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A transferência de custódia é feita apenas entre contas vinculadas a um mesmo CPF (a mesma pessoa em instituições distintas). Quando necessária a transferência de uma pessoa para outra, torna-se uma doação. Esse procedimento é um pouco mais complexo, pois além de preencher a solicitação de transferência de valores mobiliários (é importante verificar o que estabelece a instituição, tendo em vista que cada uma pode ter um procedimento específico), também é necessário o reconhecimento de firma, um contrato de doação, o comprovante de pagamento do ITCMD( Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), dentre outros requisitos institucionais.

A solicitação de transferência deve ser feita na corretora de onde sairão os investimentos. Quanto ao formulário, apesar de ser um documento padrão, onde na maior parte dos casos somente é adicionado a logomarca da empresa responsável pela elaboração, é possível que neste documento contenha cláusulas específicas da corretora que a elaborou. Dessa forma, é possível que a corretora não atenda a solicitação por não estar de acordo com as suas normativas.

Algumas corretoras, como é o caso da XP, permitem que o procedimento seja feito através do seu site ou App. Conforme orientação, “acesse sua conta na XP”; No Menu Superior, selecione a opção “Produtos”. Posteriormente, clique em “Portabilidade de Investimentos”. Selecione, finalmente, “Solicitações de saída”. Selecione o produto que você deseja transferir (Renda Variável, Renda Fixa, Tesouro Direto ou Fundos de Investimentos). Siga o passo-a-passo que estará denotado na tela.

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