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Obrigado.

Nestes casos, pode ver a possibilidade de denúnciá-las por denunciação caluniosa.

Por se tratar de um novo crime (autonomo) o procedimento correto é a policia investigar para de fato comprovar se ele descumpriu, se confirmado, ele será denunciado por mais esse crime de descumprimento. Mas quando ocorrer novamente, o correto é você acionar a PM porque ele pode ser preso em flagrante pelo descumprimento, e nessa hipótese será mais facil a comprovação do crime.

A vítima depõe no processo como testemunha de acusação, na maioria das vezes, é a testemunha de maior peso para o Ministério Público que a arrolou para depor, em não comparecendo na audiência, o Ministério Público certamente irá insistir na sua oitiva e o juiz irá remarcar a audiência para ouvi-la e pode também, conduzi-la coercitivamente para a próxima audiência. Por outro lado, comparecendo, ela não é obrigada a falar ou pode até mesmo mudar de versão.

Numa outra hipótese, se a vítima não é localizada para ser intimada, mesmo após varias tentativas em localizar outros endereços, aí sim o Ministério Público pode desistir da sua oitiva e prosseguir o processo apenas com as demais testemunhas. Nessa hipótese enfraquece as provas de acusação dando até maior possibilidade de absolvição do acusado.

Muito obrigado 🙏

Ola Marcia. Pode sim, há um risco! Dependendo da data que ocorreu o fato ainda pode ser considerado flagrante ou, a autoridade policial pode ter pedido a prisão preventiva e ser concedida pelo juiz, podendo haver mandado de prisão em aberto, ou ainda, se estiver desacompanhado de advogado, a depender do que for dito. Por isso é sempre muito importante esta acompanhado de advogado, até mesmo pra fazer consultas prévias sobre o risco e a existência de mandado de prisão em aberto.

@@samuelvitorioadvocaciacrim9459 obrigada Dr. Infelizmente não temos como pagar um advogado 😢

@@marciaalmeida678 😢

Ola, desculpa a demora do retorno. Dificilmente encontrará um advogado que atue apenas em um tipo de crime. Sou especialista na área criminal (só atuo nessa área) e atuo em muitos casos dessa natureza sim.

Muito obrigado 🙏

Olá Marcelo, obrigado pelo contato. Por ser especialista na area criminal, não atuo com essa parte de direito administrativo/civil e portanto, não estou atualizado com o tema. Sugiro que busque um(a) outro colega especialista na área. Abraço e boa sorte.

@@samuelvitorioadvocaciacrim9459 haaa sim,mto obg amigo...abraço

Por meio do celular 71981190342

Olá. Me chama no whatsapp por favor. 71.981190342

Fico feliz em estar contribuindo nobre colega! Obrigado. Abraço.

Gratidão 🙏

Não perca tempo. Preste queixa na delegacia e peça medidas protetivas de urgencia da Lei Maria da Penha.

Se você ja colocou advogado já tomou a iniciativa correta. Ele deve te orientar em tudo e conduzir sua defesa da melhor forma.

Dr Samuel eu queria ser zap

Dr Samuel eu meu advogado disse que A arquivo o processo na delegacia mais agora ministério público tá pedindo a minha condenação ir a minha audiência de instrução será dia 09/04/24 eu não sei mas oq fazer

@@macielcosta7788 SEGUE 71981190342

Única prova temos palavras de várias pessoas conhece ele de saber nunca faria isso

@@ellencosta393 Olá Ellen. Obrigado pelo contato. Os tribunais entendem que só a palavra da vítima não basta para condenar, mas se o depoimento dela estiver em harmonia com as demais provas do processo pode haver condenação. A palavra da vítima nesses tipos de crimes sexuais tem um peso muito grande por geralmente o crime ocorrer as escondidas, além de ser uma acusação grave e de pena alta. Seu esposo já prestou depoimento na delegacia? Eu sugiro que ele não vá sozinho, que contrate um advogado de confiança. A defesa processual dele começa em delegacia, principalmente nesse interrogatório.

@@samuelvitorioadvocaciacrim9459 Temos uma advogada, porém vai ter uma audiência aonde haver menina e nossa advogada e pais meu esposo não pode tá presente

@@samuelvitorioadvocaciacrim9459 Até momento ele não foi chamado pra nenhum depoimento..

Olá Ellen, e qual seria a dúvida? Não basta apenas a palavra da vítima para condenar mas ela tem muita relevancia nesses casos porque o crime em tese ocorre as escondidas. Será levado em consideração também todo o contexto e demais provas, como o que a criança contou para o pai e outros indícios que demonstrem harmonia.

Obrigado 🤝

Obrigado! Absolvido por insuficiência de provas 👊

@@samuelvitorioadvocaciacrim9459 Boa noite Dr. Estou precisando de uma orientação: estou sendo acusado de falsa acusação de ameaça por ter ido na casa de uma mulher tentar entender o que estava acontecendo pelo meu nome foi citado na delegacia como testemunha de algo que não estava nem sabendo, mas fui bem recebido pela família e tivemos bons diálogos sobre o problema e anslisamos uma de resolver, aí de repente a pessoa foi na delegacia com história doida e diz que eu ameacei, mas por minha sorte gravei tida a conversa. ....Me orienta como resolver essa situação...Ficarei muito gratooo

Sim. Me chama no whatsapp por favor. 71.981190342.

Olá Fábio! Você já possui advogado? Possui a gravação dessa ligação?

