação será feita, pois cada local pode ter orientações específicas. Boa sorte com o processo! E, se o conteúdo ajudou, não se esqueça de curtir o vídeo e se inscrever no canal! 😊

Muito obrigado pelo feedback e parabéns por testar a IA com documentos mais complexos! 😊 Realmente, a IA tem avançado muito, mas ainda tem algumas limitações, especialmente quando lida com grandes volumes de páginas ou com documentos em formatos específicos como PDFs de processos jurídicos. Essa questão de interpretação errada (como a IA "identificar" uma sentença que não está no documento) pode acontecer, principalmente porque a leitura e síntese de grandes quantidades de texto ainda exigem muito ajuste. É bom continuar acompanhando as respostas com cuidado, como você já faz, e ajustar conforme necessário. Documentos mais curtos, como a petição inicial e a contestação, tendem a gerar respostas mais precisas, como você observou. Valeu pelo comentário, e se tiver mais dúvidas ou ideias para novos vídeos, só avisar! E se ainda não é inscrito, aproveita e se inscreve no canal para ficar por dentro das novidades! 😉👍

Depois das alegações finais, o juiz tem um prazo de 30 dias corridos para proferir a sentença, conforme o Código de Processo Civil. No entanto, infelizmente, esse prazo nem sempre é cumprido devido à carga de trabalho dos juízes e à complexidade de cada caso. Sobre o recebimento do dinheiro após a sentença: se a decisão for favorável e não houver recursos (ou depois que os recursos forem julgados), o processo entra na fase de cumprimento de sentença, que pode levar um tempo. O prazo para o pagamento depende se é feito de forma voluntária pela parte condenada ou se será preciso acionar meios como bloqueio de valores, penhora de bens, etc. Entendo sua expectativa, e realmente seria ideal ter um prazo claro, mas, na prática, pode variar. Fique de olho no andamento do processo e conte com seu advogado para acompanhar essas etapas! Se curtiu as informações, já deixa o like e se inscreve no canal para mais dicas sobre o mundo jurídico! 😊📢

Entendo a frustração, especialmente com uma reserva para uma época tão concorrida como o fim de ano. Sim, em casos como esse, você pode ter motivos para entrar com um processo, especialmente se a reserva foi confirmada e houve cancelamento sem uma justificativa razoável ou uma compensação justa. Antes de tomar medidas judiciais, recomendo tentar resolver diretamente com o atendimento ao cliente do Booking, explicando a situação e solicitando que eles proponham uma solução, como a reinstalação da reserva, realocação em um hotel similar, ou mesmo uma indenização pela dificuldade que você enfrentará para encontrar uma nova estadia. Muitas vezes, isso pode ser resolvido mais rapidamente sem precisar recorrer à justiça. Se o Booking não apresentar uma solução satisfatória, vale a pena considerar um processo por danos materiais e, possivelmente, morais, devido ao transtorno e prejuízo. Nesse caso, procure um advogado para avaliar as provas (confirmação da reserva, mensagens trocadas) e dar início ao processo, se necessário. Espero que isso te ajude, e tomara que a situação se resolva da melhor forma! Para mais informações como essa, não esquece de se inscrever no canal e compartilhar com quem também pode precisar. Boa sorte! 😊

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Graças ao ChatGPT e à minha curiosidade, consegui repactuar o preço e as condições de um produto que comprei em uma loja onde tinha um cartão crediário kkkkk. Sem ele, eu não saberia que existia a propaganda enganosa por omissão, que se encaixou como uma luva no meu caso. A princípio, a loja alegou que poderia oferecer as condições de pagamento conforme a pontuação do cliente, mas depois que mostrei por A+B, citando trechos do CDC e jurisprudências do STJ, eles mudaram de ideia kkkk. Nem sou advogado! Talvez, no futuro, se eu pensar em fazer outra graduação, curse Direito.

Outra coisa que ajudou foi eu dizer que seu ajuizasse uma ação no juízado de pequenas causas, eles iriam readequar o preço, pagar indenização e os custos processuais o custo total talvez fosse maior que o custo da correçãao do preço e condição de pagamento. No fundo eles sabiam que estavam errados mas como poucas pessoas reclamam eles acham até normal apresentar um condição na oferta e na etapa do pagamento mudar a oferta inicial com base na pontuação do cliente, a condição pode até mudar mas se não tiver um aviso expresso na página de vendas a empresa incorrer em publicidade enganosa por omissão.

