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Professor Renato Velloso
Бразилия
Добавлен 11 фев 2023
Me chamo Renato Velloso, sou Juiz de Direito, professor, formador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Meu objetivo é transformar a vida de cada aluno que passa por aqui, inspirando-os a buscar sempre o melhor de si mesmos e a aprimorar suas habilidades. Com minha vasta experiência na área jurídica, posso oferecer insights e dicas valiosas que vão além do que está nos livros.
Então, se você deseja se tornar um(a) profissional de destaque na área jurídica, está no lugar certo! Siga-me nesta jornada de aprendizado e descoberta, e juntos, vamos alcançar seus objetivos e levar sua carreira para o próximo nível, transformando sua vida.
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Pílula Jurídica: USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA
#civil #posse #propriedade #usucapiao #urbana #coletiva
Você sabe como funciona a usucapião especial urbana coletiva?
Na pílula jurídica de hoje, vamos conversar sobre a a usucapião especial urbana coletiva.
Convido você a contribuir com nosso conteúdo, deixe aqui nos comentários sugestões de temas a serem abordados.
Ficou alguma dúvida sobre esse tema? Pergunte aqui nos comentários.
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Até a próxima!
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Pílula Jurídica: USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
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Pílula Jurídica: USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
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Pílula Jurídica: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA
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Pílula Jurídica: USUCAPIÃO ORDINÁRIA
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Pílula Jurídica: USUCAPIÃO - CONCEITO E PRESSUPOSTOS
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Pílula Jurídica: DEFESA DO EXECUTADO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
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Pílula Jurídica: LEILÃO JUDICIAL - 2ª PARTE
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Pílula Jurídica: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
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Pílula Jurídica: EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
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Faz um tema depois do trânsito em julgado como o devedor pode impugnar uma sentença levando a estaca zero
Excelente conteúdo obrigado pelo vídeo. Eu tenho uma dúvida caso possa responder, em uma situação onde o comprador adquiriu um imóvel na planta, porém não pagou todos valores de entradas devido, e posteriormente a obra atrasa, dessa forma, o comprador pedir indenização pelo atraso da obra seria um tiro no próprio pé?
Muito obrigado, mestre! Aula muito bem explicada.
Eu que agradeço!
Professor, uma duvida...melhor duas. rsrs Se juiz nao homologar? O acordo perde a validade ou retornar ao MP? E se o reu tiver sido julgado e condenado por um colegiado, e ter sido condenado por improbidade administrativa, acarretando sua inegilibdade, e caso o ANPC lhe for consedido pelo MP, a sua condençao e sua inegilibdade serão anuladas?
Quanto à negativa de homologação do acordo, o entendimento dominante é que é possível a aplicação analógica do art. 28, § 5º do CPP (§ 5º Se o juiz considerar inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições dispostas no acordo de não persecução penal, devolverá os autos ao Ministério Público para que seja reformulada a proposta de acordo, com concordância do investigado e seu defensor.), ou seja, os autos retornariam ao MP para alteração do acordo. Caso mantida a decisão de indeferimento da homologação mesmo com a alteração do acordo seria possível manejar recurso de agravo de instrumento da decisão que negou a homologação. Quanto à segunda pergunta, a homologação não anularia a condenação e/ou inelegibilidade, e sim, as sanções acordadas no ANPC substitutiriam as condenações aplicadas na ação de improbidade, sendo possível a substituição da inelegibilidade por outra sanção.
@@profrenatovelloso muito obrigado pelos esclarecimentos
Ótima aula! 👏🏼
Muito obrigado!
Excelente aula.
Muito obrigado!
Excelente Dr. Aula completinha sobre suspensão do processo de execução. Parabéns!
Muito obrigado!
Qual é o recurso.juridico a ser aplicado após a aplicação da prescrição intercorrente no processo trabalhista?
Não tenho conhecimento atualizado sobre direito processual do trabalho, como professor e Juiz de Direito, minha vivência é no processo civil.