@@samuelvitorioadvocaciacrim9459 ainda não tenho advogado e não tenho gravação

Cara, eu fui acusado injustamente, tenho 14 anos e minha ex tbm, na época do ocorrido tinhamos 13, e estão fazendo calunia contra mim, para tentarem arrancar dinheiro, a mãe dela manipulou ela, e não chegou a fazer corpo de delito para comprovar o ato, isso ja deu para ver que não aconteceu nada, eu estou procurando algo, mas não falam nada sobre os 2 serem menores de 14

Se você era menor de 18 na data do fato, não há crime, mas ato infracional que não tem pena de prisão. Se era menor de 14, melhor porque pode se encaixar em uma tese boa de defesa de acordo com os julgados dos tribunais. Você só precisa ter uma boa defesa.@@Zoquinha__85

Quem acusa deve provar, mas é importante que tenha testemunhas também para provar que não fez.

Depende se esse toque deixou marcas ou lesões, caso contrário não.

se o exame não deu nada, nem toque pode ser condenado? estou passando por isso.

minha sobrinha tem 22 anos, está me acusando de estupro, só que não fiz nada, fizeram exames e não constatou nada. ela fez a denúncia de estupro e medida protetiva mas até agora não fui intimado apressar esclarecimentos,. demora para e ser chamado? existe a possibilidade de eu ser preso só com o depoimento dela? tenho 43 anos, caado e tenho filhos, tenho emprego fixo e nunca me envolvi com nada na justiça, nunca fui preso.

Depende das outras provas no processo. A palavra da vítima por exemplo nesses tipos de crimes tem um peso muito grande, mas é levado em conta todas as provas colhidas nos autos@@ednaldoalvesdasilva5537

Complicado. Certamente a polícia esta colhendo mais provas e indicios e você será também intimado a depor. E jamais, em hipótese alguém, vá sem advogado, inclusive pra avaliar o risco de uma possível prisão, porque a depender dos fatos, o risco existe sim@@ednaldoalvesdasilva5537

Olá Sra Vanderleia! Não posso tecer considerações a respeito da atuação de colega por restrição ética da OAB, mas é um direito do cliente/família manter contato e informações do processo com o seu defensor.

Ola Vanderleia! Possibilidades existem sim, porém, só o advogado do processo pra explicar quais chances e inclusive porque o habeas corpus teve decisão negativa e se recorreu para outra instancia superior de justiça. Porque é preciso conhecer todos os detalhes do processo para passar todas as explicações e possibilidades do caso concreto.

Olá! Seria necessário visualizar o exemplo para maior precisão da resposta. Mas esta abreviação deve significar: Autores no plural - referindo-se aos autores do fato/acusados.

Boa tarde! Só posso/devo tratar de valores após reunião e analise minunciosa de cada caso concreto e por direct. Meu tel./zap é 71.981190342.

Obrigado 🙏

Olá, boa tarde! Situação delicada. Retirar a queixa não é possível no entanto, há outras possíveis soluções e seu namorado precisa de um bom advogado de defesa para conduzir isso da melhor forma e evitar uma condução injusta. Os detalhes só posso conversar reservadamente e após tomar conhecimento do processo ou o advogado de defesa do seu namorado.

Ola Francileia. Em que pese o processo ainda fique em sistema do Tribunal arquivado, em caso de inocência, a pessoa não fica com antecedentes criminais negativo, mas o que já passou e sofreu ninguém tira.

Em tese não há esse prazo. Mas todo pedido feito em audiência, o juiz costuma decidir na propria audiencia. Ele já da a palavra ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido e logo após decide e consta tudo em ata.

Situação delicada. Precisa de provas sim, em que pese a grande relevância que a justiça dar para o depoimento da suposta vítima.

Olá. A regra é responder ao processo em liberdade. Em alguns casos específicos é que ocorre a prisão preventiva para responder ao processo preso, mas ainda assim não é uma "prisão pena", mesmo porque, vigora o princípio da presunção de inocência, até que haja condenação transitada em julgada. O correto mesmo, é analisar cada caso em específico.

​@@samuelvitorioadvocaciacrim9459 alguém pode me dizer a lei crime de hediondo existe??? Ou foi aprovada ou não???? Meu namorado está mesmo situação e já foi encaminhada recurso e agora não sei o que vai acontecer em breve resultado Ele tá depressão profundo por causa disso

@@adrianakloster5196 Existe sim. É a LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990. Para os casos dessa natureza, estão previstos como hediondo no art. 1º, incisos V e VI da referida Lei.

@@samuelvitorioadvocaciacrim9459 q bom

@@samuelvitorioadvocaciacrim9459 meu namorado é inocente , faz há 6 anos esse processo e agora no mês abril encaminharam o recurso dele Ele tá c depressão profunda e fundo no poço por causa processo acusado e falso estupro vulnerável....

Olá colega. O pedido foi feito após a finalização da instrução (oitiva de testemunhas, interrogatório do réu e pedidos de diligências). Ressaltando que pode também ser feito junto com as alegações finais orais, mas no caso do vídeo, foi dado prazo para apresentar as alegações por memoriais (escritos), então fiz apenas o pedido da revaogação da prisão de forma oral.

Sim, o STJ tem adotado esse entendimento, no entanto, poucos tribunais/juizes locais seguem esse precedente.

Obrigado.

Opa! Obrigado Dra. Boa audiência e que possa ter o melhor resultado possível.

Olá Ana Paula. Meu contato é 71981190342.

Não deixa de ter razão, no entanto, a defesa nunca deve achar que o jogo está ganho e apenas ratificar a manifestação ministerial. Já tive outro caso por exemplo em identica situação em que mesmo o MP pedindo absolvição, o juiz condenou por entender que havia provas da autoria e materialidade. Processo em fase recursal.

Obrigado pela contribuição👏👏👏👏