Cara, que história incrível! Mandou muito bem em usar o ChatGPT e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) a seu favor! 😄 É verdade, o ChatGPT às vezes pode "alucinar" e trazer informações imprecisas, por isso é sempre importante dar aquela conferida antes de tomar decisões mais sérias. Mas olha só como a ferramenta, junto com a sua curiosidade e iniciativa, ajudou você a resolver um problema que muita gente deixaria passar batido! Essa questão de propaganda enganosa por omissão é realmente poderosa, e muita gente não se liga nisso. A loja provavelmente tentou se esquivar contando com a falta de informação dos clientes, mas você foi esperto demais ao mostrar que conhecia seus direitos e ainda jogou a possibilidade de ação no juizado especial na mesa. Eles com certeza pesaram o custo de uma ação e decidiram que seria melhor resolver logo. E quem sabe o Direito não seja uma boa ideia pra uma segunda graduação, né? Já tem um pezinho nessa área! 😄 Parabéns pela vitória e pela sagacidade! E se curtiu o conteúdo, já sabe: se inscreve no canal, deixa o like e compartilha com os amigos! Isso ajuda muito a gente a continuar trazendo informações valiosas. 😉

a estrutura sendo a calçada é local público

Poxa, que situação chata! Mas olha só, você pode sim ter o direito de arrependimento, mesmo que o Booking (ou outra plataforma) não ofereça uma opção clara de cancelamento sem multa. No Brasil, o direito de arrependimento é garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que permite que você desista de uma compra feita fora de um estabelecimento comercial físico (como pela internet) em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto ou do serviço, ou da confirmação da compra. Esse direito geralmente se aplica a serviços contratados online, incluindo reservas de hospedagem. Agora, tem um detalhe importante: algumas plataformas como o Booking, que operam internacionalmente, podem ter regras diferentes dependendo das políticas do hotel ou da hospedagem que você escolheu. Se a reserva foi feita por uma tarifa "não reembolsável", pode ser mais complicado, porque essa opção geralmente não permite cancelamento gratuito. Mas isso não anula o direito de arrependimento garantido por lei no Brasil! Em muitos casos, você pode entrar em contato com o suporte da plataforma ou até com o hotel diretamente, explicando a situação, e eles podem ser flexíveis. Como você mencionou que colocou a data errada, vale tentar também negociar diretamente com o estabelecimento ou com o Booking para ver se eles permitem uma alteração de data sem custos, já que pode ter sido um erro simples. Meu conselho? Dá uma olhada nas condições da sua reserva e entra em contato com o suporte, mencionando o seu direito de arrependimento de acordo com o CDC, e vê se consegue resolver sem custos. Vale a tentativa! Boa sorte, e se gostou da dica, já deixa o like, se inscreve no canal e compartilha o vídeo com quem pode estar passando por uma situação parecida. Isso ajuda muito! 😉

Essa é uma situação delicada e, infelizmente, acontece em alguns casos. Quando alguém que recebe pensão alimentícia frauda a dependência financeira, ou seja, finge ainda precisar do suporte financeiro mesmo não sendo mais dependente, isso pode ser considerado um abuso do direito. Se a pessoa que paga a pensão desconfia dessa fraude, o ideal é reunir provas que demonstrem a autossuficiência financeira de quem recebe a pensão. Essas provas podem incluir renda própria, emprego ou outras formas de sustento. Com essas evidências, é possível entrar com uma ação judicial para revisar ou até mesmo extinguir a obrigação de pagar a pensão. A revisão da pensão alimentícia é prevista na lei, e os tribunais podem ajustar ou cancelar o pagamento se for comprovado que o beneficiário não é mais financeiramente dependente. O importante é sempre buscar orientação de um advogado para garantir que o processo seja conduzido corretamente. Espero ter ajudado! E já aproveita para se inscrever no canal, curtir e compartilhar o conteúdo! Isso dá aquela força! 😉💼⚖️

Quando uma mãe retira a criança de perto do pai, descumprindo uma ordem judicial, isso pode trazer sérias consequências legais. A desobediência a uma decisão judicial, como no caso de guarda compartilhada ou direito de visitas, é considerada uma violação grave e pode resultar em punições legais. Aqui estão algumas possíveis consequências: Advertências ou multas: A mãe pode ser advertida pelo juiz ou multada por descumprir a ordem judicial. Modificação da guarda: Dependendo da gravidade e da repetição do ato, o juiz pode reavaliar a guarda da criança e até transferi-la para o pai. Perda temporária ou permanente de visitas: A mãe pode perder o direito de visitar a criança ou ter o tempo de convivência reduzido. Punição por desobediência: Ela pode responder por crime de desobediência à decisão judicial, podendo enfrentar sanções civis e, em alguns casos, até medidas criminais. Intervenção do Conselho Tutelar: Em casos extremos, o Conselho Tutelar pode ser acionado para proteger os interesses da criança. É sempre importante cumprir as decisões judiciais e, em caso de problemas com a guarda ou as visitas, buscar modificar legalmente a decisão, ao invés de descumpri-la. Se inscreve no canal, curte e compartilha o vídeo pra mais dicas!

@@cadvph com toda certeza mas no meu caso ele fugiu com ele no dia seguinte ele ia fazer aniversário tava já tudo pronto pra festa dele que eu ia fazer ela acaba levando ele tínhamos uma acordo de regulamentação de visitas ele descumpriu isso fiz .o b e nada aconteceu hoje faz 5 meses que tenho nenhuma notícia do meu filho fui no conselho tutelar e nada e um jogando pro outro

Eu entendo sua curiosidade! Embora eu possa analisar textos, comparar informações e até fazer "meta-análises" com base em vários documentos, eu não sou capaz de julgar no sentido legal ou tomar decisões oficiais como um juiz faria. O julgamento envolve interpretação da lei, considerando as nuances e evidências específicas de cada caso, o que vai além das minhas capacidades, pois essa função é reservada às autoridades competentes no sistema jurídico. Posso ajudar a entender regras, contextos legais e fornecer informações para esclarecer melhor uma situação, mas o julgamento em si depende de um processo formal e de profissionais da área jurídica.

O Projeto de Lei 2201/2024 ainda está em tramitação e não foi sancionado ou transformado em lei até o momento. Ele precisa passar por várias etapas no Congresso Nacional, incluindo votações na Câmara dos Deputados e no Senado, antes de ser enviado ao Presidente da República para sanção ou veto. Até que todas essas etapas sejam concluídas, o projeto não entra em vigor. Se você precisar de mais detalhes sobre o status atual, posso buscar informações específicas ou ajudar com um acompanhamento mais detalhado.

Olá! Sobre a sua pergunta, sim, é juridicamente possível uma ação com pluralidade de autores em que todos sejam advogados e estejam advogando em causa própria. Não há impedimento legal para que isso aconteça. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), os advogados podem atuar em causa própria desde que estejam devidamente inscritos na OAB e cumpram as formalidades processuais. No entanto, é importante destacar que, mesmo advogando em causa própria, eles devem respeitar todas as exigências e responsabilidades de um advogado em um processo, como prazos, forma de peticionar e, claro, o dever ético. O fato de serem advogados não os isenta de cumprir esses requisitos. Se houver compatibilidade entre os pedidos e os direitos discutidos, a pluralidade de autores pode ocorrer normalmente. O CPC inclusive permite a formação de litisconsórcio, ou seja, várias pessoas defendendo uma mesma causa, quando houver comunhão de direitos ou obrigações sobre a mesma matéria. Espero ter ajudado! Se ficou alguma dúvida, fique à vontade para perguntar mais. Ah, e não se esqueça de curtir o vídeo e se inscrever no canal para continuar acompanhando esse tipo de conteúdo. 😊

@@cadvph muito obrigado ! Sou da mesma opinião 🙏🏻

Entendo sua frustração, e realmente essa questão de garantia pode gerar confusão. O que acontece é que, em muitos casos, as revisões programadas servem tanto para garantir a manutenção do veículo quanto para manter a validade da garantia. No seu caso, o manual da Yamaha menciona que a revisão deve ser feita a cada 5 mil km ou um ano, o que significa que o que ocorrer primeiro (5 mil km ou um ano) determina a necessidade de revisão. Mesmo que sua moto tenha rodado apenas 2 mil km, o fato de já ter passado um ano e três meses pode ser o motivo pelo qual a Yamaha está dizendo que você perdeu a garantia. O que normalmente acontece é que, se o tempo limite for ultrapassado, a fabricante pode considerar que a moto não passou pelas manutenções necessárias para verificar e prevenir possíveis problemas, o que acaba levando à perda da garantia. Sobre a questão de o manual não dizer explicitamente que a garantia é perdida se o período de um ano não for respeitado, geralmente isso está implícito nas condições de garantia. Na maioria dos casos, as fabricantes exigem que o proprietário siga rigorosamente o cronograma de manutenção, e qualquer falha nesse aspecto pode resultar na perda da garantia. Seria interessante revisar novamente o manual e ver se há alguma informação específica sobre a obrigatoriedade das revisões dentro do prazo, mesmo que a quilometragem não tenha sido atingida. Além disso, tentar um contato direto com o SAC da Yamaha ou até consultar um PROCON pode ser uma boa ideia, pois eles podem ajudar a esclarecer seus direitos como consumidor e até mediar o conflito, caso seja necessário. Espero ter ajudado a entender um pouco melhor a situação! Se tiver mais dúvidas, só perguntar, e aproveita pra se inscrever no canal, curtir e compartilhar! 😄🏍️