Excelente explicação!!!
Mioto obrigado!
Muito bom!
Muito obrigado!
IRENE ARAÚJO MAUÁ SP
Obrigado.
Boa noite, Doutor! A dúvida sempre será sobre a usucapião de imóvel de família a herdeiro, que exerça a posse e cuidado de dono, de imóvel do falecido, sem jamais ter havido a manifestação dos demais herdeiros do ben.
A questão é a prova da natureza da posse, se ad usucapionem ou mera detenção, ou seja, se os demais herdeiros apenas permitem que ele esteja ocupando o imóvel. Por isso a prova da natureza da posse é importante nessas situações.
Estou protocolando uma exceção de pré executividade para requerer a retirada da penhora de um bem de família em um processo trabalhista, tendo em vista que o bem de família é impenhorável para pagamento de dívidas salvo se forem dívidas diretamente ligadas ao bem ao imóvel. De acordo o professor?
Não tratar de processos em tramitação por vedação da LOMAN.
prescrição intercorrente e processos em curso: há aproveitamento do prazo de prescrição já transcorrido antes da alteração legislativa?
A prescrição intercorrente antes do novo CPC é regulada pelo IAC nº 1 - STJ. Sim, o prazo de prescrição não é alterado pelo advento de alteração legislativa.
@@profrenatovelloso grata pelo retorno!
Prof, ocorreu a situação de crise, inciou-se a suspensão automatica, o exequente requer nova intimação antes do 1 ano. Ele de certa forma abriu mão da suspensão correto? E sendo essa nova intimação infrutífera inicia a partir da ciencia a prescrição correto? Uma obs. A lei diz que petições que não tenham efeito não interrompem a prescrição ou seja, se houver 10 novas petições de intimação o prazo ainda corre. É isso?
A mera petição com pedido de diligência não encerra a suspensão, assim como não alteram o curso da prescrição intercorrente. O STJ consolidou o entendimento que os pedidos de diligência podem ocorrer tanto no curso da suspensão, como da prescrição intercorrente, sem alterar os prazos. Somente a diligência frutífera no curso da suspensão tem o condão de encerrar a suspensão, ou seja, a citação do devedor ou a localização de bens, conforme o caso que levou à suspensão. Lembrando que a suspensão só pode ocorrer uma única vez no processo.
@@profrenatovelloso muito obrigado pela resposta!
Excelente conteúdo!
Muito obrigado!
Pode parecer simples mas creio que seria importante aumentar o leque e trazer essas discussões
Foram excelentes perguntas. Obrigado pela participação.
Outra duvida: imagine um cumprimento de sentença que esteja em curso há 20 anos sendo que há mais de 10 (hipoteticamente falando) tenha ocorrido essa localização infrutífera de bens quando não se falava em prescrição intercorrente, mas o processo seja arquivado uns 15 anos depois de iniciado (e uns 10 depois da primeira tentativa) e desarquivado depois de 3 anos? E se houve algum bem penhorado mas liberado ex: bem familia, salários etc como fica esse prazo?
A jurisprudência sempre admitiu a prescrição intercorrente nos cumprimentos de sentença, que antes da alteração do CPC/73 eram tratados como ação autônoma de execução de sentença, logo, pode ocorrer a prescrição intercorrente sim. Se houve penhora de bem ocorre a interrupção da prescrição intercorrente e, caso ocorra o levantamento da penhora por qualquer motivo, terá início novo prazo de prescrição intercorrente.
@@profrenatovelloso Obrigada Dr.
E se o exequente não se manifesta sobre a inexistência de bens e o processo vainpara arquivo, essa suspensão de 1 ano é automática? Ou seja se o juiz não tiver despachado nesse sentido
A suspensão é automática e, mesmo que não seja declarada expressamente ou que o processo não seja arquivado provisoriamente a prescrição intercorrente terá curso, conforme entendimento pacificado no STJ.
Muito bom!
Obrigado!
obrigada, professor. Eu gostaria de estudar mais sobre os prazos o arquivamento suspende os prazos.
O arquivamento provisório ocorre após o decurso de 1 ano de suspensão. Durante o arquivamento provisório corre o prazo da prescrição intercorrente. Veja a pílula jurídica mais uma vez e ficará mais claro. É um assunto complexo. Quanto mais você assistir, ficará mais claro.
@@profrenatovelloso Bom dia, muitíssimo obrigada me ajudou muito que Deus continue te abençoando eu estava analisando um processo de Execução e graças a sua aula eu evidenciei a prescrição agora vamos ver se o juiz vai concordar com a minha tese . Gratidão ( eu volto para contar a decisão do juiz)
Não entendi ainda em quanto tempo pode -se declarar a prescrição intercorrente , suspensão e arquivamento suspende a prescrição?
O tempo de prescrição intercorrente varia conforme o título. Arqiuvamento não é o mesmo que suspensão. Decorrido o prazo de suspensão de 1 ano ocorre o arquivo provisório, que perdura pelo tempo da prscrição intercorrente. Assista o vídeo mais uma vez e tenho certeza que ficará mais claro o assunto.
@@profrenatovelloso Muitissimo obrigada , você é um excelente professor.
Que maravilha de aula. Muitíssimo obrigado.
Nós que agradecemos!
Dr no caso minha cliente está na posse de um imóvel desde o falecimento de seus pais que ocorreu já há 8 anos, ambos no mesmo ano de falecimento. Não há oposição dos demais irmãos. O imóvel está irregular pois os pais só tinham o contrato de compra e venda que não dava registro na época. O imóvel ficou menor que 250 MTS depois que a irmã usucapiu uma metragem que os pais venderem a ela em vida. Ela pode se valer dessa modalidade de usucapião?
Como o falecimento dos pais ocorreu há 8 anos, ela já teria mais de 5 anos de posse, sem necessitar do tempo de posse dos antecessores para completar o prazo de prescrição aquisitiva.
Recebi um extrajudicial onde cobra um valor que não tenho como pagar , não tenho bens, estou sem emprego, o que eu posso fazer pra resolver isso? Grata
Não posso dar orientações jurídicas sobre casos judicializados, por vedação da LOMAN. Sugiro que procure um advogado ou a Defensoria Pública.
faltou explicar exemplos na pratica, quando se usa ?
Na prática, como falei no vídeo, o contrato com pessoa a declarar é aquele em que uma das partes só será conhecida ao final do contrato. Não é muito usual, mas pode ser usado quando um dos contratantes não quer aparecer no negócio. Imagine um contrato de compra e venda de um imóvel, onde o comprador A assina o contrato com o vendedor, mas com a cláusula de que ele poderá indicar uma pessoa B para ser o efetivo comprador. Se A exercer essa opção dentro do prazo, B será o novo comprador, com todos os direitos e deveres que estavam previstos para A. É um instrumento útil em situações onde o contratante inicial ainda não definiu quem será o beneficiário final da transação ou precisa de tempo para escolher a pessoa mais adequada para assumir o contrato. Digamos que Ana seja uma pessoa muito rica e quer encomendar um jantar a um chef de cozinha famoso e que ele, ao saber da condição econômica da pessoa interessada, vai cobrar um valor muito acima do mercado. Então quem faz a encomenda é Maria, celebrando um contrato com pessoa a declarar com o chef. No contrato consta que Maria declarará no momento do jantar quem usufruirá do cumprimento do contrato, assumindo o lugar do contratante. No dia do jantar, Maria declara Ana como contratante.
@@profrenatovelloso porf. muito obrigada pelo seu retorno, maravilhoso, queria mesmo, exemplos de uso na pratica, no cotiano, mais com sua Exposição , pude imaginar que deve ser usado mesmo, nesses casos, para que tem muito dinheiro, em que pessoas oportunista aproveitem se delas. Gratidãoo !
Fiquei surpresa em saber que Prescrição Intercorrente, com tanta, informação importantíssimo
Espero ter ajudado.
Obrigada 🍀....não sou estudante de Direito, apenas quero entender melhor. Trabalho em Fórum ..e farei o concurso TJ-SP🍀 Tem coisas que não entendo no dia a dia vendo processos 😅
Eu que agradeço! Bons estudos e sucesso!
Estamos juntos. Exelente trabalho.
Obrigado 🤝
Sua didática e excelente, um acadêmico por natureza. Abracos.
Obrigada 🍀
Eu que agradeço!
Orientação jurídica perfeita 👏👏👏
Muito obrigado!
Boa tarde meu processo tava aparecendo cumprimento de sentença e agora está cumprimento civil o que quer dizer
Pode ser apenas uma alteração de classe processual. Depende da nomenclatura utilizada pelo Tribunal.
Obrigado pela atenção.
Parabéns professor!
Muito obrigado!
Muito boa aula! Grata 👏🏼🌹
Muito obrigado!
Excelente aula
Muito obrigado!
Parabéns ilustre juiz. Adv. Domingos Bruno
Muito obrigado!
Muito bom professor...
Ótima aula dr!
Muito obrigado!
Parabéns professor, foi a melhor aula que tive nos ultimos tempos. Professor, no caso de uma execução de sentença, o requerente encontrou por exemplo um veiculo do executado, mas o oficial de justiça não conseguiu localizar o veiculo, porque o veiculo era antigo e já não existia mais ou porque o oficial não conseguiu localizar a empresa; como essa penhora não se efetivou realmente, essa execução esta com prazo prescricional interompido (começa a contar do zero) ou foi apenas suspenso e volta a contar novamente de onde parou?
Obrigado pelo elogio. A penhora de veículo não necessita de diligência do oficial de justiça, mas é feita por termo nos autos, bastando a prova da existência do veículo, no caso uma mera consulta ao Renajud, por exemplo. Com isso, é feito o termo de penhora nos autos e registrada no Renajud a penhora. A alienação do veículo em leilão ou adjudicação dependerá de futura apreensão do veículo, entretanto, a penhora está efetivada, com isso, existindo bens penhorados, não há curso o prazo de prescrição intercorrente, que foi interrompida com a penhora realizada.
Saudações professor Renato, o senhor poderia fazer um PAPO JURÍDICO abordando exclusivamente a USUCAPIÃO? Gratidão. Roney Secundo.
Excelente sugestão! Faremos sim. Obrigado!
@@profrenatovelloso Grato professor!
Muito obrigada pela explicação
Eu que agradeço!
Excelente aula professor!
Muito obrigado!
Excelente explanação! Obrigada.
Muito obrigado!
Se o termo nao tiver depositario
O termo de penhora normalmente não possui depositário. Somente no caso de bens móveis essa indicação se faz necessária, para que no momento da alienação e adjudicação o Juiz possa intimar o depositário para entregar o bem. No caso de imóvel não há determinação de entrega, e sim expedição de mandado de imissão de posse, o que demonstra a desnecessidade de existência de depositário.
Parabens professor...
Muito obrigado!
Professor, como fica a penhora d3 imovel sem nomeacao de deposito? E nulo a penhora?
Não. A nomeação de depositário não é ato essencial para a validade da penhora, até porque a penhora de imóvel, na maioria das vezes, se dá por termo nos autos. Assim, a nomeação de depositário somente se faz necessária no caso de bens móveis. Com a inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel a responsabilidade do depositário e, por consequência, sua necessidade no processo, diminuiu muito.
Parabéns..Professor..
Muito obrigado!
Show de experiencia sucesso tmj Dr.
Muito obrigado!
Excelente aula professor, parabéns pelo conteúdo e a didática.
Muito obrigado!
Muito obrigado!