Bom dia! Depois que o juiz assina o mandado de pagamento, o banco tem, em geral, até 60 dias para realizar o pagamento, mas esse prazo pode variar dependendo do tribunal ou da situação específica. O ideal é você consultar seu advogado ou verificar diretamente com o tribunal para saber exatamente o prazo no seu caso. Se tiver mais alguma dúvida, só falar! E não esquece de se inscrever no canal, curtir e compartilhar o vídeo pra dar aquela força! 😊👍

Show demais! 😄 Fico muito feliz que tenha gostado! Se tiver sugestões de novos temas ou qualquer dúvida, manda aí!

Que bom saber disso! 🎉 Fico muito feliz que o tutorial tenha ajudado você a configurar o Certificado Digital sem problemas. Comentários assim motivam a continuar trazendo mais conteúdo útil pra galera. Se precisar de mais alguma coisa, é só dar um alô! 😄 Ah, e se ainda não fez isso, aproveita pra se inscrever no canal, curtir e compartilhar o vídeo com quem também possa precisar! Valeu demais pelo feedback e pelo apoio! 👊🚀

PERFEITO!!! Da super certo esta sua dica do vídeo. é só fazer o passo a passo do vídeo, porem no Mozilla. muito obrigado, pois estava a metade de um dia tentando e sua dica deu 100%.

Valeu, André de Petrópolis! 😄🎉 Bom saber que curtiu! Se precisar de alguma coisa, é só falar. E já sabe, né? Se inscreve no canal, deixa aquele like e compartilha com a galera pra fortalecer! Obrigado pelo apoio! 👊😊

Poxa, André, isso é bem frustrante mesmo! 😕 Um bom advogado deveria te explicar tudo de forma clara, afinal, você precisa entender os detalhes do que está rolando. Talvez valha a pena conversar com ele e explicar que você precisa de mais transparência nas informações. Se continuar complicado, pode ser interessante procurar uma segunda opinião, só pra ter certeza de que tudo está sendo feito direitinho. Boa sorte aí e tomara que dê tudo certo! 💪😊 E já que estamos aqui, não esquece de se inscrever, curtir e compartilhar o vídeo! 🚀😁

De nada! 😄 Fico feliz em poder ajudar! Se precisar de mais alguma coisa, é só chamar. Boa sorte com a sua moto e o que for resolver com a Yamaha! E não esquece de se inscrever no canal, curtir e compartilhar o vídeo pra dar aquela força! 🏍️✌️

Ah, parece que a empresa fez um depósito em juízo no seu caso, e você está acompanhando as atualizações. Quando aparece a expressão "alvará", isso geralmente indica que o juiz autorizou a expedição de um documento (o alvará judicial) que permite a liberação do dinheiro depositado. Agora, sobre esse "secondej", pode ser um erro de digitação ou uma sigla usada de forma específica no seu processo. O termo correto provavelmente seria algo como "alvará expedido" ou "alvará será expedido", indicando que o pagamento está em fase de liberação. Se o alvará já foi expedido, significa que o dinheiro está pronto para ser liberado e você ou seu advogado poderão retirá-lo conforme as instruções do processo. É comum que o banco onde o depósito foi feito seja informado, e o pagamento pode ser feito diretamente ou por transferência, dependendo de como está sendo tratado no processo. Recomendo que você consulte seu advogado para confirmar a situação exata e verificar se o alvará já foi liberado e o que precisa ser feito para receber o valor. Se esse conteúdo te ajudou, já sabe: se inscreve no canal, curte o vídeo e compartilha com a galera! 😄

Entendo que esse processo está avançando, e agora você está vendo alguns andamentos típicos de fases finais. Vamos por partes: Liquidação iniciada: Isso indica que o valor exato da condenação (ou obrigação) está sendo apurado. Nessa fase, o juiz ou as partes podem estar calculando quanto deve ser pago, se for um processo de execução financeira. Juntada de petição de manifestação: Essa é uma petição que alguma das partes (pode ser você, seu advogado ou a outra parte) apresentou ao processo, geralmente para responder algo ou trazer informações adicionais ao juiz sobre o que foi apurado na liquidação. O próximo passo depende do contexto exato do seu caso. Geralmente, o juiz vai analisar essa manifestação e, se já estiver tudo certo, ele pode homologar o valor final e ordenar o pagamento. Caso tenha algo a mais para resolver ou discutir, o juiz poderá intimar as partes para se manifestarem novamente ou já indicar como será o pagamento. Recomendo que você converse com seu advogado para saber exatamente o que foi solicitado e o que esperar daqui pra frente, pois ele tem acesso direto aos detalhes do seu processo. Boa sorte! Se essas informações ajudaram, aproveita para curtir, se inscrever e compartilhar o canal! 📄👍

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​@@cadvphbom dia,Doutor! O que significa concluso para julgamento e já fiz perícia judicial e realmente comprovou minha deficiência e já está há uns 4 meses desta forma.

Nossa, que situação complicada! Entendo o quanto isso pode ser frustrante. Parece que você se sente injustiçado pela maneira como o sistema tratou dois casos bem diferentes: uma questão leve com uma criança, que resultou em uma decisão judicial demorada e desproporcional, e agora uma situação em que o seu empregador deve algo, mas o juiz parece estar facilitando para o lado dele. Infelizmente, às vezes o sistema judiciário pode parecer injusto mesmo. O que acontece é que, no Brasil, os juízes têm que seguir uma série de normas e procedimentos que podem parecer lentos ou favorecendo uma das partes, mas teoricamente são para garantir que todos os lados sejam ouvidos e que a decisão seja justa. No caso de uma dívida trabalhista, é possível que o juiz esteja dando ao empregador a chance de apresentar defesa ou justificativas, o que faz parte do processo legal. No entanto, se você perceber que o juiz está sendo leniente demais ou se a justiça está demorando muito para resolver algo claro, seu advogado pode buscar medidas mais rápidas, como uma execução da dívida, ou até denunciar abuso processual, se for o caso. É bom conversar com um advogado sobre a situação. Ele pode pedir que o processo ande mais rápido ou até questionar alguma decisão se houver sinais de favorecimento injusto. Existem recursos para tentar equilibrar o jogo, mesmo quando o processo parece injusto. Espero que você consiga resolver isso logo! Se gostou da dica, já deixa o like, se inscreve no canal e compartilha pra mais gente ficar por dentro dos seus direitos! 😉

Oi! Vou te explicar o que essa etapa significa e o que pode acontecer se ninguém se manifestar. Quando o juiz pede que "as partes especifiquem as provas", ele está dando uma chance tanto para você quanto para a outra parte (réu) indicarem quais provas consideram essenciais para a solução do caso. Isso pode incluir documentos, depoimentos de testemunhas, perícias ou qualquer outra evidência que ajude a esclarecer a situação. Se nenhum advogado se manifestar dentro do prazo de 5 dias, o juiz pode entender que vocês abriram mão de produzir novas provas. Nesse caso, ele pode decidir com base apenas nos documentos e informações já presentes no processo. Ou seja, o julgamento pode avançar sem a inclusão de provas adicionais que poderiam ser importantes para fortalecer seu lado. Então, o que pode acontecer é: Se ninguém se manifestar: O juiz pode indeferir o pedido de provas (ou seja, não aceitar novas provas) e continuar o julgamento com base no que já está no processo. Se só o réu se manifestar: O juiz pode considerar as provas do réu, e isso pode ser prejudicial para o seu lado, pois só a defesa apresentaria novas provas. Por isso, é super importante que você entre em contato com seu advogado o quanto antes para garantir que ele faça a manifestação dentro do prazo e justifique as provas que podem ser importantes para o seu caso. Espero que isso tenha esclarecido! E se curtiu a explicação, não esquece de se inscrever no canal, dar aquele like e compartilhar com os amigos. Isso ajuda muito a gente! 